DOEPE 20/06/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2174 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 002.2014.02, instaurado pela Portaria SEE nº 5044, de 26 de Setembro de 2014, DOE de 27/09/2014,
redesignada pela Portaria SEE nº 228, de 20 de Janeiro de 2015, DOE de 21/01/2015, considerando justificativa emitida pela Presidente
da II Comissão de Inquérito Administrativo.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2166 DE 19 DE JUNHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ADILMA MARINHO
LOPES
FUNÇÃO
PROFESSOR
POLIVALENTE
EJ00029/15
LINDACI MENDES
PEREIRA
EJ00028/15
MARIA BETANIA DE
SOUSA ANDRADE
EJ00027/15
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
01/06/2015
01/06/2017
BELO JARDIM
PROFESSOR
LINGUAGENS
01/06/2015
01/06/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
PROFESSOR
LINGUAGENS
01/06/2015
01/06/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
PORTARIA SE Nº 2167 DE 19 DE JUNHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (4) Quatro . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PU00030/15
NOME
MAYARA JOYCE DOS
SANTOS GOMES
FUNÇÃO
INTÉRPRETE DE LIBRAS - ARCO
ADMINISTRAÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
18/06/2015
18/12/2016
SALGUEIRO
PROJETO
PROJOVEM
URBANO
PU00029/15
RONALDO RODRIGUES
CAVALCANTI JUNIOR
PROFESSOR CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS - ARCO TURISMO E
HOSPITALIDADE
16/06/2015
16/12/2016
BARREIROS
PROJOVEM
URBANO
PU00028/15
VANÚZIA ALVES DOS
SANTOS
PROFESSOR LINGUAGENS, CÓDIGOS E
SUAS TECNOLOGIAS - PRISIONAL
08/06/2015
08/12/2016
PETROLINA
PROJOVEM
URBANO
PU00027/15
WILDNA SILVA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS - ARCO TURISMO E
HOSPITALIDADE
01/06/2015
01/12/2016
IPOJUCA
PROJOVEM
URBANO
PORTARIA SEE Nº 2168 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Anexo I Calendário, do Edital de seleção para o ingresso nos cursos de língua inglesa e espanhola no âmbito do Programa Ganhe o Mundo, aos
estudantes da rede pública estadual de ensino, publicado através da Portaria SEE nº 1978 de 05 de junho de 2015, no Diário Oficial do
Estado de 06 de junho de 2015, conforme quadro abaixo:
ANEXO I – CRONOGRAMA
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL
Publicação da Portaria
06/06/2015
Diário Oficial do Estado
www.cepe.com.br
Divulgação do Edital
06/06/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Inscrição via web
08/06/2015 a 30/06/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais
08/06/2015 a 30/06/2015
Secretaria de Educação e Esportes – Bloco D –
Programa Ganhe o Mundo – Várzea / Recife
Divulgação da Relação dos classificados
14/07/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Confirmação da Matrícula
15/07/2015 a 17/07/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Divulgação da Relação dos Remanejados
27/07/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Confirmação da Matrícula para os alunos
remanejados
Início das Aulas
28/07/2015 e 31/07/2015
03/08/2015
Ano XCII • NÀ 115 - 5
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Escolas do Anexo II
PORTARIA SEE Nº 2169 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007,
DOE de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DE ANDRADE, Cadastro Escolar
M – 511.012, localizada na Fazenda Recreio, s/nº, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó
Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 2170 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007,
DOE de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL MARIA VERÔNICA DA SOLEDADE, Cadastro Escolar
M – 511.162, localizada no Sítio Caianas, s/nº, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó
Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
Nº 2175 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão
do Inquérito Administrativo nº 003.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5583, de 04.11.2014, DOE de 05.11.2014, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 2176 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir de 17.06.2015, com justificativa nos autos do Inquérito Administrativo
nº 013.2012.01, instaurado pela Portaria SEE PE nº 3399 de 16.06.2014, publicada no DOE PE de 17.06.2014, em continuidade à
Portaria SEE PE nº 5602, de 05.10.2012, DOE PE de 06.10.2012, se encerra em 16.06.2015, considerando a solicitação da Presidente
da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2177 - Designar a servidora Ariadne Maria Vasconcelos de Arruda, professora, matrícula 120.767-9 para substituir na presidência da
4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a servidora Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, professora, matrícula 157.225-3,
e a servidora Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, matrícula 255.715-0 para a função de Vogal da referida Comissão no período
no período de 22.06.2015 a 21.07.2015.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 19.06.2015
PROCESSO/SIGEPE
SE – 0416730-3/2015
SE – 0515718-0/2013
SE – 0515718-0/2013
SE – 0419256-0/2015
SE – 0422254-1/2015
SE – 0420967-1/2015
SE – 0416785-4/2015
SE – 0421098-6/2015
SE – 0427190-5/2015
SE – 0419539-4/2015
SE – 0416634-6/2015
SE – 0419699-2/2015
SE – 0427803-6/2015
SE – 0422331-6/2015
SE – 0413040-3/2015
SE – 0421173-0/2015
SE – 0429554-2/2015
SE – 0427289-5/2015
SE – 0441644-5/2015
SE – 0418655-2/2015
SE – 0420322-4/2015
SE – 0420322-4/2015
SE – 0427804-7/2015
SE – 0419954-5/2015
SE – 0418690-1/2015
SE – 0416580-6/2015
SE – 0419764-4/2015
SE – 0416524-4/2015
SE – 0426826-1/2015
SE – 0534601-1/2014
SE – 0534601-1/2014
SE – 0416111-5/2015
SE – 0421659-0/2015
SE – 0434123-8/2015
SE – 0416084-5/2015
SE – 0418668-6/2015
SE – 0421315-7/2015
SE – 0418158-1/2015
SE – 0415549-1/2015
SE – 0418680-0/2015
SE – 0425364-6/2015
SE – 0426658-4/2015
SE – 0421133-5/2015
SE – 0427025-2/2015
SE – 0419127-6/2015
SE – 0422325-0/2015
SE – 0426214-1/2015
SE – 0426214-1/2015
SE – 0416733-6/2015
NOME
ANNA FLÁVIA SANTA CRUZ DE LIMA
ANA ROSA MONTEIRO DE CARVALHO
ANA ROSA MONTEIRO DE CARVALHO
ANTONIA TELES PEREIRA NUNES
BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA
CELITA V. ROCHA VASCONCELOS
DAMASCENA JUDITE DOS SANTOS
DÉBORA MATIAS DE ARAÚJO
ELIANE CAVALCANTI DOS SANTOS
ELVIRA MARIA BEZERRA DE ALENCAR
ESTELITA LINS DE MEIRA LIMA
EVALDO NITO DA COSTA
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DO NASCIMENTO
IZABEL CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA
JACIARA ALVES DA SILVA
JARBAS HOLANDA SOUTO
JOSELENE COSTA CAVALHEIRO
JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO
JOSIELMA MARIA GOMES DE ANDRADE
KATIA MARIA FRANCO DE ARAÚJO
LADJANE CACILDA GOMES REIS
LADJANE CACILDA GOMES REIS
LUIZ AUGUSTO GOMES FERREIRA
LUIZ ARTHUR ALVES LEITE
MARIA CÍCERA PAIXÃO DE ALBUQUERQUE
MARIA DAS DORES DA SILVA
MARIA EULÁLIA VASCONCELOS CABRAL
MARIA IVANEIDE GOMES FEITOSA
MARIA JOSE ROSELY TORRES TEIXEIRA
MARIA SUELY BEZERRA
MARIA SUELY BEZERRA
MARIA WDELMA SILVA GALVÃO ALVES
MARINALVA GONÇALVES ARAÚJO DE LIMA
MARCOS LIMA DOS SANTOS JÚNIOR
NADJANE FERNANDES DA SILVA
NORMA JEAN DORNELAS SILVA
PAULO DANTAS BATISTA
PAULO ROBERTO CORDEIRO
PLACIDES FIGUEIREDO DA M . BITTENCURT
SANDRA DE MEDEIROS SALES SILVA
SANDRA ROSIANE A. CEZAR DE ANDRADE
SERGIO ROBERTO SOARES VERAS
SILVANA MARIA DA SILVA
VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS
VALÉRIA FRAGA NASCIMENTO
VERA LUCIA DA SILVA LIMA
VILMA MARQUES DA SILVA
VILMA MARQUES DA SILVA
THYANE ROCHA MENEZES
MATRÍCULA
127.311-6
175.748-2
175.748-2
181.144-4
240.736-1
174.957-9
75.836-1
239.627- 0
125.767-6
180.316-6
240.104-5
240.293-9
124.472-8
240.748-5
161.188-7
131.891-2
125.802-8
180.984-9
128.537-8
125.011-6
181.165-7
181.165-7
173.304-4
125.221-6
132.394-6
126.968-2
127.429-5
240.613-6
237.821-3
165.167-6
165.167-6
129.283-8
131.762-8
240.340-4
127.466-0
133.791-2
132.595-7
240.941-0
127.038-9
160.656-5
174.394-5
130.147-0
239.601-7
180.941-5
239.713-7
181.196-7
118.063-0
118.063-0
239.755-2
DECÊNIO
3º
1º
2º
2º
1º
2º
4º
1º
3º
2º
1º
1º
3º
1º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
1º
1º
1º
2º
3º
3º
1º
3º
3º
2º
1º
3º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
1º
A PARTIR DE
26.04.2015
24.08.2003
25.08.2013
22.02.2015
10.03.2015
23.08.2013
21.05.2015
07.03.2015
22.12.2013
17.12.2014
25.03.2015
16.12.2015
22.09.2014
17.02.2015
28.01.2013
24.02.2015
13.01.2015
05.03.2015
04.05.2015
03.08.2014
06.03.2005
14.03.2015
29.06.2013
15.08.2014
20.07.2005
17.02.2015
26.03.2015
09.04.2015
05.08.2014
18.02.2001
19.12.2011
24.05.2015
14.03.2015
20.02.2015
21.04.2015
18.03.2015
12.07.2005
07.03.2015
18.05.2015
16.03.2010
23.07.2013
26.03.2015
23.03.2015
19.02.2015
14.02.2015
22.03.2015
27.08.2002
05.09.2012
25.03.2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SE – 0419594-5/2015
SE – 0418684-4/2015
NOME
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
SANDRA REGINA VALENÇA DE MACÊDO
MATRÍCULA
114.174-0
175.734-2
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM I, DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SE -0422860-4/2015
NOME
JOSÉ INÁCIO MELQUIADES DE LIMA
MATRÍCULA
124.235.-0
PORTARIA SEE Nº 2171 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO e exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008 e mediante solicitação contida no Ofício nº 262/2015 – GRE Mata Norte – Nazaré da Mata,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, Cadastro
Escolar M – 166.009, localizada no Sítio São Francisco, s/nº, CEP 55.800-000, no município de Lagoa do Carro, jurisdicionada à GRE Mata
Norte – Nazaré da Mata, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, responsável pela guarda do acervo escolar,
pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PROCSSO/SIGEPE
SE – 820060602609-2
NOME
MARTA MARIA DA SILVA GOES
MAT.
139.584-0
D.O
13.01.2007
ONDE SE LÊ:
2º
LEIA-SE
1º
RESOLVE CONCEDER EX - SERVIDORA NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.68
PROCSSO/SIGEPE
SE – 0459417-3/2015
SE – 0459417-3/2015
NOME
VERA LÚCIA CAVALCANTI DOS SANTOS
VERA LÚCIA CAVALCANTI DOS SANTOS
MATRÍCULA
62.701-1
62.701-1
DECÊNIO
3º
4º
A PARTIR DE
21.03.2005
24.03.2015
PORTARIA SEE Nº 2172 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II,
32 e 35 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pelo COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BOM
CONSELHO, Cadastro Escolar P – 452.001, localizado à Praça Frei Caetano de Messina, s/nº, CEP 55.330-200, no município de Bom
Conselho, jurisdicionado à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIAS SE/GGDP DE 19 DE JUNHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2173 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 008.2014.02, instaurada pela Portaria SE nº 1807, de 04 de abril de 2015, D.O.E. de
05/05/2015, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 18.06.2015, PROCESSO Nº 0450453-3/2015 REFERENTE A FLANIA PEREIRA DA COSTA
SILVA, MATRÍCULA Nº 127.349-3, TORNA SEM EFEITO 0 3º DECÊNIO A PARTIR DE 22.06.2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE – 19/06/2015.
SERVIDOR
AMAURY ALENCAR DE LIMA
ARLINDO ROCHA BRASIL
EDNEUZA HERMOGENES DE BARROS
ELIANE MONTENEGRO DE SANTANA
MATRICULA
134.277-0
88.874-5
126.091-0
177.390-9
MÊS
01
02
01
02
INÍCIO
09/06/2015
09/06/2015
03/06/2015
27/07/2015
DECENIO
2º
3º
3º
2º