DOEPE 26/06/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5948 - Nomear a Major PM VALDENISE DA SILVA SALVADOR, matrícula nº 22512-6, para exercer o cargo, em comissão, de
Coordenadora de Assistência Social, símbolo CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5949 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Soldado da
Polícia Militar, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 12, de 10 de fevereiro de 2015, e em cumprimento às decisões judiciais nos autos dos Processos abaixo relacionados.
CLASSIFICAÇÃO...............NOME
285º..........................SAMUEL DA SILVA ALMEIDA (Processo nº 0001877-13.2013.8.17.0990)
567º..........................CLAYTON FELIPE LIMA PONCIANO DE MACEDO (Processo nº 0001224-97.2015.8.17.0001).
Nº 5950 - Exonerar TATIANA PAULA BATISTA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da Unidade
Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5951 - Nomear MARIANE AMORIM DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da
Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco –
UCP, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5952 - Exonerar, a pedido, PEDRO DE MACÊDO FIGUEIREDO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria da Cultura, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5953 - Nomear POLLYANA CAVALCANTE DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria da Cultura, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5954 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, no período de 19 a 28 de junho de 2015, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 5955 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 074/2014, instaurado pela Portaria SAD nº 1984, de 11
de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de outubro de 2014, na Decisão nº 010, de 07 de abril de 2015, da
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, e no Parecer nº 0301, de 05 de junho
de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, a servidora VALDENICE PEREIRA NUNES, do cargo de
Professora, matrícula nº 176.280-0, da Secretaria de Educação, e do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 227.916-9, da
Secretaria de Saúde, nos termos do parágrafo único do artigo 192, c/c o inciso I do artigo 194, e o inciso XI do artigo 204, todos da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 5956 - Demitir, com base no inciso XI do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, tendo em vista solicitação do
Secretário Executivo de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1001.00028/2014.1.1 – 1ª
CPDPC, instaurado através da Portaria nº 173/2014-Cor.Ger./SDS, de 25 de abril de 2014, no Despacho Homologatório nº 039/2015CG/SDS, de 26 de fevereiro de 2015, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0292/2015, de 01 de junho
de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Comissário Especial de Polícia REGINALDO FRANCISCO
DO NASCIMENTO, matrícula nº 152.378-3, em razão da prática das transgressões disciplinares previstas no inciso XL do artigo 31 da
supracitada Lei.
Nº 5957 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, MARLENE
GUEDES DE MOURA, matrícula nº 232-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5958 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília - DF, nos dias 24 e 25 de junho de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 5959 - Autorizar o afastamento do País de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, para, nos
Estados Unidos - EUA, no período de 24 de junho a 01 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o
Estado de Pernambuco, designando ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, para responder pela referida
Secretaria.
ATO DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015
Nº 5902 - Exonerar HERDLE WANDERLEY COUTINHO do cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, símbolo CAS-5, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em 25 de junho de 2015.
Considerando os termos da decisão proferida nos autos do Conselho de Disciplina nº 10.102.1010.00006/2014.2.4 – 5ª CPD-PM,
do Encaminhamento nº 154/2015-GGAJ, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº
0175/2015, de 07 de abril de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, INDEFIRO o Recurso Administrativo
interposto por GLEYSON DE OLIVEIRA GOMES.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 056, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0007030-19.2015.8.17.0000, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no
concurso público para o cargo efetivo de Médico – Especialidade Nefrologia, tendo em vista a homologação do referido certame através
da Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de 04 de junho de 2013, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 117, de 05 de setembro
de 2013:
Ano XCII • NÀ 118 - 3
no Sindicato dos Servidores Civis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – SISCIPM/CBM, pelo período de 23
de agosto de 2008 a 07 de outubro de 2016, à servidora Edite Gomes de Assis Filha, matrícula nº. 000.377-8, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 1.834 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, das servidoras Cátia Rejane Bezerra de Menezes, matrícula nº
224.263-0, e Susana Maria de Albuquerque Bastos, matrícula nº 232.460-1, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 037 DE 25 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando
os Termos do Convênio nº 020/2013, registrado no SICONV com o nº 794680 e no e-Fisco com o nº 4136, firmado entre o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária – SARA, tendo por objeto a Implementação de tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para produção de alimentos para
autoconsumo, incluindo eventos de capacitação e avaliação, intercâmbios para troca de experiências, assistência técnica e construção
de 9.395 Cisternas, Calçadão, etc,
RESOLVE:
1. Prorrogar os efeitos da portaria SARA nº 66 de 16/12/2014 retroagindo seus efeitos, a partir de 27/01/2015, designando os servidores
José Claudio da Silva, matrícula nº 323.715-0, Tarcísio Pio Pontes Neto, matrícula 355.741-3 e Alexandre Carlos Araújo de
Santana, matrícula nº 362.222-3, sendo o último como Coordenador do Programa de Pernambuco Mais Produtivo, para todos
comporem a Equipe Técnica Institucional desta Secretaria para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar, em conjunto ou
separadamente, a execução do objeto do sobredito convênio, bem como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados
para o fiel cumprimento das metas pactuadas integrantes do Plano de Trabalho do aludido convênio;
2. Excluir o servidor Luis Gustavo Simões Silva Vilar, matrícula nº 356.838-5;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 616 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 29 de junho
a 02 de julho de 2015, participar da 236ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 617 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JEAN BATISTA DE SÁ, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 25 a 27 de
maio de 2015, participar da Oficina para Integração das Secretarias Estaduais de Saúde que utilizam o Sistema Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica – Hórus Especializado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 618 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSSINE GERALDO FLORES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 26 e 27 de
maio de 2015, participar da Oficina para Integração das Secretarias Estaduais de Saúde que utilizam o Sistema Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica – Hórus Especializado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 619 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIA, Secretária Executiva de Regulação em Saúde, da
referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 10 e 11 de junho de 2015, participar da Reunião do COSEMS.
Nº 620 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 11 e 12
de junho de 2015, participar da Reunião do Conselho Federal de Biomedicina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 621 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, de JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 15 a 17 de junho de
2015, participar da Reunião da Integração entre o Programa Mais Médicos e o Programa SANAR.
Nº 622 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 05 a 08 de julho de 2015, participar da Reunião do Comitê Técnico Temático – CTT/Insumos Farmacêuticos Ativos – IFA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 623 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA DO CARMO OLIVEIRA ROCHA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período
de 28 a 31 de setembro de 2015, participar da Reunião Nacional da Vigilância Epidemiológica Hospitalar, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 624 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
VIVALDO NOBRE DE MESQUITA, JOSÉ TEIXEIRA FALCÃO JÚNIOR e EDMILSON MARTINS CORREIA, e da Escrivã de Polícia
ANA CECÍLIA DE LEMOS, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 01 a 05 de junho de 2015, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 625 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Ten Cel BM LUIZ VALDY
JOSÉ DE OLIVEIRA, e do Capitão BM HÉLDER BESERRA SILVA, da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de 16 a 18
de junho de 2015, realizarem visita à Polimarine Indústria e Comércio LTDA.
I GERES
Nº 626 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 23 a 25 de junho de 2015, participar da XXVII Reunião
dos Dirigentes Gerais de Órgãos Periciais Forenses, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NEFROLOGIA
CLASSIFICAÇÃO...................................................................................NOME
1º.................................................................................................SAULO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR
Nº 627 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARCOS ANTÔNIO SILVEIRA GADELHA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa-PB, no dia 05 de junho de 2015, participar
da visita institucional ao serviço de Residência Inclusiva.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
José Iran Costa Júnior
Secretário de Saúde
PORTARIA SAD Nº 1.833 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: conceder licença para desempenho de mandato classista
Nº 628 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Segurança Institucional, da Casa
Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de junho de
2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 629 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Segurança Institucional, da Casa
Militar, de EVERALDO GOMES PROCÓPIO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 29 de junho de 2015, tratar
de assuntos de interesse do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil