DOEPE 30/06/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Portaria SECTEC nº 031/2015 de 29/06/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, Resolve: Dispensar o servidor ÁLVARO ANTÔNIO MAIA MOREIRA FILHO, matrícula nº 337.580-3, da Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 01 de agosto de 2015.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PROCESSO Nº 4006413-0/2015 – REQUERENTE: DJAIR FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Encaminhamento nº 437/2015-GGAJ/
SDS, datado de 17JUN15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Anulação
do Conselho de Disciplina e a consequente reintegração à Polícia Militar de Pernambuco, formulado pelo Requerente. Recife, 26 de junho
de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
PROCESSO Nº 7403526-0/2013, 4010632-7/2015, 4010633-8/2015 – REQUERENTES: PAULO SÉRGIO REIS DA SILVA E DIOGO
PEREIRA DE BARROS - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº 019/2015-GGAJ/SDS,
datado de 25JUN15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Reconsideração
de Ato formulado pelos Requerentes. Recife, 25 de junho de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário
de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 058/PMPE/DGP2, de 17/06/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 28886-1/21º BPM, José Manoel de Santana Neto, por haver tornado Apto para o serviço
ativo da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Atestado
Médico expedido pela Drª. Roberta Paes Barreto, Ortopedista CRM nº 15828, oriundo da Diretoria de Saúde/CMH; II - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 17 de junho de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José
Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 059/PMPE/ DGP-2, de 19/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006;
RESOLVE: I - Agregar o Tenente Coronel PM Mat. 2007-9/Jorge Luiz de Araújo, por haver sido designado Gestor do Núcleo de Patrimônio
Infraestrutura Hídrica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme fez público o Diário Oficial nº 027, datado de 07 de fevereiro
de 2015, Ato Governamental nº 3040, datado de 06 de fevereiro de 2015, passando à disposição do referido órgão, conforme Portaria nº
1452, publicada no Diário Oficial nº 097, datado de 27 de maio de 2015, Portaria da SAD nº 1452, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2015; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel
PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 060/PMPE/DGP2, de 23/06/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 115399-4/BPChoque, Arnaldo Pontes Pereira da Cunha, por haver tornado Apto para o serviço
ativo da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício nº
603/15 – P/1, datado de 10 de junho de 2015; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 05 de junho de 2015. Antônio Francisco
Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 061/PMPE/DGP2, de 23/06/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 29003-2/13º BPM, Genário José dos Santos, por haver tornado Apto para o serviço ativo
da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, devendo cumprir apenas expediente administrativo (atividade
meio), em conformidade ao Decreto nº 40.193, datado de 11 de dezembro de 2013; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 15
de maio de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 062/PMPE/DGP-2, de 25/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, c, Inciso VII, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo
com o Art. 8º, Inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510 de 18
de outubro de 1981, publicado no SUNOR nº. 18/81 datado de 05 de novembro de 1981, e considerando o que preconiza a Portaria do
Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006 e combinado do Art. 187
do CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 921082-2/7º BPM, Antônio Carlos Gonçalves de Miranda, o qual incorreu em
crime de deserção, completando no dia 07 de fevereiro de 2015, o prazo legal de 08 (oito) dias da consumação da Deserção e recolhido
ao CREED no dia 06 de março 2015, conforme informado através do Mem. nº 008/201 – DGP-8/SS-Sind/Inat., datado de 23 de março
de 2015, oriundo da DGP-8; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José
Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 063/PMPE/DGP-2, de 25/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar (republicado por saído com incorreção)
Na Portaria do Comando Geral nº 032, datado de 10 de abril de 2015, publicada no DOE nº 074, de 23 de abril de 2015; RESOLVE:
I – Agregar o Soldado PM Mat. 910089-0/BPGd, Marcos Antônio Oliveira Pessoa de Carvalho, o qual incorreu em crime de deserção,
completando no dia 10 de janeiro de 2014, o prazo legal de 08 (oito) dias da consumação da Deserção; Antônio Francisco Pereira Neto
– Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 064/PMPE/ DGP-2, de 25/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Cabo PM Mat. 24625-1/CAS, Paulo Roberto de Pontes, tendo em vista o mesmo
encontrar-se de Licença para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do
Ofício nº 328/2015 – DIGEP, datado de 01 de junho de 2015, oriundo do CAS; Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante
Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 065/PMPE/DGP2, de 25/06/2015
EMENTA: Reverter Policial Militar (republicado por saído com incorreção)
Na Portaria do Comando Geral nº 033, datado de 10 de abril de 2015, publicada no DOE nº 074, de 23 de abril de 2015; RESOLVE: II –
Reverter o Soldado PM Mat. 910089-0/BPGd, Marcos Antônio Oliveira Pessoa de Carvalho, o qual foi recolhido ao CREED no dia 17
de dezembro de 2014; Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo
Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 066/PMPE/DGP2, de 25/06/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
Ano XCII • NÀ 120 - 15
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 920949-2/Luiz Aniceto da Silva, por haver tornado Apto para o serviço ativo da PMPE,
tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, devendo cumprir apenas expediente administrativo (atividade meio), em
conformidade ao Decreto nº 40.193, datado de 11 de dezembro de 2013, publicado no SUNOR nº 040, datado de 23 de dezembro de
2013; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 09 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante
Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 067/PMPE/ DGP-2, de 25/06/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso VIII, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o 2º Tenente PM Mat. 950694-2/Niraldo Cândido de Moraes, tendo em vista o mesmo
encontrar-se recolhido ao CREED, desde 01 de dezembro de 2013, em cumprimento ao mandado de prisão, conforme informado através
do Ofício nº 931/15 – 1ª Seção, datado de 22 de maio de 2015, oriundo do 21º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de
01 de dezembro de 2013. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo
– Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 068/PMPE/ DGP-2, de 25/06/2015
EMENTA: Agrega Policiais Militares
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar os Policiais Militares abaixo relacionados, tendo em vista os mesmos encontrarem-se de
Licença para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos:
POSTO/GRAD.
3º Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
MAT.
24674-3
28886-1
980628-8
28211-1
30072-1
27529-8
28123-9
113211-3
NOME
Gilson Salvador dos Santos
José Manoel de Santana Neto
Moises José Silva de Sena
Ivan Carlos da Cruz
Dorgival Gonçalves da Silva
Jurandir Alves da Silva
João de Souza Costa
Jefferson Douglas Chaves da Silva
OME
21º BPM
21º BPM
21º BPM
21º BPM
21º BPM
21º BPM
21º BPM
21º BPM
A/C
10DEZ2013
21ABR2015
18JUN2014
26JAN2013
03NOV2013
13ABR2015
16JAN2015
24NOV2014
Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 293, de 26/06/2015.
EMENTA: Reintegração de Praça / Determinação Judicial
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Reintegrar ao serviço ativo da PMPE, a contar de 15 de agosto de 1989, o
Sd PM Mat. 23773-6 – JOSÉ AILTON ALEXANDRE, Praça de 26/02/1986, filho de Bartolomeu Antonio Alexandre e de Helena Constância
Alexandre, com fundamento na decisão judicial exarada pelo juízo de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública nos autos do processo nº
0082914-57.1992.8.17.0001, remetida à Diretoria de Gestão de Pessoas por meio do Encaminhamento/Contencioso/AEAJA nº 110, de
29MAI2015; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante
Geral. POR DELEGAÇÃO: GUSTAVO ALVES DE LIRA - CEL PM Diretor Adjunto de Gestão de Pessoas.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 2313 DE 29 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Cronograma do
Concurso PROFESSOR AUTOR, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, publicado através da Portaria SEE nº 1941 de 27 de
maio de 2015, no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2015, conforme quadro abaixo:
ETAPAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
AÇÕES
Publicação do Regulamento no site www.educacao.pe.gov.br
Inscrição eletrônica dos professores no site www.educacao.pe.gov.br
Envio dos materiais de apoio multimídia pelo site www.educacao.pe.gov.br
Avaliação realizada pelas Comissões Especiais
Divulgação do resultado preliminar no site www.educacao.pe.gov.br
Recursos ao resultado preliminar no site www.educacao.pe.gov.br
Julgamento dos recursos pelas Comissões Especiais
Divulgação do julgamento do recurso, resultado final e homologação do concurso no
site www.educacao.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado.
DATA/PERÍODO 2015
28/05/2015
29/05/2015 a 13/07/2015
14/07/2015 a 04/08/2015
05/08/2015 a 01/09/2015
02/09/2015
03/09/2015 a 09/09/2015
10/09/2015 a 15/09/2015
16/09/2015
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 29 de junho de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 29.06.2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0456094-1/2015
JEANNE MACHADO CAVALCANTE
240.096-0
10 ANOS, 11 MESES E 01 DIA.
0430833-3/2015
DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
262.496-6
10 ANOS, 06 MESES E 22 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0446928-6/2015
WALMELIA DE MENEZES MEDEIROS
132.693-7
02 ANOS, 01 MÊS E 05 DIAS.
0459299-2/2015
ITAMIRA LIMA DE ALMEIDA
163.658-8
05 ANOS, 09 MESES E 20 DIAS.
0435375-0/2015
JOSÉ FLORÊNCIO DE SOUZA
175.988-4
06 ANOS, 11 MESES E 28 DIAS.
0432845-8/2015
SANDRA MARIA DE ARAÚJO SILVA
179.127-3
03 ANOS, 07 MESES E 08 DIAS.
0452604-3/2015
IRLANEIDE MARIA JERÔNIMO
191.014-0
04 ANOS, 10 MESES E 26 DIAS.
0458644-4/2015
DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
262.496-6
04 ANOS, 11 MESES E 03 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC. Nº 1.402/67
SIGEPE Nº
MAT.
PERÍODO (S)
0448708-4/2015
EDINEIDE MARIA DE BRITO SOUZA
NOME
145.554-0
01.01.1975 A 31.05.1979
0448708-4/2015
EDINEIDE MARIA DE BRITO SOUZA
145.554-0
01.06.1979 A 30.03.1986
0453547-1/2015
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
116.932-7
01.03.1977 A 30.07.1980
0453547-1/2015
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
116.932-7
01.03.1977 A 31.01.1982
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO (S)
253.331-6
01.11.1983 A 31.08.1984
0449867-2/2015
AGRINALDA PESSOA F. DA SILVA
0449867-2/2015
AGRINALDA PESSOA F. DA SILVA
253.331-6
02.05.1990 A 30.12.2006
0457851-3/2015
MAGNA DORNELAS NOGUEIRA
177.624-0
02.05.1985 A 31.03.1988
0457851-3/2015
MAGNA DORNELAS NOGUEIRA
177.624-0
04.04.1988 A 31.05.1988
0457851-3/2015
MAGNA DORNELAS NOGUEIRA
177.624-0
01.06.1988 A 03.03.1989
0457851-3/2015
MAGNA DORNELAS NOGUEIRA
177.624-0
01.03.1990 A 23.03.1994
0454755-3/2015
MARIA NAZARÉ FLORÊNCIO
142.550-1
01.03.1983 A 15.04.1983
0454755-3/2015
MARIA NAZARÉ FLORÊNCIO
142.550-1
01.06.1983 A 03.06.1986