DOEPE 01/07/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6001 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
- EMPETUR, de CAMILA RIBEIRO CÂMARA, da referida Empresa, para, em Buenos Aires – Argentina, no período de 04 a 14 de junho
de 2015, participar do Road Show Top Dest.
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Nº 6002 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Campinas – SP, no
período de 01 a 03 de julho de 2015, participar do 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.
ATO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
Nº 4916 - Designar DANIELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA FONTE GRIMALDI, Gerente Geral Técnica de Desapropriações,
matrícula nº 341.632-1, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Desapropriações, da Procuradoria Geral do Estado,
no período de 13 de abril a 13 de maio de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
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CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 25, de 30/06/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais.
ERRATA
No art. 3º Decreto nº 41.884, de 29 de junho de 2015, abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar
no valor de R$ 245.422,05 em favor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE:
ONDE SE LÊ:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2015.”
LEIA-SE:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar a unidade gestora Gabinete do Governador como Gerenciadores
de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Pessoal:
I - Maria Clara da Silva Macedo
CPF nº 290.527.344-53
Endereço: Rua Confederação do Equador, nº 111 - Graças
E-mail: [email protected]
Cargo: Gestora de Apoio Técnica
Tipo de vínculo: Estatutária
Perfil: Módulo de Pessoal
II - Rogério Cruz de Lemos
ATOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5991 - Dispensar, a pedido, MÔNICA MARIA CAMPOS MARINHO, matrícula nº 108.158-6, da Função Gratificada de Coordenadora
de Articulação de Redes de Atenção, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 5992 - Designar ERIKA PATRÍCIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 258.204-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Articulação de Redes de Atenção, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 5993 - Designar SANDESON GEORGE DA SILVA, matrícula nº 5115, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira, da referida Agência, no período de 17 a 19 de junho de 2015, durante
a ausência do seu titular.
Nº 5994 - Designar RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 240.539-3, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Chefia da 1ª Procuradoria Regional de Caruaru, da sobredita Procuradoria Geral, no período de 15 de junho a 14 de
julho de 2015, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
CPF nº 456.245.344-34
Endereço: Rua Confederação do Equador, nº 111 - Graças
E-mail: [email protected]
Cargo: Assistente de Saúde
Tipo de vínculo: Estatutário
Perfil: Módulo de Pessoal
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 26, de 30/06/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - Destituir o servidor Newton Cordeiro da Silva, matrícula 136.838-9, da função de Gerenciador do Sistema SAGRES – Módulo Pessoal.
Nº 5995 - Designar SUELY DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 324.970-0, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, para responder pelo expediente da Assistência Técnica,
do referido Órgão, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 5996 - Designar CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 01 a 07 de junho de 2015, durante
a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade.
Nº 5997 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em prata, com passador de prata de duas estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 20 (vinte) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
Ten Cel QOC BM 950668-3 EVANDRO ROCHA DE SOUZA;
Ten Cel QOC BM 950695-0 ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO;
Ten Cel QOC BM 950675-6 GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA;
Maj QOC BM 930148-8 JOSÉ FERREIRA DE MELO.
Maj QOC BM 950665-9 MOACIR PORFIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR;
Maj QOC BM 950670-5 THYNDALLE BRAINER DE ANDRADE;
Maj QOC BM 950672-1 CRISTIANO CORRÊA;
Maj QOC BM 950683-7 LUIZ GUSTAVO DE SANTA CLARA SANTOS;
Maj QOC BM 950698-5 FABIANO MIGUEL DE SOUZA;
Maj QOC BM 950711-6 ANDERSON BARROS DA SILVA;
Maj QOC BM 950724-8 CARLOS EDUARDO FERRAZ;
Maj QOC BM 950735-3 CLEYTON DAVID SILVA;
Maj QOC BM 950738-8 ADRIANO CUNHA DE FRANÇA;
Maj QOC BM 950744-2 LUIZ FERNANDO DE FREITAS;
Maj QOC BM 950750-7 PAULO ROBERTO SOARES BELO;
Maj QOC BM 950753-1 FLÁVIO SANTOS DA SILVA;
Maj QOC BM 950759-0 SIDNEI JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI;
Maj QOC BM 950761-2 SANDRO CAVALCANTI CORREIA;
Cap QOA BM 950017-0 JOSÉ AMON DA FONSECA;
Cap QOA BM 950030-8 WILSON PAULO DE SANTANA;
Cap QOA BM 950063-4 ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS;
Cap QOC BM 950673-0 WILSON PAULO DA SILVA;
Cap QOC BM 950687-0 FLÁVIO ODILON COSTA FERRER;
Cap QOC BM 950722-1 ANDERSON DE CARVALHO MOTA;
Cap QOC BM 950725-6 ANDRÉ FRANCISCO FERREIRA WOLPERT;
Cap QOC BM 950727-2 FRANCISCO ANDREI CÂMARA DA SILVA;
Cap QOC BM 950740-0 FÁBIO GOMES DA SILVA;
Cap QOC BM 950743-4 SAULO BERENGUER DOS SANTOS;
Cap QOC BM 950762-0 DOMINGOS SÁVIO AMORIM DA MOTA SILVEIRA;
1° Ten QOA BM 950129-0 GLAUCO VASCONCELOS FERREIRA;
1° Ten QOA BM 950306-4 SIDNEY DIAS CAVALCANTI;
1° Ten QOA BM 950454-0 ANTÔNIO SEVERINO DE LIMA;
1° Ten QOA BM 950867-8 MARCONE AMORIM PEREIRA;
1° Ten QOA BM 950878-3 MANOEL JOSÉ ALVES;
1° Ten QOA BM 950922-4 MARCO FILIPO DA SILVA MARIA;
1° Ten QOA BM 950990-9 ANTÔNIO NUNES DE SENA NETO;
2° Ten QOA BM 950851-1 MANOEL LUIZ DE FREITAS JÚNIOR;
2° Ten QOA BM 950894-5 ÍCARO ROBERTO GUARINES.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/COMPESA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 032, de 24 de março
de 2014, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 071, de 03 de julho de 2014.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento
PORTARIA SAD Nº 1.841, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: fazer
retornar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, a servidora Isabel Sales de Melo Lins, cedida à Secretaria de Transportes,
a partir de 01.03.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e nº
935 de 08/06/2010, publicada no DOE de 09.06.2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.842 - Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
01/06/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
Nº 5998 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Soldado PM RICARDO ÂNGELO PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 108785-1.
Nº 5999 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 3º Sgt BM CLÉBER CLAUDENES ANTONIO
FELIPE DA SILVA, matrícula nº 29142-0.
Nº 6000 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para Casa Militar, o 2º Sgt PM DRAILTON XAVIER DE SANTANA, matrícula nº
103315-8, e o 2º Sgt PM LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 104024-3.
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2010
MARIO CESAR DE SOUZA SANTOS
RAQUEL DE CARVALHO ALVES
RAUL RICARDO MENDES SOUZA SILVA
Nº 1.843 - Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador