DOEPE 07/07/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 125 - 9
Nº 917/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 154/2015 – Chefia/PJALLB, SGNET nº 2608758-0/2015, o servidor ALMIR SOTERO
DA SILVA , mat. 337.121-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros,
ficando dispensado da mesma o servidor Petrúcio Emidio da Silva, mat. 215.604-4, com efeito retroativo a 01.06.2015.
Nº 945/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 –GER/PAMFA, SGNET nº 2609484-6/2015, o servidor JAIRO CANDIDO DE
MELO, mat. 179.312-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da PAMFA – Presídio ASP Marcelo Francisco
de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Nadjakson Fabiano Lino de Souza, mat. 215.607-5, a partir de 01.07.2015.
Nº 918/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 153/2015 – Chefia/PJALLB, SGNET nº 2608757-8/2015, o servidor EDUARDO
HENRIQUE COELHO GASPAR, mat. 337.011-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio
Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Henrique Lopes Callou Veras, mat. 337.114-0, a partir de 01.07.2015.
Nº 946/2015 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 099/2015 – Gab/PPBC, SGNET nº 2609473-4/2015, o servidor Ângelo Aristides
Tenorio Cavalcanti, mat. 209.322-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 da Penitenciária Professor Barreto Campelo
– PPBC, a partir de 01.07.2015.
Nº 919/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 071/2015 – ADM/PIG, SGNET nº 2608584-6/2015, o servidor JONATAS DUTRA DE
SENA AMORIM, mat. 336.997-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu/PE, ficando
dispensado da mesma o servidor Nelson Petrônio Gomes Botelho, mat. 179.880-4, com efeito retroativo a 01.06.2015.
Nº 947/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 –GER/PAMFA, SGNET nº 2609484-6/2015, o servidor ÂNGELO
ARISTIDES TENORIO CAVALCANTI, mat. 209.322-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da
PAMFA – Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma a servidora Rosanita Leocádia Sady Costa,
mat. 209.694-3, a partir de 01.07.2015.
Nº 920/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 072/2015 – ADM/PIG, SGNET nº 2608782-6/2015, o servidor JOSIVAN DA SILVA
OLIVEIRA, mat. 337.192-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGS.2, do Presídio de Igarassu/PE, ficando dispensado
da mesma o servidor Paulo Ysley Paiva Menezes, mat. 339.830-7, com efeito retroativo a 01.06.2015.
Nº 948/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 –GER/PAMFA, SGNET nº 2609484-6/2015, o servidor DJAIR VAZ DE
MEDEIROS, mat. 212.526-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da PAMFA – Presídio ASP Marcelo
Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Ney Newton Rocha Filho, mat. 179.389-6, a partir de 01.07.2015.
Nº 921/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 696/2015 – GER/COTEL, o servidor SÍLVIO KLEBERSON MESSIAS DE
OLIVEIRA, mat. 208.824-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, do COTEL - Centro de Observação
Criminológica e Triagem Prof. Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Gerson Pereira de Souza, mat. 215.603-2,
a partir de 01.07.2015.
Nº 949/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 –GER/PAMFA, SGNET nº 2609484-6/2015, o servidor URAQUITAN MUNIZ
LIRA, mat. 179.923-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da PAMFA – Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Djalmir de França Souza Silva, mat. 179.288-1, a partir de 01.07.2015.
Nº 922/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 696/2015 – GER/COTEL, o servidor ROMERO DE FREITAS FISHER VIEIRA, mat.
208.747-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do COTEL - Centro de Observação Criminológica e
Triagem Prof. Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Jailson Braga, mat. 179.915-0, a partir de 01.07.2015.
Nº 950/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 –GER/PAMFA, SGNET nº 2609484-6/2015, o servidor NEY NEWTON ROCHA
FILHO, mat. 179.389-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da PAMFA – Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor José Ronaldo Gonçalves dos Santos, mat. 179.908-8, a partir de 01.07.2015.
Nº 923/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 696/2015 – GER/COTEL, o servidor FÁBIO ANDRÉ ALBUQUERQUE, mat. 179.433-7,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do COTEL - Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof.
Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma a servidora Allana Lígia Couto de Assunção, mat. 212.482-3, a partir de 01.07.2015.
Nº 951/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2015.0629.152 – SEC/GOS, SGNET nº 2609526-3/2015, e despachos em verso, o
servidor DIOGO MENEZES, mat. 337.077-1, para no período de 17/05/2015 a 08/09/2015, exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete, cumulativamente com o titular da função, o servidor Carlos Fernandes de Albuquerque
Pimentel Filho, mat. nº 179.907-0, que se encontra em Licença médica, conforme comprovado pelo laudo médico nº 7450/2015 – IRH
de 19/05/2015.
Nº 924 /2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 – Ger/PAMFA, SGNET nº 2609484-6/2015, o servidor Nadjakson Fabiano
Lino De Souza, mat. 215.607-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo –
PAMFA, a partir de 01.07.2015.
Nº 925/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 696/2015 – GER/COTEL, o servidor NADJAKSON FABIANO LINO DE SOUZA, mat.
215.607-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do COTEL - Centro de Observação Criminológica e Triagem
Prof. Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor André Luiz Veríssimo Soares, mat. 337.099-2, a partir de 01.07.2015.
Nº 952/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 – Ger/PAMFA, Sigepe nº 2609484-6/2015, o servidor Ricardo Marano,
mat. 179.303-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2 do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo – PAMFA, a partir de
01.07.2015.
Nº 926/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 696/2015 – GER/COTEL, o servidor AMAURI SOARES DA SILVA, mat. 179.428-0, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do COTEL - Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof. Everaldo
Luna, ficando dispensado da mesma o servidor José Jorge Cardoso Ferrari, mat. 209.684-6, a partir de 01.07.2015.
Nº 959/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 155/2015 – PJALLB, SGNET nº 2600521-7/2015, o servidor RENATO CÂMARA DE
OLIVEIRA, mat. 341.947-9, para no período de 30/06/2015 a 30/07/2015, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2,
do setor penal do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, cumulativamente com o titular da função, o servidor Giulianio Rodrigues
de Moura, mat. nº 179.409-4, que se encontra no afastamento de suas funções laborais, por mais 30 dias, após gozo de Licença Prêmio
pelo período de 90 dias, conforme Portaria SERES nº 390/2015, publicado no Boletim Interno nº 17/2015 de 06/04/2015.
Nº 927/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 102/2015 – Gab/PPBC, SGNET nº 2609477-8/2015, a servidora Valéria Maria de Lira
Carneiro, mat. 208.815-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC,
a partir de 01.07.2015.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 928/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 696/2015 – GER/COTEL, a servidora VALÉRIA MARIA DE LIRA CARNEIRO, mat.
208.815-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do COTEL - Centro de Observação Criminológica e Triagem
Prof. Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma a servidora Joana Darque Nobre Fontes, mat. 178.373-4, a partir de 01.07.2015.
Nº 929/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 696/2015 – GER/COTEL, a servidora CARSIUS GLAY DE OLIVEIRA SILVA, mat.
346.013-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do COTEL - Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof.
Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Domingos Sávio da Silva, mat. 208.766-9, a partir de 01.07.2015.
Nº 930/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 143/2015 – GP/SERES, SGNET nº 2609415-0/2015, o servidor LUCI GOMES DA SILVA,
mat. 208.765-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência Prisional, ficando dispensado da mesma o
servidor Helder Luiz Miranda da Silva, mat. 208.986-6, a partir de 01.07.2015.
Nº 931/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 142/2015 – GP/SERES, SGNET nº 2609414-8/2015, o servidor HELDER LUIZ NIRANDA
DA SILVA, mat. 208.986-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, ficando dispensado
da mesma o servidor Laércio Emidio de Morais, mat. 348.571-4, a partir de 01.07.2015.
Nº 932/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 144/2015 – GP/SERES, SGNET nº 2609416-1/2015, o servidor CRISTIANO HENRIQUE
S DA COSTA, mat. 212.438-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, ficando
dispensado da mesma o servidor Josedec Caetano de Menezes, mat. 208.759-6, a partir de 01.07.2015.
Nº 933/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 117/2015 – SA/CPFR, SGNET nº 2609453-2/2015, a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA
VASCONCELOS, mat. 212.641-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da CPFR - Colônia Penal Feminina
do Recife, ficando dispensado da mesma a servidora Sueli Bezerra de Lima , mat. 212.576-5, a partir de 01.07.2015.
Nº 934/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 072/2015 – CPFAL, SGNET nº 2609460-0/2015, o servidor JOSÉ ALDO DA SILVA,
mat. 212.598-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da CPFAL - Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima,
ficando dispensado da mesma a servidora Syneide Granjeiro de Souza, mat. 345.455-0, a partir de 01.07.2015.
Nº 935/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 071/2015 – CPFAL/GER, SGNET nº 2609458-7/2015, a servidora DANIELLE FARIAS
DE ALBUQUERQUE, mat. 209.327-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da CPFAL - Colônia Penal
Feminina de Abreu e Lima, ficando dispensado da mesma a servidora Ana Paula Barbosa de Lima, mat. 346.334-6, a partir de
01.07.2015.
Nº 936/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 096/2015 –GAB/PPBC, SGNET nº 2609464-4/2015, o servidor GERSON PEREIRA DE
SOUZA, mat. 215.603-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da PPBC – Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Edimar Melo dos Santos, mat. 179.314-4, a partir de 01.07.2015.
Nº 937/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 098/2015 –GAB/PPBC, SGNET nº 2609468-8/2015, o servidor JAILSON BRAGA, mat.
179.915-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da PPBC – Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor Djair Vaz Medeiros, mat. 212.526-9, a partir de 01.07.2015.
Nº 938/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 100/2015 –GAB/PPBC, SGNET nº 2609475-6/2015, a servidora ALLANA LIGIA SOUTO
DE ASSUNÇÃO, mat. 212.482-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da PPBC – Penitenciária Professor
Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Gleidson de Assunção Lopes, mat. 341.912-6, a partir de 01.07.2015.
Nº 939/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 101/2015 –GAB/PPBC, SGNET nº 2609466-6/2015, o servidor ANDRÉ LUIZ VERISSIMO
SOARES, mat. 337.099-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da PPBC – Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Jairo Candido de Melo, mat. 179.312-8, a partir de 01.07.2015.
Nº 940/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 102/2015 –GAB/PPBC, SGNET nº 2609466-6/2015, o servidor JOANA DARQUE
NOBRE FONTES, mat. 178.373-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da PPBC – Penitenciária Professor
Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma a servidora Valéria Maria de Lira Carneiro, mat. 208.815-0, a partir de 01.07.2015.
Nº 941/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 104/2015 –GAB/PPBC, SGNET nº 2609480-2/2015, o servidor RIBAMAR JOSE DA
FONSECA, mat. 337.341-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da PPBC – Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Uraquitan Muniz Lira, mat. 179.923-1, a partir de 01.07.2015.
Nº 942/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 –GER/PAMFA, SGNET nº 2609484-6/2015, o servidor EDIMAR MELO
DOS SANTOS, mat. 179.314-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da PAMFA – Presídio ASP Marcelo
Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Adilson Dantas de Oliveira, mat. 208.923-8, a partir de 01.07.2015.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 06/07/2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado
pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes
Portarias:
Nº 263 – Atribuindo a LADJANE DA SILVA GAMA, matrícula nº 124.909-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2015.
Nº 264 – Dispensando, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 656821/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/06/2015.
Nº 265 – Atribuindo a CARLOS LACERDA DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 225.886-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/06/2015.
Nº 266 – Dispensando, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 318.939-2/SES da Chefia de Emergência, símbolo
GGS-1, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
Nº 267 – Designando, SANDRA HELENA PESSOA, matrícula nº 300.969-6/SES para a Chefia de Emergência, símbolo GSS-1,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
Nº 268 – Dispensando, SEVERINA VIEIRA DE SANTANA, matrícula nº 225.042-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a
02/05/2015.
Nº 269 – Atribuindo a JOÃO BOSCO CAMPOS RAMOS, matrícula nº 226.919-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2015.
N° 270 – Dispensando GINA CARLA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 254.750-3/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2015.
Nº 271 – Atribuindo a GISELE CAZARIN, matrícula nº 67.789-0/PCR a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir
de 01/07/2015.
Nº 272 – Dispensando, JÚLIO JOSÉ REIS DE LIMA, matrícula nº 233.521-2/SES, da Chefia da Unidade Administrativa, Financeira e de
Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/07/2015.
Portaria nº 273 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto nº 34.076/09.
RESOLVE:
I - Designar a servidora ANGELA ROBERTA LESSA DE ANDRADE, matrícula nº 367.314-6/SES – Gerente da I Regional de Saúde –
Geres - Recife, CPF: 830.152.724-20, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários
da referida Gerência, a partir de 01/07/2015.
II - Designar a servidora FABIANNI MENESES COSTA, matrícula nº 357.395-8/SES – Gerente da II Regional de Saúde – Geres Limoeiro, CPF: 734.462.544-04, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da
referida Gerência, a partir de 01/07/2015.
III - Designar o servidor GAUDÊNCIO TADEU DE ANDRADE COSTA, matrícula nº 367.313-8/SES – Gerente da III Regional de Saúde –
Geres - Palmares, CPF: 495.585.524-53, como ORDENADOR DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários
da referida Gerência, a partir de 01/07/2015.
IV - Designar o servidor DJAIR DE LIMA FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 330.100-1/SES – Gerente da IV Regional de Saúde – Geres
- Caruaru, CPF: 825.936.634-72, como ORDENADOR DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da
referida Gerência, a partir de 01/07/2015.
Nº 943/2015 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 103/2015 – Gab/PPBC, SGNET nº 2609478-0/2015, o servidor João Vicente Sales
Costa, mat. 341.956-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1 da Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC,a partir
de 01.07.2015.
V - Designar a servidora CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO, matrícula nº 363.977-0/SES – Gerente da V Regional de Saúde – Geres
- Garanhuns, CPF: 655.955.484-87, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da
referida Gerência, a partir de 01/07/2015.
Nº 944/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 –GER/PAMFA, SGNET nº 2609484-6/2015, o servidor JOÃO VICENTE SALES
COSTA, mat. 341.956-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da PAMFA – Presídio ASP Marcelo Francisco
de Araújo, ficando dispensado da mesma a servidora Vanessa Rafaelli Alves Cavalcanti, mat. 345.458-4, a partir de 01.07.2015.
VI - Designar o servidor ROGÉRIO FERNANDO DE BARROS LIMA, matrícula nº 245.902-7/SES – Gerente da VI Regional de Saúde –
Geres - Arcoverde, CPF: 961.055.774-00, como ORDENADOR DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários
da referida Gerência, a partir de 01/07/2015, em substituição a CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO, matrícula 363.977-0/SES.