DOEPE 11/07/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I – Como representantes do Segmento dos Usuários de Saúde no Âmbito do SUS:
Da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Pernambuco – NCST/PE, JOSÉ CÍCERO DO MONTE, na qualidade de titular, e JORGE
MÁRIO DE SOUZA, na qualidade de suplente; da União Geral dos Trabalhadores – UGT/PE, LUIZ NELSON FRANÇA DO NASCIMENTO,
na qualidade de titular, e SEVERINO ROMERO DE MENDONÇA, na qualidade de suplente; da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Pernambuco- FETAPE, ISRAEL CRISPIM RAMOS, na qualidade de titular, e ROSELY FABRÍCIA DE MELO
ARANTES, na qualidade de suplente; da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco – FECOPE, EUCLIDES MONTEIRO NETO,
na qualidade de titular, e MARCOS ANTÔNIO LOUREIRO SANTOS, na qualidade de suplente; da Associação de Defesa dos Usuários
de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde – ADUSEPS, CARLOS ANTONIO ALVES DE FREITAS, na qualidade de titular, e JOSEFA
RENÊ SANTOS PATRIOTA na qualidade de suplente; do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB, TAINAN BEZERRA
AMARAL, na qualidade de titular, da Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo – APPS, NANCI MARIA FEIJÓ DE MELO, na
qualidade de suplente; do Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, JOSINEIDE DE MENESES SILVA, na qualidade de titular,
do Núcleo de Apoio aos Portadores de Hepatite – NAPHE, MARIA MARTA FRANCISCO, na qualidade de suplente; do Circulo Operário
de Nazaré da Mata, UBIRAJARA ALVES DE LIMA, na qualidade de titular, e JOSÉ ALVES DE ANDRADE, na qualidade de suplente; da
Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea – ATMO, JÚLIO CÉSAR BEZERRA DA SILVA, na qualidade de titular, e MARIA
BETÂNIA LEAL CORRÊA, na qualidade de suplente; do Recanto Madre Paulina – Instituto de Saúde Holística Madre Paulina, JOSÉ
WILSON ALENCAR DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e ISABEL MACEDO RODRIGUES, na qualidade de suplente; do CEPAS –
Centro de Ensino Popular e Assistência Social do Estado de Pernambuco Santa Paula Frassinetti, ELZANIRA DA SILVA na qualidade de
titular, e LUCELENA CANDIDO DOS ANJOS, na qualidade de suplente; da Pastoral da Saúde Nordeste II, INEZ MARIA DA SILVA, na
qualidade de titular, da Pastoral da Criança, LUCIANA NOBREGA DE MELO na qualidade de suplente; da Casa de Apoio ao Idoso Vovó
Bibia – CAIVOB, ANTÃO JOSÉ ARAÚJO DE BRITO, na qualidade de titular, e FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente;
do Pró-Cidadania Instituto Brasileiro, LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA, na qualidade de titular, e JAIR PEDRO DOS SANTOS, na qualidade
de suplente; da Associação Dos Deficientes Visuais Do Agreste Meridional De Pernambuco – ADVAMPE, ERIVÂNIA FERREIRA DA
SILVA¸ na qualidade de titular, e QUITÉRIA DA SILVA, na qualidade de suplente; do Povo Indígena Truká, LAUCINÊ JOSÉ DE SÁ, na
qualidade de titular, e do Povo Indígena Pipipã, VALDEMIR AMARO LISBOA, na qualidade de suplente;
II - Como representantes do Segmento de Gestores / Prestadores de Serviços de Saúde no Âmbito do SUS:
Da Secretaria de Saúde, JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR e JANE WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE, na qualidade de titulares, e ANA
CLAÚDIA CALLOU MATOS e HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, na qualidade de suplentes; da Secretaria de Educação, MARILIA
MARIA DE LUCENA MACÊDO, na qualidade de titular, e MARIA LETÍCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, na qualidade de
suplente; da Secretaria de Planejamento e Gestão, NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO, na qualidade de titular, e VIVIANNE
GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA, na qualidade de suplente; do Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS,
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA, na qualidade de titular, e ELIDIO FERREIRA DE MOURA FILHO, na qualidade
de suplente; da Associação Nordestina de Hospitais, FLÁVIA MARIA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de titular, e MARIA INEZ
PETESBURGO, na qualidade de suplente; da União Beneficente dos Trabalhadores de Moreno – Hospital Armindo Moura, ARTHUR
VICTOR CAVALCANTI DE MENDONÇA CARVALHO, na qualidade de titular, e JANE CAVALCANTI DE MENDONÇA, na qualidade
de suplente; e do Centro de Pesquisa Ageu Magalhães- FIOCRUZ, JOSÉ LUIZ DO AMARAL CORREIA DE ARAÚJO JÚNIOR, na
qualidade de titular, e HENRIQUE FERNANDES DA CAMARA NETO, na qualidade de suplente;
III - Como representantes do Segmento dos Trabalhadores em Saúde no Âmbito do SUS:
Do CREFONO 4ª Região – Conselho Regional de Fonoaudiologia, JOSÉ MARCOS DA SILVA, na qualidade de titular, do CREFITO 1ª
Região – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, VALDERLENE GUIMARÃES SANTOS, na qualidade de suplente;
do COREN - Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, VALDEÍSA MARIA PESSOA MORAIS, na qualidade de titular; do
SEEPE - Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco, JOSELMA MARIA LOURENÇO CORREIA, na qualidade de suplente; do
CRO - Conselho Regional de Odontologia, ROMERO MÁRCIO NOGUEIRA DIAS, na qualidade de titular; e do SOEPE - Sindicato dos
Odontologistas no Estado de Pernambuco, CARLOS OLIMPIO DAMASCENO DE REZENDE, na qualidade de suplente; do SINDACS/
PE – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco, ALEXSANDRO LOPES DA SILVA, na qualidade de
titular, e do CREF12 – Conselho Regional de Educação Física, ROSÂNGELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na qualidade de
suplente; do SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco, JONH PONTES
PESSOA, na qualidade de titular, e JÁSSIMO BARTOLOMEU DOS SANTOS, na qualidade de suplente; do SINDSEP/PE – Sindicato
dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco, JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA, na qualidade de titular, e
NEIDE PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de suplente; do SINDSPREV/PE – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da
Saúde e Previdência Social do Estado de Pernambuco, JOSÉ CARLOS TAVARES, na qualidade de titular, e IVONETE MARIA BATISTA,
na qualidade de suplente; do SINFARPE – Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco, HERMIAS VELOSO DA SILVEIRA,
na qualidade de titular, e do CRF - Conselho Regional de Farmácia, ARMANDO LUIZ ARANTES DE MOURA, na qualidade de suplente.
Nº 6133 - Designar NEUZA BUARQUE DE MACÊDO, matrícula nº 350.395-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência da Escola de Saúde Pública, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de julho de 2015, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6134 - Designar VALESKA DIAS FERREIRA MELO, matrícula nº 324.923-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Gestão do Desempenho, da referida Secretaria, no período de 25 de junho de 2015 a 17 de março de 2016,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade, férias regulamentares e licença do Tribunal Regional Eleitoral -TRE.
Recife, 11 de julho de 2015
Luiz Anselmo da Silva
Maria de Fátima de Borba Campos
Maria do Carmo Porto Farias
Maria Ezinete Dias Galdino dos Santos
3005-8
2430-9
2658-1
2626-3
Nº 6144 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de EDUARDO LUIZ DE QUEIROZ PRAXEDES, da referida Secretaria, para, na Califórnia - San Diego,
no período de 01 de junho de 2015 a 31 de maio de 2016, participar do Curso de Especialização da Radiologia do Tórax e do Sistema
Músculo – Esquelético, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6145 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO,
Diretor Geral de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dias 11 e 12 de junho de 2015, participar da
Reunião do Conselho Federal de Biomedicina, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA,
matrícula nº 235.218-4, para responder pelo expediente da referida Diretoria Geral.
Nº 6146 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em São Paulo – SP, no dias 02 e 03, e 06 e 07 de julho de 2015, participar de
reuniões para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, e para, em Brasília-DF, no dia 09 de julho de 2015, participar de reunião
no Ministério da Saúde com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período 05 a 08 de julho de 2015, participar Reunião do Comitê Técnico
Temático/CTT, e Insumos Farmacêutico Ativos - IFA, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando LÚCIA ROBERTA DE SOUZA
FILIZOLA, matrícula nº 227.545-7, para para responder pelo expedientes da Coordenação de Controle da Qualidade de Medicamentos
e Produtos para Saúde.
Nº 6148 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de julho de 2015, participar do Seminário
Internacional “Base Nacional Comum: o que podemos aprender com as evidências nacionais e internacionais” e da Reunião para
discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular, designando a servidora DANIELLE DA MOTA BASTOS, matrícula nº 240.453-2,
para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 6149 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, nos
dias 08 e 09 de julho de 2015, participar de reuniões no Ministério das Cidades e tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 6150 - Tornar sem efeito o Ato nº 579, de 11 de junho de 2015.
Nº 6151 - Autorizar o afastamento do Estado de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de maio de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado para tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 6152 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
nos dias 19 e 20 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Procuradoria.
Nº 6153 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, e da Secretária Executiva
de Cultura, SILVANA LUMACHI MEIRELES, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 10 de julho de 2015, participar da 2º Reunião
Ordinária do Fórum nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Nº 6154 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia 06 de julho de 2015, participar de reunião para
tratar de assuntos relacionados ao Bicentenário da Revolução Pernambucana.
Nº 6155 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELA
CARDOSO MOTA e KARLA REGINA CARVALHO LIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
para, em Cidade do Panamá – Panamá, no período de 08 a 15 de março de 2015, acompanharem e coordenarem a Missão Empresarial
de Pernambuco na Exposição da Feira Internacional Expocomer, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6156 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e
09 de julho de 2015, participar do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, designando ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula
nº 700940-2, para responder pelo expediente da referida Diretoria Geral.
Nº 6157 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia 10
de julho de 2015, realizar visita técnica no DETRAN – RJ, designando ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula nº 700.940-2, para responder
pelo expediente da Diretoria Geral do referida Departamento.
ATO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2015
N° 6135 - Designar JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 19.910-9, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco –
IRH, para responder pelo expediente da Presidência, do referido Instituto, no período de 02 a 16 de julho de 2015, durante a ausência do
seu titular, em gozo de férias regulamentares
Nº 4562 - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, biênio 2014/2016, como representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, IVALDO FERREIRA
DA SILVA, na qualidade de titular, em substituição a KARLONE CABRAL BARROCA.
N° 6136 - Designar SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO, matrícula n° 1270, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
para responder pelo expediente da Gerência de Administração de Pessoas, da referida Agência, no período de 08 a 27 de julho de 2015,
durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 6137 - Designar GUSTAVO JOSÉ DE BARROS GURGEL, matrícula nº 344.220-9, da Secretaria das Cidades, para responder pelo o
expediente da Secretaria Executiva Especial de Mobilidade, da referida Secretaria, no período de 15 a 30 de junho de 2015.
Nº 6138 - Designar ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula nº 349.187-0, da Casa Militar, para responder pelo expediente
da Gerência Geral de Apoio Jurídico, do referido Órgão, no período de 01 a 17 de julho de 2015, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 6139 - Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, e ao Procurador Geral Adjunto,
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, para, em nome do Estado de Pernambuco, podendo um deles, assinar Contratos de Doação,
respectivas Escrituras e, eventuais, Instrumentos de Retificação da Escritura de Doação alusivos à área de 345,370 hectares, localizada
a, aproximadamente, 4 km do centro urbano do Município de Goiana, neste Estado, às margens da BR-101, área denominada Pólo
Farmoquímico e de Biotecnologia de Pernambuco, nos termos do Decreto nº 28.112, de 08 de julho de 2005.
Nº 6140 - Designar AYMAR MACIEL SORIANO DE OLIVEIRA, Diretor de Incentivos Fiscais, da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – AD/DIPER, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 06 a 27 de julho de 2015, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6141 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações,
do servidor do Grande Recife Consórcio de Transporte, PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 787, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 6142 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LUIZ MANOEL DUDA, matrícula nº
111.449-2, WELINGTON JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 169.683-1, e TERESINHA DE JESUS MORAIS, matrícula nº 86.641-5, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 6143 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015:
SERVIDOR
Antônio Bartolomeu de Barros
Cícero da Rocha Wanderley
Djanira Xavier de Almeida
Edilene Dantas da Costa
Eliane Leuthier dos Santos
Elisabeth Maria de Paiva do Passo
João Cordeiro Sobrinho
Lucimar Ferreira da Silva Lima
MATRÍCULA
1814-7
2564-0
2447-3
2703-0
2692-1
2512-7
899-0
1055-3
ATOS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2015
Nº 5769 - Dispensar JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, matrícula 208.737-5, da Função Gratificada de Gerente do
Centro de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 15 de junho de 2015.
Nº 5770 - Designar JOSAFÁ REIS DA SILVA FILHO, matrícula 208.846-0, para exercer da Função Gratificada de Gerente do Centro de
Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 15 de junho de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2015.
Nº 5845 - Designar SALIM BECHARA FRANÇA MUBAYED, matrícula nº 10.057-9, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da referida
Fundação, no período de 25 de junho a 9 de julho de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015
Nº 5952 - Exonerar, a pedido, PEDRO DE MACÊDO FIGUEIREDO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria da Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
Nº 6012 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO NOGUEIRA, matrícula nº 363.899-5, da Função Gratificada de Coordenadora
de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,Trabalho e Qualificação, a partir de 01 de julho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 3 DE JULHO DE 2015
Nº 6042 - Exonerar, a pedido, ADRIANA BARBOSA PYRRHO do cargo, em comissão, de Superintendente de Obras, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).