DOEPE 14/07/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6170 - Nomear MARIA ERNESTINA MOURA TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio à Gestão do
Conhecimento, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6171 - Dispensar GISELE CAZARIN, matrícula nº 67.789-0, da Função Gratificada de Gestora de Apoio à Gestão do Conhecimento,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6172 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA, matrícula nº 686-6, da Função Gratificada de Diretora de
Administração e Finanças, símbolo FDA-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6173 - Nomear CHRISTIANE CAVALCANTI VICENTE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Administração e
Finanças, símbolo DAS-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2015.
Nº 6174 - Exonerar, a pedido, ROBSON DE CARVALHO DA SILVA do cargo, em comissão, de Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciária,
símbolo DAS-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2015.
N° 6175 - Designar ROBSON DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 10.493-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Apoio Jurídico-Previdenciária, símbolo FDA-1, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6176 - Exonerar, a pedido, SILVIA GABRIELA FERREIRA DE MELO do cargo, em comissão, de Assistente de Operação, símbolo
CAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
N° 6177 - Nomear RIVKA MEIR MONTEIRO SIMÕES GALLINDO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Operação,
símbolo CAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Ano XCII • NÀ 130 - 5
Nº 6204 - Designar, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 36.952, de 11 de agosto de 2011, para compor o Grupo de Trabalho para
Desenvolvimento do Sistema de Custos Estadual – GTCUSTOS, como representante da Secretaria de Administração, GISELE GOMES
DE SOUZA, em substituição a FABIANA RAMALHO CARNEIRO LEÃO; representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
DIMMITRE MORANT VIEIRA GONÇALVES, em substituição a SANDRA WANDERLEY LUBAMBO; como representantes da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, JOSEMAR JOAQUIM DE ASSUNÇÃO JUNIOR, em substituição a IVONE TRINDADE ARAÚJO
DE LIMA; como representante do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, EDSON VIEIRA SANTOS, em substituição a ISAAC
DE OLIVEIRA SEABRA; como representante das entidades da Administração Indireta Estadual, da Pernambuco Participações S/A PERPART, JOSÉ AUGUSTO DE MEDEIROS MONTEIRO, em substituição a DIMMITRE MORANT VIEIRA GONÇALVES.
Nº 6205 - Designar ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA DE MELO RAIMUNDO, matrícula nº 341.949-5, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, para responder pelo expediente da Superintendência de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no
período de 25 de junho a 31 de julho de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 6206 - Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS para, em nome do Estado de Pernambuco,
assinar em favor da empresa QUANTAS BIOTECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
05.624.922/0001-93, o Termo de Cessão de Uso e Posse da área imobiliária com promessa de Doação e a Escritura de Doação da área
imobiliária de que trata o artigo 1º e o Anexo I da Lei nº 15.428, de 22 de dezembro de 2014, imóvel este objeto da matrícula nº 17.828,
em 02 de maio de 2013, devendo constar no instrumento os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de reversão nos termos
da supracitada Lei.
Nº 6207 - Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS para, em nome do Estado de Pernambuco,
assinar em favor da empresa BIOLOGICUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.057.247/0001-93, o Termo de Cessão de Uso e Posse da área imobiliária com promessa de Doação
e a Escritura de Doação da área imobiliária de que trata o artigo 2º e o Anexo II da Lei nº 15.428, de 22 de dezembro de 2014, imóvel
este objeto da matrícula nº 17.821, em 02 de maio de 2013, devendo constar no instrumento os encargos, o prazo de seu cumprimento
e cláusula de reversão nos termos da supracitada Lei.
Nº 6178 - Exonerar FELIPE DE MELO MOURA E SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6208 - Prorrogar a cessão ao Governo do Estado do Espírito Santo, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e
alterações, do servidor da Procuradoria Geral do Estado, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, matrícula nº 193.892-4, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 6179 - Nomear FELIPE DE MELO MOURA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Contratos e Convênios,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6209 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de junho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 6180 - Exonerar MÁRCIO FERREIRA BEZERRA do cargo, em comissão, de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CAS-2,
da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6210 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de junho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 6181 - Nomear MÁRCIO FERREIRA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6211 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília - DF, no dia 09 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 6182 - Exonerar DAVI ALDIN DE SOUZA OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gestor de Eventos e Lazer, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6212 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos dias 08
e 09 de julho de 2015, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 6183 - Nomear DAVI ALDIN DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Esporte Participativo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6184 - Exonerar ANDRÉ NONATO NOGUEIRA HENRIQUES do cargo, em comissão, de Gestor de Ciclomobilidade, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6185 - Nomear ANDRÉ NONATO NOGUEIRA HENRIQUES para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Eventos Esportivos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6213 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, de FÁBIA MICHELLE RODRIGUES DE ARAÚJO CALADO, da referida Fundação, para, em
São Paulo - SP, nos dias 03 e 04 de julho de 2015, participar da 4ª Edição do LAHUP 2015 - Latin America Hemophilia UPDATE, sem
ônus para o Estado de Pernambuco, designando CREUSA MARILDA DA FONSECA GONDIM, matrícula nº 483-9, para responder pelo
expediente da referida Diretoria.
Nº 6186 - Exonerar ROSALY DE ALMEIDA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenadora do Escritório da Bicicleta, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6214 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA CRISTINA
DE ALMEIDA FERNANDES, Diretora de Política, Articulação e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brighton – Inglaterra, no
período de 08 a 21 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
BRUNO CAMPELO DE SOUZA, Superintendente de Difusão Tecnológica, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 6187 - Nomear ROSALY DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Ciclomobilidade, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6215 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em São Paulo – SP,
nos dias 13 e 14 de julho de 2015, participar de reuniões de interesse do Estado.
Nº 6188 - Nomear DANIELA CRISTINA DE LIMA MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6216 - Autorizar o afastamento do Estado de RENATO XAVIER THIÈBAUT, Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, para, em São
Paulo – SP, nos dias 02 e 03 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse do referido Gabinete.
Nº 6189 - Exonerar MARIA NIEDJA GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Coordenadora de Políticas para o Idoso, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 07 de julho de 2015.
ATOS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2015
Nº 6190 - Nomear ELEONOR JOÃO SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico da CASEM – Rosarinho, símbolo
CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 5771 - Dispensar LUCAS LOPES DA SILVA, matrícula 208.928-9, da Função Gratificada de Gerente do Presídio ASP Marcelo
Francisco de Araujo - PAMFA, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
com efeito retroativo a 15 de junho de 2015.
Nº 6191 - Exonerar KALLINE FLÁVIA SILVA DE LIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Políticas para Pessoas com Deficiência,
símbolo CAS-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6192 - Exonerar JOSE RONEIRO DIODATO do cargo, em comissão, de Assistente Técnico de Políticas para Pessoas com Deficiência,
símbolo CAS-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 5772 - Designar CARLOS ALBERTO CORDEIRO, matrícula 179.272-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Presídio
ASP Marcelo Francisco de Araujo - PAMFA, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 15 de junho de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 6193 - Exonerar GEZIEL BEZERRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico de Políticas para Pessoas com Deficiência,
símbolo CAS-5, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6194 - Exonerar BERNADETE COSTA FURTADO DE MENDONÇA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica de Políticas para
Pessoas com Deficiência, símbolo CAS-5, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com efeito retroativo a 01
de julho de 2015.
Nº 6195 - Nomear GEZIEL BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Políticas para Pessoas com
Deficiência, símbolo CAS-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2015.
ATOS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2015
Nº 5773 - Dispensar CARLOS ALBERTO CORDEIRO, matrícula 179.272-5, da Função Gratificada de Gerente da Penitenciária Professor
Barreto Campelo - PPBC, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com
efeito retroativo a 15 de junho de 2015.
Nº 5774 - Designar JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, matrícula 208.737-5, para exercer a Função Gratificada de
Gerente da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 15 de junho de 2015.
Nº 6196 - Nomear BERNADETE COSTA FURTADO DE MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica de
Políticas para Pessoas com Deficiência, símbolo CAS-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 6197 - Nomear GISELA MARIA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica de Políticas para Pessoas com
Deficiência, símbolo CAS-5, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 6198 - Nomear JOSUEL CIRILO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico de Políticas para Pessoas
com Deficiência, símbolo CAS-5, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 6199 - Dispensar, a pedido, JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 363.369-1, da Função Gratificada de Diretor de
Auditoria, Prestação e Tomada de Contas, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de julho de 2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 13.07.2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEHAB Nº 61, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Nº 6200 - Dispensar, a pedido, OTAVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula nº 328.416-6, da Função Gratificada de Coordenador
de Projetos de Racionalização dos Gastos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de julho de 2015.
Nº 6201 - Designar OTAVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula nº 328.416-6, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Auditoria, Prestação e Tomada de Contas, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de julho de 2015.
Nº 6202 - Designar CRISTIANA BORGES DE BARROS E SILVA NOVELINO, matrícula nº 328.398-4, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Projetos de Racionalização dos Gastos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6203 - Designar HELIO LOPES CARVALHO, Diretor de Regulação Econômico-Financeira, para responder pela Presidência da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 41.753,
de 21 de maio de 2015, e na Errata publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 de junho de 2015, bem como na Deliberação Ad
Referendum nº 038, de 29 de abril de 2015, da Câmara de Política de Pessoal - CPP, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 038A,
de 25 de maio de 2015, RESOLVEM:
I. Abrir seleção pública simplificada, visando à contratação temporária de 43 (quarenta e três) profissionais para atuação no âmbito
da SEHAB, sendo: 02 (dois) Advogados, 19 (dezenove) Engenheiros, 02 (dois) Arquitetos, 01 (um) Topógrafo, 05 (cinco) Técnicos de
Nível Médio, 03 (três) Técnicos em Administração, 01 (um) Auxiliar de Topografia, 08 (oito) Assistentes Sociais e 02 (dois) Contadores,
observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II. Determinar que a Seleção Pública Simplificada regida por esta Portaria Conjunta seja válida por 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual
período nos termos da Lei, a partir da data de homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
III. Fixar em até 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da Seleção Pública Simplificada
de que trata a presente Portaria Conjunta, prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 6 (seis) anos, conforme interesse e
necessidade da SEHAB.