DOEPE 16/07/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6270 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 405/2015-GAB/SDS/GGAJ, de 25 de junho de 2015, o 2º Tenente PM JOSÉ
RICARDO DIAS DA SIVA, matrícula nº 930.365-9, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal
nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 6271 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em São
Paulo – SP e Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 19 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, e participar da 8ª
Reunião do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda – CONSEFAZ e da 157ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política
Fazendária – CONFAZ, sem ônus para o Estado de Pernambuco nos dias 18 e 19 de julho de 2015, quanto às diárias.
Nº 6272 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
para, em Brasília - DF, no dia 14 de julho de 2015, participar de Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura
– CONSEAGRI.
Nº 6273 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GABRIEL
ALVES MACIEL, Diretor Presidente, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de julho de
2015, participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Ano XCII • NÀ 132 - 5
I – ANEXO ÚNICO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
13º
8,675
RICARDO CHAVES DO CARMO
PROCESSO
0099046-96.2009.8.17.0001
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.020-Designar Cecília Baltar Monteiro Medeiros, matrícula nº 299.714-2, da Secretaria de Administração, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, da referida
Secretaria, no período de 29 de junho de 2015 a 20 de agosto de 2015, durante o afastamento da sua titular, em gozo de férias
regulamentares e folgas do TRE.
Nº 2.021-Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2015, em
substituição a Rita de Cássia da Costa Cintra, matrícula nº 116.299-3, em gozo de licença prêmio.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 6274 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, para, em Teresina - PI, nos dias 16 e 17 de julho de 2015, participar do IV Encontro
de Governadores do Nordeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FALBO, matrícula
nº 10079-0, para responder pelo expediente da referida Diretoria, durante a ausência de seu titular.
Nº 2.022-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
Nº 6275 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para,
em Teresina - PI, nos dias 16 e 17 de julho de 2015, participar do IV Encontro de Governadores do Nordeste, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando ROBSON DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 10.493-0, para responder pelo expediente da referida
Presidência, durante a ausência de sua titular.
0454410.0/2015
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
250.183-0
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
01.06.2015
NOME
WENIA VENTURA DE
FARIAS
Nº 2.023-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 6276 - Autorizar o afastamento do Estado de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, para, em
Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de julho de 2015, participar de reuniões no Ministério dos Transportes e no DNIT, designando ANTONIO
FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
Nº 6277 - Tornar sem efeito o Ato nº 6150, de 10 de julho de 2015.
0050451-6/2013
ANDERSON DA COSTA
ARMSTRONG
245.034-8
MÉDICO
SM-1
SAÚDE
14.05.2013
Nº 6278 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no período de
06 a 08 de julho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
0022461-6/2015
MONICA DE CASSIA
COSTA
209.429-0
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
24.03.2015
Nº 6279 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no
período 04 a 06 de julho de 2015, e, em Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de julho de 2015, participar de agenda de interesse do Estado.
0013281-6/2015
REMO OLIVEIRA
CAVALCANTI
245.400-9
MÉDICO
SM-1
SAÚDE
24.02.2015
ATO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DO DIA 09 DE 04 DE 2015.
Nº 5178 - Designar SIMONE BEZERRA VAZ, matrícula nº 324.856-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Gerência Técnica de Novas Soluções de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 01 de abril a 14 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.015-Designar Bruna Leal de Vasconcelos, matrícula nº 324.632-9, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 01 de maio a 20 de agosto de 2015, em substituição a
Suzana Cesar Clemente Chacon Paes, matrícula nº 299.721-5, em gozo de licença maternidade, férias regulamentares e folgas do TRE.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 14 DE JULHO DE 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 6218 - Designar ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, Chefe Adjunto de Gabinete do Governador, para responder,
interinamente, pela Administração Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 15 de julho de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2.024-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado
abaixo:
Secretarias de Estado
NOME
VALESKA DIAS FERREIRA MELO
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
324.923-9
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
PERÍODO
01/07/2015
Nº 2.025-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado
abaixo:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 15.07.2015
NOME
DANIEL RAMOS THEODORO
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 064, DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, resolvem homologar os resultados finais dos
Concursos Públicos regidos pelas Portaria Conjunta SARE/SDS nº 45, de 14 de agosto de 2006 e Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101,
de 31 de agosto de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Soldado da Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da
Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme determinações judiciais e Anexo Único abaixo:
MATRÍCULA
299.689-8
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
PERÍODO
01/07/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002 e no Decreto nº 24.357, de
30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.026-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 2007, de 14 de julho de 2015, publicada no DOE de 15 de julho de 2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
I - ANEXO ÚNICO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
PROCESSO
NOME
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CRISTIANE BERNARDINO DA SILVA
1º
Nº 2.027-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria
das Cidades - SECID:
9,563
0084485-91.2014.8.17.0001
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
362.982-1
JOSICLEIDE SANTOS DE LIMA
2º
9,563
0084485-91.2014.8.17.0001
Auristela Ferreira de Souza
Membro/Integrante de equipe de apoio
345.063-5
JULIE SILVA DE OLIVEIRA
3º
9,425
0084485-91.2014.8.17.0001
Francisco Primo de Assis Carvalho
Membro/Integrante de equipe de apoio
244.487-9
FABIO SEBASTIÃO SOBRINHO
4º
9,338
0004576-63.2015.8.17.0001
Maria Luzineide Fernandes Zaidan Gama
Membro/Integrante de equipe de apoio
337.530-7
MENIKS TIMOTEO DA SILVA
5º
9,313
0084485-91.2014.8.17.0001
Fábio José Palhano da Costa Soares
Membro/Integrante de equipe de apoio
259.261-4
ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
6º
9,263
0084485-91.2014.8.17.0001
ANDRE LUIS SALES COSTA
7º
9,125
0015022-65.2014.8.17.0000
0084485-91.2014.8.17.0001
PAULA MARIA DOS SANTOS
8º
9,025
EDUARDO VENCESLAU DA SILVA
9º
8,875
0084485-91.2014.8.17.0001
FRANKLEY LOURENÇO ROSENKRANZ
10º
8,775
0084485-91.2014.8.17.0001
JOSE ROBERTO DA SILVA CORDEIRO
11º
8,688
0085563-23.2014.8.17.0001
FABIANO AGUIAR DE SOUSA
12º
8,638
0009542-16.2008.8.17.0001
GILSON CARLOS DOS SANTOS
13º
8,338
0085567-60.2014.8.17.0001
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 65, DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, resolvem homologar o resultado final do Concurso
Público regido pela Portaria Conjunta SARE/SDS nº 45, de 14 de agosto de 2006, que visa o preenchimento de vagas de Soldado da
Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, em cumprimento
à determinação judicial e conforme Anexo Único abaixo:
VIGÊNCIA
01/07/2015 a
30/06/2016
Nº 2.028-Considerar designado o servidor ANTÔNIO EMÍLIO PASSOS CAMACHO, matrícula nº 328.706-8, para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL, da Secretaria das Cidades - SECID, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em
substituição a Maria Luzineide Fernandes Zaidan Gama, matrícula nº 337.530-7, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 040 DE15 DE JULHO DE 2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor José Severino da Silva, matrícula nº 7076-9, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/07/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária