13 resultados encontrados para josicleide santos de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2271 424 mais possível a vida em comum. Todavia, com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que entrou em vigor 13 de julho de 2010, excluiu a parte final do art. 226, §6º da CF/88, passando a dispor: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Nesse contexto, com a entrada em vigor da nova Emenda, é suficiente instruir o
Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 583 a vítima, quem apontou a arma foi o réu maior de idade, Augusto José dos Santos, inclusive, foi na casa do mesmo em que fora encontrada a arma; que o Augusto alegava que o revolver era do seu colega menor, porém, o mesmo havia pedido para esconde-lo em sua casa. Dada a palavra ao representante do Ministério Público, obte
Recife, 30 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 119 - 11 VIII. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 54, de 17 de maio de 2016. 0207760-4/2016 Adalberto Guido de Araujo 0207762-6/2016 Andrea Wanderley Interaminense IX. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. 0207830-2/2016 Lucia Maria dos Santos 0207959-5/2016 Ana Cla
Recife, 16 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6270 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 405/2015-GAB/SDS/GGAJ, de 25 de junho de 2015, o 2º Tenente PM JOSÉ RICARDO DIAS DA SIVA, matrícula nº 930.365-9, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei
4 - Ano XCIII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de agosto de 2016 Nº 2.208-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a servidora Cristina Aroucha Borges, matrícula nº 1538, cedida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.07.2016. Secretarias de Estado Nº 2.209-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Murilo Henrique Alves Baihé, matrícula nº 323.72
Recife, 29 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 140 - 3 Presidente, indicados pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, em substituição a ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO e ELNE DEMÓSTHENES BRAGA VIANA, respectivamente; como representantes do órgão que impôs a penalidade, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, ANDRÉ LUIZ MARIANO BARRETO DA SILVA, na qualidade de titular, e ANTONIO RICAR
Recife, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 33 - 5 Nº 615, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Paulo Cesar de Andrade Silva, mat. nº 221351-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 57ª Circ. - Tracunhaém, da 11ª DESEC/ GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio do seu Titular o Escrivão de Polícia Gilberto Marcelo dos Santos,
14 - Ano XCIII • NÀ 118 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 0210195-0/2016 0210487-4/2016 0201706-7/2015 0210134-2/2016 0210138-6/2016 0210135-3/2016 0209920-4/2016 0210000-3/2016 0209918-2/2016 0209927-2/2016 0210486-3/2016 0209585-2/2012 0210136-4/2016 0209288-2/2016 0210199-4/2016 0010193-7/2016 0209925-0/2016 0209923-7/2016 0209669-5/2016 0210485-2/2016 0216196-7/2015 0210660-6/2016 0210670-7/2016 0210684-3/2016 0210683
Recife, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Rodrigo Gayger Amaro O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA SCGE n.º 058, de 14 de agosto de 2015 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ FELIPE ALVES PEIXOTO, matrícula nº 363.157-5, da Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, a partir de 10 de agosto de
10 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDVALDO DE OLIVEIRA/DPO; 2º SGT PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD PM/1130951/ RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO /DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS