DOEPE 18/07/2015 - Pág. 77 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 133 - 77
do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, com Alteração da Matriz Curricular, ministrado pelo
Colégio Rui Barbosa, mantido por Himbraim Gomes de Siqueira Ensinos, localizada na Rua Aparício Veras, nº 220 – Centro, Afogados
da Ingazeira/PE, pelo prazo de quatro anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Nº 2635 Designar DORACI SANTANA DA SILVA, mat. 88.278-0, para a Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FAG-2, da
Superintendência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, no período de 01.07 a 29.08.15, em substituição a MARISE MARIA
COELHO DO NASCIMENTO, mat. 113.119-2, que se encontra de licença premio e férias. SIGEPE 04650917/15.
PORTARIA SEE Nº. 2610, 17 DE JULHO DE 2015.
Nº 2636 Dispensar MARIA ISABEL CAVALCANTI RAMOS, mat. 144.783-1, da Função Gratificada de Supervisão -2, Símbolo FGS-2, da
GRE Sertão do Araripe, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04564271/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE N° 22/2015- SEEP de 13/07/2015 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico – Infraestrutura, ministrado pela ETE – Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira
Alves, localizada na Rua Irnero Ignácio s/nº, Várzea, Serra Talhada/PE, pelo prazo de quatro anos, retroativo a fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº. 2611, 17 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE N° 23/2015- SEEP de 13/07/2015 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Agropecuária, Eixo Tecnológico – Recursos Naturais, ministrado pela ETE – Escola Técnica Estadual Clóvis
Nogueira Alves, localizada na Rua Irnero Ignácio s/nº, Várzea, Serra Talhada/PE, pelo prazo de quatro anos, retroativo a fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº. 2612, 17 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Eixo Tecnológico
– Segurança, a ser ministrado pela ETE- Escola Técnica Epitácio Pessoa, localizado na Av. Historiador Pereira da Costa, 820 –
São Judas Tadeu Cabo de Santo Agostinho/PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de Araujo Siqueira(coordenadora),
Margarida Santana da Silva Professora Técnica e o representante do CREA, Jário Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº. 2613, 17 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores do Eixo
Tecnológico – Informação e Comunicação, a ser ministrado pela ETE- Escola Técnica Epitácio Pessoa, localizado na Av. Historiador
Pereira da Costa, 820 – São Judas Tadeu Cabo de Santo Agostinho/PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de Araujo
Siqueira(coordenadora), Margarida Santana da Silva, Professora Técnica e o especialista docente Luis Alexandre R. Vieira .
PORTARIAS SE/GGDP DE 17 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2614 Remover WALLACE BORGES DE SÁ, Prof. LP, I, A, mat. 255.373-2, para a Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia, com
200 h/a mensais, a partir de 08.07.15. SIGEPE 04672394/15.
Nº 2637 Designar MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MASCARENHAS LAGE, mat. 2731-1, servidor do Quadro de Pessoal da P. M.
de Araripina, à disposição desta Secretaria, para a Função Gratificada de Supervisão -2, Símbolo FGS-2, da GRE Sertão do Araripe,
01.06.15. SIGEPE 04564271/15.
PORTARIA SE Nº 2638 DE 17 DE JULHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (4) Quatro . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
MUNICÍPIO
PROJETO
EJ00030/15
MARIA MARLEIDE
PEREIRA BRASIL
NOME
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
FUNÇÃO
15/07/2015
VIGÊNCIA
15/07/2017
EXU
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00032/15
MARIA NAZARET
COELHO
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
16/07/2015
16/07/2017
OURICURI
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00031/15
MAYANE SIQUEIRA
ALVES
PROFESSOR
LINGUAGENS
15/07/2015
15/07/2017
OURICURI
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00033/15
RUBISTANIA FELIX
PEREIRA
PROFESSOR
LINGUAGENS
17/07/2015
17/07/2017
OURICURI
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
PORTARIA SE Nº 2639 DE 17 DE JULHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
PU00031/15
NIVIA DELMONDES
DE ARAUJO
PROFESSOR LINGUAGENS,
CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS ARCO AGROEXTRATIVISMO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
10/07/2015 10/01/2017 OURICURI
PROJETO
PROJOVEM
URBANO
Nº 2615 Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA HELENA ALVES DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 111.725-4, loc. na Esc.
Dr. Pacifico Rodrigues da Luz, Petrolina, disc. História e Geografia, a partir de 19.03.13. SIGEPE 04638576/15.
PORTARIA SEE Nº 2640, DE 017 DE JULHO DE 2015.
Nº 2616 Remover ANTONIO ARNALDO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 240.601-2, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 11.05.15. SIGEPE 04570446/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE,
matrícula nº 173.250-1, da função de Diretor da Escola Agamenon Magalhães, Município de Tracunhaém, Gerência Regional de
Educação da Mata Norte – Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 01.06.2015.
Nº 2617 Remover FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 249.681-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Prof. Arnaldo
Carneiro Leão, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, em atividades pedagógicas, a partir de 09.06.15. SIGEPE 04566137/15.
PORTARIA SEE Nº 2641, DE 17 DE JULHO DE 2015.
Nº 2618 Designar RICARDO JOSE DE SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 263.767-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Frei Caneca,
Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com a 200 h/a mensais, a partir de 06.04.15.
SIGEPE 04586242/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FABIANNE FIGUEIREDO FERREIRA
BARROS, matrícula nº 256.968-0, para a função de Diretor da Escola Agamenon Magalhães, Município de Tracunhaém, Gerência
Regional de Educação da Mata Norte – Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 06.07.2015.
Nº 2619 Designar MARIA JOSE BEZERRA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 193.782-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Conselheiro
Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com a 200 h/a mensais, a
partir de 20.03.15. SIGEPE 04588053/15.
PORTARIA SEE Nº 2642, DE 17 DE JULHO DE 2015.
Nº 2620 Remover HELIO SANTANA GARCIA SOTO, Prof. LP, I, A, mat. 300.374-4, para a Esc. Prof. José Mendes da Silva, Timbauba,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Historia, a partir de 10.03.15. SIGEPE 04253736/15.
Nº 2621 Remover NICANOR VALERIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 239.715-3, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática e Biologia, a partir de 18.05.15. SIGEPE 04581628/15.
Nº 2622 Remover JOSE ODINALDO DE CALDAS BRANDAO, Prof. LPE, I, A, mat. 274.235-7, para a Esc. Fernando Soares Lyra, Cabo,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Sociologia, a partir de 14.05.15. SIGEPE 04569660/15.
Nº 2623 Remover RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA, Prof. LP, II, A, mat. 190.431-0, para a Esc. Jose Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educ.Física, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04569941/15.
Nº 2624 Remover VANESSA CRISTINA OLIVEIRA BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 269.981-8, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 13.05.15. SIGEPE 04581461/15.
Nº 2625 Remover ANA MARIA DE AQUINO, Prof. LPE, II, A, mat. 172.092-9, para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Sociologia, a partir de 19.05.15. SIGEPE 04581303/15.
Nº 2626 Remover RINALDO DA SILVA VIANA, Prof. LPE, II, A, mat. 240.737-0, para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 28.04.15. SIGEPE 04450972/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA BERNADETE ÁLVARES DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 257.251-6, para a função de Diretor da Escola Rotary, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência
Regional de Educação da Mata Centro – Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 07 de julho de 2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 17.07.2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
SE-0457208-8/2015
NOME
FRANCISCO GILBERTO COÊLHO FELIPE
MAT.
177.657-6
DEFIRO NO TOTAL DE:
04 ANOS E 06 MESES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
172.894-6
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0453818-2/2015
ROSINALVA DA CUNHA VIANA RABÊLO
01 ANO E 17 DIAS.
SE-0413630-8/2015
DALETE BATISTA DE OLIVEIRA
175.401-7
07 MESES E 01 DIA.
SE-0455942-2/2015
VANDERLAN RODRIGUES DE LIMA FILHO
183.910-1
10 ANOS,06 MESES E 28 DIAS.
SE-0455143-4/2015
MARIA DOLORES ANDRADE ESTELITA
263.613-1
03 ANOS,08 MESES E 11 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC. Nº 1.402/67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0461531-2/2015
MARIA MIRIAM DE BARROS E SÁ CARVALHO
103.184-8
13.03.1979 A 13.03.1980
SE-0467331-6/2015
MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE ANDRADE
160.990-4
02.08.1976 A 31.12.1976
Nº 2627 Remover JOSELIA MARIA SANTOS DE LIMA, Prof. LPE, I, A, mat. 259.350-5, para a EREM Severino Cordeiro de Arruda,
Taquaritinga, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 20.05.15. SIGEPE 04498953/15.
SE-0467331-6/2015
MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE ANDRADE
160.990-4
01.02.1977 A 02.02.1979
Nº 2628 Designar JOSELIA MARIA SANTOS DE LIMA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 259.350-5, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Severino Cordeiro de Arruda, Taquaritinga, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 20.05.15. SIGEPE 04498953/15.
SE-0464442-6/2015
LEONEL NILO DA SILVA FILHO
109.129-8
01.05.1969 A 10.09.1969
SE-0464442-6/2015
LEONEL NILO DA SILVA FILHO
109.129-8
01.07.1972 A 06.08.1975
SE-0464442-6/2015
LEONEL NILO DA SILVA FILHO
109.129-8
01.04.1976 A 10.11.1980
SE-0464442-6/2015
LEONEL NILO DA SILVA FILHO
109.129-8
12.01.1981 A 30.04.1981
SE-0464442-6/2015
LEONEL NILO DA SILVA FILHO
109.129-8
05.01.1982 A 01.06.1981
SE-0464442-6/2015
LEONEL NILO DA SILVA FILHO
109.129-8
26.06.1984 A 01.10.1984
SE-0464442-6/2015
LEONEL NILO DA SILVA FILHO
109.129-8
10.07.1991 A 20.06.1993
SE-0459352-1/2015
ROZIMÉRCIA LUCENA DE S. ROSENDO
145.016-6
01.03.1984 A 01.11.1985
SE-0459352-1/2015
ROZIMÉRCIA LUCENA DE S. ROSENDO
145.016-6
04.11.1985 A 26.04.1986
Nº 2629 Remover FABIANA LUCIA DO PRADO SIDAURY, Prof. LPE, I, A, mat. 301.526-2, para a EREM Edson Simões, São Jose do
Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 22.04.13. Permanecendo em vigor as Ports. 1878 e 1879 de
26.03.14. SIGEPE 04517166/15.
Nº 2630 Dispensar ROZENISE MARIA DA SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. nº 89.987-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Paulo de
Souza Leal, GRE Recife Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, na referida Esc., a partir de 30.06.15.
SIGEPE 04515118/15.
Nº 2631 Remover ANNA PAULA ESPINDOLA DA FONTE, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 301.482-7, para a Esc. Estadual
João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 12.05.15. SIGEPE 04581483/15.
Nº 2632 localizar e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a VALDOMIRO
VIEIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, FS-A, matrícula nº 259.887-6, na Esc. Luiza Guerra, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de
Português. SIGEPE 04579931/15.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE LIMOEIRO EM 17/07/2015
MATRICULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
Nº 2633 Dispensar ROBERTO JOSE SOARES DE MOURA, mat. 240.454-0, da função de Chefe da Unidade de Apoio Técnico do Arquivo
Público Estadual Jordão Emerenciano, do Gabinete, desta Secretaria, Símbolo FGS-1. SIGEPE 04668827/15.
ANA MARIA LOURENCO DE ANDRADE XAVIER
NOME
131.247-2
01
03/08/2015
3°
ARI JOSE RODRIGUES DA SILVA
172.662-5
02
03/08/2015
2°
Nº 2634 Dispensar da Função Gratificada de Supervisão -, Símbolo FGS-2, do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, do
Gabinete, desta Secretaria, os servidores abaixo relacionados:
ROGERIO ANTONIO DE ARAUJO SANTOS, mat. 272.605-0
CLODOMIR JOSE PEDROSA CAMPELLO, mat. 137.266-1
ANDRE LUIZ TOGNOLI LIMA, mat. 249.808-1
CAROLINA PINHEIRO MENDES CAHU, mat. 256.857-8.
DIANA MARIA PRAZERES DOS SANTOS
126.362-5
02
01/07/2015
3°
ERINEIDE GONÇALVES DE FARIAS ALVES DA COSTA
173.130-0
01
03/08/2015
2°
ERINEIDE GONÇALVES DE FARIAS ALVES DA COSTA
160.877-0
01
03/08/2015
2°
FATIMA MARIA GOMES
114.887-7
01
02/07/2015
3°
INEZ SIMOES DA SILVA ARRUDA
137.452-4
01
03/08/2015
2°