Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2269 comissões foram direcionadas à Gestora Maria Cristina, já que ela, realmente, passou a ser o elo entre esse Patrocinador e a reclamada e passou a coordenar esse segundo Projeto durante o segundo semestre de 2013. Vale observar que existem alguns emails da reclamante dando sugestões ao Gestor da Petrobrás, Sr. Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo do ré

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2278 jus a autora ao recebimento da comissão postulada. fundamento: Ocorre que a prova oral produzida, ratificada pelos e-mails juntados "No que tange ao segundo Projeto (Projeto "2"), ao contrário do que aos autos, demonstram que a autora auferia, além do salário fixo, afirmou a autora, não houve seu ostensivo acompanhamento, comissão pelos projetos que confecc

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2267 trabalhando pela manhã, ora pela tarde; ou ainda, não tinha Desse modo, não tendo havido prova de qualquer conduta ilícita obrigatoriedade de comparecimento diário às dependências do patronal, direta ou indiretamente dirigida à pessoa da reclamante, a empregador. Segundo porque a determinação para execução de ensejar violação a direitos de personalid

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2277 Logo, irretocável o julgado revisando ao determinar a restituição de No tocante à alegação de que faz jus a autora à indenização por ter R$ 6.589,28 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais) à autora sua imagem associada a uma nota de esclarecimento enviada pela relativa à multa de 40% sobre o FGTS. Diretora Presidente Maria das Graças ao Conselho Muni

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 06.06.2015, referente ao Abono de Permanência da servidora DJAIRA MARIA DE FRANÇA DAMASCENO, matricula nº 1694170/SES, ONDE SE LÊ: SIGEPE Nº 206403/2015, LEIA-SE: SIGEPE Nº 296403/2015. No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 21/05/1997 referente a tempo de serviço da Universidade de Pernambuco/HOC do servidor JOSE ALVES DE MORAIS, matrícula nº. 151244-7,

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Limoeiro R$ 1.025,39 R$ 7.177,73 Santa Cruz do Capibaribe R$ 3.500,00 R$ 24.500,00 R$ 36.312,50 R$ 254.187,50 Total Art. 2º O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, dos valores descritos acima, diretamente para os Fundos Municipais de Saúde. Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadu

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15º Repartições Estaduais 16º AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 080/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do Art.5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007(Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008; e considerando o disposto no

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 164 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: determinar que Maria do Carmo dos Santos Coelho, mat. nº. 188.770-0, tenha exercício na Procuradoria do Contencioso, a

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°.324 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SÔNIA SOARES DE SOUZA BEZERRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.046-5/SES, em exercício no Hospital de Itaparica/Jatobá, no período de 01/06/1993 até 31/12/2018. Nº. 325 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora SUELENE BORGES DE LIMA CHAVES, Assistente

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 236 - 17 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES Repartições Estaduais QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA MATRÍCULA 224.118-8 224.170-6 225.952-4 NOME ANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE BELTRÃO AMORIM SÉRGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA CLARICE BERMAN HOROWITZ QUINQUÊNIO 1º 1º 1º INÍCIO 07/05/95 02/05/95 30/09/95 RAFAELA BRASILEIRO GURGE