DOEPE 22/07/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 135
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de julho de 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 727 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do 2º Sargento PM
EDNILDO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 19 e 20 de julho de 2015, tratar de
assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.079-Considerar designado o servidor ROBERTO HATZLHOFER, matrícula nº 491-0, para responder pela Comissão Especial de
Licitação – CEL, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no
período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, durante a ausência do titular, Carlos Alberto Jorge de Lima, matrícula nº 365-4, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 728 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Perito Criminal
GILBERTO FERNANDES SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 20 a 24 de julho de 2015, participar
do treinamento no Setor de Análise Instrumental do Núcleo de Laboratório Forense do Estado da Paraíba, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 93 DE 21 DE 07 DE 2015
Nº 729 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALLAS
FERREIRA DE SOUZA, CECÍLIA DA SILVA SANTOS, SILVIO OLIVEIRA DA SILVA e ARLINDO VIRGÍNIO DE SOUZA NETO, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Goiânia – GO, nos dias 08 e 09 de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse
da referida Secretaria Executiva.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Marido, em Prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº 730 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANDERSON
AZEVEN GOMES DA SILVA e RODRIGO CARVALHO MARQUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF,
nos dias 16 e 17 de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº PROCESSO
0551116-1/2015
NOME
TANIA JEANNE
LIRA DA HORA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
254.430-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
08.08.2015
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 20.07.2015.
NOME
Edilson Candido da Silva
MATRÍCULA
116.309-4
Nº 732 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDMILSON
SANTANA DOS PASSOS, JOSEHILTON ANDRADE LEAL e SIMONE MONTEIRO DE LIMA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Juazeiro do Norte – CE, nos dias 21 e 22 de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 733 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Segurança Institucional, da Casa
Militar, do Major PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Teresina – PI, no dia 17 de julho de 2015, integrar
a Comitiva Oficial do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0213759-0/2015
Nº 731 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANA CARLA GOMES
DA COSTA LIMA, JOSUÉ SEVERINO DA SILVA FILHO e PRISCILLA CABRAL BARBOSA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Maceió – AL, nos dias 20 e 21 de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
25.12.2011
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 17.07.2015.
Em, 17 de julho de 2015:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0211861-1/2015
NOME
Célio Gomes Silva
MATRÍCULA
136.874-5
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
02.07.2015
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 3105/2015, Ofício nº 62/2015 – GAB SEC EXEC
ERRATAS
Na Portaria SAD nº. 2.479, de 02 de outubro de 2014, publicada no DOE de 03 de outubro de 2014:
Onde se lê: . de 05 de outubro de 2015 a 04 de outubro de 2016...
Leia-se: ...de 05 de outubro de 2014 a 04 de outubro de 2015...
Na Portaria SAD nº. 1.753, de 16 de junho de 2015, publicada no DOE de 17 de junho de 2015:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3693, DE 21/07/2015 – Atribuir ao Perito Criminal Rogério Cláudio de Oliveira Melo Dantas, matrícula nº 209478-9, a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Auxiliar de Perito Luiza Cardoso
Gonçalves, matrícula nº 296510-0, a contar de 01/08/2015.
Onde se lê: . nos dias 25 e 26 de junho de 2015...
Leia-se: .no período de 13 a 17 de julho de 2015...
CASA CIVIL
Nº 3694, DE 21/07/2015 – Dispensar a Escrivã de Polícia Sylvia Rosanne Costa Lima, mat. 273362-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 196ª Circ. – Mirandiba, da 23ª DESEC, com efeito retroativo
a 09/07/2015.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 21 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 715 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Chefe da Assessoria Especial ao Governador, de
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO, da referida Assessoria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de junho de 2015, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 3695, DE 21/07/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Lindinalvo Canuto Alves, mat. 320265-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 165ª Circ. – Inajá, da 22ª DESEC, com efeito retroativo a 10/07/2015.
Nº 3696, DE 21/07/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia Afonso de Souza Ferraz, mat. 272735-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 192ª Circ. – Itacuruba, da 22ª DESEC, com efeito retroativo
a 10/07/2015.
Nº 3697, DE 21/07/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia Ataíde de Barros Cavalcante, mat. 272711-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 163ª Circ. – Pedra, da 19ª DESEC, com efeito retroativo a
10/07/2015.
Nº 716 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 28 a 31 de
julho de 2015, participar da Reunião GT 53 – Arrecadação de Tributos – SubGT Gestão de Programa GNRE.
Nº 3698, DE 21/07/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia Leandro Ferreira de Sá, mat. 320627-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 189ª Circ. – Tacaratu, da 22ª DESEC, com efeito retroativo a 10/07/2015.
Nº 717 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 21 de
agosto de 2015, participar das Reuniões do GT 26 – Benefícios Fiscais e do GT 58 – Estudos Legislativos.
Nº 3699, DE 21/07/2015 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Francisco da Silva Junior, mat. 208259-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 187ª Circ. – Floresta, da 22ª DESEC, com efeito retroativo
a 10/07/2015.
Nº 718 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes-LAFEPE, de MARCONI JOSÉ LEITE VIEIRA, do referido Laboratório, para, em Salvador – BA,
no dia 17 de julho de 2015, participar do Fórum de Laboratórios de Base Farmoquímica e Produtos para a Saúde, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3700, DE 21/07/2015 – Dispensar a Agente de Polícia Deyse Bezerra da Silva, mat. 221467-9, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Execução Financeira, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo
a 14/07/2015.
Nº 719 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Educação, de JOÃO CARLOS CINTRA
CHARAMBA e SEBASTIÃO MOURA NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 15 de julho de 2015, participarem de
Reunião Técnica com o FNDE.
Nº 720 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, em exercício, de LUIZ ALBERTO
DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 15 de julho de 2015, participar de reunião do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 721 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Superintendente Geral Técnica de Gestão, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, de ADRIANO RAMOS DE SANTANA e JOSÉ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para,
em Juazeiro do Norte – CE, nos dias 08 e 09 de setembro de 2014, participarem de reuniões na GRE Sertão do Araripe.
Nº 722 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Vice-Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de AMANDA MACHADO LEOCÁDIO LINS CORDEIRO DA CRUZ e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
MENDES, da referida Empresa, para, em Salvador – BA, no dia 15 de julho de 2015, realizarem visita técnica ao Observatório de Turismo
do Estado da Bahia.
Nº 723 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA
RAMOS, Secretária Executiva de Imprensa, para, em Teresina – PI, no dia 17 de julho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 724 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de JOSÉ CARLOS DE ARRUDA
DANTAS, da referida Procuradoria, para em João Pessoa – PB, nos dias 19 e 20 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse da
sobredita Procuradoria.
Nº 3701, DE 21/07/2015 – Designar a Agente de Polícia Kaline Marcela Ferreira Generoso, mat. 350536-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3702, DE 21/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Eraldo Pereira da Silva, mat. 319873-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, da 7ª DESEC, ficando dispensado o Agente de
Polícia Ivan Leão Brasil, mat. 297055-4, a contar de 01/08/2015.
Nº 3703, DE 21/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Josivan de Siqueira Tenorio, mat. 272893-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 168ª Circ. – São José do Egito, da 20ª DESEC, ficando
dispensado o Agente de Polícia Aderson Ribeiro da Silva, mat. 208518-6, a contar de 01/08/2015.
Nº 3704, DE 21/07/2015 – Designar a Agente de Polícia Zaneide Ferreira do Nascimento, mat. 272845-1, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Serviços Gerais, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada
a Agente de Polícia Moema Toscano de Carvalho Feitosa, mat. 273090-1, a contar de 01/08/2015.
Nº 3705, DE 21/07/2015 – Designar a Agente de Polícia Fabiane de Paula Silva Araujo, mat. 273833-3, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC, durante
o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Aluisio Florencio de Oliveira, mat.
134880-9, no período de 01/07 a 30/12/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 725 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA,
da referida Procuradoria, para em Curitiba - PR, nos dias 13 e 14 de agosto de 2015, participar de reunião ordinária do Colégio Nacional
de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CCPGE.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, RESOLVE:
Nº 726 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM ALINE MARIA
LOPES DOS PRAZERES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 15 de julho de 2015, participar do
Simpósio sobre Novos Modelos acerca de Segurança em Estádios de Futebol, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 323, de 10.07.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE, Primeiros Sargentos: 22272-0/Jaicleide de almeida Correia, 23759-0/Raimundo Pires dos Santos
Moura, 25781-8/Jurandir José Gomes, 20728-4/Ulisses Antonio da Silva, 23499-0/Ismael José de Oliveira, 23648-9/Ivanildo Pedrosa