DOEPE 22/07/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 135 - 3
Nº 6296 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro
de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa
do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura, MARIA EDUARDA
FREYRE MAGALHÃES DA COSTA LIMA, ANDREZA JATOBÁ PORTELLA, MILENA SILVINO EVANGELISTA, na qualidade de
suplentes, em substituição a TERESINHA DE JESUS CARLOS ARAÚJO, JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA e WELLINGTON JOSÉ
DE MELO, com efeito retroativo a 19 de junho de 2015.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 41.940, DE 21 DE JULHO DE 2015.
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada
de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1° Ficam redenominados o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento do Quadro de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Orçamento e Programação Financeira, símbolo CAS-2, passando a
denominar-se Assessor Técnico da Gerência de Gestão de Pessoas; e
II - 1 (uma) Função Gratificada de Assessor Técnico da Gerência de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Chefe do Núcleo de Orçamento e Programação Financeira.
Nº 6297 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em São Paulo – SP, no período de 10 a 13 de julho de 2015, participar da Reunião do Conselho da SBPC, designando LEONILDO DA
SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria, ficando a cargo do Estado de Pernambuco
apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 6298 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Teresina – PI, no período de 15 a 17 de julho de 2015, participar do IV Encontro de Governadores do Nordeste, designando
LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6299 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 20 de julho de 2015, participar de reunião de interesse do Estado.
Nº 6300 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO, Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para, em Salvador
– BA, no período de 08 a 10 de julho de 2015, participar do FONACRIAD – Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades
Executoras de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, designando ELIOMAR FREITAS DE ALMEIDA,
matrícula nº 9712-8, para responder pelo expediente da referida Fundação.
ATO DO DIA 14 DE JULHO DE 2015.
Art. 2° O Regulamento da Secretaria de Administração deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Nº 6219 - Nomear a candidata abaixo relacionada, tendo em vista a sentença exarada nos autos do Processo nº 003081058.2010.8.17.0001, da Quarta Vara da Fazenda Pública, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Estado, símbolo PE-I:
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de julho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
NOME
ANA CAROLINA DE ALMEIDA E SILVA.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
ATOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 21.07.2015
Nº 6288 - Exonerar CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Orçamento e
Programação Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
N° 6289 - Dispensar RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS, matrícula nº 318.726-8, da Função Gratificada de Assessor Técnico da
Gerência de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 2.073-Designar o servidor Márcio Bezerra Vasconcelos, matrícula n° 324.855-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 6290 - Designar CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES, matrícula nº 324.648-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Orçamento e Programação Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2015.
Nº 2.074-Designar o servidor José Gomes da Silva, matrícula n° 367.533-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Márcio Bezerra Vasconcelos, matrícula n° 324.855-0, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2015.
N° 6291 - Nomear RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico da Gerência de
Gestão de Pessoas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 2.075-Designar o servidor Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula n° 367.532-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 03 de julho de 2015.
Nº 6292 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA MARIA CABRAL DOS SANTOS SENA do cargo, em comissão, de Assistente da
Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de
23 de julho de 2015.
Nº 2.076-Designar a servidora Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena, matrícula n° 318.650-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 23 de julho de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
N° 6293 - Nomear LAÍZA VIANA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência Geral de Patrimônio,
Arquitetura e Engenharia do Estado, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 23 de julho de 2015.
Nº 6294 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, c/c o artigo 24 do Decreto nº 38.787,
de 30 de outubro de 2012, para compor o Comitê de Acesso à Informação – CAI, como representantes da Secretaria da Casa Civil, LÚCIA
MARIA BERENSTEIN, na qualidade de titular, e ANA VALÉRIA SANTOS DO AMARAL, na qualidade de suplente; como representantes
da Procuradoria Geral do Estado, LARISSA MEDEIROS SANTOS, na qualidade de titular, e MARIA CLAUDIA JUNQUEIRA, na
qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, KATARINA PITOMBEIRA BEZERRA DOS
SANTOS na qualidade de titular, e JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO, na qualidade de suplente; como representantes da
Secretaria da Fazenda, ALBERTO DE SOUZA CARVALHO, na qualidade de titular, e ADRIANA RODRIGUES ANTUNES, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Administração, NATASHA AMORIM TORRES DINIZ CAVALCANTI, na qualidade de
titular, e ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, MARIA ZÉLIA CÉSAR CORREIA DE MEDEIROS e CARINE JANSEN BATISTA NEVES, na qualidade de titulares, e
LUANA SILVA BERNAOLA e HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, na qualidade de suplentes, respectivamente.
Nº 6295 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo
37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura, TERESINHA DE JESUS CARLOS ARAÚJO, JOSÉ
CLEMENTINO DE OLIVEIRA, WELLINGTON JOSÉ DE MELO e AURÉLIO MOLINA DA COSTA, na qualidade de titulares, e JORGE
CLÉSIO DA SILVA, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 19 de junho de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 2.077-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA
MATRÍCULA
159.923-2
NOME
AILTON JORGE MOREIRA PIRES
KILMA MARIA FEREIRA
MATRÍCULA
130.677-4
110.179-0
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
A PARTIR DE
01/07/2015
01/07/2015
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
ORGÃO/ENTIDADE
SDSCJ
SARA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
A PARTIR DE
01/07/2015
Nº 2.078-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ORGÃO/ENTIDADE
SECTEC
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
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