DOEPE 22/07/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
dos Santos, 21930-4/Dorgival Ferreira de Assis Filho, 20185-5/Ezenildo Jacinto da Silva, 18175-7/José Luiz de Vasconcelos, 241555/Edimario Moreira Santos da Costa, 25386-3/Carlos José Monteiro, 25711-7/Eraldo Ferreira Dias, 25961-6/Djai Siqueira de Farias,
28533-1/Valdomiro Belarmino da Costa. À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO, Segundos Sargentos: 21553-8/José Ricardo Deca da
Silva, 29442-0/Aldinete Maria da Silva, 26654-0/Jose Hipólito Gonçalves de Lima, 19856-0/José Messias Alves de Souza, 21361-6/José
Romerio da Silva, 23087-1/Flávio Roberto Machado da Silva, 23693-4/José Gustavo Cavalcante, 25036-8/Levi Luiz dos Santos, 25043-0/
José Mariano Sobrinho, 21092-7/Carlos José Gomes de Castro. À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos: 22167-8/
Jurupitan Tavares de Albuquerque Câmara, 23176-2/Eduardo Vitor dos Santos, 22762-5/Mônica Leal Cavalcanti. À GRADUAÇÃO DE 3º
SARGENTO, Cabos: 29453-5/Carlos Alberto dos Santos, 28130-1/Jailton Dulcino Matoso, 27965-0/David Pereira de Queiroz, 20129-4/
Antonio Carlos da Silva, 23808-2/Ivanildo Francisco de Souza, 26557-8/Assis Fortunato de Lima Junior, 29170-6/Cosmo Florentino da
Silva, 19091-8/Antônio Carneiro da Silva, 24147-4/José Caetano da Silva, 24982-3/Isaias José da Silva, 26613-2/Edilson Sarmento de
Gusmão, 26783-0/José Osvaldo da Silva, 26787-2/Sérvulo Batista Ramalho, 27089-0/Valderedo Pereira Silva, 27134-9/Dionísio Antonio
dos Santos, 27349-0/Jose Otávio Constâncio da Silva, 27431-3/José Ricardo Albuquerque da Silva, 27648-0/José Diogo de Azevedo,
28182-4/Artur Renato Farias de Freitas, 28215-4/João Bosco de Andrade Santos, 28974-4/Manoel Miguel Filho, 30048-9/Moisés Basílio
da Silva Júnior, 30068-3/Carlos Alberto de Barros Torres, 31325-4/Salomão José da Silva, 910542-5/Elynoberto Gonçalves de Souza.
À GRADUAÇÃO DE CABO, Soldados: 990295-3/Fábio José Sena da Costa, 108320-1/Walter Santos de Souza, 980753-5/Marcelo
Santos da Silva, 30675-4/Rogerio José C. Dos Santos, 116215-2/Regiane Correia de Araujo Moraes Melo, 20620-2/João Otacilio de
Lima, 920747-3/Edmério Janes Silva, 990304-6/Fábio Araújo da Silva. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta
portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A
não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da
publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
Nº 324, de 10.07.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, o Ten Cel PM Mat. 1805-8/Israel Alves Barbosa Junior, a contar de
11.06.2015, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme
o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº
110/2008.
Nº 325, de 10.07.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, o Subtenente PM Mat. 24526-7/Cosme Lopes de Oliveira, a contar de
06.03.2015, por haver atingido o tempo de permanência na graduação, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme
art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº 134, de
04JUL2013.
Nº 326, de 10.07.15: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o 1º Sgt PM Mat. 24155-1/Edimario Moreira S. da Costa, a contar de
26.04.15, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei
nº 6.783/74, c/c a Lei nº 15.049/13, o militar estadual abaixo nominado, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9.
Nº 327, de 10.07.15: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83,
da Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD.
MAT.
Cb
28182-4
NOME
A/C
Artur Renato Farias de Freitas
13.04.2015
Cb
30068-3
Carlos Alberto de Barros Torres
06.04.2015
Cb
910542-5
Elynoberto Gonçalves de Souza
16.04.2015
Sd
990304-6
Fábio Araújo da Silva
27.04.2015
Ano XCII • NÀ 135 - 5
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE de
02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA VALE, Cadastro Escolar M – 511.055,
localizada à Rua José Patu, Vila Henrique Dias, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó
Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 2687, DE 21 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL XAVIER DE MELO, Cadastro Escolar M –
511.019, localizada no Sítio Caroá, s/nº, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó Ipanema
- Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 2688 DE 21 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar a servidora EMANUELA ALVES DA
SILVEIRA, matrícula nº 357.610-8, da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, instaurada pela
Portaria nº 2627, de 05 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial de 06 de abril de 2015, e em substituição DESIGNAR a servidora
TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES, matrícula nº 176.459-4.
RETIFICAÇÕES:
Na Port. 1874 de 13.05.15, referente a CRISTIANE VALERIA DE OLIVEIRA LIRA DE LIMA, mat. 302.540-3.
Acrescente-se: a partir de 03.03.15.
Nas Port. 2671 e 2672 de 19.07.15, referentes a ELIAN SILVA DE ARAUJO, mat. 164.580-3.Onde se lê: Esc. Estadual Fernando Soares
Lira, Cabo. Leia-se: Esc. Ponte dos Carvalho, Cabo.
Na Portaria nº 1335 de 23.03.15, na parte referente a ANA CARLA DA SILVA MELO VELOSO, mat. 145.376-9. Onde se lê: GRE Mata
Norte. Leia-se: GRE Mata Centro.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 21/07/2015
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0464707-1/2015
JOSÉ MARIA PANTALEÃO SILVA
123.812-4
04 ANOS, 06 MÊSES E 15 DIAS
SE-0463085-8/2015
DULCINÉIA ALVES SILVA RIBEIRO
128.475-4
02 MESES E 06 DIAS
SE-0464538-3/2015
MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS
147.128-7
03 MESES E 09 DIAS
SE-0419267-2/2015
EDNALDA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADA
196.261-2
10 MESES E 07 DIAS
SE-0459061-7/2015
UILDO BEZERRA DE ALMEIDA
237.875-2
12 ANOS, 02 MESES E 28 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária aos processos de inatividade, referente aos militares ora desligados, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto
nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
SE-0436568-5/2015
CLOVIS MARCIEIRO E SILVA JÚNIOR
154.155-2
11 MESES
SE0466316-8/2015
MARIA AUXILIADORA GUEDES PEREIRA
164.349-5
09 ANOS, 02 MESES E 29 DIAS
SE-0451237-4/2015
AURIZETE BERNARDO DE LIMA
174.565-4
04 ANOS, E 02 DIAS
Nº 328, de 10.07.15: Conceder o Auxílio Invalidez Cabo PM Mat. 910542-5/Elynoberto Gonçalves de Souza, nos termos do Art. 92, Inciso
II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de ABR2015,
conforme Parecer da Junta Superior de Saúde, registrado no Livro 22, pág. 479, Sessão Extra, de 16.04.15. Condicionar a continuidade
da concessão do sobredito direito à realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de
27 ABR 1990.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
Por Delegação: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO - Coronel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
SE-0465688-1/2015
LUCIENE MARIA DA SILVA
176.492-6
03 ANOS, 07 MESES
ERRATA: Na Portaria do Comando Geral nº 025, publicada no DOE nº 024, de 04.02.15, onde se lê “Neyrivam...”; leia-se “... Neyrivan...”.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO
SE-0464323-4/2015
ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA
160.284-5
02.01.1978 A 30.06.1979
SE-0464323-4/2015
ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA
160.284-5
01.09.1979 A 27.09.1988
SE-0464323-4/2015
ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA
160.284-5
01.11.1989 A 19.02.1990
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 21/07/2015
EDUCAÇ‹O
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
TEREZINHA DE ARAUJO
85.813-7
01
11.05.15
3º
MARINALVA ALVES DOS SANTOS
89.093-6
01
01.06.15
2º
JOSENEIDE MECEDO DE OLIVEIRA
107.689-2
02
22.06.15
3º
MARIA DALVA DA SILVA
113.158-3
01
01.06.15
2º
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BATISTA DE MELO, Cadastro Escolar
M – 511.021, localizada no Sítio Bom Nome, s/nº, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó
Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
OSELMA LUCIA DE OLIVEIRA ANTUNES
113.577-5
01
27.04.15
2º
MARIA DA PAZ FREITAS DA COSTA
119.470-4
01
10.07.15
3º
SEVERINA MARIA NASCIMENTO BARBOZA
120.701-6
01
05.06.15
2º
ROMULO BEZERRA DA COSTA MAIA
122.196-5
01
25.05.15
3º
ELIZABETE MARIA MARQUES
122.313-5
02
15.06.15
3º
SERGIO FELIX DA SILVA
124.787-5
01
03.06.15
2º
PORTARIA SEE Nº 2683, DE 21 DE JULHO DE 2015.
MARIA JUSTINO DA SILVA
125.556-8
03
07.06.15
3º
CLAUDIO MIGUEL DOS ANJOS
125.707-2
02
03.04.15
3º
EUNICE AMBROSINA DE LIMA SANTOS
127.344-2
01
01.07.15
3º
JULIA FRANCISCA DE ARAUJO
127.386-8
02
11.05.15
2º
NANCI INACIO DE SOUSA
127.467-8
02
20.05.15
3º
JOÃO MACIEL MONTEIRO
129.060-6
02
16.06.15
3º
MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA GUEDES DE FREITAS
129.148-3
02
04.05.15
3º
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2682, DE 21 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE de
02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NUNES DA SILVA, Cadastro Escolar M –
511.008, localizada no Sítio Campos, s/nº, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó Ipanema
- Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 2684, DE 21 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo e 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar, proposto pelo SISTEMA EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar P – 211.083, localizado à Av.
Desembargador Pedro Beltrão, nº 354, Cajá, CEP 55.610.200, no município de Vitória de Santo Antão, jurisdicionado à GRE Mata Centro
– Vitoria de Santo Antão, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 2685, DE 21 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, mediante solicitação do Ofício nº 007/2015 da GRE Agreste
Meridional, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO, a partir de 2008, e aprovar o Regimento Escolar proposto pela Secretaria Municipal
de Educação de Lajedo, para a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAGA DA SILVA, Cadastro Escolar M – 463.070, localizada no Sítio Olho
D’água Novo, s/nº, CEP 55.385-000, no município de Lajedo, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, para
funcionar com Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 2686, DE 21 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
NOME
MARIA IVONETE DE LIMA MONTEIRO SILVA
129.234-0
01
01.06.15
2º
MARIA JOSÉ QUEIROZ BITENCOURT
129.247-1
01
01.06.15
2º
ACIDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRA
129.735-0
01
27.05.15
2º
SANDRA MORATO XIMENES DA SILVA
130.139-0
02
15.06.15
3º
SAULO LINS LIMA
130.142-0
01
01.06.15
2º
HENRRIETE MARIA MEDEIROS DE ARAUJO
131.416-5
02
04.07.15
2º
NORMA SERAFIM DO CARMO MEDEIROS
132.028-9
02
04.05.15
2º
MARIA GORETE VERAS FREIRE
139.327-8
01
14.05.15
2º
NUBIA DE BARROS GOMES FRANÇA
142.708-3
02
01.06.15
2º
SANDRA LUCIA DIAS NERI DA SILVA
145.029-8
01
01.06.15
2º
MARINALVA DA CONCEIÇÃO GALDINO LINS
146.300-4
01
01.06.15
2º
MAELI VIANA CAMPELO
147.140-6
02
03.06.15
2º
REJANE BARROS DE ALBUQUERQUE
154.244-3
01
08.06.15
2º
EDINAURA MARIA ALVES
156.716-0
01
03.06.15
2º
SOLANGE SILVA BERNARDO
157.614-3
02
26.05.15
2º
MARLI LEAL CAVALCANTI
158.004-3
03
01.05.15
2º
VERONICA DA ROCHA GONÇALVES
158.526-6
01
29.06.15
1º
LUCIA REGINA BARBOSA DA SILVA
158.859-1
02
01.07.15
2º
MARIA LUCIENE DA SILVA
161.016-3
02
05.02.15
2º
MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA
161.028-7
02
01.07.15
2º