DOEPE 29/07/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de julho de 2015
em Fortaleza – CE, no período de 27 a 29 de julho de 2015, participarem de reunião técnica com os representantes dos Estados do
Nordeste sobre a LC 147/15 e EC 87.
ATO DO DIA 15 DE JULHO DE 2015
Nº 6247 - Exonerar, a pedido, RAFAELLA MARIA MENDES DA CRUZ do cargo, em comissão, de Chefe de Ações Farmacêuticas,
símbolo CAS-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 747 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 07 de
agosto de 2015, participar da Reunião do GT 34 – Substituição Tributária.
Nº 748 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de SANDRA MARIA BRANCO NEVES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 10 a 13 de agosto de
2015, participar da Reunião do GT 44 – Grupos de trabalho Especiais – GT 44. 13 – (GT 10 Procuradores Estaduais + GT 51 – ITCMD).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em 28 de JULHO de 2015.
Considerando os termos da decisão proferida nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEPRI nº 580,
de 03 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial de 04 de maio de 2013, da Universidade de Pernambuco – UPE, e do Parecer nº
0386/2015, de 10 de julho de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, INDEFIRO o Pedido de Reconsideração
interposto por FRANCISCO EDUARDO RAMOS COUTINHO CAVALCANTI.
Nº 749 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de MARISA FARRANT CORRÊA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 18 de
agosto de 2015, participar das Reuniões do SubGT Cartões de Crédito e do GT 46 – ECF “Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal”.
Nº 750 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA DE
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 21 de agosto de 2015, participar da Reunião do GT 18 –
Corregedores das Secretarias Estaduais.
Nº 751 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GLEYDISSON
MÁRIO DE AZEVEDO MENDES e ANA CÉLIA SARAIVA DE MOURA GARCIA, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para, em Caraúbas – RN, no período de 20 a 23 de julho de 2015, participarem de
reunião de trabalho sobre Manual de Implantação e Manejo do Sistema Bioágua Familiar – SBF.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 752 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA CAMELO
DE ALMEIDA, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em São Paulo – SP e
Florianópolis - SC, no período de 28 a 31 de julho de 2015, participar de reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária
– FONESA e visita técnica em empresa de pequeno, médio e grande porte nas áreas de laticínios, carne, pescados e mel.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.07.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.097-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor José Adelino dos Santos Neto, matrícula nº 329.223-1, cedido à
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.07.2015.
Nº 2.098-Colocar à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a servidora Rosa Virgínia
Nogueira Feitosa, matrícula n° 940.651-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.05.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.099-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor José Adelino dos Santos Neto, matrícula n° 329.223-1, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.100-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, a servidora Sirleide de Oliveira Costa Lira, matrícula n° 233.817-3, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 101 DE 28 DE 07 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
0457003-1/2015
RÚBIA LEMOS CABRAL
270.558-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
0422570-2/2015
VERÔNICA PAULA DE
OLIVEIRA CORRÊA
161.428-2
PROFESSOR
MGC/LP/II/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
10.06.2015
01 ANO A PARTIR DE
13.05.2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 087/15, instaurado pela Portaria SAD nº 562, de 06 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado
de 07 de março de 2015, em desfavor do servidor Renato Beserra de Lima, Assistente de Trânsito/ Agente de Trânsito, matrícula nº
36536, vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e cargo de Professor, matrícula nº 244.841-6, vinculado à Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a
publicação da Portaria SAD nº 1.847, de 01 de julho de 2015, no DOE de 02 de julho de 2015, referente à exoneração do servidor do
vínculo de matrícula nº 244.841-6.
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 088/15, instaurado pela Portaria SAD nº 904, de 27 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do
Estado de 28 de março de 2015, em desfavor do servidor Kleber Henrique Mendes da Silva, vínculos de Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro, matrícula nº 10079-0, vinculado à Universidade de Pernambuco, de Enfermeiro vinculado à Prefeitura de Nossa
Senhora da Glória e contrato temporário de Enfermeiro, matrícula nº 04043, vinculado à Fundação Hospitalar de Saúde – Sergipe, decido
pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a publicação da Portaria UPE nº 0620/2015, de 01 de
junho de 2015, no DOE de 06 de junho de 2015, referente a exoneração do servidor do vínculo de matrícula nº 10079-0.
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 089/15, instaurado pela Portaria SAD nº 905, de 27 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado
de 28 de março de 2015, em desfavor do servidor Eugênio Barros Pereira, cargo de Terceiro Sargento da Reserva Remunerada,
matrícula nº 608.046-4, vinculado à Polícia Militar de Pernambuco e cargo de Agente, função de investigador, vinculado à Polícia Civil
da Bahia, decido pelo arquivamento do processo, observada a verificação de causa de extinção de punibilidade aplicável ao ex-servidor,
em virtude de seu falecimento.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Nº 753 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período
de 03 a 05 de agosto de 2015, participar da Reunião do GT Saúde - RNPI.
Nº 754 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FERNANDO JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
nos dias 04 e 05 de agosto de 2015, participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde do CONASS.
Nº 755 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA,
no período de 09 a 11 de agosto de 2015, participar de Reunião Técnica Internacional de Esquistossomose e Reunião de Técnicos e
Gestores do SUS sobre Vigilância e Controle dessa Doença.
Nº 756 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de GENOVA MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA,
no período de 09 a 11 de agosto de 2015, participar de Reunião Técnica Internacional de Esquistossomose e Reunião de Técnicos e
Gestores do SUS sobre Vigilância e Controle dessa Doença.
Nº 757 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA LUCIA CAVALCANTE,
da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 29 de julho de 2015, participar de Debate Público das Diretrizes Nacionais para
Educação Escolar de Adolescentes e Jovens em Atendimento Socioeducativo na Reunião Técnica.
Nº 758 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, da referida Empresa, para, em Ribeirão Preto – SP, no período de 13
a 15 de agosto de 2015, participar da 19ª FEIRA AVIRRP.
Nº 759 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Desenvolvimento Econômico, de MARCO ANTÔNIO
FARIAS ROMANZEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em João Pessoa – PB, no dia
21 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Agência, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 760 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Desenvolvimento Econômico, de GISELLE CONDE
Y MARTIN QUIRINO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Gramado – RS, no
período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2015, participar do XVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores – Ombudsman, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 761 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CELSO ALVES
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 19 a 21 de julho de 2015, participar da Cerimônia Nacional
de Premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP – 2015.
Nº 762 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia MAURO
CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 20 de agosto de 2015,
representar a Polícia Civil de Pernambuco no 3º Fórum Nacional de Enfrentamento as Ações de Roubos às Instituições Financeiras, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 690, de 10 de julho de 2015:
Onde se lê:.... no período de 06 a 08 de julho de 2015....
Leia-se:..... no período de 06 a 09 de julho de 2015......
ERRATA
Na Portaria nº 708, de 15 de julho de 2015:
Onde se lê:... da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros....
Leia-se:....da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos.....
PORTARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
Nº 578 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Educação, de ROSINETE SALVIANO FEITOSA,
da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 21 a 25 de junho de 2015, participar do Seminário Internacional
Escrevendo o Futuro.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
PORTARIAS DO DIA 28 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 746 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO e MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para,
Em, 23 de julho de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3197/2015, Ofício nº 1.123/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3198/2015, Ofício nº 1.124/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3199/2015, Ofício nº 1.125/2015 – SEGI/SDS
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