DOEPE 29/07/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 140 - 3
Presidente, indicados pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, em substituição a ANGELUSA CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO e ELNE DEMÓSTHENES BRAGA VIANA, respectivamente; como representantes do órgão que
impôs a penalidade, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, ANDRÉ LUIZ MARIANO BARRETO DA SILVA, na qualidade
de titular, e ANTONIO RICARDO SANTOS DE AGUIAR, na qualidade de suplente, em substituição a PAULO SILVA LIMA WÚ, e DAVI
GARRIDO DE LIMA, respectivamente, para complementação do mandato.
I GERES
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO .................................................................... NOME
27º............................................................................... DELMILENA MARIA FERREIRA DE AQUINO
Nº 6308 - Dispensar, a pedido, MARIA VERA LUCIA DA SILVA MARINHO, matrícula nº 102.681-0, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio José Joaquim da Silva Filho, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência Regional de Educação Mata
Centro - Vitória de Santo Antão, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de agosto de 2015.
Nº 6309 - Exonerar LYDIA TEIXEIRA ZIRPOLI do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Habitação, a
partir de 01 de agosto de 2015.
Nº 6310 - Nomear MARCOS DE ALBUQUERQUE BELFORT para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Habitação, a partir de 01 de agosto de 2015.
Nº 6311 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo do Quadro da Polícia Militar de
Pernambuco - Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
64, de 15 de julho de 2015, bem como em cumprimento à decisão judicial:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR
Nº 6324 - Designar LÍGIA ALBUQUERQUE DE ALCÂNTARA, matrícula nº 279.558-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para responder pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 13 a 27 de julho de 2015, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença a paternidade.
Nº 6325 - Designar ALESSANDRA CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 279.729-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da referida Agência, no período de 02 a 21
de novembro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6326 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, para assinar
os Convênios e Aditivos de nºs 779440/2012 e 792988/2013, cujo objetivo é a Ampliação da Barragem de Pedro Moura Junior, em
que figurem como partes o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Ministério da Integração
Nacional – MI, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 6327 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social através do Ofício nº 489/2015-GGAJ/SDS, de 08
de julho de 2015, o Major PM REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 930.028-7, com base no que preconizam as
alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
7º
NOME
ANDRE LUIS SALES COSTA
PROCESSO
0015022-65.2014.8.17.0000
Nº 6312 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo do
Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 64, de 15 de julho de 2015, bem como em cumprimento às decisões judiciais:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
Nº 6328 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de
2003, e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2015.
NOME
MATRÍCULA
Dagmar Leandro Wanderley
89.091-0
Genésia Isabel de Sousa Mascena Veras
117.717-6
Mônica Maria Simões da Silva
105.882-7
Silvia Kátia de Freitas Morais
158.911-3
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PROCESSO
1º
CRISTIANE BERNARDINO DA SILVA
0084485-91.2014.8.17.0001
2º
JOSICLEIDE SANTOS DE LIMA
0084485-91.2014.8.17.0001
3º
JULIE SILVA DE OLIVEIRA
0084485-91.2014.8.17.0001
4º
FABIO SEBASTIÃO SOBRINHO
0004576-63.2015.8.17.0001
5º
MENIKS TIMOTEO DA SILVA
0084485-91.2014.8.17.0001
6º
ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
0084485-91.2014.8.17.0001
8º
PAULA MARIA DOS SANTOS
0084485-91.2014.8.17.0001
9º
EDUARDO VENCESLAU DA SILVA
0084485-91.2014.8.17.0001
10º
FRANKLEY LOURENÇO ROSENKRANZ
0084485-91.2014.8.17.0001
11º
JOSE ROBERTO DA SILVA CORDEIRO
0085563-23.2014.8.17.0001
13º
GILSON CARLOS DOS SANTOS
0085567-60.2014.8.17.0001
Nº 6329 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
e alterações, da servidora da Secretaria de Educação, VALÉRIA PEIXOTO E VASCONCELOS, matrícula nº 127.880-0, com ônus para
o órgão de origem, no exercício 2013.
Nº 6330 - Autorizar o afastamento do Estado, de YÊDA MAIA DE ALBUQUERQUE, Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, para, em Brasília - DF, no período de 15 a 17 de junho de 2015, participar no Dia Mundial de
Sangue e Encontro dos Profissionais de Capacitação de Doadores de Sangue do Brasil e da América Latina, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando ANA MARIA MARTINS CEZAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 234.774-1, para responder pelo expediente
da referida Fundação.
Nº 6331 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, para, em Brasília – DF, no dia 24 de julho de 2015, participar da reunião da Base
Nacional Comum, designando a servidora CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo
expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 6313 - Exonerar MARCO AURÉLIO DE BARROS SODRÉ do cargo, em Comissão, de Gerente de Apoio a Micro e Pequena Empresa,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 21 de julho de 2015.
Nº 6332 - Autorizar o afastamento do Estado de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em São Paulo – SP, no período de 27 a 31 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, Secretário Executivo de Apoio aos Municípios, para responder pelo
expediente da referida Secretária.
Nº 6314 - Designar MARCOS LAURENTINO COSTA, matrícula nº 228.882-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Superintendência de Engenharia e Manutenção de Hospital, da referida Secretaria, no período de 12 de junho a 08 de dezembro de
2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 6333 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em São Paulo – SP e
Brasília – DF, no período de 28 a 30 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado e de reuniões na Associação Brasileira
de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC e no Ministério das Cidades.
Nº 6315 - Designar, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 41.896, de 06 de julho de 2015, para comporem a Comissão Técnica de
Busca da Secretaria de Educação, como representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, MARIA ELIETE SANTIAGO;
como representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, BRUNA TARCILIA FERRAZ; como representante da
Universidade de Pernambuco - UPE, ANA CLAUDIA DANTAS CAVALCANTI; e como representantes da Secretaria de Educação,
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR, ANA COELHO VIEIRA SELVA, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, JOÃO
CARLOS CINTRA CHARAMBA e SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, com efeito retroativo a 21 de julho de 2015.
Nº 6334 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de julho de 2015, cumprir agenda nos Ministérios dos Esportes e do Turismo, designando GILBERTO
JERÔNIMO PIMENTEL FILHO, matrícula nº 363.356-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6316 - Designar DIANA CAMPELO DIONÍSIO MONTEIRO, matrícula nº 324.603-5, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Assessoria Jurídica, da referida Secretaria, no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2015, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6317 - Designar DIVONETE MARIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1679, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
para responder pelo expediente da Gerência Administrativa e Financeira, da referida Agência, pelo o período de 13 a 21 de julho de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6318 - Designar SANDESON GEORGE DA SILVA, matrícula nº 5115, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria Administrativa Financeira, da referida Agência, no perÍodo de 22 a 31 de agosto de 2015, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6319 - Designar, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 38.106, de 25 de abril de 2012, que aprovou o Regulamento da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, para compor o Conselho Fiscal da referida Agência, como
representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Administração, JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO, na qualidade de titular, e ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, na qualidade de suplente; e como representante da Secretaria da Fazenda, ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, na
qualidade de titular, para mandato de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 6320 - Reconduzir, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 38.106, de 25 de abril de 2012, que aprovou o Regulamento da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, para compor o Conselho Fiscal da referida Agência, como
representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, HÉLIDA CAMPOS PEREIRA, na qualidade de titular; e como representante da
Secretaria da Fazenda, EDUARDO VICENTE DO NASCIMENTO SOUZA, na qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos,
com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 6321 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, nas Leis Estaduais nº 12.007, de 01 de junho de 2001, nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003, e nº 12.704, de
12 de novembro de 2004, e no Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para compor a 1ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, - 1ª JARI/DETRAN/PE, MÁRCIA MARIA MARTINS DE
ARAÚJO, na qualidade de Presidente, indicada pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, em substituição a
LUCIANA SOARES CORRÊA, como representantes indicados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE,
ALBERISON COELHO SILVA, na qualidade de titular, e EDSON JOSÉ PEREIRA, na qualidade de suplente, como representantes do
órgão que impôs a penalidade, em substituição a ROBERTO LUIZ MORAIS DE MENEZES e AMANDA MACHADO LEOCÁDIO LINS,
respectivamente, para complementação do mandato.
Nº 6322 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE – 2ª JARI/
DETRAN/PE, JAILTON GUALBERTO SOUZA GOUVEIA, na qualidade de titular, e MARCO AURÉLIO FREIRE MACIEL, na qualidade
de suplente, indicados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, como representantes do órgão que
impôs a penalidade, em substituição a ISMAEL DE SOUZA MACIEL, e CÉLIO ROGÉRIO PATRÍCIO BARBOSA, respectivamente, para
complementação do mandato
Nº 6323 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, e nas Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de
2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e no Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para compor a 3ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco – DETRAN/PE – 3ª JARI – DETRAN/
PE, JOSÉ LUCIANO BEZERRA BURGOS, na qualidade de Presidente, e EMERSON SANTOS DA SILVA, na qualidade de Vice-
Nº 6335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de ABRAHAM BENZAQUEM SICSU, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco FACEPE, para, em Teresina – PI, nos dias 15 e 16 de julho de 2015, participar do IV Encontro de Governadores do Nordeste, designando
PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº 1090, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Nº 6336 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência e Tecnologia, de CÉSAR AUGUSTO
SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, no North Carolina – USA, no período de 21 de julho de 01 de agosto de 2015, realizar
treinamento no Biomanufacturing Training and Education Center, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6337 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e
22 de julho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 6338 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 21
e 22 de julho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 6339 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
JENNER GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
para, em Fortaleza - CE, nos dias 30 e 31 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 6340 - Autorizar o afastamento do Estado, de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, em Teresina - PI, no período de 15 a 17 de julho de 2015, participar do Encontro dos Governadores do Nordeste Gestão 2015-2018.
Nº 6341 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF,
nos dias 27 e 28 de julho de 2015, participar de reunião no Ministério das Cidades e visita técnica no Departamento Nacional de
Trânsito – DENATRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, para responder pelo
expediente da referida Autarquia.
Nº 6342 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária da Mulher, de BIANCA FREIRE DA ROCHA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de julho de 2015, participar da Reunião do Pacto Nacional de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher, designando MARIA CLAUDIA CAVALCANTI DE BARROS, matrícula nº 363.697-6, para
responder pelo expediente da Diretoria Geral de Enfrentamento à Violência.
Nº 6343 - Autorizar o afastamento do Estado de SILVIA MARIA CORDEIRO, Secretária da Mulher, para, em Brasília - DF, no período de
21 a 23 de julho de 2015, participar da Reunião do Pacto Nacional de Enfretamento à Violência contra a Mulher, designando ANA TERESA
MONTEIRO DE SÁ LEITÃO GOMES, matrícula nº 363.326-8, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6344 - Autorizar o afastamento do Estado de RENATO XAVIER THIÈBAUT, Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, para, em
São Paulo – SP, no período de 15 a 17 de julho 2015, cumprir agenda administrativa.
ATO DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Nº 6228 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 239.585-1, ocupado por JOSEMAR
CLAUDINO BARBOSA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com efeito retroativo a 25 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).