DOEPE 14/08/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.340-Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, da servidora Helena Maria Carneiro Leão, matrícula
n° 227.042-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.12.2013 até 31.12.2015.
Nº 2.341-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, do servidor Thelmo Andrade de
Oliveira, matrícula nº 12.903-8, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício de 2014.
Recife, 14 de agosto de 2015
0201531-3/2015 Ana Maria de Lira Carvalho
0226691-8/2014 Jorge Adriano Maniçoba Novaes
4
0201532-4/2015 Marilene Acioly de Matos
Nº 2.342-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do servidor Antônio Araújo de
Souza, matrícula nº 8880-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de
origem, no exercício de 2007.
0201336-6/2015 Osvaldo de Albuquerque Neto
4
Nº 2.343-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, das servidoras Josefa Ferreira da Silva e Léa Cavalcante de Lima, da Prefeitura Municipal de Cabrobó, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2014.
0208049-5/2015 Wallace Acioli da Silva
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.344-Determinar que o servidor Carlos Eduardo Freire de Brito, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2015 até
31.12.2015.
Nº 2.345-Determinar que a servidora Káritas Henrique Ramos de Araújo, do Governo do Estado do Piauí, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 2.346-Determinar que o servidor José Cavalcanti de Almeida Júnior, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 2.347-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015.
NOME
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 06.08.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0215000-8/2015
MATRÍCULA
Elizardo Mendes da Silva
141.666-9
Glaucy Naiany Cordeiro de Barros Arruda
240.417-6
José Sandro dos Santos
178.587-7
Lady Daiana da Silva
259.228-2
Luzia Maria Cordeiro Silva Chaves
184.430-0
Márcia Alaíde de Melo Santos
306.876-5
Maria do Carmo Brainer do Rego Barros
252.279-9
Martinha Mari de Souza
255.312-0
Patrícia Maria Bezerra Ramos
251.967-4
Paulo Roberto Cordeiro
240.941-0
Valdenice da Silva Araújo
256.111-5
Jaciara Carmelita de Araújo Silva
112.520-6
NOME
Silvana Maria da Paz Cintra
A PARTIR DE
07.10.2013
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2174 do dia 30.07.2015, publicada no DOE de 31.07.2015, referente à servidora Ana Clara Almeida Reis Carvalho,
matrícula nº 279.595-7, da Agência Estadual de Meio ambiente - CPRH.
Onde se lê: ...a partir de 19.06.2015...
Leia-se: ...a partir de 26.06.2015...
Na Portaria SAD nº 2117 do dia 29.07.2015, publicada no DOE de 30.07.2015, referente aos servidores da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...Tribunal Regional Federal da 5ª região...
Leia-se: ...Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região...
Nº 2.349-Autorizar o afastamento do servidor JOSE DANNIEL AMORIM, matrícula nº. 2529270, para participar do XXIII Congresso
Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial – XXIII COBRAC, no período de 25 a 29 de agosto de 2015, em Salvador/BA,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.350-Autorizar o afastamento do servidor JOEL ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR, matrícula nº. 9406409, para participar do EASD
– European Association for the Study of Diabetes, no período de 14 a 21 de setembro de 2015, em Estocolmo/Suécia, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.351-Autorizar afastamento integral do servidor ANDRE LUIZ WANDERLEY DE SIQUEIRA DE MOURA LEITE, matrícula n°.
3243036, para as atividades relativas ao Máster Universitario em Sociología de las Políticas Públicas y Sociales, promovido pela
Universidad Zaragoza - UNIZAR, em Zaragoza/Espanha, no período de 15 de outubro de 2015 a 30 de junho de 2016, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 107 DE 13 DE 08 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar o Marido, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela
Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996 A partir da publicação.
0463062-3/2015 DANYLA WALESKA VANDERLEI MOURA DE BRITO
DECÊNIO
3º
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 2187 do dia 30.07.2015, publicada no DOE de 31.07.2015, referente à servidora Eliete Francisca da Silva, da
Prefeitura Municipal do Bom Jardim:
Onde se lê: ... Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Leia-se: ... Com ônus para o órgão de origem...
Nº 2.348-Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA SALUSTIANO CAVALCANTI, matrícula nº. 2352290, para participar da II
Oficina Integrada das Redes de Carga Viral, no período de 28 de junho de 2015 a 02 de julho de 2015, em Itupeva/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
NOME
MATRÍCULA
171.672-7
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº PROCESSO
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3522610.
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 538300.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2399032.
Analista em Desenvolvimento Ambiental/Geografia (Prefeitura do
Recife), matrícula nº 937512.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1743228.
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 341728.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1892592.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 329470.
Médico (SES/PE), matrícula nº 1538063.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 272292.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
300.031-1
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 805 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Campina Grande – PB, nos dias 29 e 30 de julho
de 2015, acompanhar a Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA em visita ao Instituto Nacional do Seminário.
Nº 806 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSENILDO
FELICIANO MARTINS, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de agosto de 2015,
participar da Oficina Nacional de Assistência Técnica de Extensão Rural – ATER no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Nº 807 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de KÉSIA
ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Brasília – DF, no período de 16 a 19 de agosto de 2015, participa da Câmara Nacional de Presidentes do Conselho de Medicina
Veterinária e do II Encontro Administrativo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 808 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARCOS
ALVES COELHO, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 17 a 19 de junho de 2015, participar de Reuniões de
Acompanhamento de Execução de Convênio firmado entre o Ministério de Meio Ambiente e Estado – Programa Água Doce.
Nº 809 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de MARIA GORETE DA SILVA, da
referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 12 a 14 de agosto de 2015, participar do XI Congresso Brasileiro de Licitações,
Contratos e Compras Governamentais.
Nº 810 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de REGINA CELI DE MELO ANDRÉ,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de agosto de 2015, participar da Reunião da Base Nacional Comum.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DE 13 DE AGOSTO DE 2015
Nº 811 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de TIAGO
CARGNIN GONÇALVES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 07 a 12 de agosto de 2015, tratar de
assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Homologo o inteiro teor do relatório conclusivo da Comissão de Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria SAD nº
986, de 07 de abril de 2015, para RESCINDIR o contrato temporário firmado pelo contratado por tempo determinado Ricardo Luiz Régis
da Costa, matrícula nº 361.412-3 mantido perante o Expresso Cidadão de Garanhuns, nos termos do que dispõe o art. 10-A, II, §2º, “s”
da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011.
Nº 812 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de NADI
HELENA PRESSER, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos dias 13 e 14 de agosto de 2015, participar da IV Reunião Anual
da Rede de Indicadores Estaduais de CTI - RIECTI.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 813 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de LIDYANE LOPES DE CARVALHO FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos dias 09 e 10 de julho de 2015,
participar do Fórum Nacional de Dirigentes Governametais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente – FONACRIAD.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 213-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
4
0208053-0/2015
Fabíola Carla Dias Pedrosa
5
0203257-1/2015
Laura Myllane Barbosa de Albuquerque
Nº 814 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
JOSEMARIO LUCENA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 07 a 09 de julho de 2015, participar da 1ª
reunião de encontro de Integração com Estados sobre o Cadastro Ambiental Rural.
Nº 815 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDRÉA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Passo de Camaragibe – AL, no dia 13 de agosto de 2015, participar da
16ª reunião ordinária da CONAPAC, promovido pelo Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais – CONAPAC.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 214-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
0226761-6/2014
2
SERVIDOR
Agenor Luiz Ribeiro Coutinho
Berardo Carneiro da Cunha
0221259-3/2014 João Edvaldo de Santana Lima
ERRATA
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2400774.
Na Portaria nº 725, de 21 de julho de 2015:
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 166820.
Onde se lê: ...nos dias 13 e 14 de agosto de 2015...
Leia-se: ...no período de 12 a 14 de agosto de 2015...
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3282554.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3290212.
Analista em Saúde (SES/PE), matrícula nº 2259656.
0224403-6/2014 Vânia Maria dos Santos
3
0206120-2/2015 Eduína Couto Santos
Enfermeiro (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE), matrícula
nº 9842.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro (UPE/PE),
matrícula nº 111520.
Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 880277.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 7 de agosto de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 3409/2015, Ofício nº 71/2015 – GAB SEC EXEC