DOEPE 14/08/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com folha de pagamento e a operacionalização do órgão, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Ano XCII • NÀ 152 - 5
N° 6515 - Exonerar ANDRÉ BEZERRA TIBURTINO do cargo, em comissão, de Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
N° 6516 - Nomear ANDRÉ BEZERRA TIBURTINO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro do
CEFOSPE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, crédito suplementar no valor de R$ 4.040.950,00 (quatro milhões, quarenta mil, novecentos e
cinquenta reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Nº 6517 - Dispensar, a pedido, FLÁVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, da Função Gratificada de Assessora
Técnica, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 6518 - Dispensar, a pedido, CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, matrícula nº 299.737-1, da Função Gratificada de Gestor de Apoio
Jurídico, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6519 - Designar ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO, matrícula nº 318.672-5, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 6521 - Exonerar HORÁCIO NEVES BAPTISTA do cargo, em comissão, de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 6522 - Nomear RAFAEL CUNHA DE CASTRO BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
N° 6523 - Nomear ANDRÉ ARRAES DE ALENCAR VALENÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação Social,
símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2015.
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Nº 6520 - Designar FLÁVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, para exercer a Função Gratificada de Gestora
de Apoio Jurídico, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
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Nº 6524 - Exonerar ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Diretor de Administração e Finanças, da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2015.
Nº 6525 - Nomear VITOR PAVESI para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Administração e Finanças, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2015.
Nº 6526 - Nomear JAIME SANTOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico do CASE – Timbaúba, símbolo
CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6527 - Dispensar, a pedido, CLOVIS JOSÉ SALES, matrícula nº 328.475-1, da Função Gratificada de Gerente Administrativo e
Financeiro, símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 10 de agosto de 2015.
Nº 6528 - Nomear MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Jurídica de
Contratos e Convênios, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 10
de agosto de 2015.
Nº 6529 - Designar IVALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 9240-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, para responder
pelo expediente da Assessoria de Gabinete, da referida Secretaria, no período de 01 de agosto a 14 de dezembro de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo licença a maternidade.
Nº 6530 - Designar ANA ROSA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 137.137-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2015,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 6531 - Designar ELIUD CARNEIRO DA ROCHA LIMA, matrícula nº 343.476-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência da XII Regional de Saúde – GERES – GOIANA, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de julho de 2015,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6532 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, no Rio de Janeiro
- RJ, no dia 13 de agosto de 2015, realizar vistoria técnica no DETRAN – RJ e participar de reunião na Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, para responder pelo
expediente da referida Autarquia.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 29, de 12/08/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 3º do Decreto nº 13.480, de 21/01/1989,
RESOLVE:
I - Designar SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO, matrícula 364.353-0, como Ordenador de Despesas dos Recursos destinados
a este Gabinete;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
Secretarias de Estado
ERRATA
No Decreto nº 42.024, de 11 de agosto de 2015, que Altera o Anexo Único do Decreto nº 40.452, de 6 de março de 2014:
Onde se lê: “Decreto nº 40.452, de 6 de março de 2015”
Leia-se: “Decreto nº 40.452, de 6 de março de 2014”
ATOS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 6505 - Nomear TATIANA LUSTOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-1, da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
Nº 6506 - Nomear ROBERTO SAMPAIO NAVARRO LESSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Governador,
símbolo DAS-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6507 - Nomear LEONARDO SOARES DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6508 - Exonerar, a pedido, MIGUEL GASTÃO DE OLIVEIRA NETO do cargo, em comissão, de Coordenador de Fiscalização de
Obras, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2015.
Nº 6509 - Nomear MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de
Fiscalização de Obras, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2015.
Nº 6510 - Exonerar, a pedido, ANA GABRIELA DE MELO LIRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Controle,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13.08.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 2.335-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
João Paulo Ximenes França
MATRÍCULA
2797020
ORGÃO/ENTIDADE
CPRH
A PARTIR DE
01/08/2015
Nº 2.336-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA
MATRÍCULA
25925
ORGÃO/ENTIDADE
DIST. DE FERNANDO DE NORONHA
A PARTIR DE
01/08/2015
Nº 2.337-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
Rivadavia José Soares Junior
MATRÍCULA
279.636-8
ORGÃO/ENTIDADE
CPRH
A PARTIR DE
01/08/2015
Nº 6511 - Nomear SÉRGIO RICARDO NASCIMENTO LINS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento e
Controle, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
Nº 6512 - Dispensar, a pedido, MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.089-0, da Função Gratificada de Assessora Técnica
de Gerência de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
RESOLVE:
Nº 6513 - Designar PETRONILA MARIA BARBOSA VASCONCELOS, matrícula nº 227.336-5, para exercer a Função Gratificada de
Assessora Técnica de Gerência de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
N° 6514 - Exonerar ANDERSON PEREIRA DUARTE do cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro do CEFOSPE,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 2.338-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, do servidor Antônio Menezes de Brito, matrícula nº
121.543-4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios
de 2013 e 2014.
Nº 2.339-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Parnamirim, da servidora Maristela Peixoto de Miranda, matrícula nº
103.208-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2007.