Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 PODER 826 PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO DESPACHO DESPACHO O Sr. Perito atravessou petição informado a data, local e hora O Sr. Perito atravessou petição informado a data, local e hora para realização da perícia, nos seguintes termos: vem informar para realização da perícia, nos seguintes termos: vem informar o dia, local e horário da realização da períc

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 957 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O perita o valor referente aos honorários periciais iniciais, nos documento pode ser acessado no endereço eletrônico termos da Resolução Administrativa TRT6. Nº 04/2005, com "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument redação dada pela Resolução administrativa Nº 02/2008. o/listV

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 583 Resolução. C O M É R C I O L T D A . e C O N S Ó R C I O Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os CINZEL/ABF/GUSMÃO/VENÂNCIO, autos conclusos. Ausentes as partes. reclamados. Instalada a audiência e relatado o processo, foi proferida a seguinte solução para o litígio: Vistos, examinados, etc. CATENDE-PE, 22 de Fevereiro de 2016. Rej

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 II - FUNDAMENTOS DA DECISÃO 3097 homologador nada ressalvou a respeito do saldo de salário de 45 dias. Assim, tenho como quitado. Improcede o pedido letra K. PRELIMINARMENTE 3 - DA INSALUBRIDADE - A perita nomeada não entregou o laudo. 1 - Preliminar levantada pela DIAGONAL - ILEGITIMIDADE Na última sessão de audiência a parte autora pelo seu advogado PASSIVA mant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2466 505 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CATIA REGINA VIEIRA FAUSTINO DA SILVA, Brasileiro, Casada, Comerciante, RG 35456779-SP, CPF 316.330.208-43, pai João Benedito Vieira, mãe Fatima Vitorello Vieira, Nascido/Nascida 30/12/1981, natural de São Paulo - SP, Rua Ilha de Deus, 35 OU 61

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3954 não há pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias expedição de certidões de crédito e habilitação é do Juízo da relativa aos salários pagos durante o liame empregatício. execução. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Rejeito. A litisconsorte suscitou na peça contestatória a carência de ação MÉRITO por ausência de l

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 101 a normalidade. Rebela-se também contra o quantum arbitrado a de valores essenciais que afetam negativamente toda uma título indenizatório, entendendo que o valor fixado se afasta dos coletividade' (André Carvalho Ramos), 'diminuição da estima, princípios da proporcionalidade e razoabilidade. infligidos e apreendidos em dimensão coletiva' ou 'modificação Do a

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 976 de quem queria. Pedreiro mediante salário de R$ 1.718,00 e que, ao ser despedido, Via de conseqüência, exsurge à saciedade evidenciada a não recebeu a rescisão contratual, nem os salários dos meses de legitimidade do suplicada vir a Juízo se defender. janeiro e fevereiro de 2015. Apenas em seara meritória poder-se-á perquirir sobre o acerto ou A ABF reconhece

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 409 Ministério Público do Trabalho poderia ajuizar duas ações: a ACC segurança e inexistência de PCMSO. Constata-se, dessa forma, em defesa dos já atingidos e a ACP em defesa daqueles que recalcitrância da ENGEMAIA no descumprimento de normas de poderão vir a ser afetados se o procedimento não cessar. Assim, a segurança do trabalho. Ressalto que os documentos rel

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 076/2018 CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre o credenciamento de contribuintes para a fruição do benefíc