DOEPE 18/08/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE PETROLINA
NOME
AIDA BARREIRA DUARTE BRANCO
AIDÊ DA SILVA FEITOSA
ALBECIRIA MARIA DA CRUZ ARAUJO
ANA NEIDE LIMA SOARES
ANGELICA SANTANA MARTINS
ANTONIA LUCIA ALVES
ANTONIA MIRIAN TELES TORRES
CLEIDE GOMES DE SÁ XAVIER
CLEONEIDE MARIA FREIRE DE SOUZA
CLEONILDO CLOVES DE SOUZA
ELIANA BARBOSA PAIXÃO
ELIANE MARQUES MENEZES
ESTHER MYRIAN DA SILVA
GENEDITE MARIA DA SILVA MATOS
GILDINEY SOARES DA SILVA
INACIA FRASÃO
JOANA ROSA DE ARAUJO SAMPAIO
JOANITA MARIA DA SILVA
JOCELINA FERNANDES DE CARVALHO SANTOS
JOSELITA ZAIDE DA SILVA DURANDO
LAURIZETE GOMES DE SÁ ALMEIDA
LEDA SOARES DE ALMEIDA
LIGIA MARIA ALVES DA SILVA RAMOS
MARIA APARECIDA DINIZ
MARIA DE LOURDES BARROS DA SILVA
MARIA DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO RAMOS PATRIOTA
MARIA ELINEIDE PEREIRA
MARIA IONICE FEITOSA CASTOR
MARIA MARCONETE FERNANDES FIGUEREDO
MARIA MARGARETE ARAUJO GOMES
MARIA NIEDJA DE SÁ GUEDES
MARTHA MACIEL DA SILVA
NEY MARIA FERREIRA DE CARVALHO
NIVALDA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO
REGINA MARIA DE SENA
RONILSON BENEVIDES DE ALENCAR
ROSANGELA CARVALHO CRUZ
ZAIRA DANTAS DE MIRANDA CAVALCANTI
MATRÍCULA
176.533-7
128.887-3
128.890-3
98.606-2
123.069-7
162.634-5
145.425-0
97.031-0
155.613-4
131.303-7
132.238-9
155.075-6
185.127-6
184.015-0
191.078-7
103.050-7
161.721-4
164.644-3
174.225-6
145.856-6
129.092-4
172.724-9
122.911-7
146.008-0
126.981-0
129.181-5
175.179-4
107.736-8
132.498-5
160.643-3
121.110-2
190.030-7
172.471-1
178.231-2
158.498-7
146.427-2
108.431-3
173.185-8
132.695-3
Nº MESES
01
02
02
02
01
02
02
02
02
01
02
01
02
01
02
01
01
02
01
01
02
01
02
01
02
01
02
01
02
01
01
01
01
02
02
02
02
01
01
DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
2º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
Ano XCII • NÀ 154 - 13
EDITAL DPC Nº 136/2015
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES –
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado para não
antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizado como detentor do regime especial concedido para retenção e repasse
do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os produtos identificados
em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados:
INICIO
10.08.15
27.07.15
03.08.15
29.07.15
03.08.15
03.08.15
07.06.15
28.07.15
27.07.15
27.07.15
03.08.15
27.07.15
04.08.15
03.08.15
03.08.15
03.08.15
27.07.15
31.07.15
03.08.15
06.08.15
28.07.15
03.08.15
03.08.15
03.08.15
10.07.15
03.08.15
27.07.15
27.07.15
15.06.15
03.08.15
03.08.15
27.07.15
03.08.15
03.08.15
01.09.15
03.08.15
28.07.15
03.08.15
16.08.15
REGIME ESPECIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
10329082011.000002237518-15
07.264.693/0001-79
RENASCER
MERCANTIL
FERRAGISTA LTDA
0322830-40
10329082011.000002237470-36
03.666.136/0001-23
ESPERANÇA
NORDESTE LTDA
0290868-92
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
PE
A PARTIR DE
01/09/2015
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
PE
A PARTIR DE
01/09/2015
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
UF
Recife, 17 de Agosto de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 66/2015
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos seus
termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- LIDERMAK LOCACAO E SERVICOS LTDA ME – 0499581-35 – Rua Manoel Clementino nº 2000, Centro, Petrolina – PE - Processo
nº 2015.000004412805-33
- MARIA VALNEI DE CARVALHO – 0367139-96 – Rua Maria Coelho de Amorim nº 492 Prédio, Jose e Maria, Petrolina – PE – Processo
nº 2015.000004412752-97
Petrolina – PE, 17 de Agosto de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15/08/2015 REFERENTE A NELY DA CRUZ MUNIZ NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 178.659-8,
ONDE SE LÊ: 01 MÊS A PARTIR DE 03/05/2015, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 03/06/2015.
FAZENDA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 67/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- INOVANT DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME – 0397378-61 – Rua Barbosa Lima nº 194,
Casa, Centro, Petrolina - PE - Processo nº 2015.000004806048-83
- JOSE ALVES DE SOUZA 13669788549 – 0457798-13 – Rua Água Branca nº 50, Gercino Coelho, Petrolina – PE – Processo nº
2015.000004817967-19
- J. R. DE JESUS – MAGAZINE ME – 0464277-59 – Rua Pessoa de Melo nº 326, A, Gercino Coelho, Petrolina – PE – Processo nº
2015.000004804437-74
Petrolina – PE, 17 de Agosto de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA CPF/PE Nº 002, de 14.8.2015
A CÂMARA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 9º do
Decreto nº 41.429, de 19.1.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar, no endereço eletrônico www.sefaz.pe.gov.br, a Resenha das Alterações da Programação Financeira referente ao período
de 1º.1.2015 a 30.6.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 2.1.2015.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Presidente da Câmara de Programação Financeira
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 17/08/2015
PORTARIA Nº 498 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
ERRATA:
Portaria SF nº 128/15, de 21/07/2015, DOE de 22/07/2015, referente a Marcelo José Mendonça de Sá, onde se lê: no período de 20.7
a 7.8.2015, por motivo de licença prêmio; leia-se: no período de 20.7 a 18.8.2015, por motivo de licença médica.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
I – Prorrogar o prazo processual do Inquérito Administrativo Disciplinar, por 30 (trinta) dias, instaurado, através da Portaria nº 206/2015
DOE de 07/04/15, a fim de apurar possível irregularidade na conduta funcional do servidor LUIZ ALVES FIGUEIREDO, matrícula nº
319.426-4, médico, com exercício no Hospital Regional do Agreste – Caruaru.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria, a partir de 07/07/15.
ERRATA
No Anexo Único da Portaria SF nº 091, de 29.5.2015, que estabelece a quota de óleo diesel referente a cada empresa ou consórcio
de empresas responsáveis pela operação de serviço de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR,
no limite mensal máximo de litros beneficiado com isenção do ICMS, relativamente às operações realizadas no mês de junho de 2015,
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 499 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
ONDE SE LÊ:
Borborema Imperial Transportes Ltda.
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0146738-78
0245761-07
.....................
.....................
385.000
720.000
RESOLVE:
.....................................
.....................................
”
LEIA-SE:
I – Prorrogar o prazo processual do Inquérito Administrativo Disciplinar, por 30 (trinta) dias, instaurado, através da Portaria nº 208, DOE
de 07/04/15, a fim de apurar possível irregularidade na conduta funcional da servidora MECLEINE MENDES DA SILVA, matrícula nº
343.179-7, médica, com exercício no Hospital Agamenon Magalhães.
“
Borborema Imperial Transportes Ltda.
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0146738-78
0245761-07
.....................
.....................
720.000
385.000
.....................................
.....................................
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 034/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-034_18082015.pdf
II – Retroagir os efeitos desta Portaria, a partir de 07/07/15.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 500 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 258/2015, do D.O.E
de 06 de maio de 2015, a fim de apurar a possível irregularidade funcional da servidora ROSÂNGELA CAMPOS DE ALBUQUERQUE
BOTELHO, Médica, matrícula n° 254.814-3/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 0108634-4/2012.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 05 de agosto de 2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 034/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 501 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-034_18082015.pdf
I – Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 323/2015, do
D.O.E de 23 de maio de 2015, a fim de apurar a possível irregularidade funcional da servidora ROZALBA ALVES DE LIMA, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula n° 224.351-2/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 0104017-4/2014.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 22 de agosto de 2015.