DOEPE 22/08/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 158
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANA MARIA DE ARRUDA
154.984-7
01
03/08/2015
2º
ANA MARIA SILVA
193.720-0
02
28/07/2015
1º
CARMEN REJANE RESENDE DA SILVA
111.961-3
01
03/08/2015
2º
CLAUDIA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
163.642-1
01
19/08/2015
2º
DAMAZIO PEREIRA DE SANTANA
128.468-1
02
27/07/2015
3º
EDIENE GONÇALVES SALES
175.917-5
01
03/08/2015
1º
EDIENE GONÇALVES SALES
175.917-5
01
02/09/2015
2º
ISNARD FERREIRA DA SILVA
177.308-9
02
03/08/2015
2º
JANILDA TRAJANO DE LIMA
239.016-7
02
03/08/2015
1º
JOAO SEBASTIAO DA SILVA
172.188-7
02
10/08/2015
2º
LEONIA MARIA MALTA DE SOUZA
164.666-4
02
03/08/2015
2º
MARIA ANTONIETA PIANCO DA SILVA
163.790-8
02
03/08/2015
2º
MARIA BETANIA SANTOS DA SILVA
176.005-0
02
03/08/2015
1º
MARIA DA PENHA DUARTE SANTOS
164.200-6
01
03/08/2015
2º
MIRIAM MOREIRA DE MELO
190.264-4
01
03/08/2015
1º
MONICA MEDEIROS DE A.E MELLO
175.805-5
01
30/07/2015
2º
RIOVANDA RODRIGUES DE ALENCAR
162.532-2
02
03/08/2015
1º/2º
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
Recife, 22 de agosto de 2015
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
2015.000004757583-20 47.508.411/2382-17
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO
0632472-08
2015.000004300184-17 47.508.411/2372-45
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO
0628201-68
2015.000002191196-75 47.508.411/2257-43
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO
0607563-06
2015.000002191196-75 47.508.411/2275-25
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO
0611844-54
2014.000005280112-39 47.508.411/1366-43
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO
0349654-67
2015.000002191196-75 47.508.411/2289-20
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO
0616564-88
UF
PE
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
A PARTIR DE
01/09/2015
27.764/2005
23.317/2001
33.626/2009
22.318/2000
33.629/2009
37.758/2012
28.247/2005
27.031/2004
27.032/2004
33.205/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
Recife, 21 de Agosto de 2015
FAZENDA
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA
DESPACHO DO DIRETOR – N° 02/2015 - DFE
PROCESSO - CONTRIBUINTE- ENDEREÇO- CACEPE- CNPJ- 2015.00000727597-87 -COGERAÇÃO COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA (Atual ENERGIANE LTDA.) - Av. Domingos Ferreira, 4060, sala 1201, Recife/PE, 0353113-98- 06.030.459/0001-14EMENTA: (1) Contribuinte que ingressa com impugnação a “comunicação de registro de débito em dívida ativa” objetivando desconstituir
o crédito tributário. Inexistência de semelhante tipo de contestação administrativa (3) Procedimentos de ofício julgados procedentes em
última instância pelo TATE de plena ciência do autuado/requerente (4) Argumentação repetida em diversos processos sem congruência
com denúncia fiscal. (5) Decisão: opinar, em não admitir pretensa contestação por falta de amparo legal e pela MANUTENÇÃO da
cobrança do crédito tributário constituído pelo processo n. 2013.000007644652-36, que exige crédito tributário não recolhido.
Recife, 21 de agosto de 2015
José Francisco Duarte
Diretor de Fiscalização Estratégica
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 06/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 21/08/2015.
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação
deste edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na GCOC, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO; 3)
Comprovante de Quitação de Débitos do ICMS (Cód. 058-2) em aberto; 4) Pedido de uso ECF; 5) Leitura X dos ECFs; 6) Notas Fiscais
de Entrada; 7) Registro de Inventário 12/2014; 8) Cópia de Arquivo SEF.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CENTER FONE TELEFONE E INFORMATICA LTDA / 0357562-41 / Rua Frei Matias Teves 280, Loja 14, Ilha do Leite, Recife - PE/ OS
2015.000004386763-40 (Exceto itens 4 a 7).
- A F S FERREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 0496942-19 / Rua Real da Torre 1300, Sala 2, Torre, Recife – PE / OS
2015.000004386939-46 (Exceto itens 5 a 7).
- LUIZ GUSTAVO SOARES E SOARES ME / 0146178-89 / Rua Bezerra de Carvalho 359, Imbiribeira, Recife – PE / OS 2015.00000438681263 (Exceto itens 4 a 7).
- PAULA BENEVIDES DE CAMPOS - ME / 0486613-41 / Rua Filomena de Souza Barbosa 10, Morada Nobre, Belo Jardim – PE / OS
2015.000004907529-23 (Exceto itens 3 e 4).
- DTECH COMERCIO DE SERVICO ELETRO ELETRONICO / 0505456-71 / Avenida Republica do Libano, 251, Setor Comercial 231
Espaço COML ST – 108 Piso L1, Recife – PE / OS 2015.000002544990-71 (Apenas itens 2 e 3).
- T & L COMERCIO DE CALCADOS LTDA / 0455729-84 / Rua Padre Carapuceiro 777, Loja BV 47, Boa Viagem, Recife – PE / OS
2015.000004386691-31 (Apenas itens 2 e 3).
- CEMASTER EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA / 0345105-40 / Avenida Visconde de Jequitinhonha 2466, Sala 202, Boa
Viagem, Recife – PE / OS 2015.000004386696-46 (Apenas itens 2, 3 e 8).
Recife, 21 de agosto de 2015.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE em Exercício
EDITAL DPC Nº 139/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 21 agosto de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 140/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO –
JULHO 2015
Valores líquidos do FUNDEB
MUNICÍPIOS
ABREU E LIMA
AFOGADOS DA INGAZEIRA
AFRANIO
AGRESTINA
ÁGUA PRETA
ÁGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANÇA
ALTINHO
AMARAJI
ANGELIM
ARARIPINA
ARASSOIABA
ARCOVERDE
BARRA DE GUABIRABA
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
BELO JARDIM
BETÂNIA
BEZERROS
BODOCÓ
BOM CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJÃO
BREJINHO
BREJO DA MADRE DE DEUS
BUENOS AIRES
BUIQUE
CABO
CABROBÓ
CACHOEIRINHA
CAETÉS
CALÇADO
CALUMBÍ
CAMARAGIBE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CAMUTANGA
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CARNAIBA
CARNAUBEIRA DA PENHA
CARPINA
CARUARU
CASINHAS
CATENDE
CEDRO
CHÃ DE ALEGRIA
CHÃ GRANDE
CONDADO
CORRENTES
CORTES
CUMARU
CUPIRA
CUSTÓDIA
DORMENTES
ESCADA
EXU
FEIRA NOVA
FERREIROS
FLORES
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
GAMELEIRA
GARANHUNS
GLÓRIA DO GOITÁ
GOIANA
GRANITO
GRAVATA
IATI
ICMS
2.429.760,21
395.605,16
241.683,70
204.457,08
228.953,35
233.968,34
185.940,21
278.138,78
231.075,08
213.908,40
164.530,08
829.015,59
213.329,74
971.556,89
194.619,99
354.906,63
168.773,53
343.526,47
1.409.982,31
156.236,07
414.122,03
286.239,91
278.138,78
276.788,59
290.869,13
169.930,84
244.384,07
228.374,70
206.000,15
402.356,10
11.895.158,56
290.290,48
236.475,83
213.136,86
174.560,05
190.955,20
1.013.026,96
203.878,43
554.348,72
233.968,34
231.267,96
200.020,75
144.663,03
1.208.611,38
5.482.728,75
155.850,30
405.249,36
263.286,71
193.269,81
229.724,89
173.016,98
229.339,12
330.410,36
192.691,15
242.648,12
342.369,17
223.552,60
935.294,70
294.148,16
223.359,71
199.634,98
203.299,78
1.109.276,10
181.889,65
203.299,78
2.103.207,54
259.814,80
1.591.293,31
206.000,15
801.240,29
169.545,07
IPI
13.214,62
2.151,56
1.314,43
1.111,97
1.245,20
1.272,47
1.011,26
1.512,70
1.256,74
1.163,37
894,82
4.508,73
1.160,23
5.283,96
1.058,47
1.930,21
917,90
1.868,32
7.668,40
849,71
2.252,27
1.556,76
1.512,70
1.505,36
1.581,94
924,19
1.329,12
1.242,05
1.120,36
2.188,27
64.693,63
1.578,79
1.286,11
1.159,18
949,37
1.038,54
5.509,50
1.108,82
3.014,91
1.272,47
1.257,79
1.087,84
786,77
6.573,22
29.818,65
847,62
2.204,01
1.431,92
1.051,13
1.249,39
940,98
1.247,30
1.796,99
1.047,98
1.319,68
1.862,03
1.215,82
5.086,74
1.599,77
1.214,78
1.085,75
1.105,68
6.032,97
989,23
1.105,68
11.438,61
1.413,04
8.654,49
1.120,36
4.357,67
922,10
IBIMIRIM
292.412,20
IBIRAJUBA
144.277,26
IGARASSU
3.052.004,12
IGUARACI
179.767,92
INAJÁ
157.972,03
INGAZEIRA
225.095,67
IPOJUCA
22.729.454,92
IPUBI
388.082,68
ITACURUBA
618.579,11
ITAIBA
175.910,24
ITAMARACÁ
966.541,91
ITAMBÉ
291.640,66
ITAPETIM
209.086,30
ITAPISSUMA
1.391.272,56
ITAQUITINGA
183.239,84
JABOATÃO DOS GUARARAPES 18.971.109,46
JAQUEIRA
256.150,00
JATAUBA
165.494,50
JATOBA
205.035,73
JOÃO ALFREDO
247.277,34
JOAQUÍM NABUCO
414.507,80
JUCATI
179.960,81
JUPI
148.906,48
JUREMA
155.657,42
LAGOA DO CARRO
180.153,69
LAGOA DE ITAENGA
391.940,36
LAGOA DO OURO
256.342,89
LAGOA DOS GATOS
161.829,71
LAGOA GRANDE
244.769,84
LAJEDO
316.522,70
LIMOEIRO
602.376,85
MACAPARANA
206.578,80
MACHADOS
300.320,45
MANARI
143.891,49
MARAIAL
245.541,38
MIRANDIBA
159.515,10
MOREILÂNDIA
231.846,61
MORENO
489.539,69
NAZARÉ DA MATA
504.198,87
OLINDA
7.195.539,00
OROBÓ
264.829,78
OROCÓ
156.428,95
OURICURI
390.011,52
PALMARES
650.790,74
PALMEIRINA
139.840,93
PANELAS
222.588,18
PARANATAMA
196.548,83
PARNAMIRIM
218.923,38
PASSIRA
229.532,00
PAUDALHO
413.929,14
PAULISTA
3.633.742,37
PEDRA
162.601,24
PESQUEIRA
611.249,51
PETROLÂNDIA
1.691.400,12
PETROLINA
4.668.179,46
POÇÃO
183.432,72
POMBOS
355.099,51
PRIMAVERA
316.136,94
QUIPAPÁ
206.193,04
QUIXABA
223.938,37
RECIFE
48.598.290,44
RIACHO DAS ALMAS
215.451,47
RIBEIRÃO
520.015,36
RIO FORMOSO
753.790,82
SAIRE
203.299,78
SALGADINHO
266.565,74
SALGUEIRO
599.483,59
SALOA
147.170,52
SANHARO
190.955,20
SANTA CRUZ
163.372,78
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
161.058,17
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
1.089.216,16
SANTA FILOMENA
193.269,81
SANTA MARIA DA BOA VISTA
262.129,41
SANTA MARIA DO CAMBUCA
145.048,80
1.590,33
784,67
16.598,79
977,70
859,15
1.224,22
123.617,59
2.110,65
3.364,24
956,71
5.256,69
1.586,13
1.137,15
7.566,65
996,58
103.177,26
1.393,11
900,07
1.115,12
1.344,86
2.254,36
978,74
809,85
846,57
979,79
2.131,63
1.394,16
880,14
1.331,22
1.721,46
3.276,12
1.123,51
1.633,34
782,58
1.335,41
867,55
1.260,93
2.662,44
2.742,16
39.134,03
1.440,32
850,76
2.121,14
3.539,42
760,55
1.210,58
1.068,96
1.190,65
1.248,34
2.251,22
19.762,66
884,33
3.324,37
9.198,94
25.388,60
997,63
1.931,26
1.719,36
1.121,41
1.217,92
264.309,19
1.171,77
2.828,18
4.099,61
1.105,68
1.449,76
3.260,38
800,41
1.038,54
888,53
875,94
5.923,87
1.051,13
1.425,63
788,87
SANTA TEREZINHA
180.925,23
983,99
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAETANO
SÃO JOÃO
180.732,34
436.496,58
260.007,68
181.118,11
982,94
2.373,95
1.414,09
985,04