DOEPE 22/08/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de agosto de 2015
SÃO JOAQUIM DO MONTE
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SÃO JOSÉ DO EGITO
SÃO LOURENCO DA MATA
SÃO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTÂNIA
SIRINHAEM
SOLIDÃO
SURUBIM
TABIRA
TACAIMBO
TACARATU
TAMANDARE
TAQUARITINGA DO NORTE
TEREZINHA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
178.224,85
213.136,86
215.451,47
297.041,42
935.873,35
157.200,49
1.209.382,91
216.030,12
274.473,98
688.788,90
199.634,98
524.451,70
228.181,82
179.575,04
186.711,75
413.929,14
227.217,40
969,30
1.159,18
1.171,77
1.615,50
5.089,89
854,96
6.577,41
1.174,91
1.492,77
3.746,08
1.085,75
2.852,31
1.241,00
976,65
1.015,46
2.251,22
1.235,76
144.663,03
786,77
TERRA NOVA
TIMBAUBA
TORITAMA
TRACUNHAEM
TRINDADE
TRIUNFO
TUPANATINGA
TUPARETAMA
VENTUROSA
VERDEJANTE
VERTENTE DO LÉRIO
VERTENTES
VICÊNCIA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
XEXÉU
TOTAIS:
161.636,82
679.723,35
576.144,62
169.545,07
455.784,98
276.595,71
286.047,03
202.914,01
182.275,41
180.925,23
191.533,85
188.833,47
390.397,29
3.254.146,59
150.449,55
192.884.037,04
879,09
3.696,78
3.133,45
922,10
2.478,86
1.504,31
1.555,71
1.103,58
991,33
983,99
1.041,69
1.027,00
2.123,23
17.698,17
818,24
1.049.029,14
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Ano XCII • NÀ 158 - 7
PORTARIA SEMPETQ Nº 45 DE 21 AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Ato Governamental n°. 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei 15.452 de 15.01.2015,
RESOLVE:
I – Designar o servidor EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FONSECA, matrícula n°. 326.859-4, para exercer a função de Gestor
de Energia da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com atribuições descritas no Decreto n°. 39.743 de 23
de agosto de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Evandro José Moreira Avelar
Secretário
PORTARIA SEMPETQ Nº 46 DE 21 AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Ato Governamental n°. 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei 15.452 de 15.01.2015,
RESOLVE:
I – Designar o servidor FLÁVIO ARTUR DE SOUZA MELO, matrícula n°. 350.520-0, para exercer a função de Gestor de Água da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com atribuições descritas no Decreto n°. 40.903 de 18 de julho de 2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Evandro José Moreira Avelar
Secretário
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 154/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- SILVIO J DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0495355-01, Rua Luiz Jerônimo Bezerra nº 1.510, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – OS 2015.000004412393-04.
- JOSÉ JAILSON FERREIRA DA SILVA – 0418532-37, Rua José Mariano Feitosa nº 156, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE –
OS 2015.000004412405-82.
- EDUARDO CABRAL BEZERRA ARTIGOS DO VESTUÁRIO EPP – 0522076-92, Rua Professor Luiz Carlos nº 610, Centro, Taquaritinga
do Norte – PE – OS 2015.000004412409-06.
- ADEILDO JOSÉ DO NASCIMENTO VESTUÁRIOS ME – 0592741-23, Rua Tereza Chagas nº 505, Santa Tereza, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2015.000004412543-70.
- IRAN FERREIRA DA SILVA 12328018793 – 0462020-80, Rua Amaro Cardoso Dias de Araújo nº 21, Areal, Toritama – PE – OS
2015.000004412523-27.
- JANAÍNA DA SILVA MELO – 0348332-00, Avenida João Francisco Aragão nº 163, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000004412472-42.
PORTARIA SEMPETQ Nº 47 DE 21 AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Ato Governamental n°. 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei 15.452 de 15.01.2015,
RESOLVE:
I – Designar o servidor CEMAÉRCIO DA COSTA PEDROSA, matrícula n°. 330.037-4, para exercer a função de Gestor de Frota da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com atribuições descritas no Decreto n°. 39.349 de 26 de Abril de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Evandro José Moreira Avelar
Secretário
PORTARIA SEMPETQ Nº 48 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Ato Governamental n°. 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei 15.452 de 15.01.2015,
RESOLVE:
I – Designar o servidor CLÁUDIO SÉRGIO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula n°. 352.408-6, para exercer a função de Gestor de
Telemática da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com atribuições descritas no Decreto n°. 39.000 de 27
de Dezembro de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caruaru, 21 de agosto de 2015.
Evandro José Moreira Avelar
Secretário
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 155/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CASA BELA UTILIDADE PARA O LAR LTDA ME – 0349999-57, Rua Manoel Borba nº 260, Santo Antônio, Garanhuns – PE – OS
2015.000004897712-86.
Caruaru, 21 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 70/2015
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- FABIO NOGUEIRA PAZ JUNIOR – 0397188-08 – Travessa Januario Alves nº 5, Sala 104, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000004412812-62
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 21/08/2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N° 309 – Designando RITA DE CÁSSIA DA SILVA, matrícula nº 224.858-1/SES, para responder cumulativamente pela Chefia de
Unidade Administrativa Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 01/07/2015 à
30/07/2015, por motivo de férias da titular MARIA DAS GRAÇAS LUCENA BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 110.982-0/
SES.
N° 310 – Designando BENEDITA MARIA DA FONSÊCA, matrícula nº 224.838-7/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 01/08/2015 à 30/08/2015, por motivo
de férias da titular MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, matrícula nº 225.294-5/SES.
Nº 311 – Designando, RUY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 117.534-3/SES para a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Desenvolvimento de Tecnologia em Saúde e Informação/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 20/07/2015.
Nº 312 – Dispensando, MARIA ALINE BALTAR FERNANDES, matrícula nº 228.393-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Desenvolvimento de Tecnologia em Saúde e Informação/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 20/07/2015.
Petrolina – PE, 20 de Agosto de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Nº 313 – Atribuindo a JOSEMAR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 224.354-7/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
Nº 314 – Dispensando, MARIA DO SOCORRO SOARES GUILHERMINO, matrícula nº 475352/FUNASA da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 71/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- ISRAEL RODRIGUES SALLES ME – 0524597-48 – Avenida Um, Galpão, Quadra AJ, Lote 21, Pedro Raimundo, Petrolina - PE Processo nº 2015.000004991709-94
- ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO TEXTEIS LTDA – 0357595-00 – Avenida Governador Muniz Falcão, Centro, Araripina - PE Processo nº 2015.000004804989-19
Petrolina – PE, 20 de Agosto de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 506 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora AMARA ALBUQUERQUE DA SILVA, Auxiliar
em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 227.980-0/SES da Unidade Mista de Igarassu/Recife para o Hospital da Restauração/Recife.
Nº. 507 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 116.407-4/SES do Hospital Eulina Silva Lócio de Alencar/Bodocó para a IX Gerência
Regional em Saúde/Ouricuri.
N°. 508 – Determinar o exercício da servidora MARIA APARECIDA BESERRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 228.600-9/
SES, no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/08/2015.
N°. 509 – Determinar o exercício do servidor LUIS ALEXANDRE SABINO E SILVA, Médico Cirurgião Geral, matrícula nº 245.432-7/
SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 27/07/2015.
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA SEMPETQ Nº 44 DE 21 AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Ato Governamental n°. 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei 15.452 de 15.01.2015,
RESOLVE:
I – Designar o servidor EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FONSECA, matrícula n°. 326.859-4, para exercer a função de Gestor
de Patrimônio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com atribuições descritas no Decreto n°. 39.335
de 25 de abril de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Evandro José Moreira Avelar
Secretário
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
231.324-3
44653-4/15
230.490-2
41496-6/15
NOME
ANA LUCIA MEDEIROS
FRAGOSO
ANA PAULA MARQUES DOS S
ANDRADE
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
30
06.07.15
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
30
01.07.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE