DOEPE 25/08/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 159 - 3
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015.
Governo do Estado
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 223-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0213852-3/2015
Fernando Nelmer Torres da Rocha
4
0221623-7/2014
Maria Ubiracy Ferreira de Araújo
PORTARIA Nº 20/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Termo de Afirmação de Posse, de 01/01/2015, publicada
o Diário Oficial do dia 02/01/2015, tendo em vista missão institucional do Gabinete do Vice-Governador, prevista no Decreto nº 36.671 de
17 de junho de 2011, e a Lei 8.666 de 21/06/1993,
5
0206075-2/2015
Cícero Luiz dos Santos
0203766-6/2015
Kate Wilce Simplício Gomes
0210379-4/2014
Nádia Duarte e Silva Vieira
Nº 224-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
RESOLVE:
Artigo 1º - Delegar competência à autoridade abaixo enunciada para a prática dos atos a seguir discriminados:
TURMA
a) André Gustavo Carneiro Leão – Chefe de Gabinete do Vice-Governador:
5
PROCESSO Nº
0201547-1/2015
SERVIDOR
Jairo Bezerra de Sales
1. Firmar Contratos e Aditivos, referente à Unidade de Programa de Parceria Público-Privada – PPP
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1896539.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 165450.
Nº 225-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2015.
TURMA
Recife, 21 de agosto de 2015
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0203614-7/2015
Alméria Neves Batista da Silva
0211737-3/2014
Julia Galdino Santos da Silva
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 30, de 20/08/2015.
0226678-4/2014
Maria do Carmo Verçoza Mendes
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem os artigos 2º e 3º da Lei
10.973 de 17 de novembro 1993, RESOLVE:
0201670-7/2015
Sonilda Souza Lima Pessoa
RAUL HENRY
Vice-Governador
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
1
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2535220.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 3035883.
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula
nº 1048643.
CTD Técnico de Enfermagem (SERES/PE), matrícula nº
2996448.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3101258.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1350803.
Analista em
2091267.
Saúde/Enfermeiro
(SES/PE),
matrícula
nº
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 510802.
I - Designar como Ordenadores de Despesas na UG-111001 – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CEDCA), ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOS – Diretora Executiva, JOSÉ CLEMENTE DA SILVA NETO, matrícula 191.008-6 – Chefe
da Divisão Administrativa e Financeira e GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 325.728-2 – Função Gratificada de Supervisão II.
2
0224412-6/2014
Jean Batista de Sá
0220895-8/2014
Adriana Cardoso de Paiva
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 31, de 20/08/2015.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico (UPE/
PE), matrícula nº 88463.
Analista em Saúde/Farmacêutico (SES/PE), matrícula nº
2163101.
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula
nº 1927450.
CTD Técnico em Laboratório I (SES/PE), matrícula nº 3096700.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem à Lei 14.864, Artigo III inciso
XIII, de 07 de dezembro 2012, RESOLVE:
3
I - Designar como Ordenadores de Despesas na UG-410101 – Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(FEDCA), ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOS – Diretora Executiva, JOSÉ CLEMENTE DA SILVA NETO, matrícula 191.008-6 – Chefe
da Divisão Administrativa e Financeira e GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 325.728-2 – Função Gratificada de Supervisão II,
para assinarem conjuntamente com o titular, os recursos destinados as despesas do Fundo.
0221625-0/2014
Lindalva Maria de Lima Gouveia
0208050-6/2015
Aurinete Maria de Vasconcelos
APO Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº
1930591.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro (UPE/PE), matrícula
nº 98159.
Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 708506.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0210530-2/2014
Célia Maria da Silva
0210526-7/2014
Ducilene Maria da Silva
0206121-3/2015
Ivanise Tibúrcio Cavalcanti da Silva
0224539-7/2014
Magna Severina Teixeira Magalhães
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
Secretarias de Estado
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
2618087.
4
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula
nº 1032925.
CTD Técnico em Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
2990440.
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula
nº 1334336.
Analista em
3663159.
Saúde/Enfermeiro
(SES/PE),
matrícula
nº
APO Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº
197510.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
Sanitarista (UPE/PE), matrícula nº 87076.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro (UPE/PE), matrícula
nº 94730.
Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 708468.
PORTARIAS SAD DO DIA 24.08.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.461-Prorrogar o afastamento integral da servidora HERONITA MARIA DANTAS DE MELO, matrícula nº. 179.088-9, para o exercício
de atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro – Vila Real –
Portugal, até 31 de dezembro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
5
0206080-7/2015
Rosiane Patrícia Anacleto da Silva
Nascimento
0206117-8/2015
Susanna Analine Santos Cabral
0208059-6/2015
Jadércia Alves da Silva
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2574578.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 105210.
Professor/Diretor Escolar (SEE/PE), matrícula nº 2597373.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 187119.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1070754.
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3220028.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]