Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de fevereiro de 2016 SIGEPE 714420/15 – MANOEL LUCINDO DE ARAUJO, matrícula nº. 132807-7 05 anos, 08 meses e 20 dias. 2357852 909685/15 CLAUDENICE BRASIL DA SILVA 180 01.03.16 2° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DO OURO 2248158 855922/15 CLEIDE MARIA BARROS ARAUJO 30 01.03.16 1° HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS SIGEPE 766855/15 – MARIA MARGARETE COELHO DE MELO SILVA,

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 159 - 3 DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015. Governo do Estado Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 223-Reconhecendo o arquivamento d

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2016 116.511-9 43843-4/16 REGINA MARIA PAZ GOMES CORREIA 180 02.08.16 2º UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA COUTINHO - TIMBAUBA 227.192-3 47933-8/16 JOAO DA SILVA LIRA FILHO 60 13.10.16 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 233.324-4 40947-6/16 ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 30 01.08.16 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 223.931-0 47253-3/16 JOSE APOLONIO DA S

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 233.723-1 31776-6/17 MARIA GORETE SALES VIANA 30 01.06.17 2º VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - ARCOVERDE 225.378-0 28991-2/17 MARIA HELENA SANTOS DA SILVA 30 01.01.16 2º HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VIT DE SANTO ANTAO 225.378-0 28830-3/17 MARIA HELENA SANTOS DA SILVA 30 01.06.17 2º HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VIT DE SANTO ANTAO 224.751-8 26586-0/

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Recife, 4 de julho de 2015 0448033-4/2015 MARCIA ALVES ANNEGUES 301.702-8 ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL NGE/ESP/I/A EDUCAÇÃO 20.05.2015 0452142-0/2015 ROGÉRIO DE CASTRO ACIOLI 0453689-8/2015 SÍLAS CÂMARA BRITO JUNIOR 0441391-4/2015 SONILDA SOUZA LIMA PESSOA 299.848-3 194.010-4 177.207-4 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR MAC/PEX/200/II MGC/LPE/II/A MGC/LP/III/A

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 190 2325870 577157/17 1532251 710752/17 2343720 675213/17 2435870 488316/17 2261979 705328/17 2301920 720055/17 2436876 6773176/17 2347547 884237/16 2267195 2176560/17 1305468 687486/17 2310767 672928/17 2296330 632362/17 2283794 698343/17 2293110 696778/17 1919776 591254/17 2317397 487056/17 2446715 494897/17 2293927 591322/17 2127199 436604/17 2273195 553195/17 2439174 591276/17 2254573 705876/17 2339170 581771/17 2585120 6313

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo alíquotas a que estaria sujeita cada operação fiscalizada. 3. Falta de liquidez e certeza no crédito constituído por vício na metodologia adotada para a fixação da base de cálculo do imposto, através da qual não foram devidamente individualizadas as operações sobre as quais incidiria o ICMS exigido. 4. Auto de infração nulo com base no Código Tributário Nacional, art. 148 e na Lei do PAT, a

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: CÂNDIDA DE ALMEIDA PEREIRA, companheira. Nº 316-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “capu