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DOEPE - 4 - Ano XCII • NÀ 159 - Página 4

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DOEPE 25/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 159

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 25 de agosto de 2015

DEFESA SOCIAL

EDUCANjO

Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS SE/GGDP DE 24 DE 08 DE 2015.

Nº 4344, DE 24/08/2015 – Atribuir ao Assistente em Gestão em Pública Diógenes Bruno Quesado Freire, mat. 263162-8, a Função
de símbolo FGA-1, do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista Satiro Furtado Leite Neto, mat. 296522-4, a
contar de 01/09/2015.
Nº 4345, DE 24/08/2015 – Atribuir ao Cap PM Djair Vaz de Medeiros Filho, mat. 960002-7, a Função de símbolo FGS-2, da Unidade
de Supervisão de Telecentro do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Maj PM Túlio Barros dos Santos, mat. 28727-0,
a contar de 01/09/2015.
Nº 4346, DE 24/08/2015 – Atribuir à Cap PM Andreza de Araújo Silva, mat. 980815-9, a Função de símbolo FGS-2, da Unidade de
Supervisão Administrativa do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Cap PM Djair Vaz de Medeiros Filho, mat. 9600027, a contar de 01/09/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3144 - Remover EDNEUZA ARAUJO DOS SANTOS, Assist. Adm. Educacional, III, C, mat. nº 148.618-7, para a Esc. Profª Fontainha
de Abreu, Torrões, GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 25.04.13. SIGEPE 04715381/15.
Nº 3145 - Atribuir a MARIA GIUSELIA DE SOUZA TORRES, Prof. LPE, I, C, mat. nº 259.536-2, gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, na função de Dir. Adjunto da Esc. Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, a partir de 02.04.14.

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na Portaria nº 362, de 28/07/2015, publicada no DOE nº 143, de 01/08/1205, onde se lê “... a contar de 08 de Abril de 2015, o CABO PM
Matrícula 23522-9/JOSÉ OTÁVIO DO NASCIMENTO FILHO...”, leia-se “... a contar de 21 de abril de 2015, o CABO PM Matrícula 23522-9/
JOSÉ OTÁVIO DO NASCIMENTO FILHO...” e onde se lê “... a contar de 25 de Maio de 2015, o CABO PM Matrícula 26457-1 / HERISTON
PEIXOTO DA SILVA...”, leia-se “... a contar de 21 de abril de 2015, o CABO PM Matrícula 26457-1/ HERISTON PEIXOTO DA SILVA...”
PORTARIA GAB/SDS nº 4347, de 14/08/2015
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº CD Nº 10.102.1009.00044/2014.2.4 (SIGEPE Nº 7406358-6/2013). ORIGEM: 4ª
CPDPM - Corregedoria Geral. Aconselhado: Sd PM Mat. 920.177-7/2ª BPM AGUINALDO PEDRO DE LIMA. FATOS APURADOS: Por
ter no dia 11/11/2013, por volta das 10 horas, ao conduzir o veículo fiat/idéia placa KJP-6541 ao longo da Av. Agamenon Magalhães, às
margens da PE-90, município de Carpina-PE, sido flagrado por policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) transportando 960 g
(novecentos e sessenta gramas) de pasta base de cocaína, fato este que deu causa a sua prisão em flagrante delito no Departamento de
repressão ao Narcotráfico (DENARC) pela prática do crime capitulado no art. 33 da Lei 11.343/2006. ENTENDIMENTO CORREICIONAL:
Homologação do Relatório. Aplicação de punição disciplinar. EXCLUSÃO. DECISÃO: O Secretário de Defesa Social, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V
da Lei nº 11.817/2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco) e o art. 8º do Decreto nº 22.114/2000, c/c o art. 27
da Lei nº 6.783 de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares), RESOLVE: I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da Disciplina
da Polícia Militar de Pernambuco o Soldado PM Mat. 920.177-7//2º BPM - AGUINALDO PEDRO DE LIMA, por haver incorrido no
que dispõe o art. 2º, I, “a”, “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos
constantes no Parecer Técnico nº 002/2015-Cor. Ger./SDS, às fls. 303/304, e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da SDS
nº 274/2015 – CG/SDS, à fls. 305, nos autos do CD Nº 10.102.1009.00044/2014.2.4 – 4ª CPDPM; II – Publique-se; III – Retornem os autos
à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 14AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA GAB/SDS nº 4348, de 14/08/2015
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº CD Nº 10.102.1007.00079/2013.2.4 (SIGEPE Nº 7403744-2/2013). ORIGEM: 3ª
CPDPM - Corregedoria Geral. Aconselhado: Sgt RRPM Mat.14336-7 ENILDO XAVIER DA SILVA. FATOS APURADOS: Por haver sido
preso pelo DENARC por encontrar-se com 910g de maconha, acondicionadas em pequenas embalagens cujo objetivo seria de vendê-las
e outros 25Kg em sua residência. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação do Relatório Processante. Exclusão. DECISÃO: O
Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c
o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco) e art. 112, alínea
“b”, inciso III, da Lei nº 6.783 de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares), RESOLVE: I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da
Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o Sgt RRPM Mat. 14.336-7 ENILDO XAVIER DA SILVA, por haver incorrido no que dispõe
o art. 2º, I, “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, e no Decreto nº 22.114/00 (Código de ética dos militares do
Estado de Pernambuco), a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório da Comissão Processante às fls. 202/214,
no Parecer Técnico, às fls. 223/225, e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da SDS nº 272/2015 – CG/SDS, à fls. 226, nos
autos do CD Nº 10.102.1007.00079/2013.2.4 - 3ª CPDPM; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 14AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA GAB/SDS nº 4349, de 14/08/2015
EMENTA: EXCLUI POLICIAL MILITAR A BEM DA DISCIPLINA.
(SIGEPE: 7403180-5/2012). ORIGEM: 7ª CPDPM - Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Soldado PM Mat. 950.025-1 GILSON DE
OLIVEIRA GOMES. FATOS APURADOS: por ter no dia 17FEV10, após conduzir um suspeito por tráfico de drogas à Delegacia de
Casa Caiada, Olinda/PE, tendo sido entregue ao aconselhado a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), para liberação do suspeito.
ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação do Parecer Técnico. Aplicação de punição disciplinar. EXCLUSÃO. DECISÃO: O
Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c
o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o art. 8º do Decreto 22114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74. RESOLVE:
I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o SD PM Mat. 950025-1 GILSON DE OLIVEIRA
GOMES, por haver incorrido no que dispõe o art. 2º, I, “a”, “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, a teor dos
fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Parecer Técnico, às fls. 584/590, e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da
SDS, à fls. 591, nos autos do CD Nº 10.102.1012.00027/2012.2.4 - 7ª CPDPM; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria
Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 14AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS.
Secretário de Defesa Social.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA Nº 129 DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO
FILHO, neste ato representado com fundamento na Portaria SDSCJ nº. 006 de 09 de fevereiro de 2015, pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE GESTÃO - SEGES, Sr. BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Federal nº. 8.666/1993
e a Lei estadual nº. 11.781/2000:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA DE MELO RAIMUNDO, matrícula 341.949-5, e LORENA SOUZA REIS DE
CARVALHO, matrícula 363.867-7 para, sob a presidência da primeiro, constituírem Comissão Processante, com sede na Avenida Cruz
Cabugá, nº 665, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.040-000, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º - Instaurar Procedimento Administrativo nº 002/2015 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de
apurar os fatos descritos na Comunicação Interna nº 112/2015, oriunda da Gerência Geral de Políticas sobre Drogas - SEPOD, para
apuração de eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais na execução do Contrato de Gestão nº. 001/2014, firmado entre esta
SDSCJ e o CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDENCIAS - CPD, CNPJ nº. 03.191.595/0001-06, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se!

ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 21 / 08 /2015
PROC. Nº 4808184-6/2015 – ANA DE FÁTIMA AMÂNCIO DE MOURA, mat. nº 170.404-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 110/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 10.07.2015.
PROC. Nº 4808321-8/2015 – ISOLDA PEDRO DOS REIS, mat. nº 168.645-3: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 111/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 22.06.2015.

CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE JULGADOR ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JATTE
EDITAL DE RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA – PROVA DISCURSIVA (APÓS RECURSOS)
A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, em 26/11/2014, para o preenchimento de vagas do cargo de Julgador Administrativo - Tributário do
Tesouro Estadual – JATTE, RESOLVE:
1. Informar que os recursos, após Vista da Prova Discursiva, foram analisados em conformidade com o estabelecido na alínea “f” do item
12.1 do Capítulo 12 do referido Edital. As respostas de todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão divulgadas por meio
do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua
divulgação.
2. Tornar público o Resultado Final da 2ª Etapa – Prova Discursiva, nos termos do Capítulo 9, do mencionado Edital de Abertura de
Inscrições, conforme Anexo Único.
3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser
verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
Recife/PE, 24 de agosto de 2015.
ANEXO ÚNICO
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA,RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA - PROVA DISCURSIVA
NÚMERO

NOME

0000041d

ALDO LUCIO SANTILLO

0000000000158322

DOCUMENTO

DISCURSIVA
61.00

0000087f

ANA CATARINA ALENCAR CAMARA SIMOES

0000000004401998

73.50

0000100e

ANA LUIZA LEITE DA SILVA

0000000006329472

89.00

0000182k

AVY ALMEIDA BARBOSA

0000000006816451

68.00

0000201k

BRUNA MARIA FERRAZ OLIVEIRA GASPAR CAPELEIRO

0000000007016670

76.00

0000349j

CARLA CRISTIANE DE F OLIVEIRA*

0000000006988625

70.00
78.00

0000231i

CARLOS ADRIANO DA COSTA

0000000001544689

0000239c

CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO

0000000007278952

82.00

0000254j

CAROLINE LEITE MEIRELLES MONTEIRO

0000000007372266

81.00

0000257e

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE

0000000007166886

68.00

0000275g

CILANO MEDEIROS DE BARROS CORREIA SOBRINHO

0000000005488078

52.00

0000304j

DA FILIPE SANTOS DE ABREU

0000000007073177

90.00

0000316f

DANIELLA VIANA DUQUE LIMA

0000000006878662

86.50

0000322a

DANILLO JOSE SOUTO VITA

00002704625SSPPB

70.50

0000326i

DAVI COZZI DO AMARAL

0000000007638177

88.00

0000365h

DIOGO MELO DE OLIVEIRA

0000000006550008

86.50

0000401h

ELENO ALBERTO DA SILVA

0000000007142556

72.00
72.00

0000416j

EMILIO EDUARDO PEREIRA PIRES

0000163403820014

0000503e

FRED OLIVEIRA SILVEIRA

0000001297374290

83.00

0000511d

GABRIEL ULBRIK GUERRERA

0000000007342530

90.00

0000526f

GEOVANE BANDEIRA SANTOS

000000MG12674125

73.00

0000528j

GERMANA RAQUEL SILVA NEVES

0002001010489397

62.00
66.00

0000553i

GUILHERME FIGUEIREDO SILVA

0000000006502841

0000561h

GUSTAVO GESTEIRA PONTUAL SAMPAIO

0000000007849515

83.50

0000578c

HUDSON DE SOUZA CARVALHO

0000000002228520

66.00

0000588f

IHURU FONSECA DE ASSUNCAO

0000000007691650

62.00

0000644a

JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA

0000000373717805

79.00

0000652k

JOAO FELIPE FERREIRA SOARES PESSOA

0000000006977902

70.00

0000706h

JOSE MURILO DE LIMA FERREIRA

0000000001976848

86.00
58.00

0000746i

JURANDIR CARVALHO GONCALVES

0000000555572102

0000778k

LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA

0000000030827701

81.00

0000782b

LEONARDO MENDONCA PIRES FERREIRA

0000000001807933

79.00
54.00

0000805j

LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO

0000000002781402

0000811e

LORRAINE ALVES DE FIGUEIREDO

000000MG14954536

58.00

0000817f

LUCAS GONZAGA DA CRUZ PEREIRA

0000000007791745

72.00

0000820f

LUCAS REZENDE DA SILVA ARAUJO

000000MG15050775

68.00

0000853j

MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI

0000000007216757

90.00

0000858i

MANUELA AQUILINI GONZAGA

0000000486376552

63.00

0000940e

MARIANA NASCIMENTO MARINHO

0000000008059138

76.00

0000949a

MARIO DE GODOY RAMOS

00000OABPE30917D

76.00

0000951j

MARISE MAGNO PAIVA

00008547052SDSPE

69.00
82.00

0001008k

NAYANE BARBOSA RIBEIRO BERNARDO

0000000006194744

0001044d

PATRICIA BARBOSA LIMA

0000000006288731

65.00

0001069i

PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORREA

0000000266322742

74.00

0001078j

PRISCILA MOURA DOS SANTOS

0000000005690612

78.00

0001095j

RAFAEL VITOR MACEDO DIAS

0000000006908942

77.50

0001101a

RAPHAEL HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS

0000000008103674

73.00

0001158h

RODOLFO BOTELHO CURSINO

0000000007543718

82.00

0001163a

RODRIGO JOEL BEUST AMORETTI

0000006078492029

52.00

0001188f

RUBENS FRANCO SILVA

0000000002735730

78.00

0001213a

SERGIO BATISTA DA SILVA

0000000007394435

78.00

0001217i

SILAS MOREIRA RODRIGUES

0000000434780273

68.00

0001218k

SILLAS CESAR DE LUNA

0000000005573820

62.00

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