Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de agosto de 2016 de Entradas. 2. PRELIMINARES DE NULIDADE: não prosperam - a denúncia descreve de forma entendível os fatos, apresenta planilhas apontando notas fiscais objeto da ação fiscal e valores do imposto exigido. Incabível nulidade do presente auto de infração. 3. QUANTO À BASE DE CÁLCULO – PERCENTUAL DE AGREGAÇÃO 30%: O crédito tributário objeto deste lançamento refere-se a

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16/03/2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/89666311442. Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão,

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição – ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 12, em 17/01/2019. Processo 2012.000001057050-78. BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Para Reexame Necessário. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Proce

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA PAULA ANDRADE FONTES DE OLIVEIRA 1902784 04 02/08/2021 1º ANA PAULA ANDRADE FONTES DE OLIVEIRA 2627361 02 02/08/2021 1º ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA 3029999 01 02/08/2021 1º CARLOS JOSE CAVALCANTI MAGALHAES 2499061 01 03/08/2021 1º CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA 1752650 04 02/08/2021 2º CLAUDIO RODRIGUES LEITE DE OLIVEIRA 1728296 01 02/08/2021 1º DAVID JORDAO MARREIRA 1106

Poder Executivo ● 20/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de setembro de 2016 Nº 4333 - Remover MARIA HELENA DE SAMPAIO SOBRINHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.996-4, para a EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE Arcoverde, a partir de 18.08.16. SIGEPE 04811984/16. Nº 4371 - Atribuir 200 h/a mensais a DANIELY FERNANDES MARINHO, Prof. LP, I, D, mat. 277.671-5, enquanto permanecer na equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais em

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III Resultado preliminar da avaliação curricular 17/06/2016 www.sara.pe.gov.br Recurso (Via SEDEX ou diretamente no ITERPE) 20 a 22/06/2016, no horário das 09:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs. Postagem até 22/06/2016 Sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária. Av. Caxangá, 2200 ∙ Cordeiro ∙ Recife/PE ∙ CEP: 50.711-000 Julgamento do Recurso Resultado final 04/07/2016 05/07/201

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INCONSTITUCIONALIDADE. MULTA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1. O recorrente não contestou o fato que deu causa ao impedimento, enquadrando-se, assim, na hipótese do art. 16, III, da Lei n.º 11.675/1999. 2. A mera regularidade fiscal não afasta as demais obrigações decorrentes da sistemática do PRODEPE, incluindo-se a obrigação de recolher um percentual mínimo. 3. Diante da vedação contida no art.

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 85 - 7 Nº 2585 - Designar POLIANA JUSTINO DE LIMA FERREIRA, Prof., LP, II, A, mat. 302.514-4, para a função de Coord. de Biblioteca na EREFEM Maria Emilia Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.04.2022. 1400005277.000043/2022-60. DEFESA

Poder Executivo ● 28/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMEM LUCIA MELO COUTO 140.569-1 CARMEM LUCIATAVARES RAMOS BESERRA 149.013-3 1 2º 01/08/2016 1 2º 26/07/2016 01/08/2016 CELIO ROBERTO DA SILVA 109.239-1 2 2º CINTIA REJANE NOGUEIRA PATRIOTA 190.765-4 1 1º 01/08/2016 2 2º 26/07/2016 CLOVIS MACIEIRA E SILVA JUNIOR 154.155-2 CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES 192.589-0 1 1º 27/07/2016 EDILEA LIRA BORGES 106.448-7 1 3º 02/09/2016 E

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4243 - Designar IRENE DE AGUIAR SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.702-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dom Bosco, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.04.18 SIGEPE 04372661/18. Nº 4244 - Dispensar SEVERINA MORENO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.640-8, da função de Chefe de Secretaria da EREM Prof. Mardônio