DOEPE 27/08/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.464-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde – Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde, ocupado por
SERGINALDA BANDEIRA DE MELO SOUTO, matrícula nº 243.545-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso
III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Nº 2.465-Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Saúde, ocupado por VENTURIELSO VENTURA GOMES,
matrícula nº 337.619-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho
de 1968, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Nº 2.466-Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Saúde, ocupado por RAQUEL KELNER SILVEIRA, matrícula
nº 229.940-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968,
com efeito retroativo a 04 de novembro de 2014.
Nº 2.467-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria de Saúde, ocupado por
VANGRA SOUZA DE LIMA BARRETO, matrícula nº 208.353-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do
artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.468-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
ADRIANA PEREIRA COSTA
VILELA
0469607.5/2015 ELCIONE CÂNDIDO DA SILVA
JOCEMILDRE SUNAMITA
0470422.1/2015
DA SILVA
0472094.8/2015
0468983.2/2013
KÁTIA SUZETTE BRAGA
GURGEL
MARIA RITA ALVES DE
0468598.4/2015
FARIAS
ARLENILDO GOMES DA
0216438.6/2015
SILVA JUNIOR
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
Ano XCII • NÀ 161 - 5
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 61 de 09.06.2014, publicada no Diário Oficial de 10.06.2014, referente à KARLA VERONICA DE
ANDRADE MELO, matrícula nº 164.660-5, Secretaria de Educação.
Onde se lê: Art.133.
Leia-se: Art.130.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 048 DE 26 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Gustavo Adolfo Lelis Cabral, matrícula n° 108.026-1,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Recursos Humanos, símbolo FGS-1, a partir de 01/09/2015.
PORTARIA SARA Nº 049 DE 26 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar a servidora Lenilda Tavares de Lima, matrícula n° 104.332-3,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/09/2015.
NGE.SUP.I.A
EDUCAÇÃO
25.07.2015
154.486-1
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
PROFESSOR
MGC.LPM.II.B
EDUCAÇÃO
21.07.2015
172.714-1
PROFESSOR
MGC.LPE.II.A
EDUCAÇÃO
11.06.2015
299.836-0
PROFESSOR
MGD.LPM.I.B
EDUCAÇÃO
03.08.2015
115.458-3
PROFESSOR
MGC.LP.I.C
EDUCAÇÃO
02.01.1993
PORTARIA SARA Nº 051 DE 26 DE AGOSTO DE 2015
04.08.2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Laerto Clementino Leite, matrícula nº 127.932-7,
para exercer a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, no período de 14/08/2015 a 11/11/2015.
304.009-7
2127-0
ASSISTENTE DE REGISTRO DO
COMÉRCIO
-
JUCEPE-JUNTA
COMERCIAL DE
PERNAMBUCO
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
PORTARIA SARA Nº 050 DE 26 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar a servidora Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da
Cunha, matrícula nº 097.356-4, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, enquanto durar o impedimento,
do titular Joaquim José Esteves Júnior, matrícula nº 137.879-1, no período de 14/08/2015 a 11/11/2015, período em que fica dispensada
da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3.
8832359.2/2015
KATARINA TATIANA
MARQUES SANTIAGO
208.510-0
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL
-
0216981.0/2015
ALAN GEORGE ANDRADE
FERNANDES DE MEDEIROS
11.123-6
ASSISTENTE DE GESTÃO EM
METROLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL
IPEM
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO –IPEM
21.08.2015
B000573.8/2015
HAVANA DIOGO ALVES
ANDRADE
10.145-1
ANALISTA DE INFORMÁTICA DA
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMAS - APAC
APAC
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
17.08.2015
PORTARIA SARA Nº 053 DE 26 DE AGOSTO DE 2015
5712321.3/2015
ROSÂNGELA DE MELO
QUEIROZ
980.137-5
MÉDICO
-
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA MILITAR)
17.12.2014
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso da suas atribuições, RESOLVE: determinar que o servidor Laerto
Clementino Leite, matrícula nº 127.932-7, passe a ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/03/2014.
13.01.2015
PORTARIA SARA Nº 052 DE 26 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso da suas atribuições, RESOLVE: determinar que a servidora Kilma
Maria Ferreira, matrícula nº 110.179-0, passe a ter exercício na Superintendência de Gestão Financeira, a partir de 01/02/2014.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.469-Fazer retornar à Câmara Municipal de Surubim, o servidor Antônio Medeiros Neto, cedido à Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB, a partir de 10.08.2015.
Nº 2.470-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Clóvis Amaral de Lira, matrícula nº
2737-5, cedido ao Senado Federal, a partir de 01.02.2015.
Nº 2.471-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Maria do Carmo Tavares Silva, matrícula nº 206-2,
cedida ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP, a partir de 01.08.2015.
Nº 2.472-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Maria das Graças do Nascimento, matrícula nº
10.075-7, cedida à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.09.2015.
Nº 2.473-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Célia Ribeiro Ferreira, matrícula nº
4227-7, cedida ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.05.2015.
Nº 2.474-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Marcelo José Ximenes Menelau,
matrícula nº 4224-2, cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 21.08.2015.
Nº 2.475-Fazer retornar à Secretaria Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Fernando José Melo da Cunha, matrícula nº 940.611-5,
cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 30.11.2013.
Nº 2.476-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a servidora Marli da Consolação Alves dos
Santos, matrícula n° 127.278-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
PORTARIA Nº 054 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº 41.460
de 17.03.2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15.01.2015,
RESOLVE:
Art. 1º – Delegar poderes a gestores públicos para praticar os seguintes atos administrativos:
a) Atos I a VIII – ÁUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES, Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão, matrícula 363.337-3;
b) Atos I, II, IV, V, VII e VIII – JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, matrícula 323.715-0 e
c) Atos I, V, VII e VIII – BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO, Gerente Geral de Planejamento de Licitações, matrícula 363.472-8:
I. Autorizar a abertura de processo administrativo de licitação, sua dispensa e inexigibilidade;
II. Aprovar o Projeto Básico / Termo de Referência, no limite de sua alçada;
III. Adjudicar o objeto e homologar a licitação;
IV. Reconhecer e ratificar a dispensa e inexigibilidade de licitação;
V. Decidir quanto aos recursos interpostos;
VI. Revogar ou anular a licitação;
VII. Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções administrativas cabíveis;
VIII. Declarar o atendimento de dispositivos legais em processos licitatórios.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, de agosto de 2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 2.477-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Fernando José Ponzo, matrícula n° 109.755-5,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.478-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, as servidoras Maria de Fátima Campelo de Moura,
matrícula nº 179.629-1 e Francisca Angetelma Queiroz Xavier, matrícula nº 239.923-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Nº 2.479-Determinar que o servidor Francisco de Oliveira e Silva Júnior, da Prefeitura Municipal de Itaíba, à disposição deste Governo,
tenha exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
17.08.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.480-Autorizar o afastamento integral do servidor PAULO JOSE CUNHA MIRANDA, matrícula nº. 1492748, para o exercício de
atividades relativas ao Doutorado em Medicina Tropical, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 26 DE 08 DE 2015
Nº 115-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
MAT.
255.298-1
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD/PEX/200/II
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 116-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
2611166-5/2015
NOME
ALEXSANDRO MARTINIANO
DOS SANTOS
KARLA PATRICIA
0052731-0/2015
FIGUEIROA SILVA
MAT.
212.481-5
256.720-2
CARGO
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
NÍVEL/SÍMBOLO
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
ASP-I
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 868 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, no
Rio de Janeiro – RJ, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, participar do II Fórum dos Laboratórios Oficiais, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 869 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do referido Laboratório, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia
24 de agosto de 2015, participar de reunião técnica do Projeto Ritonavir – HME junto ao Instituto Nacional de Tecnologia, Laboratório de
Tecnologia de Materiais Poliméricos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 870 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de INDIRA
PEREIRA AMARAL, da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 29 de agosto de 2015,
participar de reuniões no Ministério das Comunicações e na EBC.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
NOME
0453642-6/2015 SAMUEL JUSTINO DE MELO
CASA CIVIL
SECRETARIA
JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
DURAÇÃO
SAÚDE
02 ANOS
02 ANOS
Nº 871 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JURANDY
MOURA DE MORAES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro –
RJ, no dia 14 de agosto de 2015, participar do Workshop de Encerramento do Projeto Prominp IND P&G, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 872 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Vitória – ES,
no período de 23 a 29 de agosto de 2015, participar do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária – CESSP – 15ª Edição,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 873 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de agosto de 2015, participar da
Reunião com os Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRADIFE.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil