DOEPE 18/09/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº PROCESSO
0478315-1/2015
Governo do Estado
NOME
ILMA FERREIRA DA SILVA
Ano XCII • NÀ 176 - 3
MAT.
260.009-3
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD/LP/I/C
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS
Nº 130-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 01.10.2015.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº PROCESSO
ATO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015.
8849674-1/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
NOME
NIRO ROGER CRAVEIRO
MENDONÇA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
350.582-0
AGENTE DE POLÍCIA
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 6850 - Nomear, de acordo com a Resolução da Assembleia Legislativa nº 1322, de 16 de setembro de 2015, LUÍS EDUARDO
CAVALCANTI ANTUNES para exercer o cargo, em comissão, de Administrador Geral, símbolo DAS-1, do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, tendo em vista o Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretarias de Estado
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 35 de 17 de setembro de 2015
ADMINISTRAÇ‹O
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto nº
41.460, de 04/02/2015,
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 17.09.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
I - Destituiro servidor, LUIZ ALBERTO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 366.094-0, da função de Gestor de Frota, da Secretaria da
Casa Civil;
Nº 2.681-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 36 de 17 de setembro de 2015
1600386.6/2015
FERNANDO HENRIQUE DE
LIMA GADELHA
279.748-8
ANALISTA EM
GESTÃO AMBIENTAL
AGA
CPRH –AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HUMANOS
17.08.2015
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto nº
41.460, de 04/02/2015,
1600387.7/2015
DANIEL SAMIR LEÔNCIO
DE LIRA
279.731-3
ANALISTA EM
GESTÃO AMBIENTAL
AGA
CPRH-AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE RECURSOS HUMANOS
17.08.2015
RESOLVE:
ANTONIO JOSIVALDO DO
0476455.4/2015
NASCIMENTO
249.475-2
PROFESSOR
MGC.LP.I.C
EDUCAÇÃO
07.08.2015
I - Designar a servidora, PRISCILA CAROLINA BRAGA ARAGÃO,matrícula nº 366.148-2, para exercer a função de Gestora de Frota,
da Secretaria da Casa Civil, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.349, de 26/04/2013..
262.542-3
PROFESSOR
MGC.LP.I.A
EDUCAÇÃO
24.07.2015
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
277.857-2
PROFESSOR
MGD.LP.I.C
EDUCAÇÃO
13.08.2015
0471154.4/2015
ALZIRA LÉA BARBOSA
DE LIMA
MARIANA DUGERO
0478238.5/2015
MARCELINO
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 37 de 17 de setembro de 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.682-Autorizar o afastamento da servidora ELIANE MARIA SENA LEITAO, matrícula nº. 58513, para participar do XIII Encontro
Nacional de Usuários da Rede Pergamum, no período de 21 a 25 de setembro de 2015, em Curitiba/PR, bem como o custeio com
inscrição, passagens e diárias.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Dispensar o servidorLuiz Alberto Diniz de Oliveira matrícula 366.094-0, da Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 38 de 17 de setembro de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Designar a servidora Maria José da Cruzmatrícula 318032-0, para a Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Nº 2.683-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
412/2012
370/2012
107/2010
NOME
Gabriela Maria de Santana
Carlos Antônio de Paiva Araújo
Inácio do Nascimento Cordeiro
MATRÍCULA
347.398-8
347.140-3
319.158-3
DATA DE RESCISÃO
10/08/2015
14/08/2015
31/07/2015
Nº 2.684-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
036/2012
096/2011
NOME
Lionor da Silva Xavier
Rute Teixeira da Silva
MATRÍCULA
343.932-1
329.728-4
DATA DE RESCISÃO
11/08/2015
02/09/2015
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4599, DE 17/09/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Joseildo Araujo de Vasconcelos, mat. 297011-2, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 95ª Circ. – Altinho, da 14ª DESEC, a contar de 01/09/2015.
Nº 4600, DE 17/09/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Gleydson Rocha de Vasconcelos, mat. 150530-0, para a Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 1ª Circ. – Rio Branco, da 1ª DESEC, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Adelson Pessôa Magalhães, mat. 143017-3, a contar de 01/09/2015.
Nº 4601, DE 17/09/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ariston Valentim de Moura, mat. 120062-3, para responder pela
Função de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 92ª Circ. – Bonito, da 14ª DESEC, durante a Licença Prêmio
de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Suzanildo Justino de Araújo, mat. 149929-7, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016.
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 17 DE 09 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 129-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº 4602, DE 17/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Gilberto Bezerra Monteiro, mat. 273110-0, para a Função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 186ª Circ. – Petrolândia, da 22ª DESEC, ficando dispensado o Comissário Especial de
Polícia Paulo José de Santana, mat. 151927-1, a contar de 01/09/2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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