DOEPE 19/09/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6872 - Designar CAROLINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 299.595-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora de
Gerência, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
39000- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
10.302.0963.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e
seus Dependentes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 6873 - Designar HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 324.615-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Manutenção e Abastecimento de Frota, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
7.810.091,83
Nº 6874 - Dispensar RITA DE CÁSSIA BARRETO FIGUEIREDO, matrícula nº 343.349-8, da Função Gratificada de Gerente de Projetos
Estruturadores, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
7.810.091,83
1.136.049,79
1.136.049,79
Nº 6875 - Designar VICENTE GOMES CALHEIROS, matrícula nº 200.914-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projetos
Estruturadores, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
0104
0101
TOTAL
8.946.141,62
Nº 6876 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no concurso público para o cargo efetivo
de Oficial Médico da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 11, de 08 de fevereiro de 2012, bem como a decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 0006237-51.2013.8.17.0000.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCII • NÀ 177 - 5
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
39000- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.126.0963.2042 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo na Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
45.185,79
0101
0101
TOTAL
45.185,79
1.090.864,00
1.090.864,00
CLASSIFICAÇÃO
NOME
46º SILVANA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE
Nº 6877 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria
Conjunta SAD/SERES nº 88, de 11 de setembro de 2015, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 003822383.2014.8.17.0001:
1.136.049,79
CLASSIFICAÇÃO............................NOME
106.......................................WELLINGTON GONÇALVES DOS SANTOS
ANEXO III
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
1000.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1210.99.00
1210.99.03
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA O SISMEPE
VALOR
7.810.091,83
7.810.091,83
7.810.091,83
7.810.091,83
7.810.091,83
TOTAL
7.810.091,83
ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 6851 - Exonerar FERNANDA ALMEIDA BATISTA FARIAS do cargo, em comissão, de Gestora de Gestão de Pessoas, símbolo DAS5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6852 - Exonerar CAROLINA SOARES DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6853 - Exonerar GIOVANA COSTA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6854 - Exonerar LAÍZA VIANA DA COSTA do cargo, em comissão, de Assistente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e
Engenharia do Estado, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6855 - Exonerar ETIENE JOSEFINA DE OLIVEIRA BAHÉ do cargo, em comissão, de Assistente de Informações Gerenciais, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6856 - Dispensar DANIEL BASTOS DE CASTRO, matrícula nº 324.620-5, da Função Gratificada de Gestor de Planejamento
de Serviços Corporativos do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2015.
Nº 6878 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para o cargo de
Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista
a homologação do referido certame através do Edital nº 7, SCGEPE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos do
Mandato de Segurança nº 0013732-15.2014.8.17.0000 (0364557-4):
CLASSIFICAÇÃO............................NOME
25º.......................................EACI RAMOS DE PAULA JÚNIOR
26º.......................................MARCIA CRISTINA DE MESQUITA FEITOSA
27º.......................................THIAGO JOSE CUSTODIO SILVA
28º.......................................CHRISTIANE LOURENCIO GODOY
35º.......................................RODRIGO VENANCIO DA SILVA
40º.......................................DIEGO ANTONIO DE MORAIS CAVALCANTI
41º.......................................KIRLLA GOMES DE COIMBRA E SILVA
45º.......................................IGOR LIMA NOVAES
52º.......................................ANDREA LIMA DUBEUX
54º.......................................RICARDO ALVES PAIVA .
Nº 6879 - Dispensar KENNEDY BEZERRA DA SILVA LINS, matricula nº 279.593-0, da Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente -– CPRH, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6880 - Dispensar BRUNO RIOS MONTEIRO, matricula nº 279.651-1, da Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo FDA-4, da
Agência Estadual de Meio Ambiente -– CPRH, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2015.
Nº 6881 - Designar ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, matricula nº 279.804-2, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente -– CPRH, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2015.
Nº 6882 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM ARLINDO PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 23700-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 6883 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOÃO HENRIQUES
DE SOUSA NETO, matrícula nº 20127-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 6884 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM SAMUEL DE JESUS
BEZERRA, matrícula nº 23336-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 6857 - Dispensar MÔNICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 111.488-3, da Função Gratificada de Gerente de Gestão do
Patrimônio do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6858 - Dispensar EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, da Função Gratificada de Gestor de Projetos,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 6859 - Dispensar HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 324.615-9, da Função Gratificada de Gestor Técnico de Manutenção
e Abastecimento de Frota, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 6860 - Dispensar GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 299.603-0, da Função Gratificada de Assessora de Gerência, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 18.09.2015
Nº 6861 - Dispensar ZILMARA SIMONE ARAGÃO, matrícula nº 318.668-7, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Melhoria da
Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6862 - Nomear EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Projetos e Melhoria da
Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6863 - Nomear GIOVANA COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Secretaria Executiva, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6864 - Nomear MARIA FRANCISCA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Secretaria Executiva, símbolo CAS2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6865 - Nomear ETIENE JOSEFINA DE OLIVEIRA BAHÉ para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Unidade Financeira do
CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6866 - Nomear LAÍZA VIANA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica de Gerência, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6867 - Nomear RENATA LÚCIA ACIOLY DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Secretaria Executiva, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6868 - Designar DANIEL BASTOS DE CASTRO, matrícula nº 324.620-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Planejamento de Serviços Corporativos do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2015.
Nº 6869 - Designar MÔNICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 111.488-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Bens Móveis e Logística do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, bem como no Parecer nº 384/2015 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Nº 2.685-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, ocupado por ECILDA MARIA
NOBERTO DA SILVA, matrícula nº 233.290-6, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 2.686-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por HENRIQUE CÉSAR
FLORÊNCIO BEZERRA, matrícula nº 221.059-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Nº 2.687-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, ocupado
por ASAEL DUTRA DA SILVA, matrícula nº 3642-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 19 de junho de 2015.
Nº 2.688-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RODRIGO SILVA DA
COSTA BEZERRA, matrícula nº 296.953-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 31 de julho de 2015.
Nº 2.689-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente, ocupado por
JEFFERSON HENRIQUE BONFIM, matrícula nº 277.756-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 17 de agosto de 2015.
PORTARIA SAD Nº 2.690 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 6870 - Designar FERNANDA ALMEIDA BATISTA FARIAS, matrícula nº 324.623-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6871 - Designar GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 299.603-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora Técnica de Bens
Imóveis do Estado, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; CONSIDERANDO o teor da deliberação Ad Referendum nº 082/2015, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 196, do dia 6 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte alteração: