DOEPE 23/09/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2015
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 035/2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: 1) alterar a composição dos membros
nomeados pela Portaria IPEM/PE nº 33/2015, SUBSTITUINDO os
servidores ALEXANDRE CANTINHO SALSA, matrícula nº 680
e VALDO HENRIQUE VERÇOSA DE MELO SOUSA, matrícula
nº 11.126-0, pelos servidores ROBERVAL GOIS, matricula nº
11.172-4 e LEANDRO ARAÚJO PAES BARRETO, matrícula nº
11.179-1 para exercerem a função de membros da Comissão
Permanente de Inquérito Administrativo-CPI; 2) Fica designado
o servidor Roberval Gois como Presidente da Comissão; 3) Os
demais membros ficam mantidos; 4) Esta Portaria tem efeito
retroativo a 4 de agosto de 2015. Recife, 22 de setembro de 2015.
Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA Nº 045, DE 18/09/2015
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996,
combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/
DREI nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública
a nomeação do Sr. Reginaldo Dantas Araújo Silva, como
Leiloeiro Público Oficial, sem qualquer ônus para a Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, em face do deferimento
do processo nº 15/943102-6, proferido em 26/05/2015, por
Decisão Singular. Art. 2º - A presente nomeação deste Agente
Delegado do Serviço Público é para o exercício de função pública
em seu próprio nome, sem vínculo empregatício, porém sob a
fiscalização e controle do Poder Público. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de setembro
de 2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
PORTARIA Nº 046, DE 18/09/2015
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996,
combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI
nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a
nomeação do Sr. Henrique Moura de Barros e Silva, como
Leiloeiro Público Oficial, sem qualquer ônus para a Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, em face do deferimento
do processo nº 15/963363-0, proferido em 24/07/2015, por
Decisão Singular. Art. 2º - A presente nomeação deste Agente
Delegado do Serviço Público é para o exercício de função pública
em seu próprio nome, sem vínculo empregatício, porém sob a
fiscalização e controle do Poder Público. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de setembro
de 2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente
(F)
Licitações e Contratos
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 005/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia,
visando a Construção da estrutura física da Associação de
Catadores situada em São José da Coroa Grande/PE.Sessão
Publica: 01/10/2015, 09:00, na Sala da Comissão de Seleção
de Fornecedores - CSF - Bloco E da sede do ITEP/OS. O Edital
completo encontra-se disponível no site www.itep.br. Luanna
Agnes Barbosa de Almeida – Presidente CSF/CEL em exercício.
(77984)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor Máximo: R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil e
seiscentos reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 24/09/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
06/10/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 22 de setembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP 165/2015 CPL - AQUISIÇÃO
DE REATORES, TOMADAS E FITAS ISOLANTES PARA
CABOS ELÉTRICOS. Abertura das Propostas: 06/10/15 às 10h.
Disputa: 07/10/15 às 15h. Edital disponível dia 24/09/15. Carla
Brito – Pregoiera. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de
Habilitação: ETP Nº 006/2015 DPR/CPL – Empresa Habilitada:
CENTRO DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA – CETEC.
Empresas Inabilitadas: INCIBRA - INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e PROATEC PROJETOS ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA.
Resultado de Licitação: ETP Nº 009/2015 DRI/CPL – Empresas
Classificadas: 1ª ANTONIO VALTER BARROS ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2ª TEC HIDRO - SERVIÇOS
TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA; 3ª VISAR ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP e 4ª GANA CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Ana Rita de Oliveira
– Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 010/2015
PROCESSO Nº 020/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECER MATERIAL DE FUNDEIO NÁUTICO NA ÁREA DO
PORTO ORGANIZADO DE SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável R$ 262.819,00
(duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais).
Recebimento das propostas até: 07/10/2015 às 10:00.
Abertura das propostas: 07/10/2015 às 10:05. Início da
disputa: 07/10/2015 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 22 de setembro de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 045/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de papéis imunes e comerciais para artes gráficas, através de
Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 05/10/2015 às 13h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 05/10/2015 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA:
05/10/2015 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº
530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
22/09/2015. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global,
Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para: Contratação
de empresa especializada nos Serviços Contábeis e Tributários,
conforme Termo de Referencia Anexo Q4.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei
Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2015 – PROCESSO Nº 018/2015/CP,
objetivando a contratação de serviço de locação de ambulância,
com equipamentos, materiais e medicamentos para o
atendimento de primeiros socorros e transporte de vítimas de
acidente ou mal súbito, quando necessário, para hospitais ou
unidades de pronto atendimento emergencial em escala de
24 horas, com equipe formada por condutor e profissional de
saúde habilitado e capacitado para tal demanda, e ADJUDICO
o objeto à licitante MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA,
declarada vencedora do Item I do Pregão, com proposta de preço
no valor global final de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tudo de
acordo com o Pregão Eletrônico 009/2015.
Ipojuca (PE), 22 de setembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
Ano XCII • NÀ 179 - 11
LEVANTAMENTO DAS BENFEITORIAS IMPLANTADAS NA
ÁREA CONCEDIDA À SUAPE GRANÉIS DO NORDESTE,
LOCALIZADA NO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE, e
ADJUDICO o objeto da mesma à licitante PROJETEC
PROJETOS TÉCNICOS LTDA, cuja proposta foi classificada
com o valor global de R$ 92.774,83 (noventa e dois mil,
setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 22 de setembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
manutenção de Estações de Trabalho, para atendimento às
demandas dos usuários do Gabinete de Projetos Estratégicos GAPE do Governo de Pernambuco
Contrato GAPE/PE Nº 09/2015
Contratada: O S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMATICA
LTDA ME
CNPJ: 05.372.103/0001-04
Valor Contratado: mensalmente o valor de R$ 4.669,98 (quatro mil,
seiscentos e sessenta e nove reais, e noventa e oito centavos),
perfazendo o valor anual de R$ 56.039,76 (cinquenta e seis mil,
trinta e nove reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
Recife, 22 de setembro de 2015.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: LIDERMARC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
PROCESSO Nº 0199/14 CONTRATO Nº 032/14.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da planilha de adequação contratual
envolvendo: acréscimos, decréscimos, supressões e inclusão
de novos itens de serviços, suplementação de valor contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro.
VALOR: R$ 481.000,08, representando um reflexo financeiro
de 2,50% sobre o valor originalmente contratado, resultante de
24,08% de acréscimos e 21,58% de decréscimos. Desta forma o
valor contratual passa a ser de R$ 19.684.689,54.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0884, Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.
Recife, 22 de setembro de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-028/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 07/2015 – CPL/FUNASE. Objeto: Fornecimento parcelado de
ÁGUA MINERAL, visando atender as necessidades da Funase.
Recebimento das Propostas até o dia 07/10/2015 às 14h00min.
Abertura das Propostas: 07/10/2015 às 14h05min. Início da
Disputa: 07/10/2015 às 14h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no
endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site da
FUNASE– www.funase.pe.gov.br. Recife, 22 de setembro de 2015.
Elisabete Silvia de Melo Santos/Pregoeira – CPL/FUNASE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 1545/2015 - Parecer CPL n° 1002/2015.
Contratação de Maestro Duda no Projeto “Quinteto de Metais”
representado legalmente pela empresa PEDRO DE LIMA
CASTRO ME para 01 (uma) apresentação na Programação do 25º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 24/07/2015, ao preço de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 14 de julho de 2015.
Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/
FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 013/2015 – GAPE/PE – Comissão: CPL/GAPE-PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 07/2015
Natureza do Objeto: Prestação de Serviços
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada, de forma
contínua, de copeira e garçom, conforme descrito no Termo de
Referência.
Valor Máximo Aceitável: R$ 56.271,16 (cinquenta e seis mil,
duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).
Entrega das propostas: até 05/10/2015 às 15h00
Início dos Lances: 05/10/2015, às 15h (horário de Brasília)
Informações adicionais: Os editais na íntegra poderão ser adquiridos
na CPL/GAPE, sito na Avenida Gov. Agamenon Magalhães, Nº 200,
(Acesso pela Rua Alemanha) CEP: 53.110-710 – Salgadinho –
Olinda/PE, das 8h às 17h, fone: 81-3182-7863 ou nos sites: http://
www.compras.pe.gov.br e http://www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 22 de setembro de 2015.
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira/Presidente
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 115/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 111/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS – EMPRESA
VENCEDORA: NORLUX LTDA.ME (ITENS 01, 02 E 03), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 77.362,00 (SETENTA E SETE MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015
PROCESSO Nº 20/2015
PRORROGAÇÃO DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material médico
para urologia. Entrega das Propostas até: 01/10/2015 ás 09:00h.
Início dos lances: 01/10/2015 às 09:30h no site www.compras.
pe.gov.br . Os editais, na íntegra poderão ser, ainda, adquiridos
na CPL/HGV, sito na Av. Gal. San Martim, s/n, térreo, bloco “a”
- Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h, ou no site: www.
redecompras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
compras.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva
Presidente/Pregoeiro – CPL
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
22.09.2015
Contrato Nº 500/2015. Processo Nº 1510/2015. Partes:
FUNDARPE e CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU
MALAQUIAS. 01 (uma) apresentação artística de CABOCLINHO
SETE FLEXAS, na programação do XXV Festival de Inverno
de Garanhuns – FIG 2015, no dia 22/07/2015, na cidade de
Garanhuns/PE. Valor Total R$8.010,00 (oito mil e dez reais).
Contrato Nº 504/2015. Processo 0610/2015. Partes: FUNDARPE
e a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ SOFOPS. Objeto: apresentação artística de BIA MARINHO,
durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 12/02/2015,
na cidade de Recife/PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Recife, 22 de setembro de 2015. MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO - Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc.
VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No
8.883, de 08/06/94, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório da TOMADA DE
PREÇOS No 006/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO E
Processo Nº 008/2015 – GAPE/PE
Comissão: CPL GAPE/PE
Modalidade/número: Pregão Eletrônico Nº 03/2014 – GAPE/PE
Natureza do Objeto: Prestação de Serviços
Descrição do Objeto: contratação de serviços de locação de
recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 55/2015 / ADESÃO Nº 11/2015
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por seu
Diretor Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão, no uso das suas
atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo
Licitatório Nº 124/2014 referente ao Pregão Eletrônico Nº 96/2014,
celebrada entre o PRONTO SOSORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE e a empresa E. TAMUSSINO LTDA,
para fornecimento de Materiais para hemodinâmica vascular.
Quantidade: 46. Valor total: R$575.600,00 (Quinhentos e setenta
e cinco mil e seiscentos reais). Para o período de (12) doze
meses. E, por estar em conformidade com o que preceitua o art.
25 do Decreto Estadual Nº 39.437/2013, do Governo do Estado de
Pernambuco, autorizo sua publicação no DOE, para que produza
seus efeitos jurídicos e legais. Dr. Gustavo Sampaio de Souza
Leão /Diretor
(F)
Polícia Militar
190