DOEPE 24/09/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: NC
COMÉRCIO HOSPITALARES LTDA-ME ITEM: 01(R$2.340,00)
FIXANO COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
ITENS: 01(R$1.600,00) 02(R$40,00) 03(R$650,00) 04(R$100,00)
05(R$372,50) 06(R$1.600,00) 07(R$600,00) 08(R$2.800,00)
09(R$400,00)
28(R$19,20)
31(R$28,00)
32(R$12,80)
10(R$2.290,00).
Registro de Preço Nº 02/2015 Proc. Nº 02/2015
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA CIRURGIAS
DE NEURO. Empresa Vencedora conforme descrição: Fica
Registrado o seguinte preço: NORDESTE IMPLANTES LTDA –
ME LOTE I ITENS: 01(R$410,00) 02(R$410,00) 03(R$610,00)
04(R$460,00)
05(R$605,00)
06(R$780,00)
07(R$71,00)
08(R$70,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 23/09/2015.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2015 Processo Nº 49/2015 Dispensa Nº
01/2015, CONTRATADA BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE REAJENTES HEMOTALOGICOS Valor
Global R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por 12(doze) meses.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 23/09/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
CT IPA/NUJ Nº 045/2015 celebrado com AMF SOLUÇOES
E IMPRESSÃO LTDA. Ref. a locação de máquina copiadora
SAMSUNG SCX6555N. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. VALOR:
4.200,00(quatro mil e duzentos reais);
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 009/2015- CEL/CAMIL – Concorrência
Nº 004/2015-CEL. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Construção
do acesso principal ao Conjunto Habitacional Lajes dos Caroços,
no Município de Jurema, no Estado de Pernambuco. Valor
Máximo Aceitável: 1.870.531,60 (um milhão, oitocentos e setenta
mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Data da
Sessão de Abertura: 26/10/2015; Horário: 10h
Processo Licitatório Nº 016/2015- CEL/CAMIL – Concorrência
Nº 005/2015-CEL. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Construção
do acesso principal ao Conjunto Habitacional Engenho Baeté, no
Município de Barreiros, no Estado de Pernambuco. Valor Máximo
Aceitável: 1.070.182,79 (um milhão, setenta mil, cento e oitenta
e dois reais e setenta e move centavos). Data da Sessão de
Abertura: 27/10/2015; Horário: 10h.
Processo Licitatório Nº 017/2015 - CEL/CAMIL – Tomada de
Preços Nº 005/2015-CEL. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Construção do acesso principal ao Conjunto Habitacional
Engenho Barra D’Ouro - Fase I, no Município de Água Preta, no
Estado de Pernambuco. Valor Máximo Aceitável: 263.133,39
(duzentos e sessenta e três mil, cento e trinta e três reais e trinta
e nove centavos). Data da Sessão de Abertura: 13/10/2015;
Horário: 10h
Local da sessão de abertura: Sede da CODECIPE –
Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, Nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio anexo, Santo
Amaro, Recife/PE;
Informações adicionais: O Edital e outras informações poderão
ser obtidos no mesmo endereço, no horário de 08h às 17h. Fones:
(81) 3181-2427. Leonardo Rodrigues dos Santos – Major QOC/
BM – Presidente/Pregoeiro da CEL/CAMIL.
(Republicado por haver saído com incorreção)
(F)
CASA MILITAR
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.018.ITERPECONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco – ITERPE / Convênio Nº 751.754/2010
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 13/05/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 19.768,64
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo Nº
177.2015.I.DL.054.DER/PE, fundamentada no art. 24, IV da Lei
Nº 8.666/93 tendo por objeto a contratação da empresa BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 03.401.987/000144, para prestar serviço de vigilância ostensiva e armada ao
Departamento de Estrada de Rodagem de Pernambuco –DER/
PE, por um período de 180 (cento e oitenta) dias pelo preço total
de R$ 427.270,50 (Quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e
setenta reais e cinquenta centavos).
Recife, 15 de setembro de 2015.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA
CV IPA/NUJ Nº 05/2015 celebrado com CONSORCIO DOS
MUNICIPIOS DO SERTÃO DE ITAPIROCA E MOXOTÓ. Ref.
a implementação de ações conjuntas e intercomplementares
visando a execução de serviços para perfuração de poços.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 001/2010–UNAJUR.
Locador: J & I ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 05.01.2015 a
30.09.2015 e a retificação da Cláusula Segunda do Contrato Mater
– Do Prazo de Vigência e Reajuste. Valor: R$ 91.162,69 (noventa
e um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e nove
centavos) mensais. Recife, 23 de setembro de 2015. ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Resultado
de
licitação-pregão
eletrônico
Nº
021/2015-processo Nº 116/2014–objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de
modernização tecnológica de 01 (um) elevador da
maternidade do centro médico hospitalar da pmpe.
Proponente Vencedora: 1)Dibasa Comércio e Serviços Técnicos
Ltda. Recife-PE, 23 SET 2015. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN
CEL PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 048/2015
PROCESSO Nº 091.2015.III.PE.048.SEMPETQ
Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
visando à contratação futura de empresa fornecedora de
gêneros alimentícios - LANCHES, compreendendo o preparo,
fornecimento e entrega parcelada de tais gêneros alimentícios
(lanches), para o atendimento aos atuais e novos projetos da
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
- SEMPETQ, no âmbito do programa Qualifica Pernambuco.
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto: COOPERATIVA IND. PANIF. CONF. E
PROD. SIMIL. DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA. CNPJ:
02.406.232.0001-70, por ter proposto os menores valores para
os lotes: 01-A, 02-A, 03-A, 04-A, 05-A, 06-A, 07-A, 08-A, 09A, 10-A, 11-A e 12A no total de R$ 6.574.730,31 (seis milhões
quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e trinta
e um centavos); e KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ME, CNPJ: 03.191.436.0001-01, por ter proposto os menores
valores para os lotes: 01-B, 02-B, 03-B, 04-B, 05-B, 06-B, 07-B,
08-B, 09-B, 10-B, 11-B e 12-B no total de R$ 2.403.705,39 (dois
milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e cinco reais e trinta
e nove centavos). Recife, 22/09/2015. Claudio Almeida, Pregoeiro
CCPLE III.
(F)
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2013.854.
APEVISA.001.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária - APEVISA
OBJETO: A prorrogação; a supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.854.APEVISA.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo
I; assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2015.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 4.843,46
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 167.2015.II.PE.090.HRRBC
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros
alimentícios – frigoríficos para o Hospital Regional Ruy de Barros
Correia. Valor total máximo aceitável: R$ 425.293,09 (quatrocentos
e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e nove
centavos). Licitação com alguns itens exclusivos e com reserva de
cota para ME, EPP e MEI. Data de abertura: 07/10/2015, às 10:00
h. Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31837830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 24/09/2015.
(F)
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 151.2015.VI.PE.079.JUCEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante
Pessoal Engenharia e Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ Nº
35.346.147/0001-12 por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de R$
21.992,52 (vinte e um mil, novecentos e noventa e dois reais e
cinquenta e dois centavos), para o período de 12 meses. Nelson
Gueiros de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 113.2015.IX.PE.059.PMPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: RURALLOG
LOGISTICA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA, CNPJ: 09.544.004/0001-05, nos valores de R$ 107.526,60
(cento e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos) para o lote 02 e R$ 6.153,00 (seis mil e cento e
cinquenta e três reais) para o lote 03, por ter ofertado o menor
valor total para os respectivos lotes e por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. LOTE 01 FRACASSADO.
Anna Barreto. Pregoeira CCPLE IX.
(F)
CONTRUÇÃO LTDA EPP, no valor de R$ 186.800,26; 3ª)
RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI-EPP, no valor de R$
194.750,04; 4ª) DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL, no valor
de R$ 197.346,60; 5ª) GRUPO MAIS CONSTRUTORA LTDA, no
valor de R$ 202.406,68 e DESCLASSIFICADAS as licitantes: IG
CONSTRUTORA LTDA ME, ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA e
AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
23 de setembro de 2015. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente
CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Doação com Encargo/2014
PARTES: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI, TIM CELULAR S/A E O INSTITUTO TIM;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, bem como a inclusão
do INSTITUTO TIM, como parte no Acordo;
VIGÊNCIA: 6 meses, contados a partir da assinatura.
ASSINATURA: 01/04/2015.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH Nº 028/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH Nº 028/2012, com a desenhista cadista Rosimere Melo da
Rocha Andrade. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 04/09/2015.
2º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH Nº 029/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH Nº 029/2012, com a desenhista cadista Adriane do
Nascimento Bezerra. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 04/09/2015.
3º T.A ao Contrato Nº 024/2013-CAMIL: Processo Nº 028.2012.
VII.PE.022.CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 022/2012; Objeto
Nat.: Prestação de Serviço; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Contratada: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. CNPJ:
14.096.190/0001-05. Assinatura: 01/06/2015.
(F)
CONSIDERANDO a apresentação tempestiva de recurso pela
empresa em face da decisão proferida no Processo Administrativo
SECTI 002/2015, pelo Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia
e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de
agosto de 2015. DECIDO pelo provimento parcial do recurso,
revogando a decisão acima citada, para afastar a incidência
da aplicação da penalidade de multa a empresa ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, considerando o
Parecer Jurídico 045/2015, referente ao Contrato 010/2015
oriundo do processo de dispensa nº 001/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas na Rua Vital de
Oliveira, n.º 32, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-370, na
Gerência de Apoio Jurídico, no horário das 08h às 17h.
Recife, 23 de setembro de 2015.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório Nº 010/2015 - CEL/CAMIL – Inexibilidade
Nº 001/2015-CEL. Objeto Nat.: Serviço. Objeto.: Credenciamento
de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Serviço de fornecimento de
água potável, para consumo humano, através de carros-pipa,
para atender a demanda dos centros urbanos, dos municípios
afetados pela estiagem, no Estado de Pernambuco, nos quais
estejam decretados Situação de Emergência, devidamente
reconhecidos pelo Governo Federal, e que estejam em situação
de Colapso e Pré-Colapso, definidos pela COMPESA. Período
de 24/09/2015 a 09/10/2015. Após esse período ainda haverá
credenciamentos para suprir vagas não preenchidas ou de acordo
com a necessidade de atendimento emergencial.
O Edital para credenciamento e seus anexos está disponível no
site www.licitacoes.pe.gov.br . Informações adicionais poderão ser
obtidas, no horário de 08h às 17h, na sede da CODECIPE. Fones:
(81) 3181-2427. Leonardo Rodrigues dos Santos – Major QOC/
BM – Presidente/Pregoeiro da CEL/CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ano XCII • Nº 180 - 11
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE OLINDA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
04/09/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 021/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por um período de 90 (noventa) dias;
Celebração: 30/07/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DAS RUAS TÚLIO
DIAS ALVES, VEREADOR OTACÍLIO AZEVEDO, BEIJAMIN
VIEIRA E RUA 01 DO LOTEAMENTO EUGÊNIO BANDEIRA,
NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/PE”. A Comissão
Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna
público o julgamento das propostas de preços proferido no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1ª)
PORTO DA CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 175.004,71;
2ª) BRASILAR COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE
Rerratificação do Contrato Nº 021/2014-GAB/SDS – OBJETO:
1) Rerratificação da Cláusula Segunda do Contrato mater, no seu
item 2.1.4 - Do Treinamento, 2) da Clausula Sexta, 3) da Cláusula
Sétima, no seu item 7.2, 4) da Cláusula Décima Segunda, no
item 12.3, 5) Tornar sem efeito a Cláusula Décima Terceira e o
item 16.1 da Cláusula Décima Sexta. CONTRATADA: DÍGITRO
TECNOLOGIA LTDA. ORIGEM: PL Nº 129.2014.IV.PE.009.
SDS; PE Nº 009/2014-CCPLE IV/SAD. Recife-PE, 21SETO2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 0221/2012GJUR CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF:
24.061.780/0001-48.. Objeto: Constitui objeto deste termo a retificação
da redação das Cláusulas Primeiras dos 1º, 4º, 5º e 7° Termos
Aditivos ao Contrato n° 0221/2012 – em razão do reenquadramento
de serviços extras e excedentes – já incluídos no objeto contratual e
no percentual acumulado de 13,34% (treze vírgula trinta e quatro por
cento) – em razão de ter sido constatada a ocorrência de sujeições
imprevistas quando da execução da obra como fundamento de sua
inclusão –, passando a ter a seguinte redação:
I. No 1º Termo Aditivo: “Constitui objeto deste aditamento o
acréscimo de serviços extras e excedentes – a título de modificação
do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica
aos seus objetivos – no percentual de 9,17% (aproximadamente)
e o acréscimo de 0,90% (aproximadamente), nas obras e
serviços de engenharia correspondentes, respectivamente, aos
valores de R$ 766.093,37 (setecentos e sessenta e seis mil
e noventa e três reais e trinta e sete centavos) e R$ 75.229,88
(setenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito
centavos) e consoante Nota Técnica, Parecer Técnico, Planilhas
e Memórias de Cálculo, que integram o presente Termo Aditivo,
independentemente de transcrição”;
II. No 4º Termo Aditivo: “Constitui objeto deste aditamento
o acréscimo de serviços extras e excedentes – a título de
modificação do projeto ou das especificações, para melhor
adequação técnica aos seus objetivos – no percentual de 1,88%
(aproximadamente), correspondente ao valor de R$ 157.278,16
(Cento e cinquenta e set mil, duzentos e setenta e oito reais e
dezesseis centavos) e consoante Nota Técnica, Parecer Técnico,
Planilhas e Memórias de Cálculo, que integram o presente Termo
Aditivo, independentemente de transcrição”;
III. No 5º Termo Aditivo: “Constitui objeto deste aditamento
o acréscimo de serviços extras e excedentes – a título de
modificação do projeto ou das especificações, para melhor
adequação técnica aos seus objetivos – no percentual
de 0,94% (aproximadamente) e o acréscimo de 7,73%
(aproximadamente), nas obras e serviços de engenharia
correspondentes, respectivamente, aos valores de R$
78.275,35 (setenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e
trinta e cinco centavos) e R$ 645.958,44 (seiscentos e quarenta