DOEPE 26/09/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 182 - 9
Nº 3709 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5582 de 04.11.2014, D.O.E. de 05.11.2014, considerando
justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 3710 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo nº 004.2014.05, instaurado pela Portaria SE nº 5833 de 28.11.2014, DOE PE de 29.11.2014, considerando a
solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 451, DE 04/09/2015
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Aluno a Soldado PM/2015.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ofício nº 057/2015-GICAP/SDS, de 24 de junho de 2015, que se
refere Ação Ordinária, processo nº 0100636-11.2009.8.17.0001, conforme Ofício nº 3032/2015 – PC, de 09 de julho 2015; RESOLVE: I –
Matricular ás fileiras da Corporação o candidato ao Curso de Formação de Soldado PM/2015, em caráter condicional por estar sub judice,
Aluno/CFSd PM Matrícula nº 118484-9 CLAUDIO GOMES BESERRA, filho de Maria Severina da Conceição Beserra e de Carlos Gomes
Beserra, nascido em 11/10/1980, CPF nº 949.909.644-20 e identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o nº 58365; II – À Diretoria de
Gestão de Pessoas adote providências no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e,
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - CEL PM Comandante Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 25.09.2015.
SIGEPE Nº
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0484035-6/2015
MARCÍLIO JOSÉ BARBALHO GALINDO
101.524-9
02 ANOS,05 MESES E 23 DIAS.
SE-0484035-6/2015
MARCÍLIO JOSÉ BARBALHO GALINDO
101.524-9
05 ANOS,06 MESES E 06 DIAS.
SE-0484035-6/2015
MARCÍLIO JOSÉ BARBALHO GALINDO
101.524-9
04 MESES E 08 DIAS.
SE-0428183-8/2015
RODEVÂNIA FRANÇA SOARES ROCHA CRUZ
121.229-0
02 ANOS,07 MESES E 03 DIAS.
SE-0488378-2/2015
Mª DO ROSÁRIO COSTA C. DE VASCONCELOS
123.000-0
05 ANOS,01 MÊS E 23 DIAS.
SE-0481109-5/2015
JARBAS DE MELO RIBEIRO
152.861-0
10 MESES E 15 DIAS.
SE-0468377-8/2015
MARIA JOSÉ DA SILVA
155.681-9
10 MESES E 16 DIAS.
SE-0483856-7/2015
ANTONIA JANUÁRIO ARAÚJO
159.211-4
07 ANOS,08 MESES E 14 DIAS.
SE-0456742-1/2014
JANE TUDE DE SOUSA LIMA
172.189-5
03 ANOS,09 MESES E 19 DIAS.
SE-0468830-2/2015
ANTONIO GOMES DINIZ
178.003-4
07 ANOS,02 MESES E 04 DIAS.
SE-0468582-6/2015
INALEIDE LEITE PEREIRA
252.009-5
15 ANOS,01 MÊS E 01 DIA.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
ABONO DE PERMANÊNCIA
SIGEPE Nº
Em, 24 / 09 /2015
PROC. Nº 4809450-3/2015 – LILIAM ROSE PEREIRA, mat. nº 84.909-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 124/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 25.07.2009.
PROC. Nº 4810378-4/2015 – MARIA JOSÉ CABRAL, mat. nº 112.356-4: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 125/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 15.01.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0471720-3/2015
Mª VALÉRIA SABINO RODRIGUES CARVALHO
129.277-3
01 ANO,08 MESES E 01 DIA.
SE-0463129-7/2015
LUCILIA FERREIRA DA SILVA
147.681-5
01 ANO,10 MESES E 03 DIAS.
SE-0481100-5/2015
JARBAS DE MELO RIBEIRO
152.861-0
06 ANOS,07 MESES E 16 DIAS.
SE-0465623-8/2015
JURANDIR GOMES PILAR
157.104-4
02 ANOS,10 MESES E 21 DIAS.
SE-0441284-5/2015
MARIA SALETE GOMES DA SILVA
164.392-4
01 ANO E 29 DIAS.
SE-0488415-3/2015
JOSÉ CARLOS DE MELO
172.630-7
07 ANOS,07 MESES E 10 DIAS.
SE-0484290-0/2015
JOAQUIM LUIZ PEREIRA DE CARVALHO
238.989-4
25 ANOS,04 MESES E 07 DIAS.
SE-0471210-6/2015
CHRISTIANE DE GÓES PIRES PINHEIRO
255.637-5
04 ANOS E 12 DIAS.
SE-0531639-0/2014
ELVIRA SHEILA ROCHA MOURA DAS CHAGAS
263.097-4
04 ANOS E 02 MESES.
SE-0469603-1/2015
VERA MIRTES MORAIS BARBOSA DE ARAÚJO
301.214-0
22 ANOS,07 MESES E 22 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC.Nº 1.402/67
SIGEPE Nº
PORTARIAS SE/GGDP DE 24 DE 09 DE 2015.
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0478419-6/2015
MARIA APARECIDA BATISTA
125.039-6
01.03.79 A 11.07.80.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
SE-0478419-6/2015
MARIA APARECIDA BATISTA
125.039-6
30.07.80 A 01.05.85.
SE-0478119-3/2015
MARIA BARBOSA ANGELIM
131.595-1
01.03.83 A 31.07.83.
Nº 3688 - Dispensar JANAINA ANGELICA OLIVEIRA E SOUZA, Prof. LPE, I, C, mat. 267.597-8, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Capitão André Pereira Temudo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 09.09.15. SIGEPE 04868561/15.
SE-0479107-1/2015
NADJA MARIA GUEDES FARFAN
131.786-5
10.08.78 A 12.08.82.
SE-0480190-4/2015
MARIA ROSÂNGELA ARAÚJO BRANDÃO
142.565-0
01.02.82 A 12.05.86.
SE-0482807-2/2015
JANIRA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
143.682-1
01.01.85 A 31.12.85.
SE-0447984-0/2015
ARLENE PEREIRA GALVÃO
157.007-2
01.02.86 A 15.05.89.
SE-0483848-8/2015
ANTONIA JANUÁRIO DE ARAÚJO
159.211-4
01.02.82 A 10.10.89.
SE-0458359-7/2015
MARIA ELENI VILAÇA SILVA
161.793-1
01.03.69 A 30.11.69.
SE-0458359-7/2015
MARIA ELENI VILAÇA SILVA
161.793-1
01.03.70 A 30.11.70.
SE-0458359-7/2015
MARIA ELENI VILAÇA SILVA
161.793-1
01.03.71 A 30.11.71.
Nº 3689 - Remover JANAINA ANGELICA OLIVEIRA E SOUZA, Prof. LPE, I, C, mat. 267.597-8, para a Gerência de Avaliação e
Monitoramento das Políticas Educacionais, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 09.09.15. SIGEPE 04868561/15.
PORTARIA SEE Nº 3702 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar, proposto pelo SÍTIO ESCOLA CAMINHOS DO SEMEADOR, Cadastro Escolar P – 103.076, localizado à Estrada dos Marcos,
Loteamento Senhor do Bonfim, nº100, Sítio dos Marcos, CEP 53.615-010, no município de Igarassu, jurisdicionado à GRE Metropolitana
Norte, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental – anos iniciais- 1º ao 5º ano.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0480103-7/2015
JOSÉ ROBERTO BRANDÃO MAGALHÃES
129.076-2
01.04.82 A 19.05.85.
SE-0490334-5/2015
ZELIA MARIA CESAR LIMA BARROS
105.907-6
18.09.79 A 31.07.80.
PORTARIA SEE Nº 3703 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações, e de acordo com portaria MEC 168/2013.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS
GRE RECIFE SUL 25/09/2015I
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento
de vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no âmbito do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
George Bento Catunda
Carlos Antônio da Cunha Silva
Renata Marques de Otero
Maria do Rosário Costa Cordouro de Vasconcelos
Gustavo Henrique Tavares Ribeiro
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestor de Educação a Distância
Professor Técnico
Professor Técnico
Professor Técnico
Professor Técnico
MATRÍCULA
189.771-3
172.448-7
329.775-6
180.264-0
364.762-5
123.000-0
270.258-4
Art. 3º. Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo
seletivo de que trata esta portaria, tais como elaboração do edital; inscrição do candidato; divulgação dos resultados, além de todos os
comunicados que se fizerem necessários.
Art. 4º. Estabelecer que seja de responsabilidade da Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação as informações dos
estudantes necessárias à realização do processo seletivo.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de setembro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
NOME
ALENISIA MARIA DE MELO
AMECILIA MENDONÇA DA COSTA BRITO
ANA CRISTINA GOMES DA PENHA
ANTONIO GILVAN DE VASCONCELOS
CARLOS CLEISON LANDIN
CARMEM LUCIA DA SILVA
CLAUDIA MARIA BARBOSA VALENÇA
CLEIDE GONÇALVES DA SILVA
DALMARES DAS NEVES LEANDRO
DIONETE VIEIRA DA SILVA
EDILEUZA ROSA SILVA DO NASCIMENTO
EVA CARLA ALVES DE SOUSA
GERALDINA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
JACIARA MALAQUIAS FERNANDES DA SILVA
JASIEL TAVARES DA SILVA
JOAO BATISTA RICARDO
JOSE ORLANDO DE MELO
LIANE CARVALHO COSTA
LIANE CARVALHO COSTA
MARLY SOARES LIMA SALES
MARY LUCY MATOS DA COSTA
OLGA COELHO ALVIM
SANDRA DE FATIMA SANTOS ARAGAO BARBOSA
WALMELIA DE MENEZES MEDEIROS
MATRÍCULA
125.138-4
176.466-7
133.129-9
128.442-8
174.484-4
242.720-6
174.963-3
123.728-4
111.534-0
128.953-5
138.785-5
240.276-9
179.086-2
111.589-8
154.693-7
84.275-3
240.178-9
158.438-3
158.438-3
139.569-6
136.666-1
105.498-8
85.096-9
132.693-7
Nº MESES
2
1
2
2
2
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
INICIO
24/08/2015
03/11/2015
13/10/2015
15/09/2015
08/09/2015
19/10/2015
03/11/2015
05/10/2015
21/09/2015
08/10/2015
08/10/2015
04/10/2015
08/09/2015
08/09/2015
09/10/2015
01/10/2015
05/10/2015
02/10/2015
03/11/2015
01/10/2015
14/09/2015
05/10/2015
01/10/2015
05/10/2015
DECENIO
3º
1º
2º
3º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
2º
1º
1º
3º
2º
3º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
3º
1º
DECÊNIO
3º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
1º
2º
A PARTIR
14.09.15
27.07.15
03.08.15
22.09.15
31.08.15
02.09.15
26.08.15
14.09.15
14.09.15
15.09.15
14.09.15
08.09.15
14.09.15
08.09.15
02.09.15
02.09.15
19.05.97
18.04.15
GRE PETROLINA
PORTARIAS SE/GGDP DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, RESOLVE:
Nº 3704 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 002.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 1931 de 22.05.2015, DOE PE 23.05.2015, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 3705 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 003.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 2770 de 28.07.2015, DOE PE 29.07.2015, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 3706 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação a partir do último prazo concedido para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº.: 002.2015.04, instaurado através da Portaria SE nº 357 de 29.01.2015, DOE PE de 30.01.2015, considerando a
solicitação do Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 3707 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação a partir do último prazo concedido para conclusão do Inquérito Administrativo nº.:
004.2014.04, instaurado através da Portaria SE nº 4536 de 28.08.2014, DOE PE de 29.08.2014, considerando a solicitação do Presidente
da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 3708 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 002.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº: 5043 de 26.09.2014, DOE PE de 27.09.2014,
considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
NOME
ELZA LIMA DOS SANTOS ARAUJO
EDNA MARIA ALEXANDRE BARBOSA
EVANGELINA VIANA DE VASCONCELOS
JOSELITA ZAIDE DA SILVA DURANDO
JULIA BATISTA NOGUEIRA FREITAS
MARIA APARECIDA SILVA MAGALHAES
MARIA ELINEIDE PEREIRA
MARIA DIVA NUNES TORRES
MARIA JOSE FREIRE BARBOSA
MARTELENILDE SILVA SIQUEIRA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS
MARIA CRISTINA ANDRADE DA SILVA
NICELIA RAMOS DE MEDEIROS
PATRICIA LOPES DE SIQUEIRA
RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
SOLANGE CARLOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
MARIA SALETE ROCHA DA SILVA
MARIZA DIONIZIA DE SOUZA
MATRÍCULA
131.364-9
131.337-1
89.801-5
145.856-6
181.164-9
144.680-0
107.736-8
144.769-6
146.205-9
147.142-2
126.976-3
155.245-7
102.705-0
145.177-4
128.652-8
173.624-8
99.626-2
87.245-8
MESES
02
02
01
01
01
01
02
01
02
01
01
02
01
01
02
02
01
02