Poder Executivo ● 03/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO ERRATA PROCESSO DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Na publicação do DOE-PE, datado de 02.10.15, onde se lê: 3. Matilde Matias da Costa, leia-se: Matilde Martins da Costa, Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIAS DO DIA 02 DE OUTUBR

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 86 - 13 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos servidores do Cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de 360h: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE MAT 3710-9 4659-0 4508-0 4639-6 4641-8 4555-1 4569-1 4604-3 4577-2 4578-0 N

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4619 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados: ELIANE MARIA FERREIRA DE BRITO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 099.153-8 Recife, 14 de dezembro de 2022 CHARLES ALEXANDRE DE OLIVEI

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 514 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados: IVANEIDE SEVERO GOIANA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.431-2 HENRIQUE TAVARES DE MELLO FILHO, Analista em

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 4 DE JULHO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2255 - Dispensar, a pedido, FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 01002160, da Função Gratificada de Gerente de Execução da Despesa, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016. Nº 2256 - Designar LEONARDO DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 251.582-5, para exercer a

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 465 - Exonerar, a pedido, ROBERTO GOMES DE MELO FILHO do cargo em comissão de Gerente Geral de Esportes e Lazer, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 28 de janeiro de 2017. Nº 466 - Nomear GUILHERME SILVEIRA MARINHO FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Esportes e Lazer, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 10.302.0141.0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 10.302.0141.0292 - Ampliação, Reforma e Reequipag

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4381 - Designar ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, matrícula nº 299.667-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente Executiva, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4382 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no

Poder Executivo ● 03/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2015 2194-6 José Amaro Domingos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21/1/2015 Classe IV- Faixa A- a partir de 22/1/2015 2092-3 José Artur Pereira da Silva 22/11/2012 Classe IV- Faixa A-23/11/2012 a 02/2014 Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015 Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015 2232-2 Manoel Alves de Lira 04/7/2015 Classe IV Faixa A- a partir de 05/7/2015 Classe IV Faixa A- 14/12/2014 a 02/2015 Classe IV-Faixa B – a partir de 03/

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 31 de agosto de 2016 ATOS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, crédito suplementar no valor de R$ 646.582,17 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias es