DOEPE 07/10/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 2.904-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
NOME
Erasmo Bezerra da Silva Junior
MATRÍCULA
A PARTIR DE
296.975-80
30.09.2015
PORTARIA SAD Nº 2851, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora JEDIDA SEVERINA DE ANDRADE
MELO, matrícula n°. 303.859-9, para as atividades do Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidad Sudamericana –
Assunção/Paraguai, no período de 01 de janeiro de 2015 a 01 de janeiro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.905-Colocar à disposição do Escritório de Representação do Governo do Estado de Pernambuco em Brasília-DF, o servidor
Maurício Siqueira do Monte, matrícula nº 113.495-7, da Secretaria Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2015.
Nº 2.906-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Paudalho, da servidora Lúcia de Fátima Clemente de Lira Ribeiro,
matrícula nº 250.700-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 12.05.2014 até
31.12.2014.
Nº 2.907-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, da servidora Rosa Maria dos Reis e Arruda, matrícula nº
157.265-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2012.
Nº 2.908-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Pesqueira, da servidora Selma Neide Rodrigues
Lopes Silva, matrícula nº 129.372-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2013 a 2015.
Nº 2.909-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor Alexandre Rebelo Távora, matrícula nº 169.9520, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2013 a 2015.
Ano XCII • NÀ 189 - 11
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1037 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de FERNANDO ANTONIO BEZERRA COELHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 13
a 15 de outubro de 2015, participar da Reunião GT 54 - Comércio e Exterior.
Nº 2.910-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor Antônio Alexandre da Silva Júnior, matrícula nº
184.936-0, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2013 a 2015.
Nº 1038 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista Solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 19 a 22 de
outubro de 2015, participar das Reuniões do SubGT Perdas e Sobras, SubGT Trocas de Informações de Fiscalização, do GT 05 –
Combustível, e do Seminário “Troca de Informações das Fiscalizações dos Fiscos no Segmento de Petróleo, Gás e Combustíveis.
Nº 2.911-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, das servidoras Sheilla
Pincovsky de Lima Albuquerque, matrícula nº 243.921-2, Marieta Baltar de Souza Leão, matrícula nº 243.824-0, e Vera Cristina de
Souza Leão Tenório, matrícula nº 213.650-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício de 2014.
Nº 1039 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de GABRIELA CARLA DOS SANTOS COSTA, CAMILA SOARES DE VASCONCELOS, NARA
GERTRUDES DINIZ OLIVEIRA MELO e CARMEN DE BARROS CORREIRA DHÁLIA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 08 a 13 de novembro de 2015, participarem da Reunião Nacional de Vigilância DTHA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.912-Determinar que o servidor Fernando Antônio Caminha Dueire, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à
disposição deste Governo, tenha exercício na Vice - Governadoria, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 1040 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de GILVANDRO CUNHA MARINHO JUNIOR, da referida Empresa, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 09 de
outubro de 2015, participar da Segunda Oficina de Formação Básica de Facilitadores em Processos Participativos – Interlocutores do
Programa de Regionalização do Turismo MTur.
Nº 2.913-Determinar que o servidor Francisco Antônio Souza Papaléo, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição
deste Governo, passe a ter exercício no Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 1041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de LARISSA MEDEIROS
SANTOS, Procuradora do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de outubro de 2015, participar do XLI Congresso
Nacional de Procuradores do Estado.
Nº 2.914-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.200 do dia 31.07.2015, publicada no DOE de 01.08.2015, referente ao servidor Sávio
Angelin Pereira, matrícula nº 179.649-6, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1042 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ALDO BERNARDO DA SILVA
JÚNIOR, Procurador do Estado, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de outubro de 2015, participar do XLI Congresso Nacional de
Procuradores do Estado.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1043 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ERNANI VARJAL MEDICIS
PINTO, Procurador do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2015, participar do XLI Congresso Nacional
de Procuradores do Estado.
Nº 2.915-Autorizar o afastamento integral do servidor JOSE VALTER DA SILVA, matrícula n°. 2561409, para as atividades do Mestrado
em Ciências da Educação, promovido pela Faculdade Nossa Senhora de Lourdes – FNSL em convênio com a Universidade Lusófona
de Humanidade e Tecnologias de Portugal, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1044 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia FELIPE
CARVALHO DA SILVA, JADIEL ANDRADE DE SOUZA e FERNANDO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA, e da Escrivã de
Polícia SUZIANE SOARES MAURÍCIO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dias 08 e 09 de setembro de 2015, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 2.916-Autorizar o afastamento integral do servidor MARQUIRAEL BEZERRA DE ARAUJO, matrícula n°. 2524643, para as atividades
do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, promovido pela Universidade Federal de Alagoas, no período de 01 de janeiro de
2015 a 31 de julho de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus CAPES.
Nº 2.917-Autorizar o afastamento integral da servidora EDILANEA NUNES MELO, matrícula n°. 2532794, para as atividades do
Doutorado em Educação Física, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a partir da data desta portaria até 31 de agosto
de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.918-Autorizar o afastamento parcial da servidora ADRIANA BARBOSA DE SANTANA NASCIMENTO, matrícula n°. 272.650-5, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco
– UPE, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam
com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2016 a 03 de dezembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho para fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.919-Autorizar o afastamento integral da servidora FABIOLA GOMES DA SILVA, matrícula n°. 2629135, para as atividades do
Doutorado em Ciências Biológicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação desta
portaria até 28 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.920-Autorizar o afastamento parcial do servidor ADRIANO DE ARAÚJO SANTOS, matrículas nº. 239.822-2 e nº. 250.021-3,
para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Del Salvador – Argentina, a partir
da data da publicação desta portaria até 01 de outubro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho do servidor em cada um dos vínculos, para pesquisa e elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Nº 2.921-Autorizar o afastamento parcial da servidora PATRICIA TAVARES CRUZ OLIVEIRA, matrículas n°. 2702630 e nº. 252202-0 para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco
– UPE, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam
com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2016 a 03 de dezembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho para fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.922-Autorizar o afastamento parcial da servidora MANUELA TRAVASSO DA COSTA RIBEIRO, matrícula n°. 2523019, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco –
UPE, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o
horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2016 a 03 de dezembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho para fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.923-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA DULCINETE FREITAS, matrícula n°. 2502798, para as atividades do
Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade da Madeira – Portugal em convênio com a DH2 Assessoria Educacional
e Treinamento/Unidade Recife, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, a partir da data da publicação
desta portaria até 01 de março de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.924-Autorizar o afastamento integral da servidora FABIA SORAIA GOMES FRAGOSO, matrícula n°. 2702177, para as atividades
do Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de março de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e,
no período de 01 de abril de 2016 a 16 de março de 2017, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para
fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.925-Prorrogar o afastamento integral do servidor JEAN CARLOS FERREIRA DE LIMA, matrícula n°. 2556782, para as atividades do
Doutorado em Geodinâmica e Geofísica, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, até 01 de março de 2016, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1045 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major PM VALDENISE DA
SILVA SALVADOR, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 06 de outubro de 2015, participar, como palestrante, do 1º
Seminário sobre Responsabilidade Psicossocial, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1046 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 21 a 23 de setembro de 2015, tratar de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
Nº 1047 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Capitão PM DALASIEL LIMA DOS SANTOS,
do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 06 a 09 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos
Em, 06 de outubro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 4153/2015, Ofício nº 86/2015 - GAB SEC EXEC
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4158/2015, Ofício nº 1.508/2015– SEGI/SDS