DOEPE 14/10/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
recursos hídricos, que estará sujeita às prioridades estabelecidas em lei, às restrições aos mananciais estabelecidas pela APAC e aos
acordos de alocação de água celebrados pelos Conselhos Gestores dos Reservatórios, ou órgãos correlatos, com a anuência da APAC.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XCII • NÀ 193 - 5
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Recife/PE, 13 de outubro de 2015,
POLÍCIA MILITAR DE PERMANBUCO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura de Reforma Agrária - SARA
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 500, de 08/10/2015.
EMENTA: Nomear Aspirante a Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco.
O Comandante Geral no uso de suas atribuições, considerando a nomeação através do Ato Governamental nº 6876, publicado no DOE
nº 177 do dia 19 de setembro de 2015, para o cargo de Aspirante a Oficial Médico da Polícia Militar, em cumprimento a determinação
judicial do Mandado de Segurança nº 0006237-51.2013.8.17.0000 e de acordo com o Ofício nº 386/2015 – SRSEL (DEIP), de 02 de
outubro de 2015. RESOLVE: I – Nomear em caráter precário para o cargo de Aspirante a Oficial do Quadro de Saúde, a contar de
07OUT2015, além de publicar os dados cadastrais com matrícula e Registro Geral a seguinte Militar Estadual: SILVANA MARIA DA
COSTA ALBUQUERQUE, filha de Adolfo José de Souza Leão Albuquerque e de Mércia Maria Pereira da costa Albuquerque, nascida em
20.04.1980, CPF nº 866.584.334-53 e identificada no Registro Geral do GI/DGP sob o número 58374. Fica matriculada na Corporação
com número 118532-2; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos
de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA
NETO - CEL PM Comandante Geral.
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretário de Desenvolvimento Econômico - SDEC
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
GABRIEL ALVES MACIEL
Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1064 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete da Secretaria da Casa Civil, de JOSÉ
EVALDO COSTA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 19 a 23 de outubro de 2015, participar do XI Congresso
de Arquivologia do Mercosul e do I Encontro de Arquivos Estaduais/Provinciais do Mercosul.
Nº 1065 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ROBERTO
MAURÍCIO COSTA BATISTA, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, no período de 04 a 08 de outubro de 2015, participar do
XIX Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca.
Nº 1066 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de RAQUEL
MELO DE MIRANDA, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em
Salvador – BA, no período de 12 a 16 de outubro de 2015, participar do III Simpósio Internacional de Fruticultura, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1067 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de DULCILENE
LACERDA DO NASCIMENTO e GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Fortaleza – CE, no período de 28 a 31 de outubro de 2015, participarem do 1º
Workshop Regional da Sanidade e Inspeção do Pescado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 147 / 2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, no Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite –
CIB, e no Ofício nº 208/2015, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, resolve:
Designar, para compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB, na qualidade de representante municipal/titular, MARIA SUELI MACIEL
MACÊDO, município de São Bento do Una, médio porte, Agreste Central, em substituição a Josenildo André Barboza (município de Serra
Talhada); na qualidade de representante municipal/suplente, MARGARETE MARIA GONÇALVES TABOSA DE OLIVEIRA, município
de Cumaru, pequeno porte I, Agreste Setentrional, em substituição a Verônica Feitosa Silva de Andrade (município de Jaqueira); na
qualidade de representante municipal/suplente, CARLOS ROBERTO MARINHO, município de Barreiros, pequeno porte II, Mata Sul, em
substituição a Célio de Andrade Borges Filho (município de Bom Jardim); na qualidade de representante municipal/suplente, PENÉLOPE
REGINA SILVA DE ANDRADE, município de Moreno, médio porte, Região Metropolitana do Recife, em substituição a Maria Sueli Maciel
Macêdo (município de São Bento do Una); na qualidade de representante municipal/suplente, MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
ARAÚJO, município de Jaboatão dos Guararapes, grande porte, Região Metropolitana do Recife, em substituição a Vera Lúcia Gomes
Ferreira (Olinda).
PORTARIA SDSCJ DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 146 – Dispensar, ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA DE MELO RAIMUNDO, matrícula nº 341.949-5, da Função Gratificada de
Supervisão – FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.10.2015.
10. Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros – representando a
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG;
EDUCAÇ‹O
Nº 1068 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FERNANDA
DE OLIVEIRA MUNIZ, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 08 de outubro de 2015, participar do seminário de
cooperação ABINEE-BNDES 2015.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 1069 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1043, de 06 de outubro de 2015.
Nº 1070 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ERIKA GOMES LACET,
da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de outubro de 2015, participar do XLI Congresso Nacional de
Procuradores do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro
de 2005 e o Censo Escolar 2014, resolve classificar a Escola
Zequinha Barreto, no Município de Jaboatão dos Guararapes, da
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, para Médio
Porte, com efeito retroativo a 01 setembro de 2015.
Nº 1071 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de PAULO ROSENBLATT,
da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de outubro de 2015, participar do XLI Congresso Nacional de
Procuradores do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4028 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 9 de outubro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4202/2015, Ofício nº 1.581/2015 – SEGI/SDS.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 065, de 14 de Outubro de 2015: Dispensar Maria Fernanda Norberto de Lima, da Função Gratificada de Supervisão
1- Chefia da Unidade das Ações de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, a partir de 05 de outubro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 066, de 14 de Outubro de 2015: Designar Lúcia Maria Feitosa Bezerra Burgos, para a Função Gratificada de
Supervisão 1- Chefia da Unidade das Ações de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, a partir de 05 de outubro de 2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE nº 064/2015
Define o responsável pelo Controle Interno Primário no âmbito da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo
I do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013 e com base na Resolução nº 22, de 12 de novembro de 2014 do Tribunal de Contas de
Pernambuco –TCE-PE,
CONSIDERANDO a definição de Controle Interno (primário) prevista nos termos na Resolução nº 22/2014 do TCE-PE,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Ana Catarina Dias Ferreira Machado, Diretora de Planejamento Estratégico do Controle Interno, matrícula nº
329.394-7, para ser a responsável pelo Controle Interno (primário) no âmbito da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 09 de outubro de 2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
11. Tânia Vanderlei Griz – representando a Secretaria Executiva
de Gestão da Rede – SEGE;
PORTARIA SEE Nº 4027 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
considerando a importância de apoiar a ação conjunta da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME),
Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e do
Ministério da Educação (MEC), através da Iniciativa Educadores
do Brasil, tendo como Coordenadora Estadual Shirley Silva
Moura, formada pelo Prêmio Gestão Escolar 2015, que visa
à redefinição do papel do diretor a partir da disseminação de
boas práticas de gestão entre nossas escolas e pelo Prêmio
Professores do Brasil 2015 que busca valorizar os profissionais
do magistério das escolas públicas da educação básica,
RESOLVE:
I – Constituir o Comitê Estadual do Prêmio Gestão Escolar
– Ano Base 2014, o qual tem por objetivo avaliar as escolas
inscritas e escolher a Escola Destaque Estadual e o Comitê
Estadual do Prêmio Professores do Brasil 2015, que tem como
objetivo avaliar os trabalhos dos professores inscritos e selecionar
um relato por categoria, de acordo com os critérios de avaliação,
não fazendo jus a qualquer remuneração adicional, composto da
seguinte forma:
12. Sandra de Andrade Arruda Lago – representando a Secretaria
Executiva de Gestão da Rede – SEGE;
13. Sandra Alves de Araújo – representando a Secretaria Executiva
de Gestão da Rede – SEGE;
14. Ivoney Maria de Vasconcelos Lúcio – representando a
Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGE;
15. Tereza Ascendina de Miranda Coelho - representando a
Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGE;
16. Katarina Vasconcelos de Melo – representando a Secretaria
Executiva de Gestão da Rede – SEGE;
17. Ronan Drummond – representando a Rede Globo Nordeste;
18. Maria Elizabete Gomes Ramos – representando o Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE;
19. Ana Cláudia Dantas Cavalcanti - representando o Reitor da
Universidade Federal de Pernambuco – UPE;
20. Ana Catarina Cabral – representando a Universidade Federal
Rural de Pernambuco – UFRPE;
21. Gilberto Freyre Neto - – representando a Fundação Gilberto
Freyre – FGF.
Comitê Estadual
Prêmio Professores do Brasil 2015
1. Danielle da Mota Bastos – Coordenadora Estadual do Prêmio
Professores do Brasil e Assessora Pedagógica do Gabinete da
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE;
Comitê Estadual
Prêmio Gestão Escolar 2015
1. Shirley Silva Moura – Coordenadora Estadual do Prêmio
Gestão Escolar e Gestora da Gerência de Programas e Projetos
da Rede Escolar – GPPE/SEGE;
2. Shirley Silva Moura – representando a Secretaria Executiva de
Gestão da Rede – SEGE;
2. Adriana Maria das Neves - representando a União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME;
3. Adriana Maria das Neves – representando a União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – PE;
3. Danielle da Mota Bastos – representando a Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE;
4. Leomar Couto Souza – representando a Secretaria Executiva
de Desenvolvimento da Educação – SEDE
4. Leomar Couto Souza – representando a Secretaria Executiva
de Desenvolvimento da Educação – SEDE
5. Vânia Rodrigues Pereira – representando a Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE;
5. Domitila Severina da Silva e Silva – representando a Secretaria
Executiva de Educação Profissional – SEEP
6. Salmosóstenes Pontes – representando a Secretaria Executiva
de Desenvolvimento da Educação – SEDE;
6. Maria Ângela Cavalcante de Andrade – representando a
Secretaria Executiva de Educação Profissional – SEEP;
7. Rita de Kássia Pontes Silva – representando a Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE;
7. Pâmela Mirela do Nascimento Alves – representando a
Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação – SECO;
8. Lucilene Lira de Lima Souza – representando a Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE;
8. Marcos Vinícius da Silva Filho – representando Secretaria
Executiva de Administração e Finanças – SEAF;
9. Maria de Fátima dos Santos Souto – representando a
Secretaria de Desenvolvimento da Educação – SEDE;
9. Iale Alves – representando
Comunicação – SUCOM;
10. Maria de Araújo Medeiros Souza – representando a Secretaria
Executiva de Educação Profissional – SEEP;
a
Superintendência
de