DOEPE 20/10/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNAPE Nº3846, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a pessoa abaixo qualificada como responsável pelo controle interno para representar as unidades gestoras Funape e
Funafin, conforme dispõe o art. 22, I, da Lei Complementar Estadual nº 28, de 14 de janeiro de 2000:
Rodrigo Gayner Amaro
Cargo: Presidente do Conselho Fiscal
CPF nº: 038.734.414-46
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Cargo em Comissão
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 8 de julho de 2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 036/2015 AO CONTRATO Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal Nº
8.666/93.
VALOR: R$ 198.539,64 / mensal.
DATA: 29.06.2015.
CONTRATO Nº 040/2015
CONTRATADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de Scanners Profissionais para o
Departamento de Digitalização da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 036/2015, Pregão
Eletrônico Nº 013/2015, Ata de Registro de Preços Nº 005/2015 e
Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 45 dias.
VALOR: R$ 209.832,07 / total.
DATA: 02.10.2015.
CONTRATO Nº 041/2015
PATROCINADA: PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO PAULINAS
OBJETO: Patrocínio para o evento Show de Celebração - 100
Anos de Paulinas no Mundo.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 053/2015, Inexigibilidade
de Licitação Nº 010/2015 e Lei Federal Nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 14.10.2015 à 25.10.2015.
VALOR: R$ 40.000,00 / total.
DATA: 14.10.2015.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 189/2015 CEL2 – AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA DN: 200MM A 350MM.
Abertura das Propostas: 04/11/15 às 10h. Disputa: 04/11/15 às
15h. Eliane Mª de Menezes Anastácio – Pregoeira. PGE SRP
Nº 192/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO CONJUNTOS MOTOBOMBA
CENTRIFUGA EIXO HORIZONTAL. Abertura das Propostas:
04/11/15 às 10h. Disputa: 04/11/15 às 15h. Adriana Pereira de
Oliveira – Pregoeira. PGE SRP Nº 193/2015 CPL - AQUISIÇÃO
DE DATALOGGER DE PRESSÃO, NÍVEL E VAZÃO. Abertura das
Propostas: 05/11/15 às 11h. Disputa: 06/11/15 às 11h. Luciano
Saraiva de Melo – Pregoeiro. Editais disponíveis dia 21/10/15.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Resultados de Licitação: PGE SRP
Nº 033/2015 CEL1 – LOTES 05 e 06 - FRACASSADOS. Maria
Cristina Coutelo Borges – Pregoeira. PGE SRP Nº 140/2015
CPL – Empresa Vencedora: BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA –
Lote 01 valor R$ 81.000,00; Lote 02 valor R$ 27.718.200,00. Ana
Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 017/2015 – PROCESSO Nº
030/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DOS MATERIAIS
DA CAMPANHA EDUCATIVA DO PROGRAMA EFICIENCIA NA
MEDIDA CERTA, QUE DISPÕE SOBRE ESTRATEGIAS DE USO
RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E PAPEL NAS
DIMENSÕES DO COMPLEXO DE SUAPE, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável R$ 5.058,00
(cinco mil e cinquenta e oito reais). Recebimento das propostas
até: 05/11/2015 às 14:30. Abertura das propostas: 05/11/2015
às 14:35. Início da disputa: 05/11/2015 às 14:40 (horário
de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 19 de outubro de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de
27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2015 –
PROCESSO Nº 020/2015/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MATERIAL DE
FUNDEIO NÁUTICO NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE
SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, e ADJUDICO objeto às licitantes: COPABO
EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA PORTUARIA LTDA,
declarada vencedora do Item: 3, com proposta de preço no valor
global final de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais)
e COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA,
declarada vencedora dos Itens 2, 3 e 4, com proposta de preço
no valor global final de R$ 41.360,00 (quarenta e um mil, trezentos
e sessenta reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico SRP
Nº 010/2015.
Ipojuca (PE), 19 de outubro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS,
CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 029/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 010/2014. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Elaboração dos projetos
executivos de engenharia para requalificação do pavimento
e drenagem das vias do Complexo Industrial Portuário de
Suape/PE. CONTRATO Nº : 063/2014. CONTRATADA: JBR
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 70.074.448/0001-35. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: 297.948,23 (duzentos e noventa e sete
mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).
TERMO ADITIVO Nº : 01. VALOR ACRESCIDO: R$ 73.790,32
(setenta e três mil, setecentos e noventa reais e trinta e dois
centavos).VALOR ACRESCIDO ACUMULADO: R$ 73.790,32
(setenta e três mil, setecentos e noventa reais e trinta e dois
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 240 dias. PRAZO
DE EXECUÇÃO INICIAL: 150 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 45 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO ACRESCIDO: 45
dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 45 dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO ACRESCIDO ACUMULADO: 45 dias.
PROCESSO Nº 002/2013. COMISSÃO: CEL. MODALIDADE:
Concorrência Nº 002/2013. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Execução de obras e
serviços de infraestrutura das áreas de consolidação do
projeto habitacional do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - Suape. CONTRATO Nº :
062/2013. CONTRATADA: CONSÓRCIO PERNAMBUCO - CNPJ:
04.239.328/0001-16 / BRAENGE - CNPJ: 24.557.563/000143. VALOR GLOBAL: R$ 88.450.976,37 (oitenta e oito milhões,
quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e seis reais
e trinta e sete centavos). TERMO ADITIVO Nº : 03. PRAZO DE
VIGÊNCIA INICIAL: 690 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL:
630 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 540 dias. PRAZO
DE EXECUÇÃO ACRESCIDO: 540 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 540 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO
ACRESCIDO ACUMULADO: 540 dias.
PROCESSO Nº 008/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 001/2015. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Elaboração dos projetos
executivos de engenharia para implantação de acesso de
rota de fuga para a área portuária de Suape/PE. CONTRATO
Nº : 015/2015. CONTRATADA: PDCA – ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORAMENTO LTDA EPP. CNPJ: 11.019.554/0001-57.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 53.105,84 (cinquenta e
três mil, cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos). TERMO
ADITIVO Nº : 01. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 90 dias. PRAZO
DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 60 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 60 dias.
PROCESSO Nº 033/2013. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência Nº 008/2013. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Consultoria especializada
para supervisão e fiscalização das obras de infraestrutura
das áreas de Consolidação do Projeto Habitacional de
Complexo Industrial Portuário de SUAPE. CONTRATO Nº
: 054/2013. CONTRATADA: NORCONSULT PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 41.075.755/0001-32. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: 4.313.306,26 (quatro milhões, trezentos
e treze mil, trezentos e seis reais e vinte e seis centavos).
TERMO ADITIVO Nº : 01. VALOR ACRESCIDO: R$ 409.332,76
(quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e
setenta e seis centavos). VALOR SUPRIMIDO: R$ 409.332,76
(quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta
e seis centavos). VALOR ACRESCIDO ACUMULADO: R$
409.332,76 (quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e dois reais
e setenta e seis centavos). VALOR SUPRIMIDO ACUMULADO:
R$ 409.332,76 (quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e dois
reais e setenta e seis centavos).
PROCESSO Nº 23077.060210/2013-91 - UFRN. COMISSÃO:
CL-UFRN. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 122/2013.
OBJETO NAT: Compra. OBJETO DESC.: Adesão ao Registro
de Preços da Ata Nº 122/2013, da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, para Aquisição de 35 unidades de
notebook, discriminadas no item 10, do anexo IV, do edital
Pregão Eletrônico Nº 122/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA:
36 meses. CONTRATO Nº : 031/2015. CONTRATADA:
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ:
02.213.325/0001-88. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
99.750,00 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais).
PROCESSO Nº 013/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 007/2015. OBJETO NAT: Compra.
OBJETO DESC.: Aquisição de 15 defensas marítimas do
tipo fixa cônica com painel de aço revestido para o Píer de
Granéis Líquidos III (PGL-3) e para o Cais V do Porto de
Suape. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO Nº :
034/2015. CONTRATADA: PULSAR MARINE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.226.798/0001-82. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 1.281.200,00 (um milhão, duzentos e oitenta
e um mil e duzentos reais).
PROCESSO Nº 012/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2015. OBJETO NAT: Compra.
OBJETO DESC.: Aquisição de equipamentos (05 unidades
de Kit de Sinalização) para utilização na segurança do Porto
de Suape, conforme plano de segurança portuária - ISPS CODE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº : 004/2015. FORNECEDOR REGISTRADO:
FLASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA – EPP. CNPJ: 04.844.206/0001-59. VALOR
GLOBAL REGISTRADO: R$ 20.520,00 (vinte mil, quinhentos e
vinte reais).
PROCESSO Nº 024/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2015. OBJETO NAT: Compra.
OBJETO DESC.: Aquisição de equipamentos (100 unidades
de Barril de Trânsito (CONÃO) para utilização na segurança
do Porto de Suape, conforme plano de segurança portuária
- ISPS - CODE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº : 008/2015. FORNECEDOR
REGISTRADO: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 11.186.327/0001-16. VALOR GLOBAL REGISTRADO:
R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
PROCESSO Nº 019/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Presencial Nº 010/2015. OBJETO NAT: Compra.
OBJETO DESC.: Fornecimento de impressão de peças
gráficas institucionais e material de papelaria. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº :
009/2015. FORNECEDOR REGISTRADO: WALVICK LTDA ME.
CNPJ: 12.776.852/0001-54. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$
47.450,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2015. CONTRATADA: LEON HEIMER S.A.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
continuado de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um)
gerador de 80KVA, sem cobertura de peças, para o CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa Nº 08/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.012 VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00. VALOR
NO EXERCÍCIO: R$ 750,00. PRAZO: 12 (doze) meses, contar
a partir da data da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
1º/10/2015. Recife, 15/10/2015. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(78665)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MUSICA – CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CPM
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA 01/2015 – PROC. 020/2015
O Conservatório Pernambucano de Música - CPM, através
da Comissão Permanente de Licitação, informa que a sessão
pública de abertura para a entrega dos envelopes realizada em
19/10/2015, às 09:00 h, referente à licitação em epígrafe, foi
declarada deserta. Cópia da Ata da referida Sessão poderá ser
obtida na sede do CPM. Em 19/10/2015. Alexsandro A. Freitas.
Presidente da CPL/CPM
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
SERVTEC - PE
PROCESSO Nº 2089/12 CONTRATO Nº 011/13.
TERMO ADITIVO: TERCEIRO (RERRATIFICAÇÃO AO
CONTRATO)
OBJETO: Fica incluída a Cláusula de Reajuste Contratual,
conforme Parecer GCONT Nº 084/2015 da SAD-PE, os contratos
administrativos serão reajustados em periodicidade anual
contada a partir da data limite para a apresentação da proposta
ou do orçamento a que se referir (Art. 5º, da Lei Nº 12.525, de
30/12/03 com a redação da Lei Nº 12.932, de 05/12/05). Para
tanto, obedecerá ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo –
IPCA, fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE, no período correspondente (Art. 1º, inciso III, da Lei Nº
12.525/03).
PRAZO: O Termo de Rerratificação retroage seus efeitos a 02 de
janeiro de 2013 (data da assinatura do contrato).
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2015.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: INFORPARTNER –
INFORMÁTICA E NEGÓCIOS LTDA
PROCESSO Nº 1428/12 CONTRATO Nº 066/12.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Fica aprovado a prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: 12 (doze) meses, pelo período entre 28/08/2015 à
27/08/2016
VALOR: R$ 15.708,00
Ano XCII • NÀ 197 - 9
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.126.0981.4240.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSÓRCIO SVC
CONSTRUÇÕES LTDA E TOP ENGENHARIA LTDA
PROCESSO Nº 1893/12 CONTRATO Nº 008/14.
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º ADITIVO
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao
contrato 008/14, Onde se lê “ o valor contratual passa a ser de R$
62.279.364,06, Leia-se “ R$ 63.957.874,35”.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
JEPAC
ENGENHARIA LTDA
PROCESSO Nº 1396/14 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 029/2014 - CPL/OSE/SEINFRA – DER/PE Nº 0630/15
CONTRATO Nº 021/2015
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em
capeamento asfáltico de diversas ruas, localizadas no Município
de Tracunhaém/PE.
VALOR: R$ 1.413.594,78
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias, a partir da data da O.S.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.1118, Natureza de Despesa 4.4.90.51.
GESTOR DO CONTRATO: FERNANDO LINS FALCÃO, mat.
9240-1
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.
Recife, 19 de outubro de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-031/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CV COOP TÉC ADM (cessão de pessoal) Nº 019/2015. PARTES:
DETRAN/PE e a SECRETARIA DA CASA CIVIL. OBJETO: Cessão
da servidora REGINÊS BARBOSA DA SILVA, MAT. Nº 148.604-7,
conforme a Portaria SAD Nº 1.379, publicada no DOE Nº 88, de
14/05/2015, com a finalidade de compor a equipe técnica e de
apoio administrativo e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 20.000,00; 1º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº 097/2014. PARTES:
DETRAN/PE e a SECRETARIA DA CASA CIVIL. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, conforme portaria SAD Nº 29, de
13/01/2015, publicado no DOE/PE Nº 09 de 14/01/2015 e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 45.128,04; ARP n° 017/2015. PARTES: PADRÃO
GRÁFICA EDITORA LTDA - ME e o DETRAN/PE. PL Nº 016/2015
- PE Nº 006/2015. OBJETO: Aquisição de material gráfico (ITEM
08). VIGÊNCIA: 28/05/2015 a 27/05/2016. VALOR: R$ 1.620,00;
ARP n° 018/2015. PARTES: RICARDO GOMES DA SILVA - ME
e o DETRAN/PE. PL Nº 016/2015 - PE Nº 006/2015. OBJETO:
Aquisição de material gráfico (ITEM 02, 04, 07 - envelopes e folhas
de informação). VIGÊNCIA: 28/05/2015 a 27/05/2016. VALOR: R$
6.755,40; ARP n° 019/2015. PARTES: KELLY C VASCONCELOS
OLIVEIRA CHAVES - ME e o DETRAN/PE. PL Nº 016/2015 - PE
Nº 006/2015. OBJETO: Aquisição de material gráfico (ITEM 01 capa de processo). VIGÊNCIA: 28/05/2015 a 27/05/16. VALOR: R$
6.630,00; ARP n° 020/2015. PARTES: PERFIL GRÁFICA LTDA ME e o DETRAN/PE. PL Nº 016/2015 - PE Nº 006/2015. OBJETO:
Aquisição de material gráfico (ITEM 03, 05, 06). VIGÊNCIA:
28/05/2015 a 27/05/2016. VALOR: R$ 9.920,00; 5° TA ao TC
Nº 037/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLIPSIMED - CLÍNICA
PSICOLÓGICA E MEDICINA LTDA. OBJETO: Alterar endereço de
atendimento da Credenciada, que passa a funcionar na Rua Santa
Tereza, Nº 322, Centro, Paulista/PE; 2° TA ao CT PS n° 223/2012.
PARTES: DETRAN/PE e o CONSÓRCIO SERVTEC-PE, em
decorrência da ARP 001/2012 – PL Nº 021/2011 - PP Nº 003/2011
da ATI. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência; Reajustar o valor
unitário em 6,59% - IPCA/IBGE (OUTUBRO DE 2014) e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/12/2014 a 09/12/2015.
VALOR: R$ 1.083.485,80; T-RE-RA ao 2º TA ao CT PS n° 223/2012.
PARTES: DETRAN/PE e o CONSÓRCIO SERVTEC-PE, em
decorrência da ARP 001/2012 – PL Nº 021/2011 - PP Nº 003/2011
da ATI. OBJETO: Exclusão do item “b” da Cláusula Primeira do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 2012102198; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 001/2012; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviço
com fornecimento de mão de obra, de apoio administrativo,
na função de Apoiador Administrativo, para desenvolver suas
atividades na Agência Previdenciária de Garanhuns; Contrato
Nº : 19/2012; Contratada: STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL
– EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
05.562.351/0001-00; Termo Aditivo Nº 56/2015; Prazo prorrogado:
de 1º/8/2015 a 31/7/2016; Recife, 1º de agosto de 2015.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licitatório Nº 006/2014; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos de
infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC) para o ambiente de TIC da Funape; Contrato Nº : 49/2014;
Contratada: BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA - EPP;
CNPJ: 03.392.122/0001-69; Termo Aditivo Nº 54/2015; Prazo
prorrogado: de 5/8/2015 a 4/8/2015; Recife, 5 de agosto de 2015.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 044.2011.VI.PE020.SAD; Comissão: CPL/
SAD; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 020/2011; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de