DOEPE 28/10/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Ano XCII • NÀ 203 - 5
03
0417727-1/2015
ANA HELENA LIMA PRADO
04
0433640-2/2015
ANA PAULA DE ASSIS ALMEIDA
120.970-1
154.989-8
05
0421510-4/2015
ANGELA SANDRA B. BARRETO
128.915-2
06
0458301-3/2015
ANTONIA MARIA SOARES DE LIMA
124.377-2
PORTARIA SARA Nº 066 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
07
0458723-2/2015
ARI JOSE RODRIGUES DA SILVA
130.177-2
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Gildo Virgínio Donato, matrícula nº 357.531-4, da
Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 13/07/2015.
08
0441163-1/2015
BERNADETE DE PAIVA MATOS SALES
158.397-2
09
0417928-4/2015
CLEONICE JOSE DO NASCIMENTO
159.228-9
10
0452484-0/2015
CLEONILDA MARIA DE SOUZA LEÃO
146.741-7
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
11
0476046-0/2015
DIONE MACIEL MONTEIRO DE MELO
162.076-2
12
0475720-7/2014
EDELEUZA MENEZES ANDRADE
113.364-0
13
0436376-2/2015
ELIANE DE CASTRO CALDAS
103.561-4
14
0433642-4/2015
ELIUDE DANTAS SÁ BEZERRA DE MELO
133.670-3
15
0421391-2/2015
EUNICE DE OLIVEIRA S. DE SANTANA
141.689-8
16
0402829-7/2015
EVA DE LIMA ALVES
138.831-2
17
0457690-4/2015
FATIMA CRISTINA BEZERRA DA SILVA
149.204-7
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
18
0419124-3/2015
FRANCISCA MARIA ALOÉ DE MOURA
158.077-9
19
0510210-0/2014
GEOVANI FERREIRA DE LIMA
124.202-4
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso II, da Lei Complementar
nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), e art. 1º, Inc. II, da Lei 15.204/13, aliado às deliberações
expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 16OUT2015, consoante tornou público
o Aditamento ao BG nº 200, de 23OUT2015, RESOLVE: Promover “post mortem” à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, o
ex-Cabo QPMG/26009-6/19º BPM – ANTÔNIO JUILAMES DE OLIVEIRA RIBEIRO, a contar de 18 de julho de 2012; Promover “post
mortem” à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, o ex-Cabo QPMG/27243-4/2º BPM – EMMANOEL JOSÉ SOARES DE SOUZA,
a contar de 15 de abril de 2015;Promover “post mortem” à graduação de CABO PM, o ex-Soldado QPMG/110664-3/2º BPM – ELIAS
FÉLIX DA SILVA FILHO, a contar de 05 de setembro de 2015; Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
20
0452736-0/2015
HIGINA ANISIA DIAS S. DE SIQUEIRA
155.127-2
21
0531589-4/2014
JACINTA PEREIRA LIMA NUNES
159.375-7
22
0427297-4/2015
JANINE GONÇALVES DA SILVA SANTOS
155.159-0
23
0460398-3/2015
JOSÉ ROBERTO BRANDAO MAGALHAES
129.076-2
24
0490795-7/2014
JOSEFA ESTER NUNES LOPES
131.495-5
25
0401373-0/2015
JOSEFA JOSELIA DE MOURA BORBA
126.431-1
26
0433619-8/2015
JUCINEIDE CORDEIRO DA SILVA
160.538-0
27
0425495-2/2015
LAYSE ALMEIDA DE F. FERNANDES
157.923-1
28
0482442-6/2014
LUCIENE BRASILINO DE SOUZA
123.024-7
29
0402164-8/2015
LUCINEIDE MARTA MIRANDA ROCHA
121.055-6
30
0438090-6/2015
LUIZA MARTINS DE PAULA
140.892-5
31
0432285-6/2015
MARCIA ALVES ANNEGUES
154.725-9
32
0499405-4/2014
MARCIA REJANE DE SOUZA SILVA
125.243-7
33
0424756-1/2015
MARCILIO JOSE BARBALHO GALINDO
101.524-9
34
0431071-7/2015
MARCOS ANTONIO PESSOA SOARES
116.881-9
35
0542429-8/2014
MARGARIDA SEVERINA DA SILVA
124.707-7
36
0493116-6/2014
MARIA APARECIDA BARBOSA
155.230-9
37
0405296-8/2015
MARIA AUDEMERE FONSECA
159.406-0
38
0461954-2/2015
Mª AUXILIADORA DE S,B.CAVALCANTI
127.845-2
39
0413510-5/2015
MARIA AUXILIADORA R. LEAL BATISTA
128.572-6
40
0408955-4/2015
MARIA BETANIA DE OLIVEIRA A. SILVA
122.136-1
41
0498112-7/2014
MARIA CARVALHO DE BARROS FARIAS
142.227-8
42
0458726-5/2015
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CASTRO
161.764-8
43
0420586-7/2015
MARIA DE FATIMA ANDRADE PEDROSA
113.182-6
44
0499397-5/2014
MARIA DE FATIMA F. DO NASCIMENTO
124.329-2
45
0443020-4/2015
MARIA DE FATIMA RAEL A. SANTANA
157.951-7
46
0496653-6/2015
MARIA DE FATIMA RIBEIRO
127.415-5
47
0414429-6/2015
MARIA DE LOURDES A. DA COSTA
83.842-0
48
0491718-3/2015
Mª DO ROSARIO C. C. DE VASCONCELOS
123.000-0
49
0443621-2/2015
MARIA DO SOCORRO DE B. DUARTE
146985-1
50
0451752-6/2015
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA
130.025-3
51
0498341-2/2014
MARIA DULCE DA SILVA
157.967-3
52
0489597-6/2015
MARIA ELIANE A. DE FREITAS
132.015-7
53
0415544-5/2015
MARIA ENILDES RAMOS DA SILVA
121.327-0
54
0457157-2/2015
MARIA FLAVIA DE A. CORREA
160.644-1
55
0482848-7/2015
MARIA FRANCINETE DA SILVA
124.659-3
56
0507844-1/2014
MARIA GERALDINA DA SILVA
105.474-0
57
0419205-3/2015
MARIA GORETTI VERAS DA SILVA
156.162-6
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 524, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 1º, 2º, 4º, I, 5º, 6º e 7º, da Lei Complementar
nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de
Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 16OUT2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 200, de
23OUT2015, RESOLVE: Promover pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 10 de Setembro de 2015, o
Soldado PM Matrícula /910203-5 / VANDIR SILVA VILAR, concluinte do CFC 2013-5ª Turma. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
58
0425493-0/2015
MARIA IZABEL GONÇALVES DE LIMA
126.998-4
59
0459893-2/2015
MARIA JOSE C. DE MEDEIROS
108.681-2
60
0477522-0/2014
MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA
157.977-0
61
0464219-8/2014
MARIA JOSEFA DA SILVA
117.216-6
62
0477581-5/2014
MARIA LAURA ROSARIO SINESIO
168.227-0
63
0418163-5/2015
MARIANILDA LOPES DE LIMA GOMES
144.717-3
64
0423247-4/2015
MARILEIDE TEIXEIRA NAZARIO DE MELO
159.270-0
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 527, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º,
7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado as Certidões TRF/1ª REGIÃO
nº 201500986194, de 20OUT2015, Certidão Criminal TJPE nº 01361407/2015, de 20OUT2015, Certidão da Corregedoria Geral nº
1362/2015, de 22OUT15 e Certidão do Juízo de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas, Execução Penal nº 2013.0633.500,
noticiando o cumprimento integral da pena, declarando a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, com base no art. 66, inc
II da Lei nº 7.210/84, e considerando o teor da Nota nº 003/2012/DE/CEMET I, publicada no BG nº 086, de 08MAI2012; RESOLVE: I Promover à graduação de CABO PM, a contar de 19 de Outubro de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do
CFC/2011/ 5ª turma Mat. 30749-1 / EZEQUIEL FÉLIX DA SILVA; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
65
0459855-0/2015
MARINA TAURINO DA SILVA
126.129-0
66
0416053-1/2015
MARISETE DOMINGUES R. NUNES
159.274-2
67
0415535-5/2015
MARIZIA AGUIAR DA SILVA
127.013-3
68
0403417-1/2015
MARLUCE Mª DE CARVALHO MENDES
124.714-0
69
0428313-3/2015
MIRIAN MENDES DE OLIVEIRA
123.605-9
70
0434788-7/2014
NADJA NEY PESSOA S. VASCONCELOS
117.952-7
71
0514039-4/2014
NEJACI DE OLIVEIRA COSTA
139.678-1
72
0459013-4/2015
NORMA SULANEIDE BEZERRA DA SILVA
124.332-2
73
0541796-5/2014
ODETE DE ARAUJO CASTRO
162.670-1
74
0490726-1/2015
PAULA MARIA CANECA M. DE ARAUJO
128.650-1
75
0550411-7/2014
RAQUEL DE FRANÇA
124.860-0
76
0485565-6/2015
RILDETE MARIA DE FIGUEIREDO FRAGA
164.433-5
77
0462795-6/2015
ROSANGELA Mª DE ARAUJO TEIXEIRA
158.904-0
78
0494009-8/2014
ROSENEIDE SILVA DE MIRANDA
106.827-0
79
0452913-6/2015
ROSINEIDE SIMOES CRISTINO CAMPOS
124.777-8
80
0493283-2/2015
ROSIDALBA CLÉA DE S. PEREIRA
107.966-2
81
0448700-5/2015
ROSILANE GONÇALVES VEIGA
133.246-5
82
0445058-0/2015
SELIA REJANE BEZERRA
130.145-4
83
0419329-1/2015
SILVANEIDE GONÇALVES V. DA SILVA
158.511-8
84
0432409-4/2015
SEMIRAMIS MARIA DE MENEZES
115.105-3
85
0439826-5/2015
SEVERINA DE AMORIM BONFIM
135.736-0
86
0418978-1/2015
SEVERINO GILSON DA SILVA
85.873-0
87
0475247-2/2015
SUELY SILVEIRA VIEIRA VERÇOSA
162.858-5
88
0413241-6/2015
SUZANA RAMOS MARQUES DA SILVA
159.338-2
89
0427302-0/2015
TERESA TAMARA T. BRITTO
158.519-3
90
0510205-4/2014
VERALUCIA FERNANDES DA SILVA
139.947-0
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 521, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso III, da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 16OUT2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG
nº 200, de 23OUT2015, RESOLVE: Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de
12 de Setembro de 2012, e à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, pelo critério de antiguidade,
o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/2ª Turma, Mat. 105384-1 / WILKER COUTINHO DANTAS, ficando classificado no
Pecúlio Geral entre os Segundos Sargentos PM, Mat. 105326-4 / Cristiane Cruz Cordeiro de Souza e Mat. 930419-3 / Cláudio Coelho
Pereira Magalhães; Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM,
a contar de 21 de Abril de 2015, o CABO PM Matrícula 25773-7 / GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, concluinte do CFS/2015, ficando
classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos Mat. 25574-2 / José Carlos de Assis e Mat 25830-0 Wilson Ferreira da Costa
Filho; Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 07 de Dezembro
de 2011, o SOLDADO PM Matrícula 29966-9 / ADEMIR LIMA VIEIRA, concluinte do CFC 2011, ficando classificado no Pecúlio Geral
entre os Cabos Mat. 29903-0 / Francisco Gomes Sobrinho e Mat. 29999-5 / Hélio José Costa da Silva. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134,
de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de
Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 16OUT2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 200, de 23OUT2015,
RESOLVE: Promover pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 16 de Outubro de 2015, o Soldado PM
Matrícula /110184-6 / FÁBIO DA SILVA RAMOS, concluinte do CHC 2015/Turma 47; Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 523, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso V, da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 16OUT2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG
nº 200, de 23OUT2015, RESOLVE: Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM,
a contar de 28 de Setembro de 2011, concluinte do CFC 2014, o CABO PM Matrícula 29450-0 / AMILTON CORREIA DE OLIVEIRA,
ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Cabos Mat. 29846-8 / João Denilson Aureliano da Silva e Mat. 29865-4 / Sebastião Everaldo
Ferreira de Lima; Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 27 DE 10 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4105 - Tornar sem efeito a Port. 4054 de 14.10.15, referente a BERTOLDO COELHO DA SILVA FILHO, mat. 193.984-0, permanecendo
em vigor a Port. 4047 de 14.10.15.
PORTARIA SE Nº 4106 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo
relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados :
Nº
PROCESSO
MAT. Nº
91
0433823-5/2015
VILMA MAERQUES DA SILVA
118.063-0
01
0415530-0/2015
ADEILDA MARIA PHILOMEMO
124.148-6
92
0486811-1/2015
VIRGINIA MARIA BASTOS CIRIACO
130.784-3
02
0458319-3/2015
ALDA DIAS DA SILVA CRUZ
141.385-6
93
0447185-2/2015
WILDSON BRANDAO DE FARIAS
101.678-4
NOME