DOEPE 29/10/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7239 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
CAP PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
970016-1
102528-7
102531-7
102146-0
920240-4
920985-9
104191-6
104362-5
104459-1
104499-0
104538-5
104680-2
104777-9
23374-9
104266-1
104274-2
104451-6
104668-3
27847-5
28804-7
31798-5
910268-0
920091-6
920308-7
990066-7
102967-3
103864-8
104011-1
104025-1
104028-6
104066-9
104077-4
104111-8
104190-8
104233-5
104258-0
104259-9
104276-9
104277-7
104278-5
104359-5
104528-8
104532-6
104539-3
104604-7
104614-4
104635-7
104685-3
104695-0
104696-9
104731-0
104751-5
104775-2
104810-4
104832-5
104849-0
104861-9
104882-1
104889-9
104902-0
104931-3
EMÍLIO CÉSAR VICENTE GAIA
FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE LYRA
THIAGGO JACKSON ARAÚJO
WEBYSTON LIMA AGRA
IRAQUITAN WALTER NERI
JOSÉ EVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS
JOCELY ALVES DE SOUZA
OTÁVIO MENDONÇA DA SILVA
IVO ARAGÃO DE ARAÚJO
LUIZ CHARLES NONATO RAMOS
ANDRÉ LUÍS GOMES MARTINS
WAGNER LUCIANO DOS SANTOS ROCHA
EMMANUEL UMAITÁ CAVALCANTI DA SILVA
JOSÉ RIBAMAR ALVES DA SILVA
HUGO ESTELITA SILVEIRA FERREIRA
DINAURO CÁSSIO DE ARANTES
EDNELSON MAGALHÃES PEREIRA DE MELO
ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA
JOSÉ PAULO RODRIGUES
JAILDON CLEMENTINO DA SILVA
AILSON CORDEIRO DOS SANTOS
ERNANI SOUZA DE ALMEIDA
JOSÉ MAURICIO GOMES DA SILVA
SILVIO MANOEL DA COSTA
MARCIUS VINICIUS DA SILVA
ALOIZIO LOPES DA SILVA FILHO
EDILSON LOPES DA SILVA
LEONARDO ALVES MENDES
APARECIDO FERREIRA DA SILVA
CARLOS JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
AILTON SILVA SOUZA
MARLONI ADAUTO GUEDES DA SILVA
MAVIAEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
JASON JOSÉ DE ABREU FILHO
FILIPE FRANCISCO DOS SANTOS
ANDRÉ FERNANDES DE CASTRO
JUNDSON CARNEIRO DE SOUZA
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
CIRISLAYSON BRUNO PERNAFORTE DO NASCIMENTO
MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO
JANHALLS GOMES DE SOUZA
EMERSON FARIAS SILVA DE ANDRADE
RODRIGO PABLO SOARES ALMEIDA
RENOIR GOMES DE OLIVEIRA
WELSON SANTOS FERREIRA
SÉRGIO ANÍBAL FARIAS DE SOUZA
JAIRO JOSÉ DA SILVA MAIA
JANILDO PEREIRA DA SILVA
GIVANILDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA
LUIZ CLÁUDIO LINS
ROZIVALDO DE LIMA
ALEXANDRE DA SILVA MOURA
ROSILDO COELHO DE OLIVEIRA JÚNIOR
JACKSON COSTA DA SILVA
ALEXANDRE BERNARDO DOS SANTOS
ALLAN BANDEIRA DE MELO BARRETO
LEANDRO MOURA DA SILVA
RONALD HERCULANO RAMOS DA SILVA
ELISSANDRO JOSÉ ANDRADE SANTOS
WASHINGTON LUIZ DE SOUZA DA SILVA
Nº 7240 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, para representar o
Estado de Pernambuco, na prática dos atos necessários à celebração e assinatura do instrumento de acordo de cooperação técnica junto ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, relativamente à promoção de intercâmbio de informação e articulação
de ações de facilitação de investimentos produtivos no país, por meio da Rede Nacional de Informações sobre Investimento – RENAI.
Nº 7241 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Educação, MARIA LÚCIA DE SANTANA CAMPELO DA PAZ, matrícula nº
250.071-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 7242 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília - DF, no dia 22 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 7243 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em São
Paulo – SP, no dia 26 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 7244 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília –
DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, participar da Rodada de Secretários Estaduais de Fazenda.
Nº 7245 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de ROSIELY BEZERRA BORBA, da
referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 01 a 04 de setembro de 2015, participar da Reunião do Ciclo de Debates em
Vigilância Sanitária – VISA: Fórum Região Nordeste, designando MARIA CRISTINA MENEZES LEITE, matrícula nº 292.554-0, para
responder pelo expediente da Gerência Executiva de Projetos Especias e Avaliação de Qualidade da sobredita Secretaria.
Nº 7246 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de LUCIA ROBERTA SOUZA FILIZOLA,
da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 14 a 17 de setembro de 2015, participar da Reunião do Plano de Avaliação
do Projeto Reagente da Qualidade da Rede Nacional de Alimentos – RENALI, designando DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA,
matrícula nº 355.627-1, para responder pelo expediente da Gerência de Diagnóstico Laboratorial para a Vigilância Sanitária e Ambiental
da sobredita Secretaria.
Nº 7247 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ FERNANDO UCHÔA COSTA NETO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de outubro de
2015, e Goiânia – GO, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, participar de reuniões no Ministério da Saúde para tratar de assuntos de
interesse do LAFEPE, do 5º fórum dos laboratórios oficiais do Brasil e da Reunião da Câmara Técnica de Farmoquímico – aspectos
regulatório – Registro Clone, promovidos pela ALFOB e FIOCRUZ.
Nº 7248 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Educação, de JOÃO CARLOS CINTRA
CHARAMBA, Secretário Executivo de Gestão da Rede, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 19 a 21 de
outubro de 2015, participar da Reunião Técnica Referente ao Mapa da Política Educacional da América Latina - III Encontro da Rede de
Apoio à Educação, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO, matrícula nº
357.609-4, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva, durante a ausência de seu titular.
Nº 7249 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Salvador – BA,
nos dias 26 e 27 de outubro de 2015, participar de Reunião no Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED.
Ano XCII • NÀ 204 - 13
Nº 7250 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
no dia 29 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 7251 - Tornar sem efeito o Ato nº 6378, de 31 de julho de 2015.
Nº 7252 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de EMERSON GUERRA
GUEDES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em São Paulo - SP, no período de 19 a 21 de
outubro de 2015, participar do Gartner Symposium/ITxpo 2015, designando JOSÉ SAMUEL MONTEIRO DE ABREU, matrícula nº 5121,
para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 7253 - Autorizar o afastamento do Estado de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de outubro de 2015, participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho do Pacto pela Reforma do Estado
e do 63º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento.
Nº 7254 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Diretora Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, e de SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, da referida Fundação, para, em Aracaju – SE, nos dias 21 e 22 de outubro de 2015, participarem da Reunião de Diretoria
do Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural.
Nº 7255 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF e São Paulo
- SP, nos dias 15 e 16 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 7256 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor - Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de KU E HUM,
da referida Agência, para, em Porto Alegre - RS, no período de 27 a 29 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7257 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, no dia 21 de outubro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério das Cidade.
Nº 7258 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em São Paulo – SP, nos dias 20 e 21 de outubro de 2015, ministrar palestra sobre o Tema: Inovação na Gestão Pública para a
Sustentabilidade.
ATO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 6823 - Designar VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CAMARA, matrícula nº 324.284-6, para exercer a Função Gratificada
de Diretora Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 10 de
setembro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 7068 - Nomear MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo do Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015.
N° 7190 - Designar BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, matrícula n° 3204, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
para responder pelo expediente da Gerência de Relacionamento e Governança de TIC, da referida Agência, no período de 11 a 20 de
novembro de 2015, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.10.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.130-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Ivan Ferraz, matrícula nº 4901, cedido à Secretaria da
Casa Civil, a partir de 01.04.2015.
Nº 3.131-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Ivan Ferraz, matrícula nº 4901, do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 29/10/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
942492472015 – Maria Inez Bezerra de Paula, mat. 1762036, concedo 60 dias a partir de 03/09/14.
942492362015 – Janine Bezerra Albuquerque, mat. 2776529, concedo 15 dias a partir de 04/09/14.
942492252015 – Sebastião Roberto de Lima Neto, mat. 2395797, concedo 15 dias a partir de 02/09/14.
942492142015 – Sebastião Roberto de Lima Neto, mat. 2524910, concedo 15 dias a partir de 02/09/14.
942492032015 – Ana Julia Costa de Almeida, mat. 2543036, concedo 05 dias a partir de 01/09/14.
942491922015 – Maria Aparecida Araújo Fernandes, mat. 1754807, concedo 15 dias a partir de 21/09/14.
942491812015 – Ilca Maria Freitas, mat. 1584227, concedo 10 dias a partir de 01/09/14.
942491702015 – Bernadete de Lourdes R. Sotero, mat. 1726641, concedo 30 dias a partir de 10/09/14.
942491682015 – Alcione Silva Malheiros, mat. 1653962, concedo 60 dias a partir de 19/08/14.
942491572015 – Flávio Henrique Carvalho Marques, mat. 2497034, concedo 15 dias a partir de 10/09/14.
942491462015 – Rachel Christina Barbosa Bastos, mat. 1913840, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
942491352015 – Rachel Christina Barbosa Bastos, mat. 2501023, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
942491242015 – Aurinete Virginia Felix da Silva, mat. 1336487, concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
942491132015 – Beatriz Maria dos Santos, mat. 1776495, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
942490912015 – Jociela Barboza Morais, mat. 2502399, concedo 15 dias a partir de 05/09/14.
942490782015 – Adrienne A. dos Santos Correia, mat. 3028453, concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
942490562015 – Sandra Aparecida dos Santos Silva, mat. 3039609, concedo 60 dias a partir de 08/08/14.
942490452015 – Adelma Wanderley de C. Ferro, mat. 1544063, concedo 57 dias a partir de 01/09/14.
942490342015 – Marta Luisa A. de Albuquerque, mat. 2522772, concedo 30 dias a partir de 24/04/14.
942490122015 – Fernando Felipe Silva C. Pessôa, mat. 3050874, concedo 07 dias a partir de 31/08/14.
942490012015 – Adriana de Lira e Silva, mat. 2699249, concedo 15 dias a partir de 04/09/14.
942489882015 – Breno José Angeiras, mat. 1217305, concedo 30 dias a partir de 29/09/14.
942489662015 – José Gomes da Silva Filho, mat. 1148133, concedo 30 dias a partir de 01/10/14.
942489552015 – Ilka Felix Veloso Cavalcanti, mat. 1456089, concedo 15 dias a partir de 06/10/14.
942489332015 – Maria Darticlea Lima de Albuquerque, mat. 2521904, concedo 15 dias a partir de 30/07/12.
942489442015 – Maria Darticlea Lima de Albuquerque, mat. 2521909, concedo 30 dias a partir de 09/10/14.
942489222015 – Eliane Santiago de Lima Santana, mat. 1322443, concedo 08 dias a partir de 06/10/14.
942489112015 – Luciana Simões da S. Pereira, mat. 2524384, concedo 03 dias a partir de 01/09/14.