DOEPE 29/10/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de outubro de 2015
Nº 7225 - Exonerar, a pedido, CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 19 de outubro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificadas no Anexo I.
Nº 7226 - Exonerar, a pedido, TELMIRA CAVALCANTI BRANCO DE SÁ do cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAS-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2015.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 7227 - Nomear MARIA GORETE DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAS-3, da Casa Militar, a partir de 01 de novembro de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 7229 - Designar ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 323.710-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Gerência de Controle Orçamentário, no período de 19 de outubro a 03 de dezembro de 2015, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença prêmio.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 7230 - Designar COSME DE CASTRO JÚNIOR, matrícula nº 279.790-9, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Direção e Assessoramento, da referida Agência, no período de 25 de setembro a 16 de maio de 2016,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade, de férias regulamentares e gozo de dias da Justiça Eleitoral.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
07000- TRIBUNAL DE JUSTIÇA
00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta
Projeto:
02.061.0992.2772 - Construção, Ampliação e Reforma dos Imóveis do PJPE
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0124
TOTAL
6.400.000,00
6.400.000,00
6.400.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
07000- TRIBUNAL DE JUSTIÇA
00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta
Atividade:
02.061.0577.4428 - Prestação Jurisdicional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
02.122.0992.4430 - Suporte as Atividades Fins do Tribunal de Justiça de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
02.126.0992.4241 - Melhoria dos Projetos e Serviços da Tecnologia da Informação e
Comunicação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
02.128.0577.4644 - Operacionalização das Atividades da Escola Judicial
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
02.128.0992.2773 - Gestão da Política de Recursos Humanos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 7228 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no
artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano
de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da FUNDARPE, MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA REIS, em substituição
a RENATA ECHEVERRIA MARTINS, na qualidade de suplente, para complementação de Mandato, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2015.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0124
0124
0124
0124
0124
0124
0124
0124
2.100.000,00
1.900.000,00
200.000,00
1.000.000,00
670.000,00
330.000,00
1.500.000,00
1.360.000,00
140.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
500.000,00
500.000,00
6.400.000,00
ATOS DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 7231 - Designar CARLOS ALBERTO D´ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, matrícula nº 1837-6, Secretário Executivo de Defesa
Civil, da Casa Militar, para responder pelo o expediente da Secretaria Executiva de Segurança Institucional do referido Órgão, no período
de 26 de outubro a 09 de novembro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7232 - Promover, tendo em vista proposta do Secretário da Fazenda, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 27, §§ 2º
a 4º, e artigos 31 a 34 e 61, da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, IVAN JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 187.824-7,
o Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe I, Referência 08, para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe II, Referência
09, em conformidade com a Portaria SF nº 157, de 4 de setembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7233 - Promover, tendo em vista proposta do Secretário da Fazenda, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 27, §§
2º a 4º, e artigos 31 a 34 e 61, da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, JAILTON JOSÉ BEZERRA, matrícula nº 187.827-2,
o Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe I, Referência 08, para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe II, Referência
09, em conformidade com a Portaria SF nº 157, de 4 de setembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2015..
Nº 7234 - Promover ao Posto de Tenente – Coronel PM, quando de sua transferência para inatividade, o Major PM ISAQUE MELO DE
SANTANA, matrícula nº 18.371-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 7235 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para inatividade, o Subtenente PM MARCOS JOSÉ
RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 15.619-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 7236 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para inatividade, a Subtenente PM MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.721-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 7237 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
CEL PM
1828-7
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
CEL PM
1837-6
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
MAJ PM
28549-8
ANTONIO SEVERINO DE SOUZA FILHO
2º SGT PM
22497-9
MARTA VANNA DO NASCIMENTO
2º SGT PM
22675-0
ROGÉRIO DAMASCENA
3º SGT PM
24284-2
AGRAHY DE ARAÚJO RAMOS
3º SGT PM
23889-9
EDNILSON NUNES DO ESPÍRITO SANTO
3º SGT PM
23890-2
EDIVALDO LOPES LEONALDO DA SILVA
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7206 - Exonerar, a pedido, RODRIGO DE BRITO LÔBO SANTOS do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7207 - Nomear MARIA BRUNA DE FREITAS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7208 - Nomear FERNANDA THEREZA MARTINS TORRES SEVERO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de
Planejamento e Regulação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7209 - Dispensar, a pedido, CREUSA OLIVIA DE MORAES CAVALCANTI, matrícula nº 232.324-9, da Função Gratificada de
Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7210 - Designar VIRGINIA BETANIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 253.022-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Atenção à Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7211 - Exonerar, a pedido, AYRISSON JONHY BARROS COSTA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo do Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7212 - Nomear WANDER CRISTIANO DE DEUS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo do
Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015. .
Nº 7238 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
MAJ PM
930058-9
WOLNEY ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
1º TEN PM
930344-8
ELISEU MARTINS DE OLIVEIRA
2º TEN PM
930467-3
MARCIO MÁRIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
1º SGT PM
951043-5
ANDRÉ BARBOSA DA FONSECA
1º SGT PM
950167-3
ANTONIO BARBOSA JÚNIOR
2º SGT PM
950130-4
COSME FERREIRA DA SILVA
2º SGT PM
950514-8
CÍCERO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SILVA
3º SGT PM
23374-9
JOSÉ RIBAMAR ALVES DA SILVA
CB PM
27422-4
EDNALDO JERÔNIMO DA SILVA
CB PM
27423-2
EDMELSON MONTEIRO DA SILVA
CB PM
27454-2
ROBERTO BRASILINO CORREIA SILVA
CB PM
27847-5
JOSÉ PAULO RODRIGUES
CB PM
29309-1
MARCOS RAMOS MONTEIRO
CB PM
910488-7
SÍLVIO GOMES DE ANDRADE
CB PM
910268-0
ERNANI SOUZA DE ALMEIDA
Nº 7213 - Exonerar LUIS FERREIRA MACIEL do cargo, em comissão, de Assistente de Operação, símbolo CAS-4, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 03 de novembro de 2015.
CB PM
920091-6
JOSÉ MAURICIO GOMES DA SILVA
CB PM
920128-9
DANIEL GOMES DO NASCIMENTO
Nº 7214 - Nomear ANABEL SOUSA DO AMARAL ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Operação, símbolo CAS4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 03 de novembro de 2015.
CB PM
920294-3
EDUARDO JOSÉ JULIÃO DA ROCHA
CB PM
920238-2
REGINALDO DOS SANTOS
CB PM
920325-7
SÍLVIO GREGÓRIO DE LIMA
CB PM
930902-0
JOÃO MARTINS CABRAL
CB PM
930914-4
FLÁVIO JOSÉ GOMES LEITÃO
CB PM
931016-9
CLÁUDIO RODRIGUES DE ARAÚJO
CB PM
930633-1
FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
CB PM
930737-0
RENILDO BEZERA DA SILVA
CB PM
930939-0
CARLOS PRIMO DA SILVA
CB PM
940014-1
GEORGE DENES DE BARROS SILVA
Nº 7218 - Nomear FÁBIO CIRNE RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Técnico, símbolo CAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 03 de novembro de 2015.
CB PM
940365-5
FÁBIO VANDRÉ BARROS DE MEDEIROS
CB PM
950027-8
EDUARDO DE ARAÚJO SOBRAL
Nº 7219 - Nomear GIVANILSON BARBOSA CABRAL para exercer o cargo,em comissão, de Gestor de Administração Insular, símbolo
DAS-5, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de novembro de 2015.
CB PM
950085-5
EMERSON MARQUES DE SANTANA
CB PM
950304-8
GERALDO JOSÉ FULCO QUARESMA
CB PM
950556-3
ERICK TEIXEIRA DOS SANTOS
Nº 7220 - Exonerar MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação
Social, símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de novembro de 2015.
CB PM
950569-5
MARCOS ANDRÉ REIS DE ALBUQUERQUE
CB PM
950621-7
JOSÉ EDSON AVELINO VILAR
Nº 7221 - Nomear MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO para exercer o cargo, em comissão, de Vice Presidente,
símbolo DAS-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE, a partir de 01 de novembro de 2015.
CB PM
950814-7
JOACI ARAÚJO DA SILVA
CB PM
950189-4
JOSINALDO CORDEIRO DOS SANTOS
CB PM
950242-4
CÍCERO SEBASTIÃO DE SÁ
CB PM
950405-2
FRANCISCO EUDES GOMES LINS
CB PM
950528-8
RICHARD SANTOS ALVES DE BARROS
CB PM
950590-3
HUMBERTO DE ARAÚJO GONÇALVES
CB PM
950833-3
JOSÉ ALVES DE HOLANDA
CB PM
950836-8
JONE CHARLES BEZERRA GALINDO
CB PM
950985-2
CELSO LOULA DA SILVA
Nº 7215 - Dispensar MAURISON DA COSTA GOMES, matrícula nº 212.661-3, da Função Gratificada de Gerente Administrativo do
SASSEPE, símbolo FDA-1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7216 - Designar MARIA VERÔNICA DELMONDES BENTINHO, matrícula nº 16.203-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Administrativo
do SASSEPE, símbolo FDA-1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7217 - Exonerar, a pedido, LYDIA KARINA DE MELO PESSOA LEITE do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Técnico, símbolo
CAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7222 - Exonerar SEVERINO PESSOA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Social, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de novembro de 2015
Nº 7223 - Nomear SEVERINO PESSOA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de novembro de 2015
Nº 7224 - Dispensar, a pedido, MARCONI DE AZEVEDO SOARES, matrícula nº 101.397, da Função Gratificada de Diretor de Regulação
e Monitoramento, símbolo FDA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2015.