DOEPE 10/11/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Leia-se: ... com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 30.09.2015 e sem ônus para o órgão de origem, a partir de
01.10.2015 até 31.12.2015...
Na Portaria SAD nº 2783, publicada no DOE de 25/09/2015, referente a servidora Roberta Veras de Lima Brito, matricula nº 318.672-5,
da Secretaria de Administração.
Onde se lê: ... a partir de 01/09/2015.
Leia-se: ... a partir de 01/10/2015.
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 53 de 09 de Novembro de 2015
Convoca a 6ª Conferência Estadual das Cidades, e dá outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DE PERNAMBUCO, através do seu Presidente, SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º, inciso XVIII da Lei Estadual nº 13.490, de 01 de julho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º. Convocar a 6ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se em março de 2017, na cidade do Recife, em local e data a serem
definidos.
Art. 2º. A 6ª Conferência Estadual das Cidades, convocada pela presente Portaria, tem como temática: “A Função Social da Cidade e
da Propriedade” e, como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.
Parágrafo Único: os seus trabalhos desenvolver-se-ão com a finalidade de discutir as políticas de Desenvolvimento Urbano no Estado de
Pernambuco e subsidiar as discussões da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Art. 3º. A 6ª Conferência Estadual das Cidades será presidida pelo Secretário das Cidades e, na sua ausência ou impedimento eventual,
pela Secretária Executiva de Articulação Institucional e Captação de Recursos da referida Secretaria, ou por membro da Comissão
Preparatória Estadual.
Art. 4º. A 6ª Conferência Estadual das Cidades terá as seguintes finalidades:
I. avançar na construção da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano;
II. indicar prioridades de atuação à Secretaria das Cidades;
III. realizar balanço dos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, inclusive,
no âmbito municipal;
IV. eleger as entidades membros do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/PE, para o mandato do triênio.
V. Eleger a delegação que representará o Estado de Pernambuco na 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Art. 5º A Coordenação Executiva do ConCidades/PE arcará com as atribuições de Comissão Preparatória da 6ª Conferência Estadual.
Art. 6º A Comissão Preparatória expedirá o Regimento da 6ª Conferência Estadual das Cidades.
Parágrafo único. O Regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades, inclusive no que
diz respeito ao processo democrático de escolha dos seus delegados, que representarão o Estado na 6ª Conferência Nacional das
Cidades.
Art. 7º As despesas com a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades correrão por conta de recursos orçamentários próprios e/
ou captados pelo Governo do Estado.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, em 09 de novembro de 2015.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Secretário das Cidades – Presidente do CONCIDADES/PE
Ano XCII • NÀ 210 - 5
Nº 4260 - REDESIGNAR a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria SEE nº 357, de 29 de janeiro de
2015, publicada em DOE de 30/01/2015, considerando o requerimento motivado e justificado do Presidente da 4ª Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, através da Comunicação Interna nº 59/2015, acerca da impossibilidade da conclusão do processo no prazo
estabelecido e em virtude do afastamento por licença médica do membro Pablo Henrique de Medeiros Souza, matrícula: 259.945-7, que
passa a ser composta pelos servidores: Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.225-3, Roberto Vasconcelos
Guimarães Filho, Professor, matrícula: 168.235-0 e Maria Celestina Mendes da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula:
89.137-1, para, sob a presidência da primeira, dá prosseguimento a apuração acima citada.
Nº 4261 - REDESIGNAR a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria SEE nº 5652, de 07 de novembro de
2014, publicada em DOE de 08/11/2014, considerando o requerimento motivado e justificado do Presidente da 4ª Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, através da Comunicação Interna nº 60/2015, acerca da impossibilidade da conclusão do processo no prazo
estabelecido e em virtude do afastamento por licença médica do membro Pablo Henrique de Medeiros Souza, matrícula: 259.945-7, que
passa a ser composta pelos servidores: Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.225-3, Roberto Vasconcelos
Guimarães Filho, Professor, matrícula: 168.235-0 e Maria Celestina Mendes da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula:
89.137-1, para, sob a presidência da primeira, dá prosseguimento a apuração acima citada.
PORTARIA SE Nº 4262 DE 09 NOVEMBRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o Ofício Nº 775/2015, oriundo da Gerente Regional – GRE Recife Norte e demais
documentos que compõem o SIGEPE n° 0468256-4/2015, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito
Administrativo, sob n° IAD 003.2015.02, para apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir
no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo
Educacional, matrícula: 303.085-7, Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula: 255.715-0 e Mônica Maria dos Santos,
Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 4263 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando os termos da Portaria SEE nº 4335, de 22.08.2014, D.O.E. de 23.08.2014, nos
termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° IAD 003.2015.04, para apuração da
responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado.
II) Designar os servidores Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães
Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 168.235-0 e Maria Celestina Mendes da Costa, Assistente Administrativo Educacional,
matrícula: 89.137-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 4264 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o ofício nº 1047/2015 e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 05032721/2015, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° IAD 002.2015.03, para
apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que
foi noticiado. II) Designar os servidores Nathaly Pereira Alves da Costa, assistente administrativo educacional, matrícula: 300.902-5;
Antonio Navarro de Oliveira Junior, analista em gestão educacional – contador, matrícula: 269.150-7 e Sheila Maria Sobral dos Santos,
professora, matrícula: 190.600-3, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 4236 de 05/11/2015, referente a GEANE MARIA ROMA DE SENA, matrícula nº 275.458-4, acrescente-se: a partir de
01/11/2015.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 5041, DE 09/11/2015 – Atribuir ao Major PM Luiz Fernando Coelho de Oliveira, mat. 940283-7, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Suporte e Manutenção da GTI/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Anderson Mendes da Silva, mat.
112179-0, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5042, DE 09/11/2015 - Atribuir ao Soldado PM Anderson Mendes da Silva, mat. 112179-0, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Sistemas Aplicativos da GTI/SDS, ficando dispensado o Cabo BM Salomão Alves de Oliveira, mat. 940432-5,
com efeito retroativo ao dia 01/11/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4250 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, CARLOS CAVALCANTI CORDEIRO DE MELO,
matrícula nº 86.424-2, para a função de Diretor da Escola Monte Verde, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito
retroativo a 22 de outubro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 4251 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE autorizar, a Servidora Iva das Neves Lima de Souza, matrícula nº
348.481-5, para representar a Secretaria de Educação do Estado, CNPJ 10.572.071/0001-12, perante a Prefeitura do Recife, no tratamento de
questões relativas à regularização de pendências da inscrição Mercantil 061.046-1 e suas respectivas filiais.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE n° 1495, de 01/03/2011, RESOLVE:
Nº 4252 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo nº
001.2015.05, instaurado pela Portaria SE PE nº 136 de 12.01.2015, publicada no DOE PE de 13.01.2015, considerando a solicitação da Presidente
da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 4253 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos na Sindicância
nº 002.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 1931 de 22.05.2015, DOE PE 23.05.2015, considerando a solicitação da Presidente da Comissão
de Sindicância.
Nº 4254 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 004.2014.05, instaurado pela Portaria SE nº 5833 de 28.11.2014, DOE PE de 29.11.2014, considerando a solicitação da
Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 4255 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos
trabalhos do IAD nº 008.2013.01, instaurado pela Portaria SE nº 7134, de 04.11.2013, DOE de 05.11.2013, designada nova Comissão através da
Portaria SEE nº 85 de 08.01.2015, DOE de 09.01.2015, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar.
Nº 4256 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos
trabalhos do IAD nº 002.2015.02, instaurado pela Portaria SE nº 1999 de 05.06.2015, D.O.E. de 06.06.2015, considerando justificativa emitida pela
Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 4257 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos na Sindicância
nº 003.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 2770 de 28.07.2015, DOE PE 29.07.2015, considerando a solicitação da Presidente da Comissão
de Sindicância.
Nº 4258 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos
trabalhos do IAD instaurado pela Portaria SE nº 3026 de 16 de abril de 2009, DOE 17/04/2009, dessobrestado pela Portaria SE nº 2769, de 28 de julho
de 2015, DOE de 29/07/2015, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 4259 - REDESIGNAR a Comissão de Inquérito Administrativo, instaurada pela Portaria SE nº 137, de 12 de janeiro de 2015, publicada em DOE
de 13/01/2015 considerando o requerimento motivado e justificado da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através da
Comunicação Interna nº 61/2015, acerca da impossibilidade da conclusão do processo no prazo estabelecido e, em virtude do afastamento por licença
médica do membro Pablo Henrique de Medeiros Souza, matrícula: 259.945-7, que passa a ser composta pelos servidores: Maria Verônica Cavalcanti
de Andrade, Professora, matrícula: 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Professor, matrícula: 168.235-0 e Maria Celestina Mendes da
Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 89.137-1, para, sob a presidência da primeira, dá prosseguimento a apuração acima citada.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 09/11/2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
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27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DOS SANTOS
CARMEN MARIA LINS COSTA
JOSÉ GEOVANE DE FRANÇA
MARY INEZ DE CASTRO CAVALCANTI
JOAQUIM DIAS BORBA
ALBA MARIA RAMOS DE ANDRADE
IZABEL CHRISTINA BRAZ CAVALCANTI
GLÓRIA COELI DE SOUZA ANDRADE
IARA GOMES MARCELINO DA SILVA
ABMARIA CAVALCANTE ANGELIM
ALICE MARIA DE LIMA
ANGELA MARIA PAIVA FERREIRA
ROBERTO DA CUNHA MELO
FERNANDA GOMES DE MATOS
FERNANDA GOMES DE MATOS
LÚCIA DE FATIMA GUALBERTO C. DE MOURA
ARIADNE MARIA VASCONCELOS DE ARRUDA
VERA LÚCIA LINS SANTOS
WILLAM SERRANO SMETHURST
NILTON SANTANA CRUZ
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO
MARIVANE MARIA DA SILVA ARIMATEIA
NILZA CRISTINA FARIAS SIQUEIRA
EUDES JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
MAGALY CAVALCANTI DE MENDONÇA
CRISTIANE MARIA MAGALHAES DA LUZ
ALBENIZIA MARIA URIAS DA SILVA
GLABENILMA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
LUZINETE MARIA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE DE ARAUJO E SILVA
JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS
MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA
ANTONIO JOSE DE FRANÇA
APARECIDA DE LOURDES COSTA DIAS MEDEIROS
DULCINÉA DO NASCIMENTO MONTES SILVA
TERESA MARIA LINO OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE DE ARAUJO E SILVA
ANA MARIA MORAIS ROSA
MONICA MARIA CAMPELO DE MELO
ELISANGELA BASTOS DE MELO ESPINDOLA
MATRÍCULA
44.564-9
45.751-5
46.631-0
49.484-4
104.172-0
105.792-8
104.404-4
106.641-2
106.647-1
107.628-0
107.634-5
109.685-0
111.779-3
112.001-8
112.001-8
116.865-7
120.767-9
121.237-0
125.525-8
126.132-0
127.415-5
130.077-6
131.832-2
132.261-3
132.370-9
133.427-1
138.356-6
138.914-9
139.188-7
139.436-3
140.838-0
143.819-0
144.240-6
145.438-2
145.537-0
147.267-4
155.261-9
156.995-3
162.175-0
242.729-0
Nº MESES
02
01
02
01
02
04
01
02
02
01
03
01
01
01
01
01
03
01
03
02
02
01
01
01
01
02
01
03
01
02
01
01
01
01
01
02
02
01
02
01
INÍCIO
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
09/11/2015
13/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
13/10/2015
29/10/2015
03/11/2015
01/10/2015
17/11/2015
03/11/2015
05/10/2015
07/12/2015
01/10/2015
05/10/2015
03/11/2015
01/10/2015
03/11/2015
06/10/2015
22/10/2015
02/12/2015
10/11/2015
07/10/2015
05/10/2015
15/10/2015
02/09/2015
03/11/2015
03/11/2015
27/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
01/12/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
05/10/2015
16/11/2015
DECÊNIO
4º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0507204-0/2015
HENRIQUE FERREIRA ESTIMA
264.737-0
INICIO
07/10/2015
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0504797-5/2015
ROGERS DE FARIAS RAMOS
303.502-6
INICIO
05/10/2015
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
136.431-6
15/09/2015
ENEIDA GOMES DA SILVA
177.152-3
17/10/2015
WELLINGTON JOSÉ SOARES
240.706-0
01/11/2015
WELLINGTON JOSE SOARES
254.265-0
01/11/2015
0504394-7/2015
JOSINETE VICENTE BARBOSA
0506343-3/2015
0508649-5/2015
0508644-0/2015