DOEPE 11/11/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de novembro de 2015
21.140.735/0001-90, para o lote 05 no valor de R$ 84.150,40 e
lote 06 no valor de R$ 27.995,30; por terem ofertado o menor valor
total para os respectivos lotes e por terem cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. A prerrogativa disposta no § 4º, art.
7º do Decreto Estadual 38.493/2012 foi utilizada para os lotes 02 e
06. Anna Barreto. Pregoeira CCPLE IX. Recife, 10/11/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 023/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE INGAZEIRA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 26/06/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 024/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
26/06/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE INGAZEIRA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 26/06/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 005/2012; Comissão: CPL; Modalidade/nº: Tomada
de Preço n° 001/2012; Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 038/2012
Contratado: Caruso JR. Estudos Ambientais & Engenharia LTDA.
CNPJ: 02.550.302/0001-69; Valor Contratado: R$ 883.112,01
(oitocentos e oitenta e três mil cento e doze reais e um centavo);
Termo Aditivo nº 02; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 200 dias, pelo período de 06/09/2015
até 26/03/2016, como também prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 200 dias, pelo período de 09/05/2015 até
25/11/2015; Recife, 08/05/2015. Ana Suassuna Fernandes.
Secretária Executiva de Articulações e Captação de Recursos.
Processo nº 017/2013; Comissão: CEL; Modalidade/nº: Tomada
de Preço n° 012/2013; Objeto Nat.: Obra; Contrato nº: 006/2014;
Contratado: ACR Consultoria e Projetos LTDA. CNPJ:
03.930.312/0001-92; Valor Contratado: R$ 701.729,30 (setecentos
e um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos); Termo
Aditivo nº 01; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 240 dias, pelo período de 24/10/2014 à 20/06/2015,
como também a prorrogação do prazo de execução contratual por
mais 240 dias, pelo período de 01/10/2014 à 29/05/2015; Recife,
01/10/2014. Silvio Roberto Caldas Bompastor. Secretário
Executivo de Projetos Especiais e Termo Aditivo nº 02; Objeto do
aditivo: readequação, conforme alterações descritas no relatório
de revisão, em que se modifica os quantitativos de alguns itens
originalmente contratados, proporcionando um acréscimo de itens
previsto em tabela de 2,45% e uma supressão dos serviços de
0,66%, o que resultou em um aditivo com acréscimo financeiros no
valor de R$ 12.592,96 (doze mil quinhentos e noventa e dois reais
e noventa e seis centavos) ao valor original do contrato, tudo em
conformidade com o detalhamento apresentado em anexo, que
passa a ser parte integrante do aditivo, permanecendo a variação
percentual acumulada pelas alterações contratuais para 1,79%;
Dotação Orçamentária: 2015NE000294; Recife, 05/05/2015. Ruy
do Rego Barros Rocha. Secretário Executivo de Projetos
Especiais. (*) Processo nº 002/2013; Comissão: CEL; Modalidade/
nº: Concorrência n° 001/2013; Objeto Nat.: Obra; Contrato nº:
032/2013; Contratado: Consórcio Brasília – ETC Projeto Rios,
formado pela empresa ETC Empreendimentos e Tecnologia em
Construções LTDA., CNPJ: 03.193.191/0001-43 e Construtora
Brasília Guaíba LTDA. CNPJ: 33.192.873/0001-00; Valor
Contratado: R$ 94.548.504,20 (noventa e quatro milhões,
quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e vinte
centavos); Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: inclusão de
Cláusula que preveja o cumprimento do Decreto nº 7.888/2013,
descrita a seguir: Cláusula Décima Quinta – DA PREVISÃO DO
DECRETO 7.888/2013 – Constitui obrigação da contratada o
cumprimento do Decreto 7.888/2013, que estabelece a exigência
da aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços
nacionais nas ações de mobilidade urbana, integrantes do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; Recife,
30/07/2015. Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade e Termo Aditivo nº 04; Objeto
do aditivo: retificação da Cláusula Quarta – DO REAJUSTE do
Contrato nº 032/2013, conforme índices apurados pela FGV Fundação Getúlio Vargas INCC (coluna 35, coluna 37 e coluna
38), nas normas editalícias do processo licitatório nº 002/2013CEL/SECID, Concorrência nº 001/2013 – CEL/SECID, a qual
passa a ter a seguinte redação: onde se lê: I1 = Índice apurado
pela Fundação Getúlio Vargas, (colunas 39), referente ao mês
anterior de reajuste. I0 = Índice apurado pela Fundação Getúlio
Vargas, (colunas 39), relativo ao mês anterior ao da apresentação
da proposta (realização da sessão inicial). leia-se: I1 = Índice
apurado pela Fundação Getúlio Vargas, (INCC coluna 35, coluna
37 e coluna 38), relativo ao 12º mês da apresentação da proposta.
I0 = Índice apurado pela Fundação Getúlio Vargas, (INCC coluna
35, coluna 37 e coluna 38), relativo ao mês da apresentação da
proposta (realização da sessão inicial); Recife, 18/09/2015.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade. (*) Processo nº 007/2013; Comissão:
CPL; Modalidade/nº: Concorrência n° 003/2013; Objeto Nat.:
Obra; Contrato nº: 039/2013; Contratado: Consórcio ATP/
ECOPLAN, formado pela empresa ATP Engenharia LTDA. CNPJ:
35.467.604/0001-27 e ECOPLAN Engenharia LTDA. CNPJ:
92.930.643/0001-52; Valor Contratado: R$ 2.932.286,65 (dois
milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos); Termo Aditivo nº 01; Objeto
do aditivo: prorrogação do prazo de execução contratual por mais
284 dias, pelo período de 19/02/2015 até 30/11/2015, bem como
prorrogação da vigência contratual, pelo período de 18/06/2015
até 29/03/2016; Recife, 19/02/2015. Ruy do Rego Barros Rocha.
Secretário Executivo de Projetos Especiais e Termo Aditivo nº 02;
Objeto do aditivo: inclusão de Cláusula que preveja o cumprimento
do Decreto nº 7.888/2013, descrita a seguir: Cláusula Décima
Quinta – DA PREVISÃO DO DECRETO 7.888/2013 – Constitui
obrigação da contratada o cumprimento do Decreto 7.888/2013,
que estabelece a exigência da aquisição de produtos
manufaturados nacionais e serviços nacionais nas ações de
mobilidade urbana, integrantes do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC; Recife, 19/02/2015. Ruy do Rego Barros
Rocha. Secretário Executivo de Projetos Especiais. (*) Processo
nº 018/2013; Comissão: CPL; Modalidade/nº: Pregão Eletrônico;
Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 052/2013; Contratado: CS Brasil
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA. CNPJ:
10.965.693/0001-00; Valor Contratado: R$ 56.121,60 (cinqüenta e
seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos); Termo
Aditivo nº 02; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo contratual
pelo período de 01/03/2015 a 29/02/2016, admitida a sua
prorrogação no exercício financeiro subseqüente, mediante Termo
Aditivo, com base no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº
8.666/93, como também a supressão de 01 (um) Veículo, tipo
SEDAN, cor preta, quatro portas laterais, capacidade para cinco
pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar- condicionado, vidros e
travas elétricas, potência mínima de 85 CV, V, biocombustíveis
(gasolina/etanol), rádio AM/FM com CD/MP3 player, no valor
mensal de R$ 1.169,20 (um mil cento e sessenta e nove reais e
vinte centavos), passando o valor total global anual para R$
42.091,20 (quarenta e dois mil noventa e um reais e vinte
centavos); Dotação Orçamentária: 2015NE000084; Recife,
27/02/2015. Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de
Gestão. (*) Processo nº 022/2013; Comissão: CEL; Modalidade/
nº: Tomada de Preço n° 016/2013; Objeto Nat.: Obra; Contrato nº:
058/2013; Contratado: Times Engenharia LTDA. CNPJ:
11.569.027/0001-16; Valor Contratado: R$ 1.148.139,30 (hum
milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e
trinta centavos); Termo Aditivo nº 04; Objeto do aditivo:
prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual por
mais 90 dias, pelo período de 02/06/2015 até 31/08/2015; Recife,
02/06/2015. Ruy do Rego Barros Rocha. Secretário Executivo de
Projetos Especiais e Termo Aditivo nº 05; Objeto do aditivo:
desoneração contratual em que o valor original do contrato nº
058/2013 de R$ 1.148.139,30 passa para R$ 1.094.375,86, bem
como a readequação, conforme alterações descritas no 1º
Relatório de Revisão, em que se modifica os quantitativos de
alguns itens originalmente contratados, proporcionando um
acréscimo de itens previsto em tabela de 3,07%, e 11,03% de
serviços extras, como também, uma supressão dos serviços de
7,39%, o que resultou em um aditivo com acréscimo financeiros no
valor total do contrato de 6,71%, correspondendo este ao valor de
R$ 73.453,67; Dotação Orçamentária: 2015NE000506; Recife,
10/10/2015. Ruy do Rego Barros Rocha. Secretário Executivo de
Projetos Especiais. (*) Processo nº 009/2013; Comissão: CPL;
Modalidade/nº: Concorrência n° 004/2013; Objeto Nat.: Obra;
Contrato nº: 036/2013; Contratado: Consórcio ATP/PROJETEC,
formado pelas empresas ATP Engenharia LTDA. CNPJ:
35.467.604/0001-27; PROJETEC – Projetos Técnicos LTDA.
CNPJ: 12.285.441/0001-66; Valor Contratado: R$ 1.553.434,10
(hum milhão, quinhentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e
trinta e quatro reais e dez centavos); Termo Aditivo nº 02; Objeto
do aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 15/08/2014 até 19/04/2015; Recife, 15/08/2014.
Gustavo José Barros Gurgel. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade; Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: prorrogação
do prazo de execução contratual pelo período de 01/07/2015 até
17/11/2015, bem como prorrogação da vigência contratual, pelo
período de 19/04/2015 até 18/02/2016 para o devido cumprimento
do objeto do referido contrato, com base no artigo 57, § 1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e a inclusão de Cláusula que prever
o cumprimento do Decreto nº 7.888/2013, descrita a seguir:
Cláusula Vigésima Segunda – DA PREVISÃO DO DECRETO
7.888/2013 – Constitui obrigação da contratada o cumprimento do
Decreto 7.888/2013, que estabelece a exigência da aquisição de
produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas ações
de mobilidade urbana, integrantes do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC; Recife, 19/04/2015. Ruy do Rego Barros
Rocha. Secretário Executivo de Projetos Especiais e Termo
Aditivo nº 04; Objeto do aditivo: a inclusão de dotação
orçamentária no valor de R$ 755.875,96 (setecentos e cinquenta e
cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis
centavos), referente ao reflexo financeiro pelo período da
prorrogação de execução contratual de 01/07/2015 até 17/11/2015,
que resultou em uma supressão contratual no valor mensal de R$
194.179,26 (cento e noventa e quatro mil cento e setenta e nove
reais e vinte e seis centavos) para R$ 161.973,42 (cento e
sessenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e
dois centavos); Dotação Orçamentária: 2015NE000484 e
2015NE000485; Recife, 26/08/2015. Ruy do Rego Barros Rocha.
Secretário Executivo de Projetos Especiais. (*) Processo nº
018/2013; Comissão: CEL; Modalidade/nº: Tomada de Preço n°
013/2013; Objeto Nat.: Obra; Contrato nº: 056/2013; Contratado:
João Gualberto Rufino de Siqueira-ME. CNPJ: 10.581.455/000166; Valor Contratado: R$ 429.886,18 (quatrocentos e vinte e nove
mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); Termo
Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
execução contratual, por mais 90 dias, pelo período de 08/01/2015
até 08/04/2015, como também a prorrogação do prazo de vigência
contratual, por mais 90 dias, pelo período de 08/01/2015 até
08/04/2015; Recife, 07/01/2015. Ana Suassuna Fernandes.
Secretária Executiva de Articulações e Captação de Recursos. (*) (**)
(F)
período de OUT a DEZ/2015, datada de 04SET2015; ORIGEM;
Proc. nº 027/2011-CPL/SDS – PE nº 012/2011-CPL/SDS. Recife-PE,
04NOV2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
– Sec. de Defesa Social. (*) (***)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
14° TA AO CT N° 005/2001 (ESCOLA MISSIONÁRIO SÃO
BENTO – GRE RECIFE SUL ), LOCADOR: ASSOCIAÇÃO
INSTRUTORA MISSIONÁRIA; CNPJ/MF: 10.579.324/0001-80.
Objeto: prorrogação da locação de imóvel de Janeiro a Dezembro
de 2015, valor mensal de R$: 1.737,82 PPA 2015; Programa 1027;
Ação 3322; Subação B427; Fontes 0109; Grupo III; Modalidade
de Aplicação 90. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 20.853,84 Data da
Assinatura: 02 de Janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
14° TA AO CT N° 008/2001 (ESCOLA CARLOS ALBERTO
GONÇALVES DE ALMEIDA ), LOCADOR: LAR DA INFÂNCIA
DE TEREZA DE JESUS; CNPJ/MF: 11.023.520/0001-36. Objeto:
prorrogação da locação de imóvel de Janeiro a Dezembro de
2015, valor mensal de R$: 2.661,83 PPA 2012/2015; Programa
1027; Ação 3322; Subação B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo
III; Modalidade de Aplicação 90. VALOR TOTAL ANUAL: R$
31.941,96. Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO 14º TA AO CT N°
024/2004 (ESCOLA VILA JOÃO DE DEUS– GRE METRO
SUL), LOCADOR: JOSÉ HONORATO MORAES; CPF/MF:
079.896.014-00. Objeto: pagamento das despesas da locação de
imóvel de janeiro e dezembro de 2015, pelo o valor de mensal R$:
9.560,20, Valor Total Anual: R$ 114.722,40; NE: 2015NE002736;
Data: 02/01/2014; Data da Assinatura: 14 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
14° TA AO CT N° 044/2001 (ESCOLA CARLOS GONÇALVES
– GRE METRO NORTE), LOCADOR: PARÓQUIA SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS; CNPJ/MF: 01.709.535/0001-07. Objeto:
prorrogação da locação de imóvel de janeiro e dezembro de
2015, pelo o valor de mensal R$: 2.106,45, Valor Total Anual:
R$ 25.277,40; PPA 2015; Programa 1027: Subação B427; Fonte
0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90. Data da Assinatura:
02 de Janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5° TA AO CT N° 138/2010
(ESCOLA ANTONIO PADILHA – GRE PETROLINA), LOCADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA; CNPJ/MF:
10.358.190/0001-77. Objeto: pagamento das despesas da locação
de imóvel de janeiro a julho de 2015, pelo o valor de mensal R$:
6.895,20 , Valor Total Anual: R$ 48.266,40; NE: 2015NE003206;
Data: 02/01/2014; Data da Assinatura: 01 de janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
14° TA AO CT N° 156/2013 (ESCOLA SÃO JOSÉ SPORT
CLUB – GRE RECIFE NORTE ), LOCADOR: ZILDA JOSÉ DOS
SANTOS; CPF/MF: 126.894.084-49 e JOSÉ AMARO DE MELO;
CPF/MF: 069.480.734-68. Objeto: prorrogação da locação de
imóvel de 01/09/2015 a 31/08/2016, pelo o valor de mensal R$:
5.689,97, Valor Total Anual: R$ 268.279,64; NE: 2015NE2729;
Data: 02/01/2015; Valor: R$ 37.450,00; NE: 2015NE7150, Data:
16/04/2015; Valor: R$ 34.139,82. Data da Assinatura: 01 de
Setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
7° TA AO CT N° 204/2009 (GRE VALE DO CAPIBARIBE), LOCADOR:
JOSÉ AURINO DA SILVA; CPF/MF: 165.524.314-49. Objeto:
Reequilíbrio Econômico do contrato em razão da alteração no preço da
locação que passa do valor mensal de R$: 1.347,93, para R$: 3.000,00.
Valor total: R$ 36.000,00 NE: 2015NE003187; Data: 02/01/2015; Valor:
R$ 24.000,00 e a NE: 2015NE007154; Data: 20/04/2015; Valor: R$
12.000,00; Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 016/15-GAB/SDS; OBJETO:
Eventual Aquisição de 24 (vinte e quatro) joysticks para câmeras
DOME e PTZ, compatíveis com as estações de monitoramento
do Núcleo Integrado de Imagens da Secretaria de Defesa
Social; “Valor Total do Registro de Preços R$ 64.320,00”;
COMPROMISSADA: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA
S/A; VIGÊNCIA: 12 meses; ORIGEM: Proc. Nº 016/2015CPL/SDS, PE nº 009/2015-CPL/SDS. Recife-PE, 04NOV15.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
Ata de Registro de Preços nº 017/15-GAB/SDS; OBJETO:
Eventual contratação de empresa especializada no serviço de
coleta, transporte e tratamento de resíduos infectantes resultantes
das atividades realizadas na sede Instituto de Medicina Legal
de Pernambuco Antônio Persivo Cunha (IMLAPC); Posto
Avançado IML Prazeres; Regional do Instituto de Medicina
Legal - Caruaru (setor de tanatoscopia); Regional do Instituto
de Medicina Legal - Petrolina; “Valor Total do Registro de
Preços R$ 558.450,00”; COMPROMISSADA: STERICYCLE
GESTÃO AMBIENTAL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses; ORIGEM:
Proc. Nº 046/2014-CPL/SDS, PE nº 040/2014-CPL/SDS. RecifePE, 04NOV15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
5º TA ao Contrato nº 218/2011-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato mater por 12 (doze) meses, pelo período
de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016; CONTRATADA:
BM BRASILMED COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR
LTDA; EMPENHO: 2015NE000709, no valor total de R$ 28.785,00
(vinte e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais), referente ao
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
14° TA AO CT N° 008/2001 (ESCOLA CARLOS ALBERTO
GONÇALVES DE ALMEIDA ), LOCADOR: LAR DA INFÂNCIA
DE TEREZA DE JESUS; CNPJ/MF: 11.023.520/0001-36. Objeto:
prorrogação da locação de imóvel de Janeiro a Dezembro de
2015, valor mensal de R$: 2.661,83 PPA 2012/2015; Programa
1027; Ação 3322; Subação B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo
III; Modalidade de Aplicação 90. VALOR TOTAL ANUAL: R$
31.941,96. Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
Extrato de Convênio
Convênio nº 007/2015
Partes: SERES X ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DE ARAÇOIABA - ASDERGA
OBJETO: Corte, limpeza, adubação, transporte e fornecimento
de cana-de-açúcar plantadas no Engenho Santo Antônio do Sul,
localizado no Município de Araçoiaba/PE, pertencente ao Estado
de Pernambuco, sob a administração da Secretaria Executiva de
Ressocialização, através da Gerência de Logística e Produção,
referente à safra de 2015, bem como a utilização da mão-de-obra
carcerária do regime semi-aberto do Sistema Penitenciário do
Estado de Pernambuco – SERES para execução de atividades
agrícola, de forma que venha contribuir na ressocialização dos
Ano XCII • NÀ 211 - 27
reeducandos que se encontram cumprindo pena, obedecendo à
capacidade e ás finalidades educativas e produtivas prevista na
Lei de execuções Penais – LEP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18 de setembro de 2015.
Recife, 31 de agosto de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato de Convênio
Convênio nº 008/2015
Partes: SERES X ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO-ASCES, MANTENEDORA DA
FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU
OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório, na área
jurídica e saúde para ser desenvolvida com os reeducandos
da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, sendo os alunos da
Faculdade ASCES, regularmente matriculado e com frequência
efetiva, visando aprendizado de competência própria da atividade
profissional, vinculados ao Projeto de Adoção de Cidadãos Presos,
assistidos por professores bem como, por assessores jurídico
do Sistema Penitenciário do Estado – SERES, Supervisionado
pela Superintendência de Capacitação e Ressocialização,
através da Gerência Técnica Jurídica Penal e Gerência de Apoio
Psicossocial, Saúde e Nutrição da SERES de acordo com as
atribuições prevista no Decreto nº 30.609/2007 - SDSDH.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 25 de setembro
de 2015.
Recife, 25 de setembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato de Convênio
Convênio nº 009/2015
Partes: SERES X INDAPOL – MARIA DO AMPARO SOARES
DA SILVA - ME
OBJETO: Utilização da mão de obra carcerária do regime fechado
e semiaberto do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco,
administrado pela Secretaria Executiva de Ressocialização–
SERES, para execução de atividades laborativas na área de
embalagens em geral de artigos para festa, de forma que venha
contribuir na ressocialização dos reeducandos que se encontram
cumprindo pena, obedecendo à capacidade e as finalidades
educativas e produtivas previstas na Lei de Execuções Penais–
LEP, qualificando-os para o retorno a sociedade.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01 de outubro
de 2015.
Recife, 01 de outubro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato de Convênio
Convênio nº 010/2015
Partes: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDAOLINDA
OBJETO: Proporcionar atividades religiosa no âmbito do Sistema
Prisional de Pernambuco, administrado pela Secretaria Executiva
de Ressocialização - SERES, órgão integrante da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, visando á instalação do
CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA BRASIL, cujo
propósito é capacitar homens e mulheres para a propagação
eficiente e contínua do evangelho pregado e estabelecido por
Jesus Cristo, sendo os alunos regularmente matriculados e
com frequência efetiva, visando aprendizado de competência
própria da atividade religiosa, sistematicamente orientados por
profissional fornecido pela Instituição Cooperada e supervisionado
pela Gerência de Educação e Qualificação Profissional/GEQP
-SERES e a Unidade Prisional contemplada.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 27 de outubro
de 2015.
Recife, 27 de outubro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
Extrato do 4º Termo Aditivo
Convênio nº 007/2011
Partes: SERES X GI-INDÚSTRIA DE PLÁSTICO S/A
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PRIMEIRO
CONVENENTE
De acordo com o teor do ATO nº 241, publicada no DOE de
09/01/2015, que nomeou como novo Secretário Executivo
de Ressocialização o Sr. EDEN DE MORAES VESPAZIANO
BORGES, brasileiro, casado, militar, CPF nº 414.879.664-15, RG
nº 2.369.358 – SDS/PE matricula nº 363.362-4, em substituição
ao Sr. ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO, ATO de exoneração
nº 4357, publicado no DOE em 02.10.2014, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio 007/2011–
SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO SEGUNDO
CONVENENTE
De acordo com o teor da Assembléia Geral Extraordinária realizada
em 07 de maio de 2013, os acionista da GI- INDÚSTRIA DE
PLÁSTICO S/A reuniu-se elegendo como novo Diretor Presidente
o Sr. BERNARDO VALENÇA TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº
019.906.944-11, RG nº 4.572.923 SSP/PE, em substituição a
Sra. MARIA MANUELA TEIXEIRA MOREIRA ALEXANDRE,
CPF nº 033.223.614-54, RG nº 5.398.778 SSP/PE, fica assim
alterada a representação do Segundo Convenente do Convênio
nº 007/2011–SERES.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL DE TRABALHO
Fica acrescentado na Cláusula Terceira do convênio original que as
atividades da GI-INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A, será estendida
para a Colônia Penal Feminina de Recife-CPFR onde utilizará a
mão de obra das reeducandas do regime fechado na fabricação de
artefatos de plástico, nas mesmas condições e termos de trabalho
já realizados na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima-CPFAL e
na Penitenciária Agro Industrial São João-PAISJ.
CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2015.
Recife, 31 de agosto de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização