DOEPE 12/11/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I– Autorizar a servidora LÚCIA MARIA BERENSTEIN, Assessora Jurídica Auxiliar, matrícula nº 137.959-3, efetuar análise e emitir parecer
para o Gabinete de Projetos Estratégicos, observada a competência da Procuradoria Geral do Estado.
II– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2015.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Recife, 12 de novembro de 2015
Nº 4281 - Remover GISELIA LIMA NEVES ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, C, mat. nº 257.106-4, para a Esc. Padre Antônio Callou de
Alencar, Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.14. SIGEPE 04953363/15.
Nº 4282 - Remover REJANE MARIA ALVES DE MELO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 254.132-7, para a Esc. Roberto Silveira, Jordão Baixo,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.08.15. SIGEPE 04905955/15.
Nº 4283 - Remover MERCIA GOMES DE MOURA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 175.172-7, para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Artes. SIGEPE 04906078/15.
Nº 4284 -Localizar MARISA VALERIA DA SILVA BATISTA VAZ, Prof. LPE, III, C, mat. nº 154.583-3, na Esc. Prof. Jorge de Menezes,
Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04938941/15.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº4285 - Remover MARIA EDJANE BEZERRA MACIEL, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. nº 349.725-9, para a Esc. Paulina
Monteiro, Caruaru, a partir de 24.09.15. SIGEPE 04942203/15.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4286 - Remover ANTONIO JULIAO DA SILVA FILHO, Assist. Adm. Educacional, III, C, mat. nº 138.672-7, para a EREM Virgem do
Socorro, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 28.09.15. SIGEPE 04968955/15.
Nº 5108, DE 11/11/2015 – Dispensar a Delegada de Polícia Civil Ligia Cardoso Correia Sales, mat. 272499-5, da função de Chefe da
Unidade de Busca Eletrônica, símbolo FGS-1, da Superintendência do CIIDS/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 4287 - Remover DOUGLAS LUIS DE AZEVEDO BEZERRA, Assist. Adm. Educacional, IV, C, mat. nº 302.216-1, para a Esc. Duque de
Caxias, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 04969247/15.
Nº 5109, DE 11/11/2015 - Designar o Major PM Alexandre Tavares de Oliveira Silva, mat. 920506-3, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada Metropolitana, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 4288 - Remover ARTUR BERNARDO DE PAIVA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 251.768-0, para a Esc. João Barbalho, Boa Vista, com
50 h/a mensais de Matemática, permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Dona Tereza Correa, ambas na GRE Recife Norte, a partir
de 08.10.15. SIGEPE 05038154/15.
Nº 5110, DE 11/11/2015 – Atribuir à Assistente Técnica em Defesa Social Otília Alves Ferreira, mat. 877-0, a Função de símbolo FGA3, da Unidade de Assistência do Comando Geral/PMPE/C.ODONTO, ficando dispensada a Assistente Técnica em Defesa Social Sônia
Maria Oliveira Ramalho, mat. 102-3, com efeito retroativo a 01/11/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 050-15/DIP/DGP, 28 de outubro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ
CARLOS DUARTE, Mat. 20053-0 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento JOSÉ CARLOS DUARTE, Mat. 20053-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Nº 051-15/DIP/DGP, 28 de outubro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de 2º Tenente BM, o Subtenente BM
GENIVALDO GOMES DA SILVA, Mat. 29077-7 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Subtenente BM GENIVALDO GOMES DA SILVA, Mat. 29077-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ de 11 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 161 - Dispensar, LUCILENE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 354.435-4, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01-11-2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4269 - Designar MAGDALA MACIEL MELO, professor LPE, II, D, mat. 240.564-4, para a Função de Chefe da UGR da GRE Mata
Centro, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 07.10.15 a 03.04.16, durante o impedimento do
titular MARIA RAQUEL DO CARMO SILVA, mat. 302.596-9 que se encontra de Licença Maternidade. SIGEPE 05040887/15.
Nº 4270 - Dispensar TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRAO, mat. nº 172.794-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Executiva de
Desenvolvimento da Educação. SIGEPE 05042823/15.
Nº 4271 - Designar FERNANDA CRISTINA FEITOSA LOIOLA, matrícula nº 300.770-7, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, na Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Executiva de
Desenvolvimento da Educação. SIGEPE 05042823/15.
Nº 4272 Localizar CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS, LPE, I, D, mat. 253.534-3, na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.10.15.
Nº 4273 Localizar ANA MARCELA FARIAS CORREIA DE ARAÚJO, LPE, I, D, mat. 254.120-3, na EREM André Cordeiro, Brejo da Madre
de Deus, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.15.
Nº 4274 Localizar, ANA PAULA DA SILVA, LPE, II, D, mat. 189.855-8, na função de Ed. de Apoio para a ETE Célia de Souza Leão Arraes
de Alencar, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2015.
Nº 4275 remover LIGIA MARIA DE HOLANDA RODRIGUES NOIA ALENCAR, Prof. LPE, III, D, mat. nº 177.620-7, para a Secretaria
Executiva de Educação Profissional, com 200 h/a mensais, a partir de 06.11.2015. SG 0508663-1/2015.
Nº 4276 - Remover ANTONIO MARCOS COUTINHO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 256.487-4, na função de Educ.de Apoio, para a Esc.
Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Barreiros, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.15. SIGEPE 04689527/15.
Nº4277 - Remover WILSON DE ALBUQUERQUE SOARES, Prof. LPE, I, C, mat. nº 270.283-5, para a Esc. Eneida Rabelo, Jordão Alto,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Informática, a partir de 17.08.15. SIGEPE 04756950/15.
Nº 4278 - Remover ANGELO ACACIO ARAUJO SILVA, Prof. LPE, I, C, mat. nº 250.727-7, para a EREM Mariano Teixeira, Areias, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.09.15. SIGEPE 04833224/15.
Nº 4279 - Remover e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a CARLOS
ROBERTO TOMAZ, Prof. LP, I, C, matrícula nº 261.369-7, na Esc. Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, Prado, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.10.13. SIGEPE 04838523/15.
Nº 4280 - Remover SANDRA LEITE COELHO ALVES, Prof. LPE, IV, C, mat. nº 103.784-6, para a Esc. Dircélio Ferreira de Paiva Júnior,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Polivalente, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04844013/15.
Nº 4289 - Remover MARIA EDNA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.021-0, na função de Educador de Apoio Pro-tempore para a Esc.
Delmiro Gouveia, Petrolândia, na GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 04.05.15. SIGEPE 04415646/15.
Nº 4290 - Remover ERISLENE SILVA XAVIER DELMONDES, Prof. LPE, I, D, mat. 270.566-4, na função de Educador de Apoio Protempore para a Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 20.05.15. SIGEPE 04577938/15.
Nº 4291 - Designar ANA PAULA AZEVEDO, mat. 253.053-8, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, em substituição a JANE RAMOS
MARQUES DE FARIAS, mat. 140.838-0, que encontra-se de Licença Médica, no período de 13.10 a 26.11.15. SIGEPE 05028085/15.
Nº 4292 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de DENISE MARIA LOPES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 158.835-4, loc. na
Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 28.09.15. SIGEPE 05020852/15.
Nº 4293 - Remover FABIO CESAR DE ARAUJO, LPM, II, D, mat. 239.028-0, para a Esc. Prof.Mario Sette, Caruaru, com 200 h/a mensais,
de Física, a partir de 27.05.15. SIGEPE 04517908/15.
Nº 4294 - Localizar PAULO FERNANDO LIMA VALENCA, Prof. LPE, II, D, mat. nº 239.605-0, na função de Educ. de Apoio, na Esc.
Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.08.13. SIGEPE 04743887/15.
Nº 4295 - Remover VALERIA MARIA TAVARES, Prof. LPE, I, D, mat. 256.005-4, para a Célula de Tecnologia da Informação e Planejamento
da GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.09.15. SIGEPE 04836958/15.
Nº 4296 - Designar SILVANETE NASCIMENTO MORAIS DE SOUZA, Prof. LP, IV, C, mat. nº 133.806-4, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Monsenhor Manoel Leonardo de Barros Barreto, São José, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc.
de Médio Porte, com a 200 h/a mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 04979283/15.
Nº 4297 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de VERONICA MARIA BATISTA, Prof. FMG, 001, U, mat. nº 142.966-3, loc. na Esc.
Pe.Luiz Gonzaga, Araripina, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04809611/15.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 11.11.2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0505315-1/2015
MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARIMATEIA SOUZA
123.779-9
01 ANO,11 MESES E 29 DIAS.
SE-0501973-7/2015
VERONICA MARIA BARBOSA DA SILVA
135.119-2
04 MESES E 01 DIA.
SE-0443027-2/2015
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SOARES
172.207-7
01 ANO,02 MESES E 07 DIAS.
SE-0495604-1/2015
JUDITE EDITE DE SÁ
172.414-2
08 ANOS E 29 DIAS.
SE-0436186-1/2015
KÁTIA MARIA ALVES MAIA LINS
173.153-0
09 MESES E 14 DIAS.
SE-0498729-3/2015
LÍLIA DE MOURA CAMPOS
239.612-2
12 ANOS,06 MESES E 26 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0471595-4/2015
NEUZA LEONOR DE ARAÚJO
163.679-0
03 ANOS,06 MESES E 15 DIAS.
SE-0503777-2/2015
VERA LUCIA LOURENÇO DA SILVA
164.459-9
01 ANO,10 MESES E 28 DIAS.
SE-0492310-1/2015
ELZA FERNANDES DA SILVA
183.934-9
08 ANOS,06 MESES E 09 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC.Nº 1.402/67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0493915-4/2015
MARIA DO SOCORRO DE FÁTIMA G. MONTEIRO
123.686-5
18.03.81 A 02.03.83.
SE-0494514-0/2015
MARIA FRANCIETE OLIVEIRA SOUZA
133.195-7
30.01.73 A 30.01.77.
SE-0506059-7/2015
JACILEIDE SOARES DOS SANTOS
159.373-0
01.05.86 A 30.03.90.
SE-0490541-5/2015
MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA
161.820-2
01.02.83 A 05.02.90.
SE-0498292-7/2015
SANDRA SILVA SOUTO MAIOR PEREIRA
163.875-0
15.06.84 A 06.02.91.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0508277-2/2015
INÁCIO DE LOIOLA CAVALCANTI SELVA
103.051-5
12.07.73 A 01.10.73.
SE-0508277-2/2015
INACIO DE LOIOLA CAVALCANTI SELVA
103.051-5
01.01.74 A 20.06.75.
SE-0508277-2/2015
INÁCIO DE LOIOLA CAVALCANTI SELVA
103.051-5
01.03.76 A 28.01.77.
SE-0508277-2/2015
INÁCIO DE LOIOLA CAVALCANTI SELVA
103.051-5
03.03.76 A 31.05.78.
SE-0510046-7/2015
MARISTANIA SANTOS MELO E SILVA
141.138-1
01.10.70 A 28.02.75.
SE-0510046-7/2015
MARISTANIA SANTOS MELO E SILVA
141.138-1
01.08.78 A 28.09.78.
RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23.10.2015, REFERENTE A MARIA DO ROSÁRIO COSTA CORDOURO DE
VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº123.000-0, ONDE SE: 05 ANOS,01 MÊS E 11 DIAS; LEIA-SE: 02 ANOS,01 MÊS E 11 DIAS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL EM 11/11/2015
NOME
ADJANE MARIA SOUZA DE FREITAS
ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO
ARLETE BEZERRA DE MELO
IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA
JACIREMA CORREIA MARTINS
KATIA MARIA DE ARAUJO SALES
MARIA APARECIDA DE LIMA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
MARIA DE LOURDES MATIAS DE FREITAS
MARIA DO SOCORRO DE S LEITE BARBOSA
MARIA HELENA SOARES DE SOUSA
MARIO JOVINO DA SILVA
MARLUCE SANTOS VANDERLEY MONTEIRO
PEDRO DE LIMA ALVES
SONIA MARIA SILVA
THELMA DE MACEDO VANDERLEY
MATRÍCULA
115.235-1
174.034-2
161.667-6
158.421-9
143.675-9
178.216-9
125.079-5
129.981-6
163.803-3
133.747-5
243.856-9
179.735-2
046.569-0
104.072-3
121.148-0
162.280-3
MESES
01
01
01
02
01
01
01
02
01
01
02
01
02
01
01
02
INICIO
26/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
05/10/2015
20/11/2015
30/11/2015
23/11/2015
03/11/2015
01/12/2015
16/11/2015
03/11/2015
15/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
19/11/2015
19/10/2015
DECENIO
3º
1º
2º
2º
2º
1º
3º
3º
2º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
INICIO
03.11.2015
03.11.2015
03.11.2015
DECÊNIO
2º
2º
1º
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE
Nº
01
02
03
NOME
CÉLIA CAVALCANTI FREIRE RAMOS
ELINDOMAR BESSONI E SILVA
LUCIA HELENA SANTANA DA SILVA
MATRICULA
125.153-8
164.583-8
163.359-7
MESES
02
02
02