DOEPE 14/11/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4332 - Localizar MARIA DE LOURDES GUERRA DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. nº 154.771-2, na EREM Austro Costa, Limoeiro,
com 200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04805008/15.
Recife, 14 de novembro de 2015
1023/2015
MARIA TAMIRES FILGUEIRA
CALLOU
03/11/2015
30/12/2015
TERRA NOVA
ENSINO
REGULAR
1024/2015
MARIA MIRIAM DE BARROS E SÁ
CARVALHO
03/11/2015
30/12/2015
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
1025/2015
GENIVAL NUNES DOS SANTOS
JUNIOR
03/11/2015
30/12/2015
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
ENSINO
REGULAR
1026/2015
GENIVAL NUNES DOS SANTOS
JUNIOR
03/11/2015
30/12/2015
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
ENSINO
REGULAR
1027/2015
MARIA AUDENICE NUNES FREIRE
03/11/2015
30/12/2015
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
ENSINO
REGULAR
1028/2015
MARIA AUDENICE NUNES FREIRE
03/11/2015
30/12/2015
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
ENSINO
REGULAR
1029/2015
ESRAIDNA CARMEM DE OLIVEIRA
SILVA
03/11/2015
30/12/2015
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
1030/2015
CILEIDE CLEMILDA GOMES
03/08/2015
30/12/2015
MIRANDIBA
ENSINO
REGULAR
1031/2015
DANIELA FERREIRA DA SILVA
03/08/2015
30/12/2015
TUPANATINGA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
Nº 4339 - Designar EDILEUZA ANTONIA DA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 144.362-3, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. São Sebastião, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 16.10.15. SIGEPE 05029558/15.
1032/2015
MARIA EDNEIDE DE MOURA
23/07/2015
30/12/2015
BUIQUE
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
1033/2015
TADEU BEZERRA DE LIMA
23/07/2015
30/12/2015
BUIQUE
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
Nº 4340 - Designar ROSENILDA ROCHA DE SOUSA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 161.054-6, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Luiz Delgado, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.15.
SIGEPE 05038121/15.
1034/2015
ANA PAULA BESERRA SOARES
23/07/2015
30/12/2015
BUIQUE
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
1035/2015
PATRICIA SIQUEIRA GOMES
23/07/2015
30/12/2015
BUIQUE
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
1036/2015
MARIA JULIANA DA SILVA
OLEGÁRIO
07/07/2015
30/12/2015
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
1037/2015
ERIVAN PEDRO DE SÁ CIPRIANO
01/10/2015
30/12/2015
INAJÁ
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
1038/2015
DAIANE GOMES BATALHA
03/08/2015
30/12/2015
PETROLÂNDIA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
1039/2015
JESSICA MARCÉLIA DINIZ ALVES
03/08/2015
30/12/2015
TACARATU
EDUCAÇÃO
INDIGENA
Nº 4344 - Localizar MARIA DA SALETE DE ANDRADE MACHADO, Prof. LPE, III, D, mat. nº 173.614-0, na função de Educ. de Apoio
Pro Témpore, da Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 11.06.15. SIGEPE
04633986/15.
1040/2015
MARIA DAS DORES DA
CONCEIÇÃO PEREIRA DO PRADO
05/10/2015
30/12/2015
TACARATU
EDUCAÇÃO
INDIGENA
1041/2015
DICLA MEIRE DE ANDRADE SILVA
SANTOS
05/10/2015
30/12/2015
JATOBA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
Nº 4345 - Remover ALEYR SILVA LINS, Prof. LPE, III, D, mat. nº 175.334-7, na função de Educ. de Apoio, para a EREM Prof. Mardônio
de Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE Recife Norte, e 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de
09.07.15. SIGEPE 04730376/15
1042/2015
DAIANE MARIA DE SOUZA
05/10/2015
30/12/2015
JATOBA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
1043/2015
JONES DE SOUZA
03/11/2015
30/12/2015
SERRA TALHADA
ENSINO
REGULAR
Nº 4333 - localizar DENISE DE PAULA FERREIRA BATISTA, LPE, III, D, mat. 172.678-1, na EREM Austro Costa, Limoeiro, com 200 h/a
mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04805021/15.
Nº 4334 - Remover KELNER BENTO SIMPLICIO, LP, I, D, mat. 255.196-9, para a Esc. Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Educ.Física, a partir de 25.04.12. SIGEPE 04791137/15.
Nº 4335 - Remover NEODALVA MARIA ALENCAR FALCAO CORIOLANO, LP, III, D, mat. 109.433-5, para a Esc. Nsa.Sra.de Fátima,
Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, de História, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05034914/15.
Nº 4336 - Dispensar JOVENTINA EVANGELISTA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 252.295-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. São
Sebastião, GRE Recife Norte, a partir de 16.10.15. SIGEPE 05029558/15.
Nº 4337 - Dispensar EDILEUZA ANTONIA DA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 144.362-3, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Pe. Donino, GRE Recife Norte, a partir de 16.10.15. SIGEPE 05029558/15.
Nº 4338 - Remover EDILEUZA ANTONIA DA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 144.362-3, para a Esc.
São Sebastião, Casa Amarela,GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 16.10.15. SIGEPE 05029558/15.
Nº 4341 - Dispensar CRISTIANE MARINHO RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. nº 189.567-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Monsenhor José Kerle, Arcoverde, retornando para regência, com 200 h/a mensais em Educação Especial, na referida Esc., a partir de
30.09.15. SIGEPE 04978001/15.
Nº 4342 - Localizar MARLI LOPES DE SOUZA, Prof. LPE, IV, D, mat. nº 123.132-4, na Esc. Paul Harris, Petrolina, com 200 h/a mensais
de Matemática, a partir de 01.02.15. SIGEPE 05052712/15.
Nº 4343 - Localizar SHIRLEY SANTANA DINIZ RODRIGUES, Prof. LPE, III, D, mat. nº 155.717-3, na função de Educ. de Apoio, da Esc.
Francisco Xavier dos Santos, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 14.07.15. SIGEPE 04701137/15.
Nº 4346 - Remover MONIZE PEREIRA DA SILVA SANTOS, LPE, I, D, mat. 251.238-6, para a Esc. Santa Maria, Lagoa Grande, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.08.15. SIGEPE 05052791/15
Nº 4347 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CLAUDIA SILVA LEMOS DE SOUZA, Prof. LP, I, D, mat. nº 257.617-1, loc. na
Esc. Prof.Candido Duarte, GRE Recife Sul, a partir de 24.08.15. SIGEPE 04832098/15.
Nº 4348 - Remover KATIA LEITE DE SOUZA CRUZ AMORIM, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 303.579-4, para a Esc.Prof.
Arruda Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04843978/15.
Nº 4349 - Remover GISELIA LIMA NEVES ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat. 257.106-4, para a Esc. Pe. Antonio Callou de Alencar,
Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05021177/15
Nº 4350 - Designar GISELIA LIMA NEVES ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat. 257.106-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Pe.
Antonio Callou de Alencar, Canhotinho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com a 200 h/a
mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05021177/15
Nº 4351 - Remover SIMONE DA MOTTA AZEVEDO, LPE, I, D, mat. 301.108-9, para a Esc. Guiomar Krause, Vitória, com 150 h/a
mensais, de Português. SIGEPE 04944554/15
Nº 4352 - Remover MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES, Prof. LP, II, A, mat. nº 187.111-0, para a Esc.Nossa Senhora Auxiliadora,
João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04805662/15.
Nº 4353 - Remover ANA VALERIA DE SANTANA SOARES, Prof. LP, III, C, mat. 176.342-3, para a Esc. .Nsa.Sra. do Carmo, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 24.09.15. SIGEPE 04954342/15.
Nº 4354 - Remover IVAN RICARDO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, C, mat. 303.603-0, para a Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 15.09.15. SIGEPE 04965131/15.
Nº 4355 - Remover FRANCICLEIDE CARNEIRO DE SANTANA, Prof. FMG, 001, U, mat. 174.578-6, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Prof. Leal de Barros, Engenho do Meio, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, em atividades pedagógicas, a partir de 21.09.15. SIGEPE
04820758/15.
Nº 4366 - Atribuir 200 h/a mensais a MILENA OLIVEIRA SAMAPIO, Prof. LP, I, D, mat. nº 264.349-9, enquanto permanecer na Gerência
de Programas Especias do Gabinete desta Secretaria. SIGEPE 05066144/15.
Nº 4367 - Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA GAMA, mat. nº 113.163-0, da função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3 da
Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 30.06.15. SIGEPE 04976302/15.
Nº 4368 - Remover VASTI JOSE DA SILVA, Prof. LPE, III, D mat. nº 164.886-1, para a Gerência Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, com 200 h/a mensais. SIGEPE 05081297/15.
Nº 4369 - Designar VASTI JOSE DA SILVA,Prof. LPE, III, D mat. nº 164.886-1, para a Função Gratificada de apoio – 3, Símbolo FGA-3,
na Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação. SIGEPE 04976302/15.
Nº 4370 - Dispensar SOLANGE FARIAS FERNANDES, mat. nº 108.333-3, da função Gratificada de Supervisão – 3, Símbolo FGS-3, da
Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 30.06.15. SIGEPE 04976302/15.
Nº 4371 - Remover ELIZABETH ALBUQUERQUE GUEDES, Prof. LPE, IV, D mat. nº 121.774-7, para a Gerência Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicação, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04976302/15.
Nº 4372 - Designar ELIZABETH ALBUQUERQUE GUEDES, mat. nº 121.774-7, para a Função Gratificada de Supervisão – 3, Símbolo
FGS-3, na Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação. SIGEPE 04976302/15.
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4373 - Designar SOLANGE REGINA HOLANDA LASALVIA, mat. nº 178.635-0, para a Função Gratificada de Supervisão – 2, Símbolo
FGS-2, da GRE Metro Norte, a partir de 01.11.15. SIGEPE 05120144/15.
Nº 4374 - Remover MARIO HELDER DE SIQUEIRA, Assist. Adm. Educacional, I, C, mat. nº 303.428-3, para a GRE Arcoverde, com 40
horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04875660/15.
Nº 4356 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LUCIDALVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, C, mat. nº 240.998-4, loc.
na Esc São Luis, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.08.15. SIGEPE 04929052/15.
Nº 4375 - Designar MARIO HELDER DE SIQUEIRA, mat. nº 303.428-3, para a Função Gratificada de Apoio – 3, Símbolo FGA-3, da GRE
Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04875660/15.
Nº 4357 - Remover JACIARA BRAGA DA SILVA, Prof. LPE, II C, mat. 197.104-2, para a Esc. .Landelino Rocha, Pina, GRE Recife Sul,
com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04838027/15.
PORTARIA SEE Nº 4376 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 4358 - Remover JANINE GONCALVES DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, IV, C, mat. 132.308-3, para a Esc. Pe Dehon, com 50 h/a, e
para a Esc. Pintor Lauro Vilares, Torrões, GRE R Sul, com 100 h/a mensais, de Educ.Física, a partir de 21.08.15. SIGEPE 04813806/15.
Nº 4359 - Remover NANCY BEZERRA DO AMARAL, Prof. LPE, II, C, mat. 174.361-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Luis de
Camões, Pina, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04346087/15.
Nº 4360 Dispensar MARIA DO CARMO MASSENA, mat. nº 120.269-3, da função Gratificada de Supervisão-1, do Programa de Correção
de Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte a partir de 01.10.15. SIGEPE 05019693/15.
Nº 4361 - Designar CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, matrícula nº 300.774-0, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05019693/15
Nº 4362 - Designar VALKEDNA CARDOSO RAMOS MARTIRIO, matrícula nº 264.815-6, para a função gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Garanhuns, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05115508/15
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 28/2015-SEEP, de 26/09/2015 que aprova o Credenciamento da Instituição
para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo período de cinco anos, bem como, a Autorização dos Cursos:
Técnico em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, ofertado de forma Integrado e Subsequente e o
Técnico em Agroecologia, Eixo Tecnológico – Recursos Naturais, ofertado de forma Integrado e Subsequente, ministrado pela Escola
Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, situado na Rua Projetada, n° 01, Parque de Exposição Eládio Porfírio de Macedo,
S/n, CEP-55.350.000, São Bento do Una/PE, pelo prazo de quatro anos, retroativo a 01/10/ 2015.
PORTARIA SEE Nº 4377 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 120/2015-CEB de 26/10/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Edificações, Eixo Tecnológico – Infraestrutura, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Experimental Escola Técnica do Agreste,
localizada na Av. Lucas Soares Cardoso, BR 232, Km 98, Distrito Industrial de Bezerros/PE, mantido pelo Instituto Alcides D’ Andrade
Lima, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Nº 4363 Dispensar LUCINEIDE MAGALHAES PATRICIO DE SIQUEIRA, mat. nº 144.589-8, da função Gratificada de Apoio-1, da GRE
Garanhuns, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05021010/15.
PORTARIA SEE Nº 4378 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 4364 - Designar LIVIA DANTAS DA SILVA FALCAO, matrícula nº 306.865-0, para a função gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, da
GRE Garanhuns, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05021010//15
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 121/2015-CEB de 26/10/2015 que aprova o Recredenciamento da
Escola de Enfermagem Madre Tereza, situada na Av. Dr. José Rufino, n° 2435, Barro, Recife/PE, pelo prazo de cinco anos, retroativo
a 30/03/2015.
PORTARIA SE Nº 4365 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (22) vinte e dois 3 FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº
CONTRATO
1022/2015
NOME
LUCILENE MARIA DO CARMO
VIGÊNCIA
01/10/2015
30/12/2015
PORTARIA SEE Nº 4379 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 122/2015-CEB de 26/10/2015 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTEG - Centro de Ensino Técnico de
Goiana, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, n° 38, Centro, Goiana/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
MUNICÍPIO
PROJETO
PORTARIA SEE Nº 4380 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
VERDEJANTE
ENSINO
REGULAR
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 123/2015-CEB de 26/10/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico