DOEPE 25/11/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 011/15 – SLR/DGP, de 06NOV15.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFÍCIO
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13, e
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-offício, a contar de 05NOV15, o 2º Sgt QBMG-1 Mat. 707332-1 ADRIANO
CARLOS DA SILVA, filho de AMARO FRANCISCO DA SILVA, e IZAURA CARLOS RIBEIRO, natural de Serinhaém-PE, RG 2707332-7
SDS/CBMPE, C.P.F. 921.104.794-34, por haver tomado posse em cargo público efetivo de Policial Rodoviário Federal, terceira classe,
padrão I, conforme termo de posse e exercício, datado de 05 de novembro de 2015; II – À CPPA para as Providencias; III - À SIP para
recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt para recolher os uniformes; V – À SMP para as providências;
VI - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 046, de 18/112015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina. O Comandante do Campus de Ensino
Metropolitano I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN2007,
publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 16 de novembro de 2015, o
prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, instaurado por força da
Portaria nº 025, de 09SET2015, publicado no Diário Oficial nº 172, de 12 de setembro de 2015, que tem como Encarregada a 2º Ten QOA
Mat. 24513-5, Maria do Socorro Gonçalves Ferreira e como Licenciando o Sd PM Mat. 117658-7, João Victor Mendonça da Silva, tendo
em vista estar aguardando as respostas de documentações expedidas; II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do
Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 048, de 19/11/2015.
EMENTA: Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina – Torna sem efeito.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do
Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088,
de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007 e considerando a instauração de Processo de Licenciamento “Ex-Offício”
a Bem da Disciplina através da Portaria nº 027, de 09 de setembro de 2015, que teve como Encarregado o Maj QOA Mat. 910433-0,
SEVERINO MAXIMINO PEDROSO Oficial como o Licenciando o Soldado QPMG Mat. 117789-3, ELTON RODRIGUES SANTOS DA
SILVA, RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando do CEMET I nº 027, de 09 de setembro de 2015, publicada no Diário
Oficial nº 172, de 12SET2015, que submeteu a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, o Soldado QPMG Mat.
117789-3, ELTON RODRIGUES SANTOS DA SILVA, em virtude de sua movimentação para o 16º BPM, conforme publicação contida no
Suplemento de Pessoal nº 036, de 30SET2015, bem como a do seu Encarregado, o Maj QOA Mat. 910433-0, SEVERINO MAXIMINO
PEDROSO, movimentado para o BPGd, conforme Suplemento de Pessoal 037, de 08 OUT 2015; II – Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação; III – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM
Comandante do CEMET-I.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Gerência Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Em: 24.11.2015
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
SE-0515240-8/2015
BERTIANE CANDIDA DE V. SANTOS
157.867-7
31.08.1970 A 29.09.1970
SE-0515240-8/2015
BERTIANE CANDIDA DE V. SANTOS
157.867-7
01.03.1971 A 30. 03.1971
SE-0515240-8/2015
BERTIANE CANDIDA DE V. SANTOS
157.867-7
12.04.1971 A 11.05.1971
SE-0515240-8/2015
BERTIANE CANDIDA DE V. SANTOS
157.867-7
12.05.1971 A 12.06.1971
SE-0515240-8/2015
BERTIANE CANDIDA DE V. SANTOS
157.867-7
30.08.1971 A 28.09.1971
SE-0515240-8/2015
BERTIANE CANDIDA DE V. SANTOS
157.867-7
13.03.1972 A 10.06.1972
SE-0515240-8/2015
BERTIANE CANDIDA DE V. SANTOS
157.867-7
02.08.1972 A 31.08.1972
SE-0515240-8/2015
BERTIANE CANDIDA DE V. SANTOS
157.867-7
14.08.1972 A 22.09.1972
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
MAT.
PERÍODO
SE-0511254-0/2015
SIGEPE
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.08.1978 A 05.04.1982
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
02.05.1979 A 31.12.1981
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.01.1995 A 31.01.1995
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.07.1995 A 31.10.1995
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.12.1995 A 31.03.1996
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.07.2003 A 31.07.2003
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.11.2003 A 31.01.2004
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.11.2003 A 31.12.2003
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.07.2004 A 31.07.2004
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.11.2004 A 31.12.2004
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.01.2005 A 31.01.2005
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.03.2005 A 30.04.2005
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.04.2005 A 30.04.2005
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.06.2005 A 30.06.2005
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.11.2005 A 30.11.2005
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.08.2006 A 31.08.2006
NOME
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
MAT.
PERÍODO
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.06.2006 A 30.06.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.03.2004 A 30.03.2004
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.12.2004 A 31.12.2004
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.12.2005 A 31.12.2005
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.02.2006 A 28.02.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.03.2006 A 31.03.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.04.2006 A 30.04.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.05.2006 A 31.05.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.06.2006 A 30.06.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.07.2006 A 31.07.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.09.2006 A 30.09.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.10.2006 A 31.10.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.11.2006 A 30.11.2006
SE-0511254-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DUARTE ANGEIRAS
110.695-3
01.12.2006 A 31.12.2006
SE-0510827-5/2015
MARIA SALETE DE A. VASCONCELOS MELO
112.652-0
02.05.1978 A 02.02.1982
SE-0515963-2/2015
ANA MARIA DE OLIVEIRA
121.933-2
01.02.1978 A 24.07.1982
SE-0515963-2/2015
ANA MARIA DE OLIVEIRA
121.933-2
01.04.1983 A 12.03.1984
SE-0509036-5/2015
MARIA DE LOURDES G.FEITOSA CAVALCANTE
127.856-8
01.04.1983 A 21.03.1985
SE-0426871-1/2015
ALEXANDRA LEITE VALDEVINO DE ARAÚJO
189.523-0
01.06.1991 A 02.01.1996
NOME
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SIGEPE – 7000787-2/2015
SIGEPE – 7000876-1/2015
Recife, 25 de novembro de 2015
NOME
ADRIANA LIRA BARBOSA
SÔNIA MACHADO BELLANDI
MATRÍCULA
136.022-1
138.258-6
DIAS
30
30
DECÊNIO
2º
1º
INÍCIO
01.11.2015
24.11.2015
TÉRMINO
30.11.2015
23.12.2015
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
RESOLVE CONCEDER: EM 24/11/2015
PROCESSO/ SIGEPE
EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4437 - Dispensar SANDRA CARMEM MENEZES DA MOTA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 145.031-0, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Profa. Helena Pugó, GRE R Sul, a partir de 01.01.14.
Nº 4438 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de FLORISVALDO GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 157.460-4, loc. na
EREM Olavo Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 30.09.15. SIGEPE 05122934/15.
Nº 4439 - Remover KARLA SIMONE BESERRA CAVALCANTI, Prof. LPM, I, D, mat. nº 253.322-7, para a Equipe Técnica da Gerência
de Políticas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental da SEDE, com a 200 h/a mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE
04954691/15.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0509924-2/2015
ADAIL VERAS DA SILVA JUNIOR
NOME
241.517-8
1º
22/03/2015
SE-0503190-0/2015
CREUZA GOMES DA SILVA
124.175-3
3º
03/11/2014
SE-0509050-1/2015
GEORGIANE PEDROSA DE LEMOS
179.085-4
2º
08/08/2014
SE-0504460-1/2015
GERLANE MARIA VASCONCELOS DA SILVA
244.846-7
1º
05/08/2015
SE-0504455-5/2015
JAQUELINE MARIA ROMÃO DE ARAÚJO BRITO
239.553-3
1º
11/02/2015
SE-0511638-6/2015
JULIANA KARLA RAMOS MARQUES
240.315-3
1º
01/03/2015
SE-0503669-2/2015
MARIA DINALVA MENEZES ALMEIDA
130.014-8
3º
10/09/2015
SE-0503274-3/2015
MARIA HELENA NORBERTO DA SILVA
242.804-0
1º
17/04/2015
SE-0503756-8/2015
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES CAVALCANTI
130.051-2
3º
10/05/2015
SE-0503183-2/2015
MARINETE DE CARVALHO SANTOS
123.630-0
3º
07/10/2014
SE-0503757-0/2015
NEIDE MOURA GONÇALO
180.936-9
2º
10/03/2015
SE-0496469-2/2015
ORIANA ENES PEIXOTO GUIMARÃES
243.372-9
1º
09/04/2015
SE-0511244-8/2015
SOLANGE COUTINHO RANGEL
184.441-5
2º
20/05/2015
SE-0498628-1/2015
TARCYANNA GLEYSSE WANDERLEY DE SOUZA
245.008-9
1º
09/08/2015
SE-0510767-8/2015
TEREZA FRANCISCA DA SILVA
245.529-3
1º
03/10/2015
SE-0503367-6/2015
VANDA MARIA COELHO DO PATRIOCINIO
131.902-7
3º
08/11/2015
SE-0486303-6/2015
ZAIRA DANTAS DE MIRANDA CAVALCANTI
132.695-3
3º
31/10/2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 24/11//2015.
RETIFICAÇÃOES
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/11/2015- SE-0483716-2/2015, REFERENTE A ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA,
MATRÍCULA Nº 133.324-0 ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 21/09/2015, LEIA-SE: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 05/10/2015.
SIGEPE
NOME
MAT.
121.145-5
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0508530-3/2015
SEVERINO MARCOLINO NUNES FILHO
06 ANOS, 09 MESES E 05 DIAS.
SE-0467112-3/2015
PAULO JOSÉ DOS SANTOS
194.174-7
10 MESES E 16 DIAS.
SE-0420091-7/2015
ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA
303.951-0
06 ANOS, 10 MESES E 01 DIA.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0487297-1/2015
EDIVANDRO TEIXEIRA DE CARVALHO
103.566-5
SE-0489312-0/2015
JOSÉ ELIZIEL MONTEIRO
125.528-2
02 ANOS, 01 MÊS E 29 DIAS.
03 ANOS, 09 MESES E 04 DIAS.
SE-0515233-1/2015
BERTIANE CANDIDA DE V. SANTOS
157.867-7
03 ANOS, 03 MESES E 01 DIA.
SE-0485792-8/2015
MARIA JEANE LOPES LEITE
175.189-1
01 ANO E 19 DIAS.
SE-0462026-2/2015
MARIA DO SOCORRO GOMES DE L. LIRA
181.013-8
03 ANOS, 10 MESES E 27 DIAS.
SE-0462029-5/2015
MARIA DO SOCORRO GOMES DE L. LIRA
250.064-7
02 ANOS, 08 MESES E 11 DIAS.
SE-0482157-0/2015
BÁRBARA THEODORA CARDOSO DE CARVALHO
303.325-2
10 ANOS, 07 MESES E 19 DIAS.
NOME
MAT.
TORNAR SEM EFEITO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 17/11/2015- SE-0482729-5/2015, REFERENTE A RAIMUNDA SOCORRO ANDRADE,
MATRÍCULA Nº 130.113-6 TORNAR SEM EFEITO A CONCESSÃO REFERENTE AO 3º DECÊNO A PARTIR DE 07/10/2015, UMA VEZ
QUE SÓ FARÁ JÚS A PARTIR DE 16/12/2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM 24/11/2015
NOME
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DECRETO 1402 DE 22.03.67
SIGEPE
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 17/11/2015- SE-0492182-8/2015, REFERENTE A JOANA DARC RABELO, MATRÍCULA Nº
130.892-0 ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 13/10/2005, LEIA-SE: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 13/10/2005.
PERÍODO
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
EVANETE DA SILVA DE BARROS CORREIA
45.642-0
02
09/11/2015
4º
SE-0506888-8/2015
MARIA CÉLIA SANTANA BARBOSA
125.549-5
01.02.1980 A 28.09.1984
MARIA INEZ LIMA DE ALMEIDA
87.445-0
01
23/11/2015
2º
SE-0507273-6/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO V. DE MELO E SOUZA
142.255-3
01.02.1982 A 30.11.1985
SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO
105.897-5
02
03/12/2015
2º
SE-0505423-1/2015
MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA
143.810-7
01.07.1980 A 31.03.1983
MARIA JOSÉ AVELINO DA SILVA
117.193-3
01
01/12/2015
3º
SE-0495588-3/2015
MARIA JOSÉ FERREIRA CAMPOS
157.191-5
02.02.1981 A 01.02.1982
JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO
160.931-9
01
25/11/2015
2º