DOEPE 25/11/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de novembro de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 560/2015 – SAJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da GRE Sertão do Araripe, o Processo
Nº 001/2015, Dispensa de Licitação Nº 001/2015, fundamentada
no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado
à Rua Anália Soares, Nº 77, Centro, Exu-PE, para funcionamento
da Escola São Vicente de Paula. Valor mensal: R$ R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
na forma da legislação vigente, em favor da Paróquia Bom
Jesus dos Aflitos – CNPJ Nº 14.498.896/0001-95. Recife, 23 de
novembro de 2015. Emílio Veludo Lopes. Secretário Executivo de
Administração e Finanças em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 001/2015 – 4ª Publicação – P.L. n°289/14.IV P.E. Nº
192 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
contratação de serviços reprográficos, para atender
as necessidades da Secretaria Executiva de Educação
Profissional – SEEP a serem realizadas nas unidades
escolares constantes do Anexo I do Termo de Referência.
Empresa vencedora: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 41.057.324/0001-43. Valor total da ARP R$
2.052.000,00. Vigência: 25/02/2015 a 24/02/2016. - FREDERICO
DA COSTA AMANCIO -Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0166/2014-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARIA.
CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06.
Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
45 dias, com vigência no período de 24/01/2016 à 21/07/2016
e execução no período 26/09/2015 à 23/03/2016. Data de
assinatura: 17 de setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0166/2014-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARIA.
CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06..
Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 83.047,66.
Data de assinatura: 14 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0016/2015-SEE CONTRATADA: ACR
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF: 03.930.312/000192.. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
37.142,61. Data de assinatura: 11 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0221/2012-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 45 dias, com vigência
no período de 09/02/2016 à 28/04/2016 e execução no período
12/10/2015 à 30/12/2015. Data de assinatura: 11 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE - ERRATA
12° TA AO CT N° 009/2003 (ESCOLA ARIANO VILAR SUASSUNA
– GRE RECIFE SUL), Onde lê-se: LOCADOR: MARIA ESTER
ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.704-00, Leia-se: AURECI
APOLONIO SILVA; CPF/MF: 004.138.014-20, Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de Janeiro a
Dezembro 2015, cujo o objeto é a locação de imóvel, valor mensal de
R$ 6.070,82, valor total R$72.849,84, PPA 2012/2015; Prorrogação
1027: Ação 3322; Subação B427; Fontes: 0101/0105/0109; Grupo III:
Modalidade de Aplicação 90. Data da Assinatura 02/01/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 52/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II. PE.
N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: FERGBRÁS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.628.668/000162. Valor total da ARP R$ 4.476.820,09. Vigência: 23/11/2015
a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 55/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de mobiliários, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora:
MC FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ:
11.060.390/0001-01. Valor total da ARP R$ 80.889,40. Vigência:
23/11/2015 a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
AVISO DE ADIAMENTO
PL.010.PE.02/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de 01
(uma) recepcionista e de 01 (uma) copeira para a Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos. NOVA DATA DE ABERTURA: 04.12.2015, às
10h. O Edital encontra-se disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de novembro
de 2015. Maria de Fátima Lúcio da Silva, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.PE.01/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 – OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para o fornecimento gradual de gás de cozinha,
a granel, composição básica propano e butano, inflamável,
pesando 45kgs acondicionado em cilindros de 45kg, para atender
as necessidades da Casa de Apoio, do Patronato Penitenciário
de Pernambuco. DATA DE ABERTURA: 09.12.2015 às 10:00h.
. O Edital encontra-se disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 24 de
novembro de 2015. Maria de Fátima Lúcio da Silva, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
ERRATA
Na publicação do ato de adjudicação do Processo Licitatório Nº
PL.011.PP.02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 21/11/2015, onde se lê: “R$ 76.320,01 (setenta e seis mil,
trezentos e vinte reais e um centavos), leia-se:“ R$ 76.320,00
(setenta e seis mil, trezentos e vinte reais).
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°. 555/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2015
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA
INFANTIL, ALIMENTO NEOCATE LCP, VISANDO ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS EM AÇÕES JUDICIAIS.
Propostas até: 08/12/2015 às 15h30 – Abertura das Propostas:
08/12/2015 às 15h40 – Início da Disputa: 08/12/2015 às 15h50.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife,24 de novembro de 2015.Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/ Pregoeira- CPLM/SES/PE
PROCESSO n°.579/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2015
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 1000 (HUM
MIL) UNIDADES DE AGULHAS PARA BIÓPSIA, VISANDO
ATENDER O PROGRAMA DST/AIDS E COORDENAÇÃO
DE HEPATITES VIRAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 08/12/2015 às 16h30 – Abertura das Propostas:
08/12/2015 às 16h40 – Início da Disputa: 08/12/2015 às 16h50.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife,24 de novembro de 2015.Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/ Pregoeira- CPLM/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 036/2015. Contratado: AJE CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL – EIRELI, CNPJ Nº
16.715.396.0001/93. Objeto: Formação de 243 (duzentos e
quarenta e três) beneficiários do Projeto “Promoção de Ações
Integradas de Economia Solidária em Pernambuco”, referente ao
Lote 02, Território da Microrregião da Mata Norte, nos módulos
de: Formação Básica em Gestão e de Capacitação Específica
de Artesanato, Agricultura Familiar, Agroecologia e Assessoria
Técnica. Valor: R$ 278.950,50 (duzentos e setenta e oito mil,
novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Origem: Processo
Nº 117.2015.VII.PE.062.SEMPETQ, Pregão Eletrônico n°
062/2015. Data: 17/11/2015. JOÃO BALTAR FREIRE, Secretário
Executivo de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao
Empreendedorismo – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE
COTAÇÃO Nº 13/2015
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, torna
público o Termo de Referência para a apresentação de propostas
de cotação de Instituições, sem fins econômicos, legalmente
constituídas e com experiência comprovada na realização de cursos
de qualificação, visando a execução das Ações de Qualificação
Profissional, no período de 02 meses, para executar os Cursos de
Metrologia Dimensional e Boas Práticas para Projetos Elétricos
Prediais + NR 10, que visam capacitar 60 trabalhadores inscritos
no programa, no município de Abreu e Lima, em conformidade
com o programa governamental e com as diretrizes constantes no
Termo de Referência, que visam proporcionar aos trabalhadores,
condições mínimas necessárias na disputa e inserção no mercado
de trabalho no município de Itapissuma e região, em atendimento
ao que dispõe os termos da Lei Nº 8.666, de 21 de julho de 1993
e Lei Nº 15.436 de 23 de dezembro de 2014 (LOA). O Termo
de Referência em sua versão completa, contendo as devidas
especificações, informações e esclarecimentos necessários, estará
disponível a partir do dia 25 de novembro de 2015 até o dia 27
de novembro de 2015, no horário das 09h00 às 11h e das 13h às
16h na Gerência Geral de Qualificação, localizada no 1º andar da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
no endereço: Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE. As
propostas deverão ser apresentadas no período de 05 (cinco) dias
após a publicação deste aviso.
Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 56/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II. PE.
N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: MÓVEIS JB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.464.845/000163. Valor total da ARP R$ 6.559.835,10. Vigência: 23/11/2015
a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
preço por item, a empresa: HOSPFAR IND ECOM DE PROD
HOSP LTDA – LOTE – 1 E 2 – LOTE 1.A + 1.B no valor total
para o respectivo item de R$ 956.682,09 E LOTE 1 – LOTE 1.A
no valor total para o respectivo item de R$ 1.936.437,84; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 24.11.2015. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMADAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 505.2015.CPLME.PE.330 Pregão Eletrônico Nº
330/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 062/2015,
Processo CPLME Nº 571/2015, referente à contratação direta
da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta)
unidades, com o valor unitário de 120,26 (cento e vinte reais
e vinte e seis centavos), perfazendo o valor global de R$
43.293,60 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e três reais
e sessenta centavos), visando atender a demanda judicial em
nome do paciente HERMANO LUIZ FREIRE BESSA, Processo Nº
0042958-28.2015.8.17.0001 por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 24/11/2015.
Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ IRAN COSTA
JÚNIOR – Secretário.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 063/2015,
Processo CPLME Nº 572/2015, referente à contratação direta
da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 180 (cento e oitenta)
unidades, com o valor unitário de 120,26 (cento e vinte reais
e vinte e seis centavos), perfazendo o valor global de R$
21.646,80 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais
e oitenta centavos), visando atender a demanda judicial em
nome do paciente JOÃO EVANGELISTA CORREIA BARBOSA,
Processo Nº 0000380-93.2015.8.17.0310 por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 24/11/2015. Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 065/2015,
Processo CPLME Nº 574/2015, referente à contratação direta
da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 240 (duzentos e quarenta)
unidades, com o valor unitário de 120,26 (cento e vinte reais
e vinte e seis centavos), perfazendo o valor global de R$
28.862,40 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais
e quarenta centavos), visando atender a demanda judicial em
nome do paciente ELINALDO AUGUSTO CHAGAS DA SILVA,
Processo Nº 0042776-42.2015.8.17.0001 por um período de
aproximadamente 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 24/11/2015. Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 126/2015, Processo
CPLME Nº 561/2015, referente à contratação direta das empresas
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA,
pertinente ao fornecimento imediato e integral de INSULINA DETEMIR
100U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, no
quantitativo de 500 (quinhentos) seringas, com o valor unitário
de R$ 50,03 (cinqüenta reais e tres centavos), perfazendo o valor
total de R$ 25.015,00 (vinte e cinco mil, e quinze reais), visando
atender ação judicial em nome dos pacientes: AMAURI CARDOSO
DA SILVA, processo Nº 147280-0; ANTONIO VICENTE DA SILVA,
processo Nº 0060843-94.2011.8.17.0001; BENEDITO ROBERTO
SILVA, processo Nº 0015310-96.2012.8.17.0480; DANIEL LEITE
BRITO ALVES, processo Nº 021977-9; ESTEFANAS PRICILA
BEIRÃO, processo Nº 0003974-49.2014.8.17.0990; JOSÉ JOÃO
DE ALMEIDA, processo Nº 0008431-73.2012.8.17.0480; MARCELO
MARCIO SOARES, processo Nº 0043681-86.2011.8.17.0001;
MARIA
LOPES
FERREIRA,
processo
Nº
000911632.2014.8.17.8201; PAULO DE TARSO DE ALMEIDA, processo
Nº 003676-61.2011.8.17.0001; PAULO LOPES DA SILVA, processo
Nº 0020824-79.2014.8.17.8201; e VERA LÚCIA IANE GOMES,
Ano XCII • NÀ 221 - 21
processo Nº 147280-0, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 24/11/2015. Secretaria
de Saúde de Pernambuco. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR –
Secretário.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 136/2015, referente ao Processo Nº 188.2015.CPLM.
PE.136, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FERRAMENTAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MEGAFERR
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME – ITENS 01; 02;
03; 04; 06; 07; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17; 18 e 19, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 490,00; 609,00; 267,00;
394,00; 20,60; 199,00; 629,00; 19,00; 3,64; 4,17; 8,35; 65,00;
31,23; 31,23; 10,42 e 6,23. Valor total: 19.144,20. Recife, 24 de
Novembro de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 24/11/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES, E O HOSPITAL
TRICENTENÁRIO, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E
EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL
MESTRE VITALINO PEREIRA DOS SANTOS.
CNPJ/MF Nº 10.583.920/0004-86.
PROCESSO Nº 002/2015
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2015.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o gerenciamento,
a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde
a serem prestados pela CONTRATADA no HOSPITAL MESTRE
VITALINO PEREIRA DOS SANTOS, doravante designado
simplesmente HOSPITAL, localizado no município de Caruaru, às
margens da BR-104, no Km 61,5, em regime de 24horas/dia, que
assegure assistência universal e gratuita à população.
DO REPASSE DE RECURSOS: Para a execução do objeto da
presente avença, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA,
no prazo e condições constantes deste instrumento e seus
anexos, a importância global estimada de R$ 176.903.836,20,
para fins de cumprimento dos serviços pactuados nos termos do
Anexo Técnico I, parte integrante deste instrumento.
Unidade Gestora: 530401
Fonte de Recurso: 0101
Programa de Trabalho:10.302.1033.4610.1010
Natureza da Despesa: 3.3.50.41
Nota de Empenho:2015NE010451 Emitida em: 03/11/2015
Unidade Gestora: 530401
Fonte de Recurso: 144
Programa de Trabalho:10.302.1033.4610.1010
Natureza da Despesa: 3.3.50.41
Nota de Empenho:2015NE010452 Emitida em: 03/11/2015
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados da assinatura do presente
instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 20/11/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 044/2015; Ctda: RCM RAMOS LOMBARDI EPP; Valor:
34.998,20 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais
e vinte centavos); 2015NE000827 e 2015NE000828 datadas de
03/11/2015 Objeto: Produção e fornecimento de material esportivo
para o Programa Esporte Pela Vida; Vigência: 12 (doze) meses;
Data de Assinatura: 04/11/2015; Diego Porto Pérez – Secretário
Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES - PE
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2015
OBJETO: Prestação de Serviços Complementares de Saúde. O
Fundo Municipal de Saúde do Município de Buenos Aires informa
que foi credenciada, para serviços de confecções de próteses
dentarias a empresa: SILVIO VIEIRA DE MELO – ME, CNPJ:
00.310.947/0001-07. Presidente CPL – Buenos Aires, 24 de
novembro de 2015.
(79465)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que a Tomada de Preço
Nº 006/2015 – Cujo objeto: Contratação de empresa de Obras
e Engenharia Civil para Construção da Nova Sede da Prefeitura
Municipal, estar CANCELADA. Eliane Marliete de Macêdo –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Cachoeirinha/
PE, 23 de novembro de 2015.
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