DOEPE 03/12/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVA ME/MEI/EPP)
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 019/2015 - PL Nº 033/2015CPL/SDS: RP - Contratação de Serviços de Plotagem e
Reprografia para SDS. Data: 18/12/2015. Hora: 11h30min
(horário de Brasília). www.redecompras.pe.gov.br - Recife,
02/12/2015. JAILSON COSTA – Pregoeiro e Presidente
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
11° TA AO CT N° 001/2005 (ESCOLA SÃO JOSÉ – GRE
GARANHUNS) LOCADOR: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO; CNPJ/MF: 10.140.424/0016-91, Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de
Janeiro a Dezembro 2014, cujo o objeto é a locação de imóvel,
valor mensal de R$ 6.000,00, valor total R$ 72.000,00 PPA
2012/2015; Prorrogação 1027: Ação 3322; Subação B427; Fontes:
0101/0105/0109; Grupo III: Modalidade de Aplicação 90. Data da
Assinatura 02/01/2015.
(F)
ERRATA
PL.015.TP.01/2015
Comunicamos aos interessados no certame acima citado, que a
data da sessão de abertura será 09/12/2015, designada no edital
de convocação, publicado no Painel de Licitações e não em
02/12/2015, conforme publicado no aviso de licitação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 044.2011.VI.PE3.020 Comissão: ARP – 002/2012
- SAD Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2011. Objeto
Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descrição: Contratação
de empresa especializada em serviços de locação de veículos
para suprir a necessidade de transporte da SDEC. Contrato:
008/2012. Contratada: LM TRANSPORTES, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 14.672.885/0001-80. Termo Aditivo:
8º prorrogação do prazo e supressão de 03(três) veículos. Prazo
Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 06(seis) meses.
Prazo Acrescido Acumulado: 42 (quarenta e dois) meses,
vigorando até 31/12/2015. Gestor do Contrato: Jerônimo
Barbosa Matrícula no 337705-9. Data de Assinatura: 14/08/2015.
Recife, 02/12/2015
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – CONTRATO Nº 9912386257; SDSCJ X EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ:
34.028.316/0021-57; OBJETO: prestação pela ECT, de serviços e
venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante;
VIGÊNCIA: 26/10/2015 a 25/10/2016;
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA COM A UNIÃO DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS DE PERNAMBUCO - UESPE
Considerando a Nota Técnica exarada pela Secretaria Executiva
de Educação Profissional, e a instrução processual, autorizo
a dispensa do chamamento público para a formalização de
Convênio de a UESPE, CNPJ Nº 35.467.653/0001-60, no valor de
R$ 60.449,50 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e cinquenta centavos), incluindo a contrapartida, pelo período de
dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, para Realização do 2º
Congresso Estadual de Grêmios em conformidade com o disposto
no inciso IV do art. 15 do Decreto n. 39.376/2013, alterado pelo
Decreto n. 41.025/2014.
Recife, 01 de dezembro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
7° TA AO CT N° 044/2001 (ESCOLA CARLOS GONÇALVES
– GRE METRO NORTE), LOCADOR: PARÓQUIA SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS DE SALGADINHO; CNPJ/MF:
01.709.535/0001-07. Objeto: prorrogação da locação de imóvel de
Janeiro a Dezembro de 2008, o reajuste de 5,16% (índice do INPC
acumulado em 2007 – Fonte: IBGE) valor mensal de R$ 1.600,00
para R$ 1.682,56. NE: 2008NE000943, Valor Total: R$ 20.190,72
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2008.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
10° TA AO CT N° 044/2001 (ESCOLA CARLOS GONÇALVES
– GRE METRO NORTE), LOCADOR: PARÓQUIA SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS DE SALGADINHO; CNPJ/MF:
01.709.535/0001-07. Objeto: prorrogação da locação de imóvel de
Janeiro a Dezembro de 2011, o reajuste de 6,47% (índice do INPC
acumulado em 2007 – Fonte: IBGE) valor mensal de R$ 1.865,22
para R$ 1.985,72. NE: 2011NE001345, Valor Total: R$ 23.828,64
Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2011.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 49/2015 Objeto: Dispensa de licitação
para aquisição de gênero alimentício Macarrão tipo Espaguete,
destinado à complementação do cardápio atendendo às
necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE aos alunos das escolas da Rede
Estadual de Ensino. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis,
a partir desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, [email protected] de
Análise de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
2° TA AO CT N° 155/2013 (ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL
JORDÃO EMERECIANO - APEJE) LOCADOR: EFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
DE
IMÓVEIS
LTDA;
CNPJ/MF:
10.964.161/0001-59, Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de 01/08/2015 a 31/07/2016, cujo objeto
é a locação de imóvel, com o reajuste de 9,8052% no valor mensal
de R$ 27.899,63, para o valor R$ 30.635,24, NE: 2015NE017593,
Data: 01/08/2015, Valor Total: R$: 61.270,48 Data da Assinatura
01/08/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
13° TA AO CT N° 027/2003 (ESCOLA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA – GRE ARCOVERDE) LOCADOR: INSTITUTO DAS
IRMÃS MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA;
CNPJ/MF: 31.722.192/0008-40, Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de janeiro e dezembro, cujo
objeto é a locação de imóvel, valor mensal de R$ 1.517,41, PPA
2012; Programação 1027: Ação 3322; Subação B427: Fontes
0101/0105/0109; Grupo III: Modalidade de Aplicação 90. Valor
Total: R$: 18.208,92. Data da Assinatura 02/01/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2012. Contratada: LOQUIPE
– LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA;
Objeto: Prorrogação de prazo e supressão do objeto contratual
a partir de 01/07/2014 no percentual de 65,49%. Vigência:
01/06/2014 a 31/05/2015. Recife, 18 de junho de 2014. Romero
José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 405/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2084/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUTAR RECUPERAÇÃO E REPARO DE RESERVATÓRIO
D’ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA II
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – LIMOEIRO/PE. Propostas
até: 21/12/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas: 21/12/2015
às 15h05- Inicio da Disputa:21/12/2015 às 15h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 02 de dezembro de 2015. Rodrigo Mancilha de França/
Pregoeiro da CPLS/SES-PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
Reconheço e ratifico o Parecer Nº 31/2015 do Processo Nº
63/2015 Consulta Pública Nº 01/2015 Dispensa Emergencial de
Licitação n° 16/2015,com a Empresa: Mult Diagnóstica Ltda.
CNPJ Nº 02.771.724/0001-64 no valor total de R$ 699.494.40
(seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos), para a aquisição dos Kits para
detecção da Fibrose, com fundamento no inciso IV artigo 24 da
Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Recife, 02 de Dezembro de
2015. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa/Superintendente de
Desenvolvimento de Gestão do LACEN/PE.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015 – PL Nº 50/2015
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças novas e originais
homologadas pelo fabricante dos 04 (quatro) elevadores,
sendo 02(dois) da marca ATLAS SCHINDLER com
capacidade de 490kg ou 07 pessoas cada, localizados na
rua da Concordia, Nº 708, São José, Recife/PE e 02(dois) da
marca BASIC com capacidade de 600kg ou 08 pessoas
cada, localizados na rua do Imperador D. Pedro II, s/n, Santo
Antônio, Recife/PE, conforme condições e especificações
constantes do Projeto Básico (Termo de Referência), Anexo
I do Edital. Recebimento das Propostas até: 17/12/2015
às 09:30 hs (horário de Brasília/DF) e 08:30 hs (Horário de
Recife-PE). Abertura das Propostas: 17/12/2015 às 09:35
hs (horário de Brasília/DF) e 08:35 hs (Horário de RecifePE). Início da Disputa: 17/12/2015 às 10:00 hs (horário de
Brasília/DF) e 09:00 hs (Horário de Recife-PE). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br,
no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm
ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um
pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito
à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904,
Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.
(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081) 31836123. Recife, 02.12.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015 - PL Nº 52/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor dos seguintes
licitantes: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de
Informática Ltda – CNPJ Nº 00.710.799/0001-00 os itens/lotes
01 (R$ 312.750,00); 03 (R$ 145.800,00); 08 (R$ 162.900,00); 10
(R$ 134.100,00) e 12 (172.000,00), totalizando R$ 927.550,00;
Lanlink Informática Ltda – CNPJ Nº 41.587.502/0011-10 o
item/lote 05 (R$ 100.350,00); Realtime Comércio de Software
Eireli-ME – CNPJ Nº 12.043.987/0001-00 os itens/lotes 02 (R$
124.965,00); 04 (R$ 46.996,96); 06 (R$ 59.929,04); 07 (R$
10.647,92); 09 (R$ 64.440,00) e 14 (R$ 11.905,92), totalizando
R$ 318.884,84; SH Haberli Tecnologia EPP – CNPJ Nº
12.007.998/0001-35 o item/lote 11 (R$ 50.633,00). Item 13
resultou fracassado. Valor total adjudicado R$ 1.397.417,80.
Recife, 02.12.2015.
Gilson Assunção Florêncio – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 02/12/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015 – PL Nº 40/2015
Empresa vencedora: PLANETA ÁGUA EXPRESS LTDAEPP, CNPJ Nº 10.779.162/0001-23, com proposta final
nos seguintes valores: Item 1: Preço unitário R$ 316,20
(trezentos e dezesseis reais e vinte centavos); Item 2: Preço
unitário R$ 272,20(duzentos e setenta e dois reais e vinte
centavos) totalizando R$ 54.276,00(cinquenta e quatro
mil, duzentos e setenta e seis reais) para o período de
12(doze) meses. O processo foi adjudicado e homologado
em 02.12.2015. Recife, 02.12.2015. Thereza Maria Corrêa
Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)
até: 18/12/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas: 18/12/2015
às 15h05- Inicio da Disputa: 18/12/2015 às 15h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 02 de dezembro de 2015. Rodrigo Mancilha de França/
Pregoeiro da CPLS/SES-PE
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Recife, 3 de dezembro de 2015
Reconheço e ratifico o Parecer Nº 34/2015 referente ao Processo
Nº 74/2015 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE,
em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 012/2015 do Processo
Nº 275.2013 III.PE 162.SAD, para o serviço de locação de 01(um)
veículo tipo VAN, com capacidade mínima para 16 pessoas, por
um período de 12(doze) meses, a fim de atender as necessidades
do LACEN-PE, através da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO
DAS AMÉRICAS. CNPJ: 10.215.988/0001-60, com valor total
a ser aderido de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos
reais). Com fundamento nos Decretos Federais Nº 3.931/2001;
Nº 7.892/2013 e Decreto Estadual Nº 30.471/2007. Recife, 02
de Dezembro de 2015. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa/
Superintendente de Desenvolvimento de Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO DE LIVITAÇÃO NA MODALIDADE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 580/2015
– ADESÃO Nº 007/2015, referente à Adesão à Ata de Registro
de Preços oriunda do Processo Licitatório Nº 13/000.773/2014 Pregão Eletrônico Nº 087/2014 – DO GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– SUPERITENDÊNCIA DE LICITAÇÃO, através da EMPRESA
VENCEDORA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS SA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 04.307.650.0001-35, no valor global de R$ 1.360.996,56
(um milhão trezentos e sessenta mil, novecentos e noventa
e seis reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade
com o Relatório da Comissão Permanente de Medicamentos e
Equipamentos/cplme. Recife, 02/12/2015. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 589/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUTAR REFORMA NO PORTAL DE ENTRADA PRINCIPAL
DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO,
LOCALIZADO NA TAMARINEIRA – RECIFE/PE. Propostas
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
CONTRATO Nº 041/2015
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUIMICOS
E
FARMACEUTICOS S/A.
CNPJ/MF Nº 246.026.678-21
PROCESSO CPLME Nº 469/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2014 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL, pela CONTRATADA,
DO MEDICAMENTO TRASTUZUMABE – concentração/
dosagem 440mg, forma farmacêutica solução injetável, forma
de apresentação frasco-ampola + diluente, via de administração
intravenosa, no quantitativo de 281 unidades, pelo valor
unitário de R$ 7.758,27 (sete mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e vinte e sete centavos), tudo de conformidade com o
especificado no PROCESSO CPLME Nº 469/2014, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2014 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
2.180.073,87 (dois milhões, cento e oitenta mil, setenta e três
reais e oitenta e sete centavos), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: 2015NE007389, emitida em 01/07/2015.
VALOR: R$ 2.180.073,87
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2015.
CONTRATO Nº 042/2015
CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 15.457.406/0001-75.
PROCESSO Nº 141.2014.V.PE.091.SAD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de Buffet, sem locação de espaço, com cardápio
diferenciado, em eventos e reuniões relevantes de cunho
prolongado, para atender as demandas do Conselho Estadual de
Saúde PE.
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0144
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000480.
VALOR: R$ 10.944,00
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2013
CONTRATADA: ESCO- EMPRESA DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/SES Nº 042/2012 CONCORRÊNCIA Nº 016/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão de prazo de vigência do Contrato Nº 057/13, ora
aditado, conforme solicitação da Diretoria Geral do Programa
de Acompanhamento de Ações Especiais de Construção
fundamentada no Termo de Paralisação datado de 31/03/2014
e na Carta da empresa ESCO-EMPRESA DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA datada de 17/04/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
de suspensão o dia 19/05/2015 e o reinício fica condicionado
à emissão de Ordem de Reinício de Serviços, bem como a
assinatura de um novo aditivo contratual de retomada de prazo.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração
do quantitativo de itens previsto no plano de trabalho
do Convênio Nº 022/2014, passando este a vigorar
com quantitativo indicado em novo plano de trabalho,
aprovado pelo Concedente, que integra este instrumento
independentemente de transcrição.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/07/2015
(F)
Receita Federal
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