DOEPE 08/12/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7670 - Designar ERICK DA SILVA LESSA, matrícula nº 272.462-6, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integrado do Interior
1 da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7671 - Dispensar ERICK DA SILVA LESSA, matrícula nº 272.462-6, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional do
Interior 1 da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 43 /2015, DE 04.12.2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designar o servidor Kleber Correia Kyrillos, para a
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 Dezembro de 2015.
Nº 7672 - Designar JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 208.145-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7673 - Nomear FÁBIO DE ALCÂNTARA ROSENDO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Defesa Civil,
símbolo DAS-1, da Casa Militar, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2015.
Nº 7674 - Delegar poderes ao Secretário de Administração, MILTON COELHO DA SILVA NETO, para, em nome do Estado de
Pernambuco, assinar a prorrogação do Convênio nº 100/2013, que celebram o Estado de Pernambuco, como interveniente, a Secretaria
de Administração, como primeira convenente, a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, como segunda convenente,
o Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE e a Corregedoria Geral de Justiça – GG/TJPE, como terceira convenente, e a Associação
de Registradores de Imóveis do Estado de Pernambuco – ARIPE.
Nº 7675 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 04 e 05 de novembro
de 2015, participar da Reunião do Instituto Natura, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1,
para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 7676 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria de Imprensa, JAQUES ANTÔNIO BARBOSA DE CERQUEIRA, matrícula nº 159.507-5,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Recife, 8 de dezembro de 2015
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
PORTARIAS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1313 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RENATO PINTO
DE MEDEIROS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, participar
da reunião técnica da apresentação do anteprojeto de Unidade Prisional para o Regime Semiaberto.
Nº 1314 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WILKER
LUCENA RAMALHO JÚNIOR, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Mossoró – RN, no período de 30 de novembro a
04 de dezembro de 2015, participar do 20º Curso Básico de Inteligência Penitenciária Nacional.
Nº 1315 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de GUSTAVO
HENRIQUE VASCONCELOS DE AZEVEDO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Mossoró – RN, no período de 30 de
novembro a 04 de dezembro de 2015, participar do 20º Curso Básico de Inteligência Penitenciária Nacional.
Nº 1316 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
SILVINO DOS SANTOS e EDUARDO GRANJA AMORIM, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos
dias 01 e 02 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Secretarias de Estado
Nº 1317 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALDEMBERG
MENDES DOS SANTOS VASCONCELOS e LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
São Paulo – SP, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 1318 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1246, de 24 de novembro de 2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 07.12.2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.461-Considerar designada a servidora CAROLINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 299.595-6, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, durante a ausência
do titular, Taciano Florentino da Silva, matrícula nº 362.070-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3.462-Considerar designada a servidora FABIANA MARIA PEREIRA CATAO RIBEIRO, matrícula nº 299.696-0, para compor a
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de dezembro de 2015, durante a ausência da
titular, Lilian Costa Ferreira Charifker, matrícula nº 318.662-8, em gozo de licença – maternidade.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº. 3398, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 10º Congresso Brasileiro de HIV/AIDS e do 3º Congresso
Brasileiro de Hepatites, no período de 17 a 20 de novembro de 2015, em João Pessoa/PB, sendo as despesas com diárias custeadas
pela Port. 572/2003 – E-fisco 3692 – Ação 3093 – Sub-ação 0000.
MATRÍCULA
3641180
2786249
2337380
NOME DO SERVIDOR
CAMILA DE FARIAS DANTAS
DJAIR PEREIRA DE SENA
FRANÇOIS JOSE DE FIGUEIROA
Nº 1319 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO e JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em
Maceió – AL, no período de 09 a 11 de dezembro de 2015, participarem da 159ª Reunião do CONSEFAZ e da 159ª Reunião do CONFAZ.
Nº 1320 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS e FELIPE DE MORAES CHAVES, da referida Secretaria, para, em
Maceió – AL, no período de 09 a 11 de dezembro de 2015, participarem da 159ª Reunião do CONFAZ.
Nº 1321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos dias 14 e 15 de
dezembro de 2015, participar da Reunião Técnica – GT Mercadorias em Trânsito.
Nº 1322 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 01
a 04 de dezembro de 2015, participar da Reunião da Comissão Parlamentar de Biomedicina e da Reunião Plenária do Conselho Federal
de Biomedicina – CFBMM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1323 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA JUCINEIDE DA SILVA
RODRIGUES GOMES, no período de 26 a 30 de outubro de 2015, e GIVALDO PAULO BARBOSA, no período de 29 de outubro a 01 de
novembro de 2015, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, participarem da IX Mostra Brasileira de Foguetes.
Nº 1324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de BRUNA VAN DER LINDEN
BARBOSA, da referida Secretaria, para, em Campinas – SP, no dia 02 de dezembro de 2015, participar da INTEL Education Solutions –
Solução Completa para Sala de Aula, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1325 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de HECTOR PAULO DE LIMA
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Campinas – SP, no dia 02 de dezembro de 2015, participar da INTEL Education Solutions –
Solução Completa para Sala de Aula, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de DURVAL PAULO GOMES
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 03 a 05 de dezembro de 2015, participar do 5º Encontro Nacional
do Programa Educação Viária é Vital, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 340-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
5
PROCESSO Nº
0204338-2/2015
0216570-3/2015
Nº 1328 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MARIA EDUARDA FREYRE
MAGALHÃES DA COSTA LIMA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 07 a 10 de dezembro de 2015,
participar do Encontro Nacional de Gestores de Dança.
SERVIDOR
Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto
Josiel Jorge da Silva Melo
Nº 341-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
4
0206241-6/2015
SERVIDOR
Telma Lúcia de Lucena
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1575112.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 412390.
Professor (Prefeitura Recife/PE), matrícula nº 570390.
PROCESSO Nº
1
0201667-4/2015
Ana Cristina Gomes da Silva
2
0224407-1/2014
Gladys Uchoa Cavalcanti Walmsley
5
0212098-4/2015
SERVIDOR
Mônica Maria Lima de Carvalho
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem
(HEMOPE/PE), matrícula nº 2301300.
Nº 1329 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ORIEUDO
NUNES MOURA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 05 de
dezembro de 2015, participar do 2º Encontro dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente no SFB/MMA para Implantação do CAR.
Nº 1330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SAMANTA
DELLA BELLA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro
de 2015, participar da reunião sobre o Projeto TERRAMAR.
Nº 342-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
Nº 1327 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento e gestão, de
SILVIO JOSE DE OLIVEIRA LINS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2015,
participar da XLI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ABOP Nacional (Comunicação, FAZ), sem ônus para o Estado de Pernambuco.
I
Nº 1331 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Maj PM EDJONES
DE PAULA VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2015, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
CTD Sanitarista/Projeto SANAR (SES/PE), matrícula
nº 11084600.
Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 2257742.
Analista Técnico em Defesa Social/Enfermeiro (PM/
PE), matrícula nº 902152.
CASA MILITAR
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 107042.
Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE),
matrícula nº 623811.
PORTARIA Nº 096-2015/GAB-CAMIL, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
EMENTA: Designação de oficial.
O Secretário Executivo de Segurança Institucional, resp. pelo Expediente da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Parágrafo Único do Artigo 135, da Lei nº 7.741/78,
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
RESOLVE:
I – Designar como Ordenador de Despesas preposto da Secretaria Executiva de Segurança Institucional da Casa Militar, o Ten Cel PM
920447-4, FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 42 /2015, DE 04.12.2015
II – A presente Portaria terá efeitos retroativos a contar de 19 NOV 15.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Dispensar o servidor Rogério Antônio de Araújo
Santos, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS2, com efeito retroativo a 01 Dezembro de 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Resp. p/ Expediente da Casa Militar