Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 952 Justiça restituiu o presente mandado ao Cartório para que o autor deposite a diligência referente a penhora e então, o Oficial , possa dar integral cumprimento ao mandado ). AG 53 - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL OAB/SP 145108 - ADV TARSILA TEIXEIRA PINTO OAB/SP

Poder Executivo ● 26/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.145, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Nº 1467 – Exonerar MARCELLA DE BRITO ABATH do cargo em comissão de Diretora Geral de Vigilância de Doenças Transmissíveis, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2016 - Nomear CAMILA DE FARIAS DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Controle, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa d

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 198 - 5 Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 31/08/2021, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho efetivo da servidora e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado a elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens iner

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2018 RESOLVE: I- Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626,

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Ano XCII • NÀ 224 - 11 Nº 3.380-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Paulo Sérgio Rodrigues Barreto, matrícula nº 172.483-5, cedido à Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 02.01.2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 7555 - Anular o Ato nº 2721, de 04 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial

Poder Executivo ● 08/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 224, em 01/12/2020. Processo 2019.000004876668-03. FUTURA BV OCULOS E ACESSORIOS EIRELI EPP. Onde se lê: Compensação: Concedido: 130.13. Corrigido: 133.89. Leia-se: Valor Concedido: R$ 130,13. Valor Corrigido: R$ 133,89. Forma de Restituição: ESPÉCIE. Rei

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SERES de 28 de Agosto de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 658/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 32/2016, da servidora JULIANA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 368.886-0, ENFERMEIRA, a partir de 28/08/2019, conforme Processo S

Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7670 - Designar ERICK DA SILVA LESSA, matrícula nº 272.462-6, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integrado do Interior 1 da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social. Nº 7671 - Dispensar ERICK DA SILVA LESSA, matrícula nº 272.462-6, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Civil, símbolo FDA-3,

Poder Executivo ● 24/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ou mediante remessa para o e-mail [email protected]. A não entrega dos livros, documentos e arquivos requeridos constitui embaraço à ação da fiscalização da Secretaria da Fazenda - Sefaz e é passível das penalidades previstas em lei. A partir da data da publicação deste Edital, cessa a espontaneidade do sujeito passivo para efeito de r