DOEPE 11/12/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
ÁREA – DEFESA SOCIAL
NOME...................................................................................PROCESSO
RAFAELA DARCLÉ AGRIPINO DOS SANTOS..................0015438-64.2013.8.17.0001
Nº 7707 - Nomear MARIA LUCIA FREIRE DE BARROS, para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Atenção aos
Usuários de Drogas e seus Familiares, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Ano XCII • NÀ 232 - 11
Nº 7738 - Reconduzir, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, para comporem o Conselho Fiscal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, como representantes da Secretaria de Saúde, HUMBERTO
MARANHÃO ANTUNES, na qualidade de titular, e JÚLIO ARAÚJO DA CRUZ JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representantes
do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, LAFEPE, REGINALDO RUFINO, na qualidade
de titular, e DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, na qualidade de suplente; como representante da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco, AD/DIPER, AYMAR MACIEL SORIANO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular; e como representante da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, MARCONI EDSON DE ALMEIDA MARQUES, na qualidade de suplente, para o mandato
de 01 (um) ano, com efeito retroativo a 06 de julho de 2015.
Nº 7708 - Dispensar, a pedido, RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO, matrícula nº 363.600-3, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Monitoramento, símbolo FDA, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2015.
Nº 7739 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora do Instituto de Recursos Humanos - IRH, CREMILDA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº
214.192-2, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de outubro de 2015.
Nº 7709 - Exonerar FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA do cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Administrativo ao Gabinete,
símbolo DAS-5, da Secretaria das Cidades.
Nº 7740 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Maceió - AL,
no período de 09 a 11 de dezembro de 2015, participar da 10ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 159ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Nº 7710 - Exonerar GUSTAVO JOSÉ DE BARROS GURGEL do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Mobilidade, símbolo DAS-2,
da Secretaria das Cidades.
Nº 7741 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário de Administração, para, em Brasília – DF,
nos dias 08 e 09 de setembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 7711 - Nomear FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Planejamento
e Monitoramento, símbolo DAS-2, da Secretaria das Cidades.
Nº 7742 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para,
em Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, participar da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de
Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ROBSON DE CARVALHO
DA SILVA, matrícula nº 10.493-0, para responder pelo expediente da referida Presidência, durante a ausência de sua titular.
Nº 7712 - Nomear RICARDO DE SOUZA ARAGÃO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Administrativo ao
Gabinete, símbolo DAS-5, da Secretaria das Cidades.
Nº 7713 - Designar GUSTAVO JOSÉ DE BARROS GURGEL, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Mobilidade,
símbolo FDA, da Secretaria das Cidades.
Nº 7714 - Dispensar, a pedido, OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula nº 328.616-6, da Função Gratificada de Diretor de
Auditoria, Prestação e Tomada de Contas, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 18
de novembro de 2015.
Nº 7715 - Dispensar, a pedido, ANDREA COSTA DE ARRUDA, matrícula n.º 328.395-0, da Função Gratificada de Diretora de Informações
Estratégicas e Análise de Riscos, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2015.
Nº 7716 - Dispensar, a pedido, ANA CATARINA DIAS FERREIRA MACHADO, matrícula nº 329.394-7, da Função Gratificada de Diretora
de Planejamento Estratégico do Controle Interno, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo
a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7717 - Dispensar, a pedido, RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, da Função Gratificada de Diretor de Estudos
Especiais e Projetos Estratégicos, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2015.
Nº 7718 - Dispensar, a pedido, DIMMITRE MORANT VIEIRA GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 363.912-6, da Função Gratificada
de Diretor de Controle da Qualidade dos Gastos, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo
a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7719 - Dispensar, a pedido, DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, matrícula nº 359.744-0, da Função Gratificada de Coordenador
de Controle da Regularidade Estadual, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2015.
Nº 7743 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de FÁBIO EDUARDO TAVARES
SOBRAL, Diretor de Arrecadação e Investimentos da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
– FUNAPE, para, em Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, participar da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos
Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando VÂNIA LÚCIA
GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 10.061-7, para responder pelo expediente da referida Diretoria, durante a ausência de seu titular.
Nº 7744 - Autorizar o afastamento do Estado, de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em São Paulo - SP, no dia 03 de dezembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 7745 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP e Brasília –
DF, no período de 25 a 27 de outubro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 7746 - Autorizar os afastamentos do Estado de MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Diretora Presidente da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, e de MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Vice-Presidente, da
referida Fundação, para, em Brasília - DF, no período de 02 a 04 de dezembro de 2015, participarem do Seminário Nacional de Formação
Artística e Cultural.
Nº 7747 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Panamá - Panamá, no período de
30 de novembro a 05 de dezembro de 2015, e em Washington - EUA, no período de 06 a 10 de dezembro de 2015, tratar de assuntos de
interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7748 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, no dia
02 de dezembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 7720 - Dispensar, a pedido, SHIRLEY CRISTINE VERAS DE SOUZA, matrícula nº 328.734-3, da Função Gratificada de Coordenadora
de Planejamento e Monitoramento, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2015.
Nº 7721 - Dispensar, a pedido, JOÃO ALBERTO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 299.779-7, da Função Gratificada de Coordenador
das Ações de Transparência da Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2015.
Nº 7722 - Designar DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, matrícula nº 359.744-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Auditoria, Prestação e Tomada de Contas, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de dezembro de 2015.
ATOS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 7344 - Dispensar, a pedido, ANA PATRICIA PASTICK ROLIM, matrícula nº 299.670-7, da Função Gratificada de Superintendente de
Engenharia e Manutenção, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7345 - Designar ANA PATRICIA PASTICK ROLIM, matrícula nº 299.670-7, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de
Administração, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 7723 - Designar DIMMITRE MORANT VIEIRA GONÇALVES PEREIRA, matrícula n.º 363.912-6, para exercer a Função Gratificada
de Diretor de Informações Estratégicas e Análise de Riscos, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito
retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 7724 - Designar SHIRLEY CRISTINE VERAS DE SOUZA, matrícula nº 328.734-3, para exercer a Função Gratificada de Diretora de
Planejamento Estratégico do Controle Interno, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a
01 de dezembro de 2015.
Nº 7725 - Designar JOÃO ALBERTO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 299.779-7, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Estudos Especiais e Projetos Estratégicos, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de dezembro de 2015.
Nº 7726 - Designar RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Controle da
Qualidade dos Gastos, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7727 - Designar ANA CATARINA DIAS FERREIRA MACHADO, matrícula nº 329.394-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Controle da Regularidade Estadual, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito
retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7728 - Designar DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula nº 366.393-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento
e Monitoramento, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7729 - Designar WELLINGTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 299.803-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
das Ações de Transparência da Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2015.
Nº 7730 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no § 1º do artigo 10 da Lei nº 13.371 de 19 de
dezembro de 2007, para compor o Conselho Deliberativo do PROVITA/PE, para o biênio de 2014-2016, com mandato de 02 (dois) anos,
como representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, LAURA MOTA GOMES, na qualidade de suplente, em substituição a
LUCIANO CARLOS MENDES DE FREITAS FILHO.
Nº 7731 - Designar RINETE EMILIANA ALVES SOUZA, matrícula nº 658, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 29 de novembro de 2015 a 27 de março
de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 7732 - Designar CÍCERO TIAGO DA SILVA GOMES, matrícula nº 192.188-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Diagnósticos Laboratoriais em Vigilância Ambiental e Toxologia, da referida Secretaria, nos dias 30 de novembro e
01 de dezembro de 2015, durante a ausência de seu titular.
Nº 7733 - Designar DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 355.627-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Controle da Qualidade de Medicamentos e Produtos para Saúde, da referida Secretaria, no período de
02 a 04 de dezembro de 2015, durante a ausência de sua titular.
Nº 7734 - Designar KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA GOULART, matrícula nº 318.682-2, da Secretaria de
Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 07 a 24
de novembro de 2015, durante a ausência do seu titular, em gozo de licença do TRE e férias regulamentares.
Nº 7735 - Designar ISADORA MAIA CORREIRA DA SILVA, matrícula nº 318.657-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Chefia do Núcleo de Análise Processual, da referida Secretaria, no período de 23 de novembro de 2015 a 06 de junho de
2016, durante a ausência da sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 7736 - Designar GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO, Secretário Executivo de Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 05 a 10 de dezembro de 2015, durante a ausência de seu titular.
Nº 7737 - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, biênio 2014/2016, como representante da Associação de Artesãos Nossa Senhora das Graças – AGRACA,
EMANUELLE CRISTINA DA SILVA FERNANDES, na qualidade de suplente, em substituição a MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
FLORÊNCIO, para complementação do mandato com início em 21 de novembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 10.12.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.464-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula n° 88.064-7, para responder pela Chefia da Unidade de Pessoal Interno,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 16 de novembro a 14 de janeiro de 2015, durante a ausência de sua titular
em gozo de licença para tratamento de saúde.
Nº 3.465-Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, do servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8,
ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 3.466-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos
servidores relacionados abaixo:
NOME
Luzinete Maria da Silva
Maria Beatriz Rito
MATRÍCULA
275.278-6
4157-2
ORGÃO/ENTIDADE
SEMPEQT
DETRAN
A PARTIR DE
04/05/2015
01/12/2015
Nº 3.467-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário
e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos
servidores relacionados abaixo:
NOME
Antônio Mariano Valadares Filho
Helena Cruz Pacheco
Giceli Elisio de Barros Martins
MATRÍCULA
361.880-3
245.090-9
329.168-5
ORGÃO/ENTIDADE
Casa Civil
SDSCJ
SAD
A PARTIR DE
01/12/2015
01/01/2016
10/11/2015
Nº 3.468-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores
relacionados abaixo:
NOME
Divanildo Santana da Silva
Evandro Roque Santos de Souza
MATRÍCULA
328.330-5
3188-7
ORGÃO/ENTIDADE
SEMPEQT
DETRAN
A PARTIR DE
01/12/2015
01/12/2015
Nº 3.469-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
Maria do Carmo Silva Coelho
Angelina Soares de Figueiredo Moura
MATRÍCULA
361.844-7
329.236-3
ORGÃO/ENTIDADE
Casa Civil
SAD
A PARTIR DE
01/12/2015
01/12/2015