DOEPE 11/12/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.470-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Genivaldo Benedito da Silva, matrícula nº 003-5, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.471-Autorizar o afastamento da servidora VANDA LUCIA ARCANJO PEREIRA, matrícula nº. 26204, para participar do X Congresso
Nordestino de Produção Animal, no período de 16 a 20 de novembro de 2015, em Teresina/PI, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.472-Autorizar o afastamento da servidora VALERIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAUJO, matrícula nº. 2543664, para participar do
X Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde da Pessoa Idosa, no período de 07 a 09 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, bem
como o custeio com passagens.
Nº 3.473-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO DE MELO CARVALHO, matrícula nº. 121827, para participar do VIII International
Society for Immunonutrition Conference, no período de 16 a 18 de novembro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.474-Autorizar o afastamento integral da servidora BETÃNIA FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 3185028, para o exercício
de atividades do Mestrado Profissional em Linguística e Ensino, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, a partir da data da
publicação desta portaria até 30 de abril de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 3.475-Art. 1º Designar Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº
318.730-6 e Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 229.736-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Recife, 11 de dezembro de 2015
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1332 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MÁRCIO
LUIZ DA SILVA e ANTÔNIO MALAN REGIS DELMONDES, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para, em Salvador –
BA, no dia 02 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1333 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de SERGIO ANTONIO ROCHA, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, nos dias 14 e 15 de dezembro
de 2015, participar da Reunião Técnica – GT Mercadorias em Trânsito – Projeto Brasil – Id.
Nº 1334 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO e MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para,
em São Paulo - SP, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2015, participarem do Seminário ICMS – Como Adequar – se às Obrigações do
Convênio 93 do CONFAZ.
Nº 1335 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA CAROLINA ALBUQUERQUE D´ANGELO e ROMILDO SIQUEIRA ASSUNÇÃO, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 25 de novembro de 2015, participarem de Reunião sobre MICROCEFALIA.
Nº 1336 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JARDIEDNA
DAMASCENO DE ALBUQUERQUE e GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de
Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para, em Brasília – DF, no dia 25 de novembro de 2015, e VLADIMIR MORAIS
ARARIPE, nos dias 25 e 26 de novembro de 2015, tratarem de assuntos relativos a execução financeira dos Convênios 063/2012 e
019/2013, no Ministério de Desenvolvimento Social.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
Nº 1337 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANSELMO
ALVES PEREIRA, Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL, para, em Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2015, participar de reunião com o Banco Mundial.
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé, por Adecir José da Silva, quais sejam: um cargo de Assistente em
Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 253.925-0; um cargo de Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 195.188-2,
ambos da Secretaria Estadual de Saúde e um cargo de Cuidadora, matrícula nº 862753, da Prefeitura Municipal de Recife, conforme consta
do Relatório CACEF nº 307/2015, bem como do Despacho Homologatório nº 330, publicado no DOE de 28 de novembro de 2015;
Nº 1338 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ DE
ALMEIDA MELO, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para, em Brasília – DF, no período de
09 a 11 de dezembro de 2015, participar da Oficina Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Nº 1339- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, para, em Goiâna – GO e Presidente Prudente – SP, no período de 06 a 11
de dezembro de 2015, participar de visitas – Azul Viagens.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 3.476-Art. 1º Designar Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº
318.730-6 e Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 229.736-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos por Maria de Lourdes Barbosa do Nascimento, quais sejam: uma aposentadoria no
cargo de Professor, matrícula nº 587.117, da Secretaria de Educação Estadual e uma aposentadoria no cargo de Assistente Técnica em
Gestão Universitária, matrícula nº 49255, da Universidade de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 442/2014, bem como
do Despacho Homologatório nº 230, publicado no DOE de 20 de dezembro de 2014;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Nº 1340 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de RAFAEL FERRAZ
CORNÉLIO GOIANA NOVAES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, participar do
Seminário Prodetur Nacional – a importância dos projetos com financiamento externo para o desenvolvimento do turismo no Brasil, e bem
como de uma Missão de Acompanhamento do Programa – Prodetur Nacional, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Nº 1341 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA
RAMOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de dezembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1342 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GUSTAVO
HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no dia
26 de novembro de 2015, participar da 2ª Reunião Ordinária da Associação Fórum dos órgão dos Gestores das Águas, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 3.477-Art. 1º Designar Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº
318.730-6 e Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 229.736-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Inquérito Administrativo
Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de seis vínculos públicos por Izidro Alencar Bezerra Filho, quais sejam: dois cargos de Médico, matrículas nº
230.139-3 e 225.871-4, vinculados a Secretaria Estadual de Saúde; um cargo de Médico Pediatra, na Prefeitura Municipal de Escada;
dois cargos de Médico, matrículas nº 145.483 e 173.916, na Prefeitura Municipal de Olinda; e um cargo de Médico Clínico Diarista, na
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, com indícios de má-fé, conforme consta do Relatório CACEF nº 272/2015, bem como
do Despacho Homologatório nº 282, publicado no DOE de 16 de outubro de 2015;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Nº 1343 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ALEXANDRE
MARCOLINO ALVES, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília - DF, no período de 07 a 10 de dezembro
de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1344 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
QUENTAL COUTINHO, Secretário Executivo de Projetos Estruturadores, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09
de dezembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1345 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 08 a 10 de dezembro
de 2015, participar da XXVIII Plenária Ordinária e XVI Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Nº 1346 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA IVONE
MALAQUIAS FARIAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília – DF, no período de
09 a 11 de dezembro de 2015, participar do 3º Encontro de Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs e de Reunião Técnica do PNCE – Plano
Nacional da Cultura Exportadora, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1347 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 07 a 10 de dezembro de 2015,
participar da Conferência Nacional de Assistência Social, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 163 DE 10 DE 12 DE 2015
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
9424965-3/2015
LENI SILVA DE SOUZA
12.238-6
CARGO
ASSISTENTE EM GESTÃO AUT/
FUND-ASGAF
NÍVEL/SÍMBOLO
SAF/MO1/II/B
SECRETARIA
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS (IRH)
DURAÇÃO
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria nº 1179, de 10 de novembro de 2015.
Onde se lê:...no período de 12 a 17 de novembro de 2015.
Leia-se:... no período de 12 a 18 de novembro de 2015.
ERRATA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 10/12/2015
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO
Na Portaria nº 1180, de 10 de novembro de 2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 0209989-1/2012 - Requerente: DINÁLIA GOMES DA SILVA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do
Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 28/2015, da Secretária Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais.
Onde se lê:...no período de 12 a 17 de novembro de 2015.
Leia-se:... no período de 12 a 18 de novembro de 2015.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
PROCESSO SIGEPE Nº 0201335-5/2015 - Requerente: MARLENE LIMA ALVES. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto
nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 29/2015, da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Em, 7 de dezembro de 2015:
DESPACHO Nº 343, DO DIA 10 DE 12 DE 2015.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual nº
38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento do processo nº
0215983-1/2012, instaurado em desfavor do servidor Emanoel Mariano da Silva, por acumulação ilegal de cargos, diante da perda de
seu objeto, tendo em vista sua regularização funcional por meio da Portaria SAD nº 3.454, publicada em 05 de dezembro de 2015, de
exoneração do cargo de Professor, matrícula nº 271.791-3, da Secretaria de Educação do Estado.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 5079/2015, Ofício nº 1. 922/2015 – SEGI/SDS.
Protocolo GG 5080/2015, Ofício nº 1. 928/2015 – SEGI/SDS.
Protocolo GG 5078/2015, Ofício nº 1. 929/2015 – SEGI/SDS.
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 5086/2015, Ofício nº 099/2015 - GAB SEC EXEC
Protocolo GG 5085/2015, Ofício nº 100/2015 - GAB SEC EXEC